Artigo - Marco regulatório da inteligência artificial no Brasil: o momento e a hora certas para protagonismo

No dia 15 de agosto, foi aprovada a criação, pelo Senado Federal, de uma comissão temporária interna para examinar projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) atualmente em tramitação.

Há pelo menos quatro projetos no Senado:  o PL 5.051/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); o PL 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados; e o recente PL 2.338/23, assinado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que reflete os entendimentos da Comissão de Juristas que, em 2022, desenvolveu uma novo projeto de lei, com forte inspiração no (criticado) projeto de lei da União Europeia, o AI Act...

Presidente do Senado afirma que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal e deve exigir de países desenvolvidos compensação financeira por esse esforço.

Ele criticou as nações estrangeiras por cobrarem do país a preservação ambiental sem oferecer as devidas compensações...

Deputado Zó diz que crime ocorrido em Campo Alegre de Lourdes é uma nova invasão portuguesa no Brasil

A divisa Territorial entre a Bahia e o Estado do Piauí vem passando por uma nova invasão portuguesa. Seguindo a mesma lógica violenta dos navegadores coordenados por Pedro Álvares Cabral, iniciada nos anos 1500, os Municípios de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, e Caracol e Guaribas, no Piauí, vêm sofrendo com invasões de terra em áreas de "Fundo de Pasto"por parte de empresário estrangeiro que burla a Lei, desmata a caatinga nativa, expulsa trabalhadores/moradores que ocupam o território há centenas de anos com "documentos" duvidosos, e isso tudo feito com a suspeita do auxílio de agente do poder público. 

O atentado ocorrido na manhã de sábado, 2, quando um homem disparou arma de fogo contra dois moradores da comunidade de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes(BA), e um colaborador da Comissão Pastoral da Terra(CPT), é um acinte contra os povos tradicionais, aos Estados e à União...

"As secas vão se concentrar mais no Nordeste e Norte do Brasil", prevê meteorologia

A primavera começa oficialmente apenas em 23 de setembro às 03h50 (horário de Brasília) para a maior parte do território brasileiro, mas a estação meteorológica de mesmo nome já teve início desde a última sexta-feira (01). 

Isso ocorre por causa de dois conceitos diferentes: as estações astronômicas e meteorológicas. Simplificando, dá para dizer que:..

Arthur Elias é o novo treinador da seleção brasileira feminina

O técnico Arthur Elias foi anunciado nesta sexta-feira como novo treinador da seleção brasileira feminina, em substituição à sueca Pia Sundhage, demitida na quarta pela CBF. O presidente da entidade, Edinaldo Rodrigues, também anunciou Rosana Augusto como nova treinadora da seleção sub-20, além de Simone Jatobá, técnica da seleção sub-17.

- Tenho certeza de que poderemos em pouco tempo mudar a realidade do futebol feminino no Brasil. A minha missão é trazer resultado já a curto prazo, nos Jogos Olímpicos. A seleção brasileira precisa voltar a ser protagonista mundial, esse é o nosso objetivo - afirmou Arthur Elias em sua apresentação...

Vacinação brasileira é modelo para o mundo, mas enfrenta desafios

Prevenir contra o sarampo uma criança da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão. Vacinar contra a pneumonia um idoso acamado em casa, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. Proteger da raiva um adolescente ferido por um morcego silvestre na zona da mata mineira. Imunizar um bebê contra o tétano ainda na barriga da mãe.

Aplicar centenas de milhões de doses de vacinas por ano em mais de 5 mil municípios. Fazer tudo isso de forma gratuita e segura foi o que tornou o Programa Nacional de Imunizações [PNI] do Brasil o maior do mundo e uma referência até mesmo para países desenvolvidos. ..

Reconhecimento facial está presente em todos os estados do Brasil

O Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Segundo o coordenador do centro, Pablo Nunes, foram identificadas iniciativas do tipo em todos os estados brasileiros.

Entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 casos de pessoas presas usando esse tipo de tecnologia. No entanto, Nunes ressalva que “o número de prisões com essa tecnologia é muito maior do que nós conseguimos monitorar”...

Dengue e chikungunya: Brasil tem alta de casos de infecção com os dois vírus ao mesmo tempo

Se não bastasse o crescimento de casos de dengue e chikungunya no Brasil, os casos de infecção simultânea pelos dois vírus, uma condição que se considerava rara, tiveram um aumento tão expressivo que surpreendeu cientistas. Uma análise de vigilância genômica e epidemiológica de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos) realizada no país revelou que os casos de chikungunya aumentaram sete vezes e os de dengue, três vezes, em 2023 em relação a 2022.

Porém, o que impressiona é a taxa de 11% de casos de pessoas infectadas ao mesmo tempo em Minas Gerais pelos dois vírus, percentual considerado muito alto e cujas causas e consequências ainda não são bem conhecidas.

O coordenador do estudo, Renato Santana, pesquisador do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que as taxas de coinfecção no Brasil, em ocasiões em que aconteceram picos de dengue, chikungunya e zika, ficaram em 2%...

Lula lança em Teresina o programa Brasil sem Fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (31), na rede social X, antigo Twitter, que o combate à fome é seu grande objetivo de vida. "Que o trabalhador possa voltar a comer as três refeições de forma digna e possa oferecer alimentação de qualidade para seus filhos. O trabalho continua", afirmou. Lula viaja hoje para Teresina, no Piauí, onde lança o programa Brasil sem Fome.

O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome...

Relação entre ACM Neto e Luciano Bivar é "de brigas" pelo controle do partido União Brasil

Que as relações dentro do União Brasil não são das melhores todo mundo já sabe, mas nos últimos dias o clima tem esquentado entre o presidente da sigla, Luciano Bivar e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.

Desde que o partido surgiu, após fusão entre PSL e DEM, em fevereiro de 2022, as intrigas internas se iniciaram dentro da sigla. Um grupo do DEM não aceita o comando do partido, liderado por Bivar, ex-presidente do PSL, o que desencadeia uma série de intrigas entre os integrantes...

Diniz convoca Raphinha para seleção brasileira, após corte de Vini Jr.

O atacante Vinicius Júnior, atualmente no Real Madrid, está fora da seleção brasileira nas duas primeiras partidas das Eliminatórias Sul-Americanas, nos próximos dias 8 e 12 de setembro. A primeira baixa na lista de convocados foi anunciada nesta terça-feira (29) pela CBF.

Segundo nota oficial da entidade, o técnico Fernando Diniz convocou Raphinha, do Barcelona, para substituir Vini Jr. no ataque. A úlitma vez que Raphinha defendeu a amarelinha foi na Copa do Catar, quando a seleção era comandada por Tite...

Um Sorriso do Tamanho do Brasil: Prefeitura de Juazeiro leva ações do programa ao Residencial São Francisco

Maria Valentina, 8 anos, e Melissa, 4 anos, e quase 100 crianças passaram a manhã da última sexta-feira (25) na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vanda Guerra, no Residencial São Francisco, entre brincadeiras e muito aprendizado sobre saúde bucal.

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), levou para a localidade o programa 'Um Sorriso do Tamanho do Brasil', uma parceria da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e empresa Colgate, proporcionando educação e inclusão social com palestras, brincadeiras, atendimento odontológico, aplicação de flúor, escovação supervisionada, orientação de higiene bucal, distribuição de kits odontológicos, além de dicas de alimentação saudável, orientação de práticas esportivas com um educador físico e a palestra 'Um Trânsito Seguro', com os técnicos da CSTT...

9º BBM tem apoio de brigadistas da Agrovale e Mineradora Eros Brasil, mas ainda não conseguiu debelar incêndio na Lagoa do Boi zona rural de Juazeiro (BA)

Passadas quase 48 horas e o 9º BBM - Batalhão de Bombeiro Militar de Juazeiro e a Brigada da Empresa Agrovale ainda não conseguiram debelar completamente o incêndio que atinge desde a manhã do domingo a região da Lagoa do Boi, distrito de Pinhões, em Juazeiro, Norte da Bahia.

Na ação desta segunda-feira (28) segundo relatório do 9º BBM foi empregado um efetivo de 14 bombeiros militares com 04 viaturas, 02 drones e 02 tratores...

FPM: protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil

Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.

Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras...

IBGE afirma que, em uma década, a pobreza no Brasil caiu de 44% para 22% da população

Uma pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira (25) mostrou melhorias nas condições de vida das famílias brasileiras de 2008 a 2018. Mesmo assim, o país ainda tinha 46 milhões de pessoas vivendo na pobreza no período pré-pandemia.

Os pais do estudante Igor Antônio Tavares nunca estudaram em uma universidade. Ele hoje faz Medicina na Universidade Estadual do Rio e conta que boa parte dos colegas em sala de aula são de famílias de baixa renda como ele...

Nova fronteira agrícola do Brasil, região do Médio São Francisco é tema de reunião entre Seagri, Sema e Sindicato Rural de Barra

Considerado uma nova fronteira agrícola do Brasil, o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, no oeste da Bahia, tem atraído grandes empreendimentos. Com o objetivo de buscar um ordenamento na instalação de novos negócios e o acompanhamento do estado, representantes do Sindicato Rural do Município de Barra se reuniram, na terça-feira, dia 22, com o secretário estadual da Agricultura, Wallison Tum, e representante da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para discutir o tema.

Na região, destaca-se o cultivo de cacau, mandioca, cebola, maracujá, cana-de-açúcar, feijão, alho, batata doce e soja. Outra atividade de destaque é a pecuária, com gado bovino, suíno, equino, caprino, ovino, asinino, muares e aves...

Quatro crianças são baleadas na Bahia em uma semana; estado lidera em homicídio de menores no Brasil

A violência na Bahia não poupa nem mesmo quem está na infância. Nesta semana, ao menos quatro crianças foram atingidas por disparos de armas de fogo em Salvador e no interior do estado. 

A mais nova das vítimas, um bebê de apenas um mês, não resistiu aos ferimentos e morreu após uma chacina na localidade conhecida como Quilombo, próximo a praia de Tubarão, no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, no último domingo (21). ..

Comunidades Fundo de Pasto do Semiárido brasileiro são referência no cuidado dos bens comuns

A possibilidade de olhar para a própria história e sistematizar as conquistas políticas e sociais a partir de momentos coletivos, foi considerado um ganho para a comunidade de Ouricuri, em Uauá, na Bahia. Além disso, uma família também se permitiu fazer esse exercício e hoje percebe o quanto é viável a vida no campo a partir da lógica da Convivência com o Semiárido.

Esses resultados são parte de um projeto da Cáritas França que chegou ao sertão da Bahia por meio da ASA e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária (Irpaa)...

Sobradinho: Professor da rede municipal é convocado pela Confederação Brasileira de Handebol para arbitrar a fase final dos Jogos Escolares da Juventude Brasileira, em São Paulo

Carlos Júnior Carvalho da Silva, conhecido como professor Caju, sempre foi apaixonado pelo esporte. Formado em Educação Física pela Faculdade de Santo Augusto, começou a atuar em escolas públicas em 2002.

Com formação e larga experiência em arbitragem, o professor da rede municipal de Sobradinho foi convocado pela Confederação Brasileira de Handebol para arbitrar a fase final dos Jogos Escolares da Juventude Brasileira na cidade de Ribeirão Preto – SP, que acontece entre os dias 11 e 17 de setembro de 2023. ..

Três cidades do interior do Nordeste se destacam no ranking das cidades mais competitivas do Brasil. Bahia perde posições

Três cidades do interior do Nordeste - Caruaru (PE), Garanhuns (PE) e Sobral (CE) - se destacam no ranking das cidades mais competitivas do Brasil. Os dados são do Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado nesta quarta-feira (23). O estudo revelou que os municípios entraram no seleto grupo das 200 cidades mais competitivas do país.

O ranking elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) analisa 410 municípios com mais de 80 mil habitantes nas cinco regiões do Brasil, a partir de 65 indicadores distribuídos em 13 pilares temáticos e três dimensões consideradas fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos municípios brasileiros...