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ARTIGO 240 – UMA REFORMA DA IMPREVIDÊNCIA

Até seria compreensível que depois de algumas dezenas de anos de vigência da legislação que define a estrutura de um segmento do Sistema Institucional, e que estabelece as regras gerais de direitos e obrigações dos que dele dependem, seja submetida a uma revisão que a modernize para que o desempenho seja mais eficiente no cumprimento dos seus objetivos finais. Essa atualização, dentro desse conceito, até poderia ser classificada como “Reforma”. Mas, em linhas gerais, as teses que ora alimentam a pretensão de realizar alterações profundas nos princípios que regem a aposentadoria dos trabalhadores, são carentes de fundamentos verdadeiros e legítimos. Ou seja, precisam ser melhor analisados, e não apenas submetidos e metidos de goela abaixo de quem verdadeiramente trabalha neste País.

É muito débil e vergonhoso o argumento de que a Previdência Social está quebrada e que não terá recursos para garantir os salários dos aposentados, principalmente no futuro, quando se sabe que há um débito superior a 400 bilhões de reais da parte de empresas, Bancos, Prefeituras e Estados, numa demonstração de que há irresponsabilidade, permissibilidade e tolerância conveniente a certos interesses. Pelas redes sociais está circulando um áudio divulgado por entidade dos Auditores Fiscais da Receita Federal, dando conhecimento à população de que não há déficit na Previdência e sim desvios contábeis de valores arrecadados e direcionados para finalidades bem diferentes dos fins a que deveriam se destinar. Se não é verdade, porque o governo não desmente a denúncia? O fato é, desde muito tempo, ou melhor, em todo tempo, sempre quem pagou a conta foi o trabalhador...

Comitiva da Ucrânia conhece instalações da Bahiafarma e projeta unidade de fabricação de insulina

A presidente do laboratório ucraniano Indar, parceira da Bahiafarma no projeto de produção de insulinas, Liubov Vishnevska, conheceu sexta-feira (19), a área na qual está prevista a instalação da unidade de manufatura do insumo. A visita ao local, que já recebe obras, foi acompanhada pelo diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, que explicou como os projetos elaborados em conjunto pelos laboratórios serão implementados na planta, localizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

"Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade", afirmou Dias. "Nosso parceiro Indar, um dos maiores e mais importantes produtores de insulinas do mundo, tem todo o know-how para nos auxiliar neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão de obra altamente qualificada.".

Além de visitar as obras, Liubov conheceu a unidade de fabricação dos testes de diagnóstico rápido que estão sendo fornecidos pela Bahiafarma para o Ministério da Saúde e se animou com a qualidade dos processos. "Dá para perceber que é tudo muito organizado, bem feito e que há atenção aos detalhes", comentou, depois de vistoriar a planta.

De acordo com ela, as instalações da Bahiafarma reúnem todas as condições para abrigar uma unidade de produção de insulinas e a gestão do laboratório público se mostrou preparada para desenvolver a parceria. "Um país imenso como o Brasil não pode prescindir de uma fábrica de um insumo vital como a insulina e Ronaldo e sua equipe nos convenceram de que a Bahiafarma está pronta para levar esse projeto adiante", acrescentou a executiva...

Petistas iniciam debates para escolha do novo presidente durante Congresso na Bahia

Cerca de 310 delegados petistas devem votar para eleger o novo presidente da sigla na Bahia, durante o Congresso Estadual do PT, que começou nesta sexta (19) e vai até este domingo (21), em Salvador. A abertura das atividades na Faculdade de Arquitetura da UFBA, na Federação, aconteceu em meio ao caos político criado pela delação dos donos da empresa JBS, envolvendo pagamento de propinas para o presidente Michel Temer (PMDB) e para o senador Aécio Neves (PSDB). O ex-ministro e atual secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, além de prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais e representantes de diferentes movimentos sociais, populares e sindicais estiveram no início dos trabalhos. “Quem tem que tirar Temer da presidência é o povo nas ruas e não a Rede Globo. Mas esse congresso deve unir forças para que o PT enfrente esse período. Temos de trabalhar melhor a nossa diversidade dentro do partido”, diz Wagner 
 
 Para o parlamentar Valmir Assunção (PT-BA), membro da tendência Esquerda Popular Socialista (EPS) e delegado da chapa Optei, “o congresso é de suma importância para alinhar as estratégias”. “Precisamos urgentemente de uma eleição direta, fortalecer o partido e seguir com o projeto de sociedade que o PT aplica na Bahia desde o governo de Jaques Wagner. Sem falar que temos a tarefa de, em 2018, reeleger Rui Costa, e garantir a eleição de Wagner no Senado, além de ter uma boa frente para Lula retornar à Presidência da República”, aponta Valmir. Neste sábado (20), acontece os debates setoriais, onde devem sair decisões importantes, envolvendo políticas e atuação do MST, LGBT, MSTS, além dos movimentos negro, de mulheres, indígenas, quilombolas, e políticas de drogas. 

Para a dirigente estadual do PT, Danielle Ferreira, segunda colocada no Processo de Eleição Direta (PED) em Salvador, os debates devem se desenvolver com temas centrais já em pesquisa pelo partido. “Acredito que o PT, mais uma vez, vai se sobressair e ampliar os debates na sociedade. Depois dessa crise, o país precisa de governabilidade”, frisa. Esse é o mesmo pensamento da ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva. Para ela, o partido terá que aumentar as críticas ao governo de Michel Temer. “Precisamos marcar serrado e brigar por eleições diretas. Temer tem de renunciar”, completa Silva ao lado do presidente do PT, Everaldo Anunciação. ..

Tranquilidade marca a primeira noite do São João dos Bairros em Petrolina

Guarda Civil Municipal e SAMU não registraram ocorrências durante o evento.

Além da alegria presente no público, a abertura do São João dos Bairros de Petrolina, no José e Maria, zona leste da cidade, também foi marcada pela tranquilidade. É que a Guarda Civil Municipal (GCM) não registrou nenhuma ocorrência ou incidente durante a primeira noite de festejos juninos no município...

SEDUC de Juazeiro divulga 5º edital de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do município, o 5º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, para os cargos de Serviços Gerais, Auxiliar de Creche, Merendeira, Professores de Geografia, História, Língua Portuguesa, Inglesa, Matemática, Educação Física, Séries Iniciais, Educação Infantil, Secretário Escolar, Digitador, Agente de Portaria, Eletricista, Pedreiro e Servente de Pedreiro.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, nos dias 24, 25 e 26 de maio, nos horários estabelecidos no Edital, no auditório da SEDUC, Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade. Processo Seletivo Simplificado da SEDUC foi realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Acesse Aqui o edital ..

Projeto Crescer Saudável realiza formação para gestores escolares

Dando continuidade ao 'Crescer Saudável', os gestores das unidades escolares receberam, nesta semana, uma formação. O projeto é uma parceria da Secretaria de Educação, Prefeitura de Petrolina, Instituto Inmed Brasil e a Fundação Monsanto, na implantação de um programa permanente de acompanhamento nutricional e de criação de hortas voltadas para pré-escolas públicas.

As 127 unidades escolares, entre Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Nova Semente, estão recebendo orientação periódica sobre bons hábitos alimentares. Pela manhã, a formação foi conduzida pelas nutricionistas do Instituto. No período da tarde, as gestoras recebiam de técnicos agrícolas orientações práticas de como plantar, cultivar e colher nas hortas...

Preservação da Caatinga é tema de VII Romaria em Defesa da Vida

No próximo domingo (21), será realizada, em Campo Alegre de Lourdes (BA), a VII Romaria em Defesa da Vida, que este ano tem como tema "Caatinga: cultivar e preservar para viver".  A tradicional Romaria é um momento de celebração e também um espaço onde a população compartilha suas preocupações e problemas que atingem comunidades do município.

A Romaria tem como objetivo chamar a atenção das pessoas para a defesa da vida, da natureza, dos territórios e dos povos. A escolha do tema sobre a Caatinga está relacionada com a Campanha da Fraternidade de 2017, que aborda os biomas brasileiros. "A preservação da Caatinga é de responsabilidade de todos nós, principalmente dos que vivem no Semiárido. Refletir a necessidade de cuidar do nosso bioma é um reforço das discussões da Campanha", diz Marina Rocha, agente da Comissão Pastoral da Terra...

Pavimentação da Av. Principal do NH3 em Itamotinga está 90% concluída

A comunidade do Núcleo Habitacional 3 (NH3), no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro, já está em clima de comemoração, pois a obra de pavimentação da Av. Principal está entrando na etapa final dos serviços e deve ser entregue a comunidade ainda este mês. Uma extensão de aproximadamente 600 metros está sendo beneficiada com pavimentação asfáltica, calçadas com 2 metros de largura, drenagem superficial (meio fio e linha d’água) e sinalização horizontal e vertical.

Orçada em aproximadamente R$ 590 mil a intervenção é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, executada através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e está sendo custeada com recursos do município. “Moro aqui há mais de 30 anos e não esperava ver chegar uma obra como essa. Melhorou toda a estrutura da vila, higiene, organização, segurança. Foi a melhor intervenção feita aqui nos últimos tempos”, declarou o produtor rural Tadau Sasaki...

EFEJ abre inscrições de minicursos para professores em Juazeiro

Na próxima segunda-feira (22), a Escola de Formação de Professores de Juazeiro – EFEJ abre inscrições para minicursos oferecidos aos professores do município e região. A nova proposta da EFEJ é oferecer cursos para professores, não somente da rede municipal, como também de outras redes e para a comunidade.

Serão oferecidas 180 vagas para os minicursos de ‘Alfabetização e Letramento’, ‘Contação de Histórias’ e ‘Jogos Matemáticos’ para professores da Educação Infantil e do 1º ao 9º ano. Com carga horária de 8h, as formações serão realizadas nos dias 1º e 6 de junho, na EFEJ, localizada no bairro São Geraldo...

Arraiá da Paz acontecerá no próximo mês em Juazeiro

Em junho, tradicional mês de festas juninas por o nosso Brasil a fora, a Missão Juazeiro/BA realizará a 3ª Edição do Arraiá da Paz, no  próximo dia 09. Essa grande festa contará com barracas de comidas típicas e muito forró com as bandas Naldo José & Forró In Deus e Forró Tô na Boa. O Arraiá da Paz será no espaço de festa VIA SHOW e iniciará as 19h.

Os ingressos estão sendo vendidos no Centro de Evangelização Shalom que fica localizado na Av. Carmela Dutra, n° 701, Centro, Orla de Juazeiro, com membros da comunidade e no Passaporte da Folia, próximo ao terminal de ônibus, por apenas R$ 20,00 você adquire seu ingresso no primeiro lote...

Governo da Bahia abandona a Cesta do Povo e despreza trabalhadores, denuncia ABTEC

Uma proposta nada amigável do governo do Estado da Bahia surpreendeu a Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec) neste mês de maio. Além de demitir mais de 1.000 funcionários da Cesta do Povo de forma escalonada e ter fechado mais de 150 lojas em todo o Estado desde que assumiu o cargo de governador, Rui Costa (PT), abriu uma enquete nesta semana para os funcionários que ainda restam nas 60 lojas abertas da Ebal espalhadas nos municípios, propondo demissões voluntárias sem perda de direitos trabalhistas. Entretanto, há uma contradição nessa proposta: como pode um plano de demissão voluntária garantir direitos trabalhistas se o propósito de tal plano é enxugar gastos com gestão de pessoas? Essa enquete é vista pelo Presidente da Associação de Trabalhadores da Ebal, Francis Tavares, como resposta ao desespero do governador, uma vez que não conseguiu leiloar a Cesta do Povo e privatizá-la.

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PREFEITA DE SENTO-SÉ DIZ QUE DIFICULDADES DA SUA GESTÃO SÃO DECORRENTES DOS DESMANDOS DE EDNALDO BARROS

Ainda sobre a denúncia do PSDB local que acusa o ex-prefeito de Sento-Sé Juvenilson Passos de desviar recursos da merenda escolar, matéria postada nesta sexta-feira, dia 19, (veja aqui), a atual prefeita Ana Passos por meio da sua assessoria informa que as atuais dificuldades encontradas na Prefeitura Municipal decorrem dos desmandos do gestor anterior Ednaldo Barros. Confira:

NOTA DA PREFEITA DE SENTO-SÉ..

Carros irregulares são retirados das dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA está realizando um trabalho de fiscalização, notificação e posterior recolhimento de carros estacionados de maneira irregular nas dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro. 

O trabalho de notificação e comunicação aos proprietários teve inicio em abril, e de acordo com o Superintendente Operacional da AMA Renato Borges, a partir de agora os proprietários que não cumprirem as determinações terão seus veículos apreendidos. Nesta primeira ação, dois carros foram rebocados e três outros veículos que haviam sido notificados, foram retirados pelos próprios donos. “Esse é um trabalho de ordenamento do trânsito dentro do mercado. Muitos desses veículos vinham servindo de depósito de mercadoria, ocupando vagas e prejudicando o transito local”, informou Renato Borges...

Deputado Federal José Carlos Araújo participa do Programa Geraldo José

O programa Geraldo José desta sexta-feira (19) contou com a participação do Deputado Federal José Carlos Araújo (PR). Na oportunidade o parlamentar respondeu questionamentos dos ouvintes, inclusive, sobre o projeto de reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira.

“Estive no ano passado visitando o Mercado Joca de Souza. Pedimos ao prefeito da época que fizesse o projeto para conseguirmos conseguirmos emendas. Eu não recebi nada. Acho que as pessoas não devem ter ciúmes das outras. Precisamos nos unir para trazer ações para Juazeiro. Precisamos pegar esse projeto para ver onde ele anda mais rápido”, expôs...

Comunidade de Baixa do Pretinho, zona rural de Petrolina, comemora construção de Barragem

As máquinas trabalham a todo vapor na construção de mais uma barragem na zona rural de Petrolina. Desta vez, a comunidade beneficiada foi a de Baixa do Pretinho. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, fez questão de acompanhar, nesta quinta-feira (18), o início da execução dos serviços daquela localidade.

As obras foram articuladas pelo prefeito de Petrolina Miguel Coelho, por meio de emenda parlamentar ainda de seu período como deputado estadual. Aproximadamente R$ 900 mil foram indicados pelo ex-parlamentar para obras como construção e reformas de barragens em Petrolina...

Abertas inscrições para o concurso de quadrilhas juninas da Prefeitura de Petrolina

Estão abertas as inscrições para o concurso de quadrilhas juninas de 2017, da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento faz parte do calendário do São João da cidade, que começa oficialmente nesta sexta-feira (19), com festas nos bairros da cidade. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira (25).

Para participar, as quadrilhas juninas devem obedecer aos critérios estabelecidos no regulamento, disponibilizado no site da prefeitura. As inscrições devem ser feitas das 8h às 13h, na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A disputa ocorre no dia 15 de junho, no ginásio do Sesc, a partir das 18h...

Depois de receber serviços públicos José e Maria está pronto para abrir o São João dos Bairros de Petrolina

Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina. Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca de 30 trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) realiza diversos serviços no bairro inteiro. Ações como capina, poda, varrição e pintura de meio-fio foram feitas nas ruas, praças e no pátio de eventos da localidade, que também recebeu manutenção no piso e ampliação da iluminação pública, que será mantida depois dos festejos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, destaca a importância da realização dos serviços públicos nos pólos juninos nos bairros da cidade. "Não dá pra população aproveitar a grande festa que a prefeitura está realizando se a comunidade não possuir estrutura adequada. Curtir o São João deve ser a principal preocupação das pessoas neste momento e por isso nós assumimos o compromisso de garantir um espaço limpo, iluminado e organizado em todas as localidades que vão receber o São João dos Bairros na nossa cidade, assim como temos feito por toda Petrolina", lembra Carvalho.

SÃO JOÃO DOS BAIRROS Seguindo umas das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho neste período, que é resgatar a tradição, os festejos juninos dos bairros estão de volta ao circuito oficial do São João de Petrolina. No José e Maria, o forró começa a partir das 21h, mesmo horário da programação do sábado. Se apresentam hoje na comunidade a banda Brega e Vinho, o cantor Edênio Lima e o pessoal da Super Banda. Amanhã será a vez das bandas Encantos, Cavalo de Fogo e do cantor César Adriano...

Secretarias Municipais prosseguem com ações da Semana do Bebê em Juazeiro

A Semana do Bebê continua com o calendário de atividades nos bairros da cidade. Hoje foi a vez do Itaberaba que recebeu as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade e da Secretaria de Saúde na Unidade Básica de Saúde do bairro para a ação “Direitos e saúde das crianças, gestantes e parturientes”.

As atividades foram desenvolvidas por assistente sociais, dentistas e enfermeiras. “Foi um momento maravilhoso com dinâmicas de grupo e sorteio de brindes. A comunidade pôde obter informações sobre pré-natal, higienização bucal do bebê e direitos da gestante”, informou a coordenadora do CRAS Itaberaba, Risete Aguiar...

Delator da JBS diz que pagou propina para Paulo Câmara, Geraldo Julio e Fernando Bezerra Coelho

Diretor da JBS, o delator Ricardo Saud afirmou, em delação à força-tarefa da Lava Jato, que negociou o pagamento de propina na campanha de 2014 com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e com o prefeito do Recife, Geraldo Julio; ambos do PSB. Tudo começou com um acerto para pagar R$ 15 milhões para a campanha presidencial do ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto de 2014. A delação envolve também o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).
 
 

"Exatamente no dia que ele faleceu, eu estava com o Henrique que era a pessoa dele que ele mandava... Ou o Henrique, ou o Paulo Câmara ou o Geraldo Julio para ir lá tratar da propina", afirma Saud. Após a morte de Eduardo, Saud conta que foi procurado por Geraldo Julio pedindo para que fosse honrado o pagamento do que havia sido negociado com Eduardo. O objetivo era vencer a eleição pelo governo de Pernambuco. No início, a JBS queria pagar apenas o que foi combinado com o ex-governador. "Nós chegamos ao meio termo que íamos pagar para não atrapalhar a campanha do Paulo Câmara. E ainda darmos uma propina para o Paulo Câmara em dinheiro vivo lá em Pernambuco", afirma.

FBC - Segundo o delator da JBS, o senador Fernando Bezerra Coelho também se favoreceu do acordo. Ele indicou uma empresa que teria recebido R$ 1 milhão em 02 de setembro de 2014. "O Fernando Bezerra foi beneficiado. Essa nota fiscal aqui de R$ 1 milhão foi para ele", afirma Saud. As informações vieram à tona com a divulgação pela Justiça dos vídeos das delações; que atingiram fortemente o presidente Michel Temer (PMDB)...

CAPS na Praça: Usuários do serviço realizam exposição de talentos no Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Quem passou pela Praça Barão do Rio Branco nesta quinta-feira (18), foi surpreendido por uma exposição de talentos realizada no local. A ação foi realizada pelos usuários dos três Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (AD), infantil (i) e II (que atende pessoas com transtornos mentais). Na ocasião, houve a apresentação de um coral, leitura de poesias, pintura em telas, exposição de arte em couro, entre outras atividades.

Tiago Gonçalves (12) é autista. Ele começou a fazer tratamento no CAPS i há três anos. Hoje, o rapaz cantou junto com o coral, emocionando muita gente, uma em especial: sua mãe. “Amei tudo, fico muito feliz por ver um evento que é deles. Eu nunca deixei que ele fosse excluído ou se excluísse, sempre fiz de tudo para trazê-lo para o meu mundo”, revela...