Colegiado presidido por Zó debate sobre o Território de Identidade de Vitória da Conquista

Presidindo a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB), na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), debateu sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012, de atualização dos limites do Território de Identidade de Vitória da Conquista, em especial Caetanos e Vitória da Conquista

O deputado Zó pontuou a importância desta sessão que está comprometida em dialogar com os representantes dos municípios envolvidos. Os procuradores Marcos Sampaio e Guerta Almeida da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o procurador Thyers Novaes, da Procuradoria da ALBA, os representantes das prefeituras, os técnicos Manuel Lamartine e Geraldo Costa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Walmar Batista, da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI)contribuíram na discussão com o propósito de estabelecer o devido consenso...

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes tem audiência com o Governador Rui Costa e agenda no Distrito Federal

Esquerda para direita: Dr. Enilson, Governador Rui Costa e o Deputado Federal José Carlos Araújo.

Em mais uma semana de peregrinação em Salvador e na capital federal o prefeito da cidade de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson cumpriu extensa agenda de reuniões e conferências para firmar novas parcerias e convênios para implantações de novos projetos e a busca de recursos para as obras que já estão em andamento como o asfaltamento da BR-235 e da adutora...

Ex-prefeito de Curaçá é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica. 

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..

Câmara aprova incentivo a servidores que combatem Chikungunya, Zika e Dengue

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Nº 3.309/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2.588/2015, de 28 de dezembro de 2015 e institui incentivo financeiro de forma complementar para qualificação das ações de prevenção e controle da Chikungunya, Zika e Dengue para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Outros projetos..

Ato contra Temer em Brasília tem confronto; prédios da Esplanada são evacuados

Houve confronto entre a polícia e manifestantes em um protesto em Brasília nesta quarta-feira (24). Quatro foram detidos e um ficou ferido por arma de fogo, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os manifestantes pedem a renúncia do presidente Michel Temer e criticam as reformas trabalhista e da Previdência. Às 15h50, havia cerca de 35 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo a PM.

Um dos detidos é um professor do Espírito Santo que estava acompanhado da filha, menor de idade. Três dos presos portavam entorpecentes e arma branca, segundo a Polícia Militar. Nesta tarde, vários atos de vandalismo foram registrados ao longo da via. Houve incêndio no Ministério da Agricultura, e equipes do Corpo de Bombeiros estavam no local por volta das 16h...

Adelba de Juazeiro realiza 3ª feijoada e mais um torneio de futebol em prol da reativação do clube dos Coelbanos

A Associação desportiva e cultural da Coelba de Juazeiro- ADELBA convida todos os coelbanos e demais juazeirenses a participar da 3ª Feijoada e de mais um Torneio society para veteranos. O evento vem com o objetivo de arrecadar fundos em prol do em prol da reativação do clube e ocorre no dia 11 de junho, a partir das 7h30, no clube da Adelba que fica localizado no bairro Dom José Rodrigues. 

Os ingressos da feijoada podem ser adquiridos a R$10,00.Já os  interessados  no torneio devem pagar R$50 reais por time até o dia 09 de junho O primeiro lugar que vencer o torneio irá ganhar um Carneiro e no segundo lugar uma caixa de cerveja. Haverá também som ao vivo  com Luciano Show para animar o público...

Sindilojas representará Petrolina no Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais de Bens, Serviços e Turismo

Temas como a Reforma Trabalhista, Valorização da Negociação Coletiva e os efeitos da crise política na Economia serão discutidos a partir desta quarta (24), no 33º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontecerá em João Pessoa (PB). Petrolina estará representada através do presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Joaquim de Castro. O evento se estende até a próxima sexta (26) e acontece no Centro de Convenções. Mais de mil representantes sindicais deverão se fazer presente.

“O momento de instabilidade politica pelo qual passa o país,  sem dúvida alguma, reflete nos rumos da Economia e é um grande desafio a manutenção de empresas e serviços dentro desse contexto. O Congresso é importante na medida em que discutimos, de maneira coletiva, possibilidades e caminhos para driblarmos cenários incertos e utilizarmos a criatividade como ferramenta”, destaca Joaquim de Castro...

Estado capacita gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social

O assessoramento técnico com gestores e profissionais do Sistema Único da Assistência Social (Suas) da Bahia, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), reuniu cerca de 360 representantes de municípios de todos os territórios de identidade do estado nesta terça-feira (23). O evento foi realizado no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o tema 'Atendimento às crianças e adolescentes em situação de violação de direitos'.

A assistente social Márcia Lopes, da Prefeitura de Cotegipe, no oeste baiano, comenta que "a gente, que mora a mais de mil quilômetros de distância, enfrenta essa viagem porque sabe que essa capacitação vai contribuir com nossas ações na ponta. Como eu sou técnica da secretaria municipal, cabe a mim passar o que eu absorvo aqui para os outros técnicos no Cras e no Creas. Além da orientação técnica, outra coisa importante é a troca de experiência com outros municípios, perceber o que está acontecendo e aproveitar experiências de sucesso, receber e oferecer sugestões". 

Já Cléa Malta, que assessora os municípios de Encruzilhada e Cândido Sales, no sudoeste, ressalta que "as reuniões têm contribuído de forma muito prática com as políticas de desenvolvimento social dos nossos municípios. A partir do momento em que o Estado sinaliza com o Pacto de Acompanhamento Familiar e estabelece o público, a gente desenvolve a estratégia, mapeia onde estão essas famílias e cumpre o que está no pacto. Estabelecemos campanhas de mobilização, ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, saúde, cultura, lazer, sem perder cada uma delas a sua identidade". 

Estrutura e atendimentos

Segundo a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Souza, a Rede Suas é formada por 616 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atuam na área preventiva, 219 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem atendimento especializado para quem sofreu violência ou violação de direitos, e 15 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Pop). "Contamos ainda com duas residências inclusivas, para pessoas com deficiência, e uma rede de 96 unidades de acolhimento para crianças, adolescentes e idosos que romperam o vínculo com a família e estão em vulnerabilidade social", explica. 

De acordo com a a superintendente, nos Cras, em 2016, foram atendidas 2,8 milhões de pessoas. Nos Creas, 1.855 casos de violência sexual de crianças e adolescentes foram registrados e estão em acompanhamento. "Além disso, nós registramos quatro mil casos de violência psicológica e física a crianças e mulheres. São dados significativos e importantes, já que o estado tem 1,7 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que são acompanhadas nos Cras e Creas. A Bahia tem 100% de cobertura de Cras e é um dos estados que melhor cofinanciam a assistência social no País", acrescenta. ..

Mais mil casas serão entregues pelo prefeito Paulo Bomfim dentro do Toda sexta tem obra

O prefeito Paulo Bomfim entrega, nesta sexta-feira (26), às 9h, dentro do Programa “Toda sexta tem obra” as unidades do Residencial Dr. Humberto Pereira, incluídas no “Minha Casa Minha Vida”. Serão mais mil novas casas entregues no município que conquistou nos últimos oito anos o maior volume de casas populares de sua história, sendo 11 mil no total.

O empreendimento atende às exigências de qualidade do programa e está equipado com infraestrutura completa que inclui pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica, aquecedor, parques infantis, quadra de esporte e centro comunitário. Além disso, 3% dos imóveis são adaptados para pessoas com deficiência. Os imóveis medem aproximadamente 42,00 m² de área privativa e estão avaliados em R$ 60 mil cada. ..

Servidores Públicos vão ocupar as ruas de Brasília em ato pelas Diretas e em favor da suspensão das Reformas da Previdência e Trabalhista

Auditores fiscais tributários de todos os estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24), em Brasília, para o movimento Ocupa Brasília. O ato em favor das eleições diretas pede a suspensão da votação das Reformas da Previdência e Trabalhista e a saída do presidente Michel Temer. A partir das 14h, os servidores estarão reunidos em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde sairão em marcha até o Congresso Nacional.

Segundo Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que reúne mais de 35 mil auditores e fiscais tributários em todo o País -, o Ocupa Brasília terá o objetivo de alertar a sociedade sobre a grave crise política e o risco de o Congresso Nacional seguir com as reformas. “Estamos vivendo uma grave ameaça ao regime democrático. Os parlamentares não têm condições de avançar em temas tão importantes diante de tanta insegurança e dúvida. O povo brasileiro tem o direito de escolher um novo representante. Não pode permitir que o governo continue tomando decisões após as graves denúncias que estamos acompanhando, especialmente querer aprovar à toque de caixa reformas importantes como as da previdenciária e trabalhista”, alerta...

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROMOVE O DIA NACIONAL DA ADOÇÃO EM PETROLINA

Nesta quinta-feira(25), juiz e servidores da Vara da Infância e Juventude estarão no River Shopping para distribuir folhetos e prestar informações sobre adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes em Petrolina. O stand ficará entre as lojas Marisa e C&A e funcionará das 10h às 22h para atendimento ao público.

O público poderá tirar dúvidas sobre o cadastro de adoção, além de receber informações sobre os procedimentos para entrega de criança para colocação em família substituta. Também serão prestadas informações sobre o Programa de Apadrinhamento, o qual prevê que cidadãos, empresas e entidades apadrinhem afetivamente, prestem serviços ou forneçam auxílio financeiro a crianças e jovens que vivem em instituições de acolhimento...

Município e Associação discutem parceria para projeto de gestão do Distrito Industrial

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (23) representantes da Associação de Empresas do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF). O encontro teve como objetivo apresentar os trabalhos desenvolvidos pela associação e solicitar o apoio do governo municipal, através da SEDUR, na construção do novo projeto de gestão do Distrito Industrial do São Francisco.

“A idéia é que o Distrito passe a ter uma administração tripartite, sob a direção da AEDISF, mas com participação do município e do governo do estado, por isso estamos aqui hoje, reunidos com o secretário Anderson Alves. Recentemente estivemos também com os secretários Maraíza Carvalho e Celso Leal, já agendamos com Joaquim Neto do SAAE, e cada um assumindo o que é inerente a sua pasta, construiremos uma parceria muito positiva e consequentemente mudaremos a realidade do Distrito”, explica o vice-presidente da associação, Carlos Neiva...

Presidente do TCM faz palestra para prefeitos em Paulo Afonso

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, fará nesta quarta-feira (24/05) a palestra de abertura do Encontro Regional de Orientação para os Gestores e Servidores Municipais, que será realizado no município de Paulo Afonso, no período de 24 a 26 de maio. Francisco Andrade Netto falará sobre as competências e responsabilidades do TCM na fiscalização das gestões municipais, ressaltando a importância do respeito às normas e princípios constitucionais.

A cerimônia de abertura terá início às 09 horas, com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro, e do prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus. O evento reunirá prefeitos, vereadores e servidores das diversas prefeituras e câmaras da região...

Precisamos retomar alguns valores para educar nossos filhos

*Ana Regina Caminha Braga

Não é preciso ir longe para assistir exemplos de que a sociedade anda com vários problemas. Ligue a TV, assista ao telejornal e preste atenção nas matérias divulgadas. Violência, preconceito e corrupção são palavras já comuns em nosso dia a dia, e o pior, nós nos acostumamos com isso. Ações e valores como esses, nada mais são que o reflexo de um problema ainda maior: a falta de educação. Uma educação de qualidade e adequada para que nossas crianças e jovens possam crescer...

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. ..

IFBA divulga resultado preliminar do edital nº1 de professor substituto

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou hoje, 23, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos dos campi de Brumado, Euclides da Cunha, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. A listagem é referente ao edital nº 01, de 19 de abril de 2017.

Os concorrentes podem apresentar um único recurso, devidamente fundamentado, no prazo improrrogável de 48 horas contadas da data de divulgação, no site da instituição – conforme as especificações do edital...

PT-BA aposta Rui para presidente em 2018 caso Lula e Wagner estejam impedidos

Bem avaliado pela população baiana e dado como candidato certo à reeleição em 2018, o governador Rui Costa pode alçar voos ainda maiores no próximo pleito. Se depender do PT-BA, Rui pode deixar o Palácio de Ondina para se tornar o mais novo inquilino do Palácio do Planalto. De acordo com o presidente reeleito da sigla no estado, Everaldo Anunciação, o governo realizado pelo petista tem sido tão bem visto pelo PT nacional que já se começa, aos poucos, a aventar-se o nome dele como candidato à Presidência da República, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Jaques Wagner estejam impedidos. Lula é réu em cinco processos, enquanto Wagner – o nome dele é considerado como plano B em uma espécie de “linha sucessória” petista para candidatos em 2018 - foi citado na Operação Lava Jato e pode se tornar alvo de investigações. “A forma como ele se relaciona com a base, compõe o governo, que o governo dele funcionando, isso termina refletindo no PT, fazendo com que o impacto da crise do partido aqui na Bahia seja menor.

Por isso que o nome dele já vem sendo até falado no partido. Depois de Lula, a candidatura de Jaques Wagner e depois a candidatura de Rui. A influência dele, nacionalmente, já é comentada”, afirmou Everaldo, em entrevista ao Bahia Notícias. Entretanto, o dirigente estadual destacou que as menções ao governador são incipientes e ressaltou que Rui é o candidato petista para o governo do Estado em 2018, enquanto o partido deve apostar no ex-presidente Lula nacionalmente. Nas eleições que confirmar Everaldo como presidente do PT por mais dois anos, a ausência de Rui se tornou alvo de especulações. Diante disso, ele negou um provável afastamento entre o governo e a sigla. “Não há nenhum distanciamento de Rui e PT, de PT com Rui e PT com base aliada. De maneira nenhuma. Nós conversamos. Ele ficou em dúvida, disse que não queria se envolver, não influenciar. Ele tomou o cuidado de buscar unidade e não se envolver”, rebateu. Recém-reeleito, o presidente da agremiação na Bahia contou que as agendas mais urgentes são articular a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, além de preparar a delegação que vai participar do congresso nacional do PT, de 1º a 3 de junho deste ano...

Polícia espanhola prende ex-presidente do Barcelona por contratos com a CBF

A polícia espanhola prendeu o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, nas primeiras horas desta terça-feira. Os policiais fazem buscas e apreensões em endereços em Barcelona e outras duas cidades da região. De acordo com o jornal El País, o centro da investigação é o contrato que Rosell manteve com a CBF, revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo em 2013. A imprensa espanhola indica que buscas também poderiam estariam acontecendo no Brasil, relacionadas ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Apelidada de "Operação Jules Rimet", a iniciativa ocorre após investigações de lavagem de dinheiro por parte do ex-cartola. Rosell estava sendo investigado nos EUA por seu envolvimento com contratos da Nike e a CBF. O FBI investiga o desvio de cerca de US$ 15 milhões para contas secretas de Ricardo Teixeira, presidente da entidade brasileira naquele momento. 

A operação, segundo a imprensa espanhola, está sendo conduzida depois de investigações por parte da Unidade de Delinquência Econômica e Fiscal da Polícia Nacional e em colaboração com o FBI, nos EUA, que já indiciou Teixeira. De acordo com as informações, foram as investigações nos EUA que deram os primeiros indícios de movimentações de contas na Espanha. Tais dados abriram caminho para a descoberta de uma rede desenhada por Rosell para ocultar dinheiro. A Justiça já bloqueou cerca de 10 milhões de euros em contas, além de cerca de 50 imóveis, avaliados em mais de 25 milhões de euros. Em 2013, o jornal O Estado de S.Paulo revelou como Rosell mantinha contratos de fachada com a CBF e, em cada amistoso da seleção, recebia uma parcela da renda em paraísos fiscais. Pelo menos 8 milhões de euros dos jogos do Brasil terminaram em contas do espanhol. A reportagem também revelou com exclusividade o envolvimento de Rosell na tentativa de Teixeira em obter residência em Andorra. Além disso, o dirigente também está sendo investigado pelo contrato de Neymar com o Barcelona. ..

O deputado Roberto Carlos propõe homenagem ao deputado Newton Cardoso Júnior

O deputado Roberto Carlos (PTD) apresentou projeto de resolução propondo o Título de Cidadão Baiano ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, (PMDB-MG). No documento, o pedetista diz que o homenageado tem a política em sua vida desde a infância porque os seus pais são políticos, Newton Cardoso, ex-deputado federal e governador de Minas Gerais, entre 1987 e 1991 e a mãe, deputada e primeira-dama, Maria Lúcia Cardoso.

Caso o projeto seja aprovado, a homenagem será feita em uma sessão especial a ocorrer na Assembleia Legislativa, em dia e horário a serem definidos. Embora nascido no Estado de Minas Gerais, Newton Cardoso Jr. tem raízes na Bahia, pois seus avós paternos são naturais do Estado...

Rocha Loures entrega 'mala da propina' com R$ 35 mil a menos

Quatro dias depois de chegar ao Brasil, vindo de uma viagem aos Estados Unidos, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) devolveu a mala que havia sido entregue a ele pelo diretor da JBS Ricardo Saud. Mas, segundo o auto de apreensão da PF, protocolado pela defesa de Loures no Supremo Tribunal Federal (STF), havia 9.300 cédulas de R$ 50, totalizando R$ 465 mil. A delação dos executivos da JBS aponta que ele recebeu R$ 500 mil. Assim, ainda faltariam R$ 35 mil.

A defesa também informou que o deputado afastado entregou seu passaporte. Para comprovar isso, protocolou outro auto de apreensão da PF. O dinheiro e o documento foram entregues às 21h20 de segunda-feira na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo. Não há no documento explicação para o valor ser menor do que o recebido da JBS.

"Rodrigo Santos da Rocha Loures, por seus advogados, nos autos do inquérito policial nº 4483, vem perante Vossa Excelência informar que, na data de ontem, entregou à Autoridade Policial lotada na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo/SP uma mala contendo valores em espécie diretamente relacionados à presente investigação, bem como seu passaporte oficial, conforme consta dos autos de apreensão em anexo", diz o documento de Rochas Loures.

"Valor toral R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) acondicionadas em uma mala cor predominante preta. Lacre nº 0888271", diz trecho do auto de apreensão...