Artigo - Governo e democracia participativa. Caso Pernambuco

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o "modo socialista de governar" deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais...

População de Carnaíba do Sertão recebe atendimento de saúde itinerante da Prefeitura de Juazeiro

Os moradores de Carnaíba do Sertão estão recebendo neste fim de semana vários serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Igreja Batista Sertaneja, que fica na comunidade. Os atendimentos estão sendo realizados na igreja, numa carreta da Igreja Batista Nova Jerusalém e na Unidade Móvel de Atendimento Odontológico da Prefeitura do município.

Estão sendo ofertados atendimentos com dentista, vacina contra a Covid-19, testes para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, atendimento com clínico geral, aferição de pressão arterial e glicemia, entre outros. De acordo com o secretário de Saúde, Fernando Costa, a ideia da Prefeitura de Juazeiro é sempre ampliar a oferta dos serviços de saúde à população. "Além dos atendimentos que já realizamos na nossa rede de Atenção Básica e Especializada e também na Vigilância em Saúde, estamos sempre realizando os serviços itinerantes com o nosso 'Saúde em Movimento', juntando vários serviços em um só lugar. Essa é a nossa proposta, de levar para ainda mais perto das pessoas, os nossos atendimentos", disse Fernando Costa...

Bolsonaro indica para vice-líder do governo na Câmara deputado que atacou Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Otoni de Paula (MDB- RJ) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial da União". Atualmente, o líder do governo na Câmara é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Há, ainda, 14 vice-líderes. O regimento interno da Câmara permite ao presidente da República indicar até 15 vice-líderes dentre os integrantes de partidos que apoiam o governo...

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada ontem (22) pelo ministro Marcelo Queiroga.

O texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”...

Deputado Roberto Carlos celebra adesão do prefeito de Abaré, Fernando Tolentino, à sua reeleição

O deputado estadual Roberto Carlos comemorou nesta quinta-feira (22) mais uma importante adesão ao seu projeto de reeleição: a do prefeito de Abaré, Fernando Tolentino.

Nas suas redes sociais o parlamentar do PV escreveu: “Meu dia, hoje, foi marcado pela extrema honra de contar com o importantíssimo apoio do nosso grande amigo, Fernando Tolentino, prefeito de Abaré, que tem realizado uma gestão de excelência no município e, sem dúvidas, representa um dos melhores prefeitos do nosso Estado. A nossa união foi possível graças ao reconhecimento do trabalho que realizamos em prol de nossa gente e conta com o apoio do nosso grupo político, liderado pelo governador Rui Costa, pelo nosso futuro governador Jerônimo Rodrigues, pelo nosso futuro vice-governador Geraldo Júnior, pelo Albertoalcaide Fernando, de Abaré, por Carlos Alberto (Chicletão), por Kaká, filho da ex-prefeita Eulina, por Júnior, por nossos vereadores, entre outros grandes nomes do município. Estou muito feliz por dividirmos o mesmo pensamento, sempre em defesa da população que mais precisa. O nosso trabalho, em conjunto, resultará em mais progresso, pois somos muito atuante e não mediremos esforços para defender os abareenses. Estamos, todos, muito felizes por essa importante parceria que levará, ainda, mais progresso para Abaré”, anotou o deputado...

Desfiles do grupo especial de São Paulo começam nesta sexta

Sete escolas de samba do grupo especial de São Paulo inauguram o carnaval no Sambódromo do Anhembi nesta sexta-feira (22), a partir das 22h30. De acordo com a Liga das Escolas de Samba, os quatro dias de desfiles (os grupos de acessos desfilaram no dia 16 e 21 de abril) atraem mais de 110 mil espectadores, além dos cerca de 30 mil componentes de escolas. Mais sete escolas desfilam neste sábado (23). O encerramento do ciclo carnavalesco será no dia 29 de abril, com o Desfile das Campeãs.

Na sexta-feira (22), a Acadêmicos do Tucuruvi abre a passagem das agremiações com o samba-enredo Carnavais… De lá pra cá, o que mudou? Daqui pra lá, o que será?. A proposta é refletir sobre o passado, o presente e o futuro do carnaval. A música é uma composição de Diego Nicolau, Marcelo Chefia, Rodrigo Minuetto, Rodolfo Minuetto e Leonardo Bessa. A escola, fundada em 1976, tem à frente os carnavalescos Dione Leite e Fernando Dias. ..

Miguel Coelho defende isenção de IPVA para motos de até 160 cilindradas e veículos com mais de 10 anos

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, afirmou nesta quinta-feira (21) que vai debater a isenção da cobrança do IPVA de veículos com mais de dez anos e de motos de até 160 cilindradas. Segundo ele, o alto valor do imposto leva os proprietários de carros e motos a registrar os veículos nos estados vizinhos. Além disso, o estado é um dos poucos do país que mantém a cobrança do IPVA sobre veículos com mais de dez anos. 

“Vamos mexer no IPVA, que é um dos mais caros. As pessoas terminam optando em registrar o carro no Ceará ou na Paraíba para não fazer aqui. É a prova de um estado que persegue, que penaliza. A gente vai defender a isenção do IPVA para todas as motos de até 160 cilindradas, porque isso pega toda a categoria de mototáxis, motofretistas e motocarga”, disse Miguel durante entrevista para a rádio Acauã, de Exu, no Sertão do Araripe. ..

Agricultores participam de chamada pública da Prefeitura de Sento-Sé para fornecer produtos da merenda escolar

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Morre menina que teve perna amputada por carro alegórico no Rio de Janeiro

A pequena Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, atropelada por um carro alegórico no Rio de Janeiro durante um desfile de escola nesta quinta-feira morreu nesta sexta-feira (22).

A menina estava internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) pediátrico do Hospital Souza Aguiar e, segundo funcionários, teve hemorragia interna...

Governo do Estado segue com renovação de frotas de viaturas do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar

O Governo da Bahia continua investindo na melhoria da prestação de serviço para os baianos e no conforto dos servidores, especialmente do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil.

Do início do ano passado até este momento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) recebeu 247 novas viaturas, entre veículos Auto Bomba Tanque e Socorro (ABTS), picapes e Auto Escada Plataforma Aérea (AEPA), somando investimentos de cerca de R$ 70 milhões...

Prefeitura de Juazeiro levará diversos serviços de saúde para Carnaíba do Sertão neste fim de semana

Neste sábado (23) e domingo (24) os moradores do distrito de Carnaíba do Sertão vão receber diversos atendimentos de saúde oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde. Os atendimentos estarão na carreta da Igreja Batista Nova Jerusalém ao lado da Igreja Batista Sertaneja, na comunidade.

Haverá coleta de preventivo, atendimento médico com clínico geral, vacina Covid-19 para população com 12 anos ou mais e testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Os atendimentos serão das 9h até 14h. A população que irá fazer esses serviços precisa levar Cartão SUS, CPF e RG...

Fundaj promove a III Festa Literária do Livro Digital com discussões sobre cultura na internet

Conforme o mundo se transforma, novos hábitos e formas de lazer surgem, moldando e refazendo as relações do cotidiano. Basta ver, por exemplo, o mercado editorial.

Do papiro egípcio ao token não fungível (NFT), seguiram-se gerações de leitores e escritores que assistiram às inúmeras mudanças nas maneiras de ler, criar e interpretar as mensagens expressas pelas linhas que contêm as letras, as sílabas, as palavras, as frases e os parágrafos...

Governo Bolsonaro aprovou uso de recursos da Lei Rouanet para livro sobre 'história das armas no Brasil'

A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.

O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul...

Governo Suzana Ramos contesta denúncia do ex-prefeito Isaac Carvalho e reitera que encontrou escolas em estado precário

Nesta terça-feira (19) a Rede GN divulgou nota encaminhada pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho acusando a gestão Suzana Ramos de gastar dinheiro público para divulgar fake News (Veja aqui).

 Também por meio de nota a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) reitera que encontrou escolas em estado precário, inclusive, situação compartilhada pela própria comunidade escolar, conforme é apresentado nos vídeos divulgados pela gestão municipal (disponíveis a seguir)...

Conselhos de saúde pedem a governo prazo de 90 dias para declarar fim da emergência da Covid-19

Em um ofício conjunto enviado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) pedem um prazo de 90 dias para a vigência da portaria que definiu a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Em entrevista à imprensa na segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil possui as condições necessárias para decretar o fim do estado de emergência pela doença. Queiroga atribui a decisão à melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS)...

"Renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos": Gaturiano Cigano retorna à Câmara de Petrolina

O vereador Gaturiano Cigano, que deixou a peninteciária Dr Edvaldo Gomes, em Petrolina, no último dia 13 de abril, depois de passar cerca de 50 dias preso, voltou a participar das sessões da Câmara de Vereadores Municipal nesta terça-feira (19). Antes de fazer uso da tribuna livre e discursar para os colegas vereadores, o parlamentar apresentou algumas proposições.

Gaturiano Cigano chegou acompanhado de diversos familiares e amigos. No início de sua fala, o parlamentar disse que retorna à Casa Legislativa "renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos, ainda mais firme com a missão com o povo que me elegeu". Destacou ainda que, durante o período que esteve ausente da Casa, pode ver "como tantas pessoas estão preocupadas apenas em julgar, condenar, sem sequer oportunizar o direito de defesa. Isso é triste. Essas tantas pessoas que usaram das redes sociais para fazer bombardeiros, sem sequer saber da realidade dos fatos"...

Sebrae realiza segunda Jornada do Empresário em Juazeiro

O Sebrae em Juazeiro realizou, na noite da última segunda-feira (18), o segundo encontro da Jornada do Empresário para donos de micro, pequenos e médios negócios do Vale do São Francisco, com o objetivo de fortalecer o networking, conhecer a realidade de cada um e ressaltar a importância da inovação, produtividade e conhecimento dos indicadores.

Dividido em ciclos e subdividido em nove etapas, a Jornada do Empresário se prolonga ao longo de quatro meses. Integrante do Programa Brasil Mais, de iniciativa do Governo Federal, é coordenado pelo Ministério da Economia, tendo o Sebrae como um dos executores em nível nacional...

Pernambuco investiga suposta morte por dengue hemorrágica; vítima é uma adolescente de 13 anos

A morte de uma adolescente de 13 anos por quadro suspeito de dengue hemorrágica está sendo investigada em Pernambuco.  A vítima, que não teve o nome divulgado, morreu nesse domingo (17) no Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, no Agreste. 

De acordo com a nota divulgada pela assessoria de comunicação da unidade de saúde, a jovem deu entrada no HMV no último sábado (16), após ser transfeida da UPA Estadual Dr. Horácio Florêncio, localizada também em Caruaru...

Governo de Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. "Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid", explicou Paulo Câmara. ..

Doleira Nelma Kodama é presa Portugal em operação contra tráfico internacional de drogas

A doleira Nelma Kodama foi presa na manhã desta terça-feira (19), em Portugal , durante uma operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional. Ela é suspeita de atuar como doleira para o narcotráfico e chegou a ser condenada na Operação Lava Jato. [veja abaixo quem é Nelma Kodama]

Outras cinco pessoas foram presas no Brasil, entre elas o ex-secretário estadual de ciência e tecnologia de MT, Nilton Borgato, que se licenciou do cargo para disputar uma vaga de deputado federal...