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Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências...

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira (9)

A Receita Federal informou que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco...

PGE e OAB promovem curso de atualização sobre Imposto Causa Mortis dia 28 em Petrolina

A Regional de Petrolina e o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) e a OAB Petrolina, realizam, nesta quarta-feira (28/8), às 18h30, um curso de atualização sobre o Imposto Causa Mortis (ICD). A capacitação será ministrada pelo procurador do Estado Luiz Guerra, coordenador do Núcleo do ICD da Procuradoria da Fazenda Estadual, que também fará a apresentação da Cartilha do ICD, elaborada pela PGE e OAB.

A cartilha foi lançada no Recife, em dezembro de 2018, e está disponível também on-line, no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br).  Em formato de livro de bolso, é escrita de forma didática com o intuito de tirar as principais dúvidas sobre a aplicação do imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens a herdeiros por ocasião da morte do proprietário ou por doação em vida...

Bolsonaro diz que vai ouvir Ministro da Economia sobre novo imposto

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (22) que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. O novo imposto seria incluído na proposta de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional.

"Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. Em declarações anteriores, Bolsonaro havia dito que não pretendia recriar a tributação. "Eu estou disposto a conversar, não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF. O que ele [Guedes] complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito”, disse hoje...

179ª Caravana da Saúde leva atendimentos especializados ao posto de saúde do Castelo Branco

A 179ª edição do programa Caravana da Saúde desta quarta-feira (21) realizou 165 atendimentos no posto de saúde do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Castelo Branco. A Caravana, que tem como proposta reduzir a demanda reprimida de atendimentos e prestar assistências especializadas em diversas áreas da saúde, ofereceu atendimentos com clínico geral, endocrinologista, dermatologista, cardiologista, dentista, além da realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma.

A aposentada Hermínia Souza que chegou cedo à unidade do CSU para fazer exames de laboratório e se consultar com o cardiologista, frisou a importância do serviço oferecido pela Caravana para comunidade. “A caravana é ótima para a população e se dependesse de mim teria todos os dias aqui no postinho. São muitos médicos, de várias especialidades, reunidos num lugar só, não tem coisa melhor para quem cuida regularmente da saúde”...

FALTA DE VACINA CONTRA SARAMPO NOS POSTOS DE SAÚDE DE JUAZEIRO PREOCUPA MÃES DE CRIANÇAS

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. A redação deste Blog Geraldo José constatou que apesar da propaganda existe a falta da vacina nos Postos de Saúde do Angari e do bairro São Geraldo, em Juazeiro, Bahia. Dezenas de mães procuraram a vacina desde a última segunda-feira e foram informadas da falta da vacina.

Várias mães mostraram preocupação com a falta de vacina contra o sarampo.  O medo está devido as informações que "Após 20 anos sem casos de sarampo, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado". Conforme o Ministério da Saúde, a Bahia está na lista de estados com surto ativo da doença, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados. Segundo a Sesab, o estado tem, até agora, a confirmação de três casos importados de sarampo em 2019, ou seja, de pessoas que contraíram a doença fora de território baiano, mas tiveram a confirmação quando estavam no estado...

Secretaria de Agricultura disponibiliza posto com serviços do INCRA em Petrolina

Quem procura a Secretaria de Agricultura de Petrolina para resolver demandas de programas locais e do Governo Federal a exemplo do seguro ‘Garantia-Safra’, inscrições em programas e ações, emissão de laudos técnicos de verificação do plantio, também terá acesso a alguns serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A secretaria conta com uma equipe técnica dedicada à realização de cadastramento de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), atualização, remembramento e desmembramento de imóveis rurais, impressões de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), além de informações em geral aos proprietários rurais. De janeiro até meados de agosto deste ano, a Secretaria de Agricultura contabiliza 217 processos relacionados a esses serviços, dos quais 95% são de cadastramento de imóveis rurais novos, 2% correspondem a atualizações de cadastros já existentes, 1% são remembramentos, 1% são desmembramentos e 1% impressões do CCIR...

Bahia: Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. 

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. "Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando", afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. ..

Caravana da Saúde desta quarta-feira (21) atenderá usuários do posto de saúde do CSU, no bairro Castelo Branco

Nesta quarta-feira (21), a equipe da Caravana da Saúde vai atender aos usuários da Unidade Básica de Saúde/UBS do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Castelo Branco. A Caravana já está em sua 179ª edição e tem como finalidade levar assistência especializada, em diversas áreas da saúde, aos postos de saúde da sede e interior do município.

A comunidade vai receber atendimentos especializados com cardiologista, psicólogos, endocrinologista, dermatologista e odontólogos. Além disso, serão oferecidos exames laboratórios, eletrocardiograma e atendimento com clínico geral. Desde a criação do programa em 2016, a Caravana já realizou quase 40 mil atendimentos, diminuindo a demanda reprimida das unidades de saúde do município...

Direção da AMA apresenta projeto de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira aos permissionários do entreposto

O diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA, Agnaldo Meira acompanhado do secretário de Obras Hemerson Guimarães e  do secretário da ADEAP Tiano Felix  se reuniu nesta quarta-feira (14) com os permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira, no auditório da Seduc e apresentou o projeto de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira. 

Durante o encontro, a Arquiteta da secretaria de obras, Thaíse Damasceno mostrou toda planta do projeto e o vídeo mostrando o resultado após  a requalificação. Entre a pauta também foi discutido os possíveis locais de relocação dos permissionários durante o período de reforma...

Ações da Semana Municipal da Amamentação movimenta posto de saúde do João Paulo II

O sexto dia de atividades da Semana Municipal da Amamentação, realizada pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde/SESAU, foi recheado de atividades para as gestantes e mães com filhos. As ações aconteceram durante toda a manhã na Unidade Básica de Saúde/UBS do bairro João Paulo II.

Os pais também participaram das comemorações e foram com as companheiras tirar dúvidas sobre o processo de amamentação. Para a dona de casa Maria Santos, que trouxe o marido, amamentar é um ato divino. “Ele veio para aprender junto comigo. Eu adoro amamentar, acho a coisa mais linda e ele também. Se Deus nos dá a vida é para que a gente amamente quem nasce de nós”, ressalta...

No São Joaquim, Miguel inaugura 15º posto de saúde em dois anos e meio de gestão

Carente de um equipamento público para atendimento médico, o São Joaquim foi a 15ª comunidade de Petrolina a ganhar um posto de saúde novo. A estrutura foi inaugurada pelo prefeito Miguel Coelho na última sexta-feira (26). Com o novo posto, serão beneficiadas cerca de 4200 pessoas da região.

A unidade de saúde foi aberta na Rua 26, n° 420. A estrutura terá, além de consultórios médicos, gabinete odontológico, farmácia e sala para coleta de exames e vacinação. Antes, os moradores precisavam se deslocar quase 2 km para ter os serviços no bairro Dom Avelar. ..

Leitora faz denúncia sobre atendimento nos postos de saúde e cobra ações da Secretaria de Saúde de Juazeiro

Geraldo José! Caro amigo venho através desse e-mail de uma amiga pedir para que divulgue essa denúncia, antes de tudo peço sigilo com o nome dela, pois a mesma é funcionária da saúde e anda indignada com tanta falta de amor ao proximo que tanto precisa.

Geraldo, a saúde de Juazeiro anda na UTI, quer dizer à beira da morte, os postos de saúde não tem material de limpeza, não tem material de curativo, não tem medicamentos, manda as pessoas irem na secretária de saúde quando a gente chega lá outra decepção, não tem nada, nem receituário. Não conseguimos material de nada. ..

Novo posto de saúde garante retomada do atendimento médico no Rio Corrente após três anos

Em 2016, mesmo contra a vontade da comunidade, o posto de saúde do Rio Corrente foi fechado, obrigando os moradores a se deslocarem para outras regiões para conseguir uma simples consulta. Após muitos pedidos, a unidade de saúde foi reaberta nesta quarta-feira (24) pelo prefeito Miguel Coelho, restabelecendo o atendimento médico e odontológico de qualidade no bairro.

O posto foi instalado na Rua 1 e beneficiará 4 mil moradores da comunidade. Além dos serviços médico e odontológico, a unidade do Rio Corrente vai ofertar coleta de exames de sangue. O equipamento foi montado ainda com uma farmácia, consultórios, salas de triagem e de vacinas...

Advogado diz que suposto hacker queria vender conversas para o PT

O advogado de um dos suspeitos de hackear o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira (24) que, segundo seu cliente, o objetivo de Walter Delgatti Neto, outro envolvido no caso, era vender o conteúdo das mensagens interceptadas ao Partido dos Trabalhadores. As declarações foram dadas por Ariovaldo Moreira, defensor de Gustavo Henrique Elias Santos e de sua mulher, Suelen Oliveira  -ambos em prisão temporária no âmbito da Operação Spoofing. Delgatti também está detido.

"Ele [Elias Santos] confirma que o Walter [Delgatti] tinha ao menos informações acerca da conta de Telegram do juiz Moro. A única coisa que ele acrescentou a mais é que a intenção [de Delgatti] era vender essas informações ao PT", disse Moreira a jornalistas, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, depois de acompanhar os depoimentos de seus clientes...

Operação CIBUS fiscaliza postos de gasolina do Sertão de Pernambuco

Mais um trabalho de combate à sonegação nos postos de gasolina do sertão de Pernambuco teve início hoje (terça-feira, 23 de julho). A Operação CIBUS, que envolve o trabalho coletivo da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e Instituto de Pesos e Medidas - Ipem-PE, tem foco em 30 postos de combustíveis. Ao todo, a Operação conta com a participação de 36 Agentes Públicos, entre eles 12 policiais militares, como apoio.

Até o final desta semana, no encerramento dos trabalhos do grupo, a ANP realizará testes para verificação da qualidade dos combustíveis, caso sejam constatadas comercializações fora das especificações da agência reguladora, serão deflagradas interdições dos postos revendedores. Os fiscais do IPEM estarão voltados para a verificação dos controles volumétricos das bombas de abastecimento e o Procon no combate aos preços abusivos e na fiscalização das práticas estabelecidas pela legislação do Código de Defesa do Consumidor.    ..

Jornalistas dispostos a revitalizar e fortalecer o Sinjorba

A eleição, com chapa única, acontece esta semana, nos dias 17 e 18 de junho, quando a categoria vai às urnas ratificar a nova gestão. Na oportunidade os profissionais elegem também a próxima diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Os profissionais baianos da comunicação, de várias gerações, preocupados com a defesa da democracia e com o fortalecimento das entidades representativas da sociedade, se propõem a dar um novo direcionamento ao Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Nesse sentido, com o sugestivo nome “Começar de Novo”, o grupo apresenta à categoria uma chapa para assumir a nova diretoria da entidade.

A plataforma de gestão elaborada pelo grupo, com mais de 50 propostas a serem implementadas na entidade, está sendo apresentada à categoria em uma série de visitas que os integrantes da chapa têm feito às redações de jornais, rádios, televisões, sites, empresas de comunicação e assessorias de imprensa...

Petrolina: Reabertura de posto de saúde encerra década de abandono em Cruz de Salinas

Distante mais de 60 km do Centro de Petrolina, a comunidade de Cruz de Salinas sofria há mais de 10 anos com a inexistência de um posto de saúde. A unidade havia sido desativada na década passada e para conseguir atendimento, apenas se deslocando mais de 10 km em estrada de terra até Uruás. O aborrecimento, contudo, teve um fim na última sexta-feira (13), quando o prefeito Miguel Coelho reabriu o posto de saúde de Cruz de Salinas reformado. 

Para reabrir a unidade, foram realizadas manutenção do piso, paredes, pintura entre outras ações. O equipamento público agora disponibiliza salas de vacina, atendimento, consultório, farmácia e funcionará de segunda à sexta pela manhã. Além de Cruz de Salinas, a estrutura vai atender outras 10 comunidades vizinhas, alcançando cerca de 1500 moradores. ..

Prefeito de Juazeiro se reúne com produtores e visita obra de Posto de Saúde no Projeto Curaçá durante o feriado de 2 de julho

Na manhã do feriado estadual de 2 de Julho, data em que se celebra a Independência da Bahia, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com produtores do Distrito de Irrigação do Projeto Curaçá NH1 e 2, a UPROPIC, quando selou a parceria com a entidade para a manutenção de estradas vicinais e acesso aos lotes de produção agrícola. No NH1, o prefeito de Juazeiro também acompanhou a obra de construção de um Posto de Saúde/UBS, que vai ampliar a cobertura de Atenção Básica do município.

Após apresentação da área do Projeto Curaçá, que tem 52km de estradas, o prefeito também explanou um pouco da conjuntura da política atual, relatou sobre as dificuldades que os municípios brasileiros passam, com diminuição de repasses de verbas federais, dentre outros temas...

Saúde criou mais de 123 mil postos de trabalho com carteira assinada no setor privado

A cadeia de valor da saúde gerou 123,1 mil novas vagas privadas formais de trabalho entre maio de 2019 e o mesmo mês de 2018, alta de 3,6%. Neste período, descontando os empregos com carteira assinada do setor de saúde, a economia nacional gerou 279,2 mil postos de trabalho formais.

De acordo com o Relatório de Emprego com Carteira Assinada na Cadeia da Saúde, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o resultado representa quase um terço (30,6%) do saldo de 402,4 mil empregos registrados na economia como um todo...