Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública em Brasília sobre obras da Travessia Urbana e BR-235

Para agilizar a retomada das obras da Travessia Urbana da BR-407, e a conclusão dos 4km restantes da pavimentação da BR-235, trecho Juazeiro-Pinhões, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na manhã desta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados em Brasília, de audiência pública para dirimir as dúvidas e adequação às recomendações do Tribunal de Contas União.

O prefeito tem buscado, desde o início da gestão, junto ao Ministério dos Transportes, recursos para conclusão da Travessia Urbana - considerada de grande importância para a questão da mobilidade e de responsabilidade do Dnit. Na audiência pública, presidida pelo senador Hélio José, foi recomendada a relicitação de todo o trecho, incluindo os viadutos, que vai do Mercado Produtor até a Ponte, seguindo as orientações do TCU...

2ª AUDIÊNCIA POPULAR EM DORMENTES – MOVIMENTO TODOS PELA PE 630 CRESCEU

A cidade de Dormentes reuniu sexta-feira (17), uma sólida representação do poder público regional e um número muito satisfatório da população dos seis municípios, em defesa da Estrada que interliga Rajada/Petrolina, Extrema/Afrânio, Sede/Dormentes, Sede/Santa Filomena, Socorro/Santa Filomena, Videu/Ouricuri, Barra de São Pedro/Ouricuri e Sede/Trindade.

O Conselho Popular de Petrolina – CPP, organizado por Rosalvo Antônio, Zezinho de Mindu, Isabel, Perpétua, José Manoel e vários outros lutadores, com o apoio dos seis municípios, realizou a segunda Audiência Popular "Todos pela PE 630", com resultados gratificantes, pela formação de uma grande Comissão Permanente, que representará em Recife, o Movimento em defesa da pavimentação asfáltica da rodovia estadual PE 630...

Conselho Popular de Petrolina pede audiência com Paulo Câmara sobre pavimentação da PE-630

O Conselho Popular de Petrolina, que tem abrangência na Bacia do São Francisco, em consonância com uma Comissão de lideranças sindicais, populares e políticas, do Sertão do São Francisco e do Araripe, reivindicou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para viabilizar uma audiência, onde será tratado a necessidade do povo do Araripe e São Francisco,  quanto a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Petrolina/Rajada, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri/Barra de São Pedro e Trindade.

Durante a audiência a Comissão do movimento irá entregar um documento, fruto de audiências populares que estão ocorrendo nos municípios da área de abrangência da referida estrada que é de apenas 148 km; que beneficia cinco municípios diretamente, com o escoamento de gesso, frutas, cerâmica, caprinovinocultura, turismo em festas religiosas e de calendários dos municípios, além da prevenção de acidentes com quebra constantes de carros e a promoção da saúde da população em todo o percurso da estrada...

Audiência Pública na Câmara Municipal de Juazeiro marcará o lançamento da 11ª Caminhada da Paz

A Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho (Câmara Municipal de Juazeiro) realiza nesta segunda-feira, (13), às 17h, Audiência Pública que marcará o lançamento da 11ª Caminhada pela Paz. A ideia da vereadora Valdeci Alves (PMDB), a "Neguinha da Santa Casa" pretende ampliar o debate sobre as diversas formas de promover a paz na região e discutir propostas de revitalização do rio São Francisco, em alusão ao tema da caminhada desse ano: "vou fazer correr a paz como um rio".

O bispo diocesano Dom Carlos Alberto, promotoria do meio ambiente, o diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia,  Jairton Fraga  em Juazeiro, o Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Roberto Malvezzi (Gogó), Univasf, deputados da região, o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão, pastorais, grupos e movimentos, padres da Diocese de Juazeiro e a população foram convidados para o encontro. ..

Aneel pode elevar valores das bandeiras tarifárias cobrados nas contas de luz

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votará nesta terça-feira (24) a abertura de audiência pública para discutir a revisão dos valores das bandeiras tarifárias.
A revisão, segundo informou o diretor da agência Tiago Correia, ocorrerá porque a conta das bandeiras em 2017 está deficitária. Ou seja, o valor arrecadado com o sistema, que aplica uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais inteso das termelétricas.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da falta de chuvas, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas termelétricas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis. Quanto maior o uso de térmicas, maior o custo extra que é preciso ser pago pelos consumidores por meio da taxa das bandeiras tarifárias...

Em audiência, juiz ouve suspeito de matar ex-namorada a tiros em Juazeiro

A primeira audiência do caso da jovem Laise dos Santos Silva, de 20 anos, morta em junho deste ano pelo ex-namorado, quando saía do trabalho, na cidade de Juazeiro, foi realizada nesta segunda-feira (23), no fórum Conselheiro Luiz Viana. Durante o crime, o mototaxista que levava Laise também foi atingindo por tiros, mas sobreviveu.

Cléber Araújo dos Santos foi preso pelo crime no dia 13 de julho em Itaberaba, distante cerca de 450 km do local do crime, e foi localizado com a arma usada para matar a vítima. Posteriormente, o acusado foi transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde segue custodiado...

Audiência pública sobre Pacto pela Vida termina em discussão e troca de agressões entre deputados

A audiência pública que debatia a segurança pública em Pernambuco e o Pacto pela Vida foi interrompida antes de terminar, no início da tarde desta quinta-feira (19), devido a uma discussão entre os deputadps. 

O primeiro a falar foi Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, que apresentou as 16 propostas para melhorar a segurança no Estado. Em seguida, o secretário Márcio Stefanni, de Planejamento e Gestão, passou 80 minutos a presentando o programa – ele usou o tempo de todos os secretários presentes. ..

Zó realiza audiência pública sobre possível privatização da Eletrobras/Chesf

A possível privatização da Eletrobras e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelo governo federal foi pauta da Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado Fábio Souto (DEM), na manhã desta terça-feira (17). O evento contou com a participação da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, e da Comissão de Infraestrutura, que se uniram para evitar a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras, a Eletrobras. ..

Acidentes de motos será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Acontece nesta terça-feira (17), por uma promoção da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública com o recém-criado Comitê Gestor de Combate a Acidentes de Moto para discutir ações a serem desempenhadas. A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD) e acontece na sala das comissões.

Segundo o deputado os hospitais estão super lotados, mais de 60% dos leitos ocupados com acidentados de motos. "Tenho certeza do quanto de pessoas aqui já tiveram familiares na regulação, esperando uma vaga por uma doença natural e acaba não achando a vaga, pois lá está lotado por acidentados de motos e isso tem se tornado um caos em nossa Bahia e Brasil. Se esse comitê funcionar, vai ser uma das maiores ações do seu governo", disse Alex...

CONSELHO POPULAR DE PETROLINA REALIZA AUDIÊNCIAS EM SANTA FILOMENA E DORMENTES

Tudo pronto para as audiências populares nos municípios de Santa Filomena e Dormentes que serão realizadas pelo Conselho Popular de Petrolina em defesa da pavimentação da estrada que interliga Rajada/Petrolina-Dormentes-Santa Filomena até Trindade.

A 1ª Audiência popular vai ocorrer sábado, 14 de outubro, em Santa Filomena, às 9h00, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, centro da cidade, com o objetivo de somar esforços no sentido de lutar pela  pavimentação da PE que interliga Rajada à Dormente, Santa Filomena até Trindade, isso atendendo as inúmeras reivindicações de cidadãos e cidadãs dos municípios de Santa Filomena e Dormentes, que utilizam essa estrada, e representa perigo para a vida e prejuízo econômico para os proprietários dos veículos e consequentemente para o desenvolvimento da Região, conforme afirmou Rosalvo Antônio da Silva, Coordenador Geral do CPP (Conselho Popular de Petrolina)...

Em reunião na Câmara de Vereadores de Petrolina passe livre é motivo de audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu na manhã desta sexta-feira (06), a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O tema em debate foi "A assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco".

Na oportunidade, conforme este blog já divulgou a presidente da Associação Loucura de Nós, do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Patrícia Moreira, cobrou a defesa dos direitos  dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedeu o direito do passe livre para pessoas com deficiências metal e intelectual. Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual...

Zó promove audiência pública para resolver o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas

Destaque nacional, a comissão Especial de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (04) debateu em audiência pública sobre o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas. Centenas de pessoas, entre moradores, líderes políticos lotaram o plenário visando debater o projeto 21.766/2016 que tramita na Alba.

A lei vigente de 1969 indica que bairros como Capelão, Quinta da Glória, Quinta Portuguesa, Fazenda Cassange, boa parte de Itinga e de Areia Branca pertençam a Salvador, entretanto vem sendo administrado há 48 anos por Lauro de Freitas. Com exceção dos moradores da Fazenda Cassange. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2015 celebrado entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador referendou o Loteamento Marissol como pertencente a Salvador...

Zó promove Audiência pública sobre a revitalização do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa da Bahia

Em prol do Rio São Francisco os deputados estaduais da Bahia Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM) promoveram uma audiência pública trazendo ações importantes para obter a revitalização imediata do Velho Chico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), através da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Zó considera que é preciso mais do que nunca se preocupar com as feridas que fizeram ao Velho Chico ao longo dos anos. A cicatrização depende de muito investimento, planejamento, boa vontade, dedicação e respeito ao rio que já fez muito pelo Brasil...

CMMA discute com o legislativo a realização de audiência pública sobre o Plano de Saneamento de Juazeiro

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e secretário municipal, Agenor Souza, acompanhado dos membros do Conselho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2 de outubro, com o Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e os presidentes das comissões de discussão, Jean Gomes e Hélio Gonçalves para definirem uma data para realização de uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento do município.

O Plano já está nas mãos do legislativo para apreciação das comissões e o presidente da Casa, Alex Tanuri, afirmou que ainda em novembro ocorrerá discussão e votação. “Estamos prevendo para 20 de novembro a votação do plano e até o dia 18 do mesmo mês iremos nos reunir e discutir todos os detalhes. Todos os vereadores receberam uma cópia do material para que possam conhecer melhor os detalhes e colocarem suas observações, se assim houver, até a data”, informou Alex Tanuri. ..

Audiência Pública sobre o Parque Fluvial lota auditório da Câmara de Vereadores

Cumprindo mais uma das etapas do cronograma elaborado para o projeto Parque Fluvial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano realizou uma audiência pública para apresentar o projeto de implantação da intervenção e ouvir sugestões da população.  A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação de representantes de entidades públicas e da sociedade civil e organizada.

A equipe de técnicos da SEDUR, composta por engenheiros e arquitetos urbanistas, apresentou as três metas que compõem o projeto: educação ambiental, elaboração do projeto e execução da obra...

Prefeitura convida população para participar de Audiência Pública do Parque Fluvial

Nesta segunda-feira, dia 02 de outubro, às 09h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores será realizada Audiência Pública do Parque Fluvial e toda população está convidada.

A Audiência Pública irá apresentar o projeto e debater todos os assuntos relacionados à intervenção, que é de interesse da própria população, além de tirar todas as dúvidas e dar oportunidade ao público de apresentar sugestões para que essa importante intervenção no município esteja dentro dos padrões que satisfaça toda população...

Vereador Leal convida comunidade para audiência Pública Sobre transportes alternativos

Dentro dos seus requerimentos na Câmara de Vereadores de Juazeiro o vereador Charles Leal (PDT) requereu recentemente uma audiência pública para tratar do assunto transportes alternativos e principalmente a chegada do UBER em Juazeiro. O Vereador reuniu a associação de taxistas de Juazeiro na segunda-feira (25) para aprimorar as discussões e tirar algumas dúvidas. A audiência pública acontecerá nesta quinta-feira (28), a partir das 09 horas, na Câmara de Vereadores de Juazeiro e toda população está convidada a comparecer para discussões pertinentes a instalação do UBER na cidade e outras providências com relação aos Táxis e Mototáxis que prestam serviço ao município. ..

Prefeitura de Juazeiro realizará Audiência Pública para debater implantação do Parque Fluvial

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano vai debater, por meio de uma audiência pública, a implantação do Parque Fluvial. O evento acontece no dia 02 de outubro de 2017, às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores.

A audiência pública faz parte do cronograma de ações do projeto de implantação do Parque Fluvial e tem como objetivo dar transparência aos processos e promover a participação popular. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bonfim e a equipe técnica da SEDUR, responsável pelo projeto, vão apresentar à comunidade juazeirense todas as informações referentes ao projeto...

Ministro de Minas e Energia debate com senadores privatização da Chesf

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, foi o convidado da sessão conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), A reunião aconteceu hoje pela manhã e o ministro debateu com os senadores a proposta de privatização da Eletrobras.

A audiência conjunta da CAE e da CI foi interativa. Várias  perguntas e comentários form enviados pelo Portal e-Cidadania e pelo telefone 0800 612211...