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15 anos da Lei Maria da Penha: por medo, mulheres não denunciam agressões, mas emitem sinais sobre a situação

Neste mês de agosto é comemorado 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, que garante proteção e criação de políticas públicas para acolher e proteger mulheres vítimas de agressão. Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam alto, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

Um levantamento feito pelo DataFolha indicou que, durante a pandemia, caiu a violência na rua e aumentaram as agressões dentro de casa. A pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Além disso, as mulheres vítimas de violência no Brasil estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia. Entre as mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência no último ano, 46,7% também perderam o emprego neste período...

Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica agora é lei

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida define ações de cooperação entre o Poder Público e entidades privadas, a partir da utilização de um X" vermelho na palma da mão como forma de denúncia contra um agressor

A marcação de um “X” vermelho na palma da mão como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor...

Patrulha da Mulher conduz homem à delegacia por descumprimento de medida protetiva em Petrolina

A equipe da Patrulha da Mulher da Guarda Civil de Petrolina foi acionada pela Central de Atendimento, no 153, para averiguar denúncia de descumprimento de medida protetiva. A denúncia foi registrada na Vila Chocolate, no bairro São Gonçalo, nesta segunda-feira (26).

Ao chegar ao endereço da vítima a equipe identificou o suspeito, que tem 36 anos. O mesmo tentou fugir da Patrulha, mas foi alcançado em um terreno baldio, localizado próximo a casa da mulher. No momento da abordagem, o homem apresentava sinais de embriaguez alcoólica e estava bastante agitado...

Patrulha da Mulher de Petrolina acompanhou 306 mulheres vítimas de violência doméstica no primeiro semestre deste ano

A Patrulha da Mulher, serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, acompanhou 306 mulheres no município no primeiro semestre deste ano e realizou 1.465 visitas domiciliares. De acordo com o balanço, não houve registro de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo Programa.

A Patrulha também realizou 54 notificações de descumprimentos de medidas protetivas, 23 prisões dos agressores em flagrante delito e 127 atendimentos de emergência. As ocorrências foram registradas através do canal de atendimento da GCM...

Violência crescente: Corpo é encontrado em bairro da periferia de Petrolina

A Policia Civil de Petrolina, já iniciou procedimentos periciais para tentar identificar um corpo que foi encontrado na manhã deste domingo, em Petrolina.

O corpo, em avançado estado de decomposição, foi encontrado num matagal localizado nas proximidades do Residencial Park São Gonçalo, no município pernambucano...

Mulher é assassinada a tiros dentro de um veículo, neste domingo, em Petrolina

Mais um crime violento foi registrado nesta tarde de domingo (24). Conforme informações chegadas à redação, uma mulher foi assassinada dentro de um veículo, na rua 11 do bairro São Jorge, em Petrolina.

Nas redes sociais conhecidos relataram tratar-se de uma mulher, de prenome Monique, mais ainda não há maiores informações sobre quem teria consumado o crime e quais os motivos da ação violenta...

Homem descumpre medida protetiva e acaba preso em Juazeiro

Um homem foi preso em flagrante por equipes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), na cidade de Juazeiro-BA, após descumprimento de medida protetiva de urgência. O caso ocorreu nesta quinta (22), quando o ex-companheiro entrou na casa da vítima

Os policiais chegaram na residência da mulher, situada no bairro de João Paulo II, após uma das assistidas acionar a guarnição. “Ela entrou em contato através do nosso WhatstApp, disponibilizado para este tipo de situação. Chegamos a tempo de realizar o flagrante, além de impedir que o agressor fizesse algo com a vítima”, contou a comandante da unidade, tenente PM Tatiane Carvalho da Silva. ..

Patrulha da Mulher prende homem que agrediu companheira em Petrolina

Um homem foi preso nesta terça-feira (20), após agredir e ameaçar a companheira em Petrolina-PE. O fato ocorreu no bairro Pedra Linda, e a guarnição da Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica.

A denúncia foi feita pela a Central de Atendimento da GCM, através do 153, e informava que a mulher estaria sofrendo ameaças e agressões. Ao chegar no local a equipe abordou o homem de 38 anos, suspeito de realizar as agressões...

Câmara de Salvador vai debater na segunda (19) violência contra jornalistas na Bahia

A Câmara Municipal de Salvador irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma audiência pública com o tema: "Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia".

A audiência pretende trazer os ataques à democracia no Brasil também por meio do crescimento nos casos de censura à imprensa, à informação e a liberdade de expressão que tem vitimado jornalistas, radialistas e demais profissionais tanto em Salvador como nos municípios baianos, com assassinatos, agressões físicas e constantes ameaças. ..

MP-BA denunciou mais de 15 mil casos de violência contra mulheres no 1º semestre deste ano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, de janeiro a junho deste ano, 15.079 casos de violência contra mulheres. Esse número corresponde a 82 denúncias diárias, um aumento de cerca de 14% em comparação com 2020, quando 26.469 denúncias foram feitas, uma média de 72 por dia.

Uma das vítimas é uma enfermeira, que foi atacada a facadas pelo ex-marido no bairro de Brotas, há menos de um mês. A tentativa de feminicídio aconteceu durante a manhã, na Avenida Dom João VI. Desde então, o agressor está foragido da polícia...

Nota de repúdio à violência sofrida por Pamella Holanda

O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), vem a público repudiar os atos de violência doméstica sofridos por Pamella Holanda e divulgados no último domingo (11). As cenas fortes servem de alerta para toda a sociedade.

Pamella, que é mãe, esposa e filha, deu voz a muitas mulheres que, assim como ela, vivenciam a dor de serem agredidas dentro do próprio lar. As indagações que ficam diante de toda a repercussão são: até quando a palavra de uma mulher será colocada sob suspeita? Ou até quando iremos aceitar que atos de violência sejam justificados? Esses tipos de comportamento não podem mais ser tolerados...

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação...

Saiba como denunciar casos de violência doméstica contra mulheres em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), alerta à população sobre a necessidade de formalizar queixas de casos de violência doméstica contra a mulher. No município, a Patrulha da Mulher reforça que é possível pedir ajuda por meio de diversos canais.

Os casos de violência doméstica podem ser denunciados à GCM através dos números 153 e pelo whatsapp (87) 98106-7310. Tem ainda o canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência através do número 180. Além desses contatos,  as mulheres que passarem por situações de violência devem procurar a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM), este funciona no horário de 8h às 13h. ..

Prefeitura de Juazeiro promove atividades em alusão ao 'Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa'

Para marcar o 'Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa', nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), desenvolveu uma série de atividades com o objetivo de sensibilizar as pessoas para o combate à violência contra os idosos. A programação incluiu atividades nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e uma blitz educativa no centro da cidade. 

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, falou sobre a importância de chamar a atenção da população para a causa...

UPAE de Petrolina faz alerta sobre violência contra a pessoa idosa

Hoje é o dia de refletir sobre um tema muito importante: a violência contra a pessoa idosa. Em tempos de pandemia, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa ganha ainda mais relevância devido ao aumento das denúncias de crimes contra pessoas que são fragilizadas, sofrem negligência, abandono, abuso, violência física e psicológica.

De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), no primeiro trimestre de 2021 foram registradas 33,6 mil denúncias de casos de violência contra pessoas idosas. Em 2020, os registros de violência contra pessoas vulneráveis - crianças, adolescentes e idosos - chegaram a mais de 95 mil, ou seja, 11 denúncias recebidas por hora...

Violência à Pessoa Idosa: em Dia de Conscientização, prefeitura destaca canais para denúncias em Petrolina

O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, lembrado nesta terça-feira (15), chama atenção da sociedade sobre os cuidados com este público.

Por isso, a Prefeitura de Petrolina alerta sobre a necessidade de familiares e amigos estarem atentos aos sinais de que um idoso possa estar precisando de ajuda. Além de maus-tratos físicos, a violência também pode se manifestar de maneira psicológica, sexual ou ainda sob forma de negligência familiar e abandono...

Mais de 30 mil casos de denúncia de violência contra idosos são registrados no primeiro trimestre de 2021

No próximo dia 15 de junho, terça-feira,  é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, mas dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontam que não há o que ser celebrado.

De acordo com o órgão, no primeiro trimestre de 2021, já foram registradas 33,6 mil denúncias de casos de violência contra pessoas idosas. Em 2020, os registros de violência contra pessoas vulneráveis - crianças, adolescentes e idosos - chegaram a mais de 95 mil, ou seja, 11 denúncias recebidas por hora...

Instituto de Previdência de Juazeiro lança campanha alertando sobre violência financeira contra idosos

Idosos que não têm acesso aos seus cartões bancários ou são forçados a fazer empréstimos para atender familiares. Esses são apenas alguns exemplos comuns de um tipo de violência que vem crescendo no país: a financeira ou patrimonial. Para alertar as vítimas e a sociedade, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) lançou uma campanha sobre este tema, ainda pouco debatido.
 
É considerada violência patrimonial qualquer prática feita por terceiros que visa se apropriar ilicitamente dos bens, aposentadorias, pensões, salários ou rendimentos de uma pessoa idosa. Geralmente, os agressores são pessoas próximas, como: familiares, vizinhos ou amigos.

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, considera crimes "discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias" e "apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento", com pena de reclusão de um a quatro anos e multa...

Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia

O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica.

Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) explicam que esses dados mostram a importância dos serviços de proteção à mulher, que foram descontinuados com a pandemia e poderiam interromper o ciclo da violência...

Mandato Coletivo: Solidariedade e contra a violência policial no Recife

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador Gilmar Santos PT-Petrolina, vem à público prestar solidariedade à vereadora Liana Cirne Lins (PT - Recife), ao Sr. Daniel Campello da Silva, 51 anos, e demais pessoas, vítimas de ataques covardes, desnecessários e desproporcionais por parte de policiais da PM no Recife, durante as manifestações em defesa da vida, da vacinação do povo brasileiro e contra o governo genocida do Sr. Jair Bolsonaro.

Liana, que é advogada, não participava do ato, foi ao local para auxiliar juridicamente os manifestantes atacados pela polícia. Na tentativa de um diálogo, foi agredida covardemente por um policial que lançou um jato de spray de pimenta no seu rosto...