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26 de Novembro de 2024

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Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica...

COMISSÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO REALIZA HOMENAGEM ÀS MULHERES

A Comissão da Mulher Advogada - subseção da OAB Juazeiro/BA - realizará evento solidário no bairro João Paulo II. A ação ocorrerá neste sábado, dia 09/03/ na parte da manhã.

Haverá palestras acerca dos direitos das mulheres, atendimento com psicólogas e assistente social, além de brechó solidário com distribuição de roupas.  As doações das roupas poderão ser entregues na secretaria da OAB Juazeiro...

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ


O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O RE 663696 foi interposto pela Associação Municipal dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que entendeu que o teto deveria ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais. A associação sustentava que o termo “procuradores”, constante da parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República deve ser entendido de maneira ampla, de modo a englobar todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal...

SUBSEÇÃO DA OAB REÚNE-SE COM JUÍZA DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO

Na tarde da última terça-feira, dia 26, a Comissão de Direito Previdenciária da OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO reuniu-se com a Juíza Diretora da Subseção Judiciária de Juazeiro, Dra. Andréa Márcia Vieira de Almeida.

A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre temas de grande relevância para os jurisdicionados e para a advocacia das cidades abrangidas pela Subseção Judiciária de Juazeiro...

Caravana da Saúde registra 171 atendimentos na UBS do bairro Angari em Juazeiro

Com atendimentos especializados, a Caravana da Saúde esteve nesta quarta-feira (20) atendendo às demandas reprimidas dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Angari. Dentre os serviços oferecidos aos moradores estão consultas com ginecologista, endocrinologista, ortopedista, dentista, cardiologista e atendimento pelo clínico geral. Além disso, foram realizados eletrocardiogramas, exames laboratoriais e atualização do cadastro social do Bolsa Família por parte da Estação Cidadania pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade.

Os atendimentos nas unidades de saúde são realizados mediante a demanda de cada UBS para os atendimentos realizados pela caravana. A partir disso os pacientes são informados sobre a caravana com dia e horário para irem até a unidade. Nesta quarta-feira, 171 pessoas foram atendidas a exemplo do aposentado Lorival Nunes. “Já estava com uma guia aqui na unidade e a agente de saúde foi em minha casa avisar que minha consulta estava marcada para a Caravana da Saúde. Estou achando muito bom”, pontuou...

DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO ALERTA SOBRE O PERIGO DAS SUBSTÂNCIAS NO ORGANISMO

Nesta quarta-feira (20) é comemorado o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. A data tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre o mal que as drogas e o álcool trazem, não só ao organismo como também a sociedade.

No dia, instituições de ensino e saúde fazem ações para que a sociedade se mobilize e se conscientize, principalmente o público jovem. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou o Guia Prático de Orientação sobre o impacto das bebidas alcoólicas para a saúde da criança e do adolescente, onde revela que a ingestão precoce de bebidas alcoólicas é a principal causa de morte de jovens de 15 a 24 anos...

Caravana da Saúde atenderá na UBS do Angari nesta quarta-feira (20) em Juazeiro

O programa que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas de atendimentos médicos especializados e realização de exames vai atender nesta quarta-feira (20), os moradores do bairro Angari. Entre as especialidades médicas estão: cardiologia, endocrinologia, ortopedia, ginecologia, odontologia, realização de eletrocardiograma e exames laboratoriais.

O ônibus do projeto Estação Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), parceiro das caravanas desde o início, leva toda semana serviço de atualização do Bolsa Família na própria Unidade de Saúde. De 2016 até o momento mais de 30 mil pessoas já foram atendidas pelo programa Caravana da Saúde e demandas como cardiologia e endocrinologia já foram zeradas em inúmeras unidades de saúde de Juazeiro.  ..

MORADOR RECLAMA DE ÁGUA EMPOSSADA EM FRENTE A UBS DO BAIRRO ANTÔNIO GUILHERMINO

O leitor Felipe Juliano enviou mensagem ao Blog GJ via whatsapp e facebook relatando o alagamento em frente ao Posto de Saúde do bairro Antônio Guilhermino. Confira: “Registrei com essas fotos alagamentos na frente da unidade básica de saúde do bairro Antônio Guilhermino em razão da forte chuva que caiu na cidade. Na unidade, o cenário é de alagamento em frente ao posto, muito água por todo lugar dificultado a entrada dos pacientes na unidade e de dos funcionários porque a água tomou a frente do posto todo, enquanto isso o poder público esquece da população. Cadê a secretária de obras? Cadê os vereadores para fiscalizarem e cobrar solução para o problema? A população já está cansada de tanto descaso na comunidade enquanto isso que a prefeitura faz pouco caso e o povo sofrendo com a água em frente a unidade básica de saúde”.

SAAE EMITE NOTA SOBRE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ANTÔNIO GUILHERMINO..

OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO PROMOVE CAMPANHA CARNAVAL SEM ASSÉDIO

O carnaval é a festa popular internacionalmente conhecida e muito prestigiada. E muito embora tenha o objetivo de promover felicidade, a violência ainda continua aparecendo como um de seus aspectos. É sabido que o assédio sexual acontece em todas as épocas do ano, mas é no carnaval que as ocorrências se avolumam assustadoramente. Lamentavelmente isso ocorre porque há uma falsa idéia na sociedade de que "tudo é permitido". Contudo, não deve ser assim.

O beijo forçado, o toque lascivo, o sexo não consentido: é abuso. É crime!..

Chamamento público para aluguel de imóvel para subseção judiciária de Juazeiro (BA)

Na manhã desta segunda-feira, dia 11, a Diretoria da OAB Juazeiro, representada pelo presidente Thiago Cordeiro e pelo vice-presidente Rubnério Ferreira, acompanhados pelo Conselheiro Seccional Marcos Santana, e pelo ex-conselheiro Dirley da Cunha Borges, esteve presente na inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso, onde compareceram o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves e o Juiz Federal Dirley da Cunha Junior, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia.

Na ocasião, a Diretoria da OAB Juazeiro foi informada sobre a publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ALUGUEL DE IMOVEL PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO, e assumiu o compromisso institucional de dar ampla publicidade ao ato, por considerá-lo de extrema importância para os jurisdicionados das cidades atendidas pela Justiça Federal de Juazeiro...

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO REIVINDICA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE

Na tarde da última quinta-feira, dia 07, o presidente da OAB Juazeiro, Thiago Franco Cordeiro, acompanhado da presidente da OAB de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, e do Procurador da Fazenda de Bom de Bom Jesus da Lapa, Gildasio Junior, se reuniu com o Juiz Federal Dirley Junior, Diretor do Foro Seção Judiciária da Bahia  para tratar sobre as instalações da Justiça Federal das duas subseções e sobre a situação dos magistrados.

Na oportunidade, Dirley Jr informou que publicaria nos próximos dias um ato convidando empresas privadas para uma parceria público-privado, na qual a empresa privada construirá o prédio para locar a Justiça Federal por determinado período. Com relação a situação dos magistrados da Justiça Federal de Juazeiro, o Diretor do Foro informou que um juiz será designado como auxiliar permanente durante o período em que a magistrada titular estiver afastada em razão da licença maternidade...

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO PARABENIZA NOMEAÇÃO DE LUIZ VIANA PARA CONSELHO FEDERAL DA ORDEM

O Presidente da OAB Subseção Juazeiro Thiago Franco Cordeiro enviou mensagem ao ex-presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana, pela sua nomeação ao cargo de vice-presidente do Conselho Federal da Ordem no Brasil. Confira:

Parabéns, Presidente Luiz Viana!..

Casa Nova: Ultrassonografia nas UBS elimina fila de espera e garante melhor atendimento

A Secretária de Saúde de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos, anunciou nesta terça-feira (29) que todas as UBS – Unidades Básicas de Saúde da sede do município irão realizar ultrassonografias, descentralizando o serviço que era realizado no Centro de Saúde.

"Já vem acontecendo há alguns dias em Casa Nova de forma experimental e hoje é oficial. Descentralizamos o serviço de ultrassonografia para atender à população de cada unidade dos bairros. Havia uma reclamação, principalmente das gestantes, pois centralizávamos no Centro de Saúde – SESP e acontecia de gestantes de alguns bairros que quando vinham agendar já não tinha vaga e acabava passando da data de realizar o ultrassom" – explica Maria de Lourdes – "Agora o agendamento e a realização do exame é feito na UBS, até porque cada enfermeira conhece sua gestante, sabe o mês de gravidez, vem acompanhando no pré-natal e o ultrassom é auxiliar para uma gestação segura"...

Bolsonaro diz que reforma da Previdência trará cortes substanciais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto.

As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial...

Extensão da UBS do NHIII é entregue pelo prefeito Paulo Bomfim no Distrito de Itamotinga

Dentro do programa Toda Sexta Tem Obra, o prefeito Paulo Bomfim entregou nesta sexta-feira (18), a extensão da Unidade Básica de Saúde do NHIII no povoado de Periquito, distrito de Itamotinga. A unidade foi reformada, climatizada e agora conta com o espaço melhor para oferecer atendimento médico aos moradores da localidade.

No processo de reforma foi realizada troca de reboco, telhado, revisão da parte elétrica, pintura e o espaço ganhou também mobílias e equipamentos novos para que a comunidade tenha mais conforto no atendimento médico. Esta é a primeira entrega de equipamentos em menos de 20 dias de 2019. Com esta unidade, soma-se o quantitativo de 12 UBS entregues pela gestão  municipal  em pouco  mais de dois anos na administração de Juazeiro...

Reforma da extensão de UBS no povoado do Periquito será entregue nesta sexta (18)

A primeira entrega do programa Toda Sexta tem Obra de 2019 acontece nesta sexta-feira (18) às 17h no povoado de Periquito no Distrito de Itamotinga. A gestão municipal irá entregar a extensão da Unidade Básica de Saúde do Nh3 completamente reformada e equipada. Por solicitação dos moradores da localidade, os atendimentos médicos acontecem na própria comunidade e agora terá uma unidade reforma e completamente mobilhada.

No processo de reforma foi realizada troca de reboco, telhado, revisão da parte elétrica, pintura e o espaço ganhou também mobílias e equipamentos novos para que a comunidade tenha mais conforto no atendimento médico. Durante os dois anos de gestão o Prefeito Paulo Bomfim já entregou 11 unidades de saúde na sede e também nos distritos...

Vereador diz que comando da Codevasf deve ser sem esquemas, apadrinhamento ou subserviência

O vereador Gabriel Menezes (PSL), partido do presidente Jair Bolsonaro, rebateu com veemência através da rede social pessoal, a informação de que pode assumir o comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

"Não passa de Fake News, plantada por quem torce justamente pelo contrário, na esperança de poder anunciar um possível enfraquecimento meu. Eu, não assumirei! Se recebere a missão de indicar o novo superintendente da 3ª SR, logo saberemos. Por enquanto, farei o que fiz até agora: Aguardarei", escreveu Gabriel...

Facape realiza processo seletivo para contratação de professor substituto

Estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Serão oferecidas cinco vagas, sendo duas na área de Direito Público/Privado, uma para Matemática e duas para Serviço social.

Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 15 de janeiro, através do site da instituição (www.facape.br) na aba de concursos, ou diretamente no link (http://sistemas.facape.br:8080/concursos). O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 120,00, poderá ser efetuada através de boleto ou presencialmente na tesouraria da Faculdade, no horário das 08h às 12h e das 14h às 20h...

Subsídio chega ao fim e diesel sobe 2,5% nas refinarias no dia 1º

O aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal e os caminhoneiros que lideraram a paralisação ocorrida no final de maio. Na ocasião, milhares de veículos ficaram estacionados nas estradas e não distribuíram mercadorias, provocando desabastecimento de vários itens em todo o país, como combustível e alimentos.

Para superar o impasse, um dos pontos do acordo foi uma redução de R$0,46 do preço diesel nas refinarias. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos, R$ 0,30 foram assegurados por meio do programa de subvenção que seria válido inicialmente por 60 dias. Posteriormente, o governo federal decidiu prorrogá-lo até o fim do ano...

Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebe Ação Social de Natal da OAB subseção Petrolina 

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu, esta semana (18), uma Ação Social de Natal da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Petrolina, por intermédio da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Jovem Advocacia. 

O evento teve como público alvo as mães de bebês prematuros que estão internados na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI), Alojamento Canguru e Berçário Externo da unidade materno infantil, que é referência para mais de 50 municípios da Rede de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). ..

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