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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira (03)

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.

Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais...

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...

Pesquisa mostra preocupação de estudantes com mercado de trabalho

Pesquisa inédita do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgada nesta terça-feira (26) aponta que a grande maioria dos estudantes do ensino médio (91%) têm interesse em cursar ensino superior e (84%) têm interesse na educação profissional.

O levantamento ouviu mil alunos de escolas da rede pública de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e da rede Sesi, que já estão inseridos no currículo do novo ensino médio. Também foram ouvidos mil estudantes do currículo tradicional. ..

Com mais de 25 mil postos de trabalho, Pernambuco tem o melhor saldo na geração de empregos do Nordeste

Pernambuco teve um saldo positivo de 25.732 postos de trabalho formais em setembro. É o melhor resultado desse mês nos últimos oito anos, colocando o Estado em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26.10) pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Em relação ao mês de agosto, quando o saldo foi de 17.215 contratações, houve um crescimento de 8.523 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o Estado gerou um saldo de 70,5 mil ocupações.

"Esse resultado aponta para um reaquecimento consolidado da nossa economia. Nosso Plano Retomada está percorrendo todas as regiões do Estado e continua acelerando a volta das oportunidades em todos os setores produtivos. É uma clara sinalização de que estamos no caminho certo e que devemos continuar apoiando os empreendedores e atraindo novos negócios para Pernambuco", afirmou o governador Paulo Câmara...

Brasil cria mais de 313 mil vagas de trabalho formais em setembro

O Brasil registrou a criação de 313.902 vagas de trabalho com carteira assinada em setembro de 2021. O número, abaixo das expectativas do mercado, é resultado de 1.780.161 admissões e 1.466.259 demissões no país.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência nesta terça-feira (26)...

Com 11.345 novos postos de trabalho em setembro, a Bahia segue com o maior saldo do Nordeste no acumulado do ano

Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 11.345 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 61.793 admissões e 50.448 desligamentos. Com esse saldo, o estado passou a ter com 1.813.774 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,63% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

Mesmo diante de um contexto sanitário mundial atípico, todas as unidades federativas do país criaram vagas no mês de setembro. O país computou um saldo de 313.902 vagas, enquanto o Nordeste criou 90.678 postos – indicando variações relativas de 0,76% e 1,36% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente...

Prorrogadas as inscrições para submissão de trabalhos no X Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido

Interessados (as) em participar do X Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro, Wecsab, têm até esta segunda-feira, dia 25/10, para submeter trabalhos nas modalidades: artigos científicos, ensaios ou relatos de experiências.

Nesta edição, o evento traz como temática: "Educação contextualizada, diálogos e conflitos interculturais: entre o local e o global". O evento é realizado anualmente pelo Programa de Pós-graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) ligado ao Departamento de Ciências Humanas – campus de Juazeiro da Universidade do Estado da Bahia (DCH III/UNEB).  ..

Prefeitura de Juazeiro capacita servidores da SEDES para relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho

Os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participaram, nesta terça-feira (19), da capacitação 'Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho', ministrado pela facilitadora Lúcia Palmeira, da Lutrabe. A formação foi oferecida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Gerência de Educação Permanente da SEDES, no auditório da Pracinha da Cultura, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o gestor da SEDES, Teobaldo Pedro, a formação visa melhorar as relações no ambiente de trabalho. "Nosso objetivo é oferecer um ambiente de trabalho com relações mais saudáveis para todos os servidores e, consequentemente, qualificar a prestação dos serviços e atendimento da assistência social", frisou o secretário...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Estudantes da rede municipal de Juazeiro produzem trabalhos sobre educação ambiental e se classificam para etapa nacional de concurso sobre o tema

Os trabalhos produzidos por dois estudantes da Escola Municipal Atanilha Luz Araújo, localizada no distrito de Massaroca, em Juazeiro, foram selecionados na etapa local e irão  concorrer na etapa nacional do concurso de desenhos e redação, promovido pelo Programa de Educação Ambiental Campo Limpo (PEA Campo Limpo). Com o tema "Vivendo num planeta mais sustentável com a economia circular", a iniciativa abraçada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação (Seduc), e em parceria com a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf), mobilizou mais de 7 mil estudantes da rede municipal, do 4º e 5º ano, para discussão da temática.

Juazeiro foi a única cidade participante na área de cobertura da Acavasf, que abrange 25 municípios, entre Bahia e Pernambuco. Enviaram produções, mais de 80 escolas municipais e foram escolhidos o desenho criado pelo estudante Lorenzo Emanuel da Silva Xavier, do 4º ano, e a redação escrita pela aluna Kaylla Fernandes da Silva Ricardo, do 5º ano. Os trabalhos dos estudantes irão concorrer com produções de alunos de outros estados, na etapa nacional do concurso...

Prefeita Suzana Ramos e membros do Ministério Público do Trabalho discutem construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta segunda-feira (18) o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o procurador Luís Carneiro. Em pauta, a construção da nova sede da instituição em Juazeiro.

Também estiveram presentes ao encontro o diretor geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, a diretora regional da Procuradoria do Trabalho na Bahia, Vanessa Sales, o engenheiro civil do Ministério Público do Trabalho, Marcony Oliveira, além do procurador geral do Município, Thiago Cordeiro, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire e o Chefe de Gabinete, Ciro Viana...

Comunidades da área Ribeirinha comemoram o trabalho de patrolamento em Lagoa Grande

Os moradores dos Assentamentos e comunidades da área ribeirinha estão comemorando a ação de recuperação das estradas rurais que a Prefeitura de Lagoa Grande está realizando.

O trabalho intensivo de recuperação oferece melhores condições de trafegabilidade à população e a patrulha mecanizada segue a todo vapor melhorando a qualidade das estradas para escoamento da produção e já beneficiou aproximadamente 300 famílias...

Estudantes da Rede Municipal de Juazeiro se classificam para final nacional de concurso do Ministério Público de Trabalho

Dois estudantes da Rede Municipal de Juazeiro passaram para a final da etapa nacional do concurso cultural do Ministério Público do Trabalho (MPT) e já garantiram pelo menos a terceira colocação.

A premiação faz parte do "Projeto MPT na Escola" que capacita educadores para atuarem como multiplicadores da consciência sobre a necessidade de combater o trabalho infantil e ao mesmo tempo ensinar sobre o conceito do trabalho digno...

Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de garimpeiros em Campo Formoso

As circunstâncias e as responsabilidades sobre a morte de pelo menos dois garimpeiros ocorrida na última segunda-feira (11), em Campo Formoso, no Norte da Bahia, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles teriam sido asfixiados quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade no garimpo de Socotó, em Campo Formoso, que segundo o órgão, é ilegal.

As vítimas são Sebastião Manoel dos Santos, conhecido por Panta, de 46 anos, que residia em Boi Morto, e Zé Leria, do povoado de Tiquara, que não teve a idade divulgada. Assim como eles, outras pessoas atuam na extração ilegal de minério na lavra, que fica a oito quilômetros de área onde a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) recebeu autorização para exploração mineral, mas não tem relação com as operações da empresa...

Governo do Estado discute os impactos da pandemia da Covid-19 nos índices de trabalho infantil  

Para qualificar as ações de enfrentamento de violências e violações de direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove o encontro Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia. O evento acontece na quarta-feira (13), das 9h às 17h, em formato virtual com transmissão no canal do Youtube da SDSCJ (Youtube.com/SecDesenvolvimentoSocial). 

O encontro vai reunir profissionais da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, e discutirá o trabalho infantil em quatro mesas temáticas: Efeitos econômicos da pandemia no aprofundamento do trabalho infantil no Brasil; Estratégias de atuação no enfrentamento do trabalho infantil; Propostas político-legislativas para o enfrentamento do trabalho infantil; e Modelos de ações para o enfrentamento do trabalho infantil nos territórios. ..

Frentes de trabalho da Prefeitura de Juazeiro garantem limpeza e outros serviços públicos no bairro Maringá

Dentro da programação de ações da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro, o bairro Maringá está recebendo frentes de serviços com máquinas, operários, pintores, agentes de limpeza, podadores e eletricistas. Ruas, avenidas e logradouros públicos estão sendo contemplados.

Entre os trabalhos que vêm sendo executados, estão os serviços de capina, varrição, limpeza, pinturas, poda de árvores, reposição de lâmpadas e remoção de lixo e entulhos. A intervenção está dentro do cronograma elaborado pela SESP, a qual já atendeu vários bairros, distritos e povoados, e que diariamente vem avançando nos serviços de limpeza e prestação de serviços públicos por toda a cidade...

Deputado Zó participa de sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro e tem trabalho reconhecido pelos parlamentares

Na manhã desta terça-feira, 05/10, o deputado estadual Zó participou da sessão plenária da Câmara Municipal de Juazeiro, onde recebeu os cumprimentos dos vereadores e agradeceu pelo reconhecimento à sua trajetória política, iniciada na Casa Legislativa, na qual exerceu três mandatos, antes de representar a cidade e a região Norte na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os vereadores do PCdoB, Mitu do Sindicato e Dr Salvador, recepcionaram o deputado.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Berg da Carnaíba, concedeu dois minutos a cada vereador para cumprimentar o deputado Zó. Nas falas, vereadores de situação e oposição falaram da importância em ter a presença do parlamentar, e ressaltaram o período em que exerceu mandato, pois sempre manteve o diálogo e bom debate, até mesmo com os pensamentos divergentes. Alguns destacaram que ele foi um colega que orientou os atuais legisladores...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para a vaga de Enfermeiro do Trabalho

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) abriu novo processo seletivo para a vaga de enfermeiro (a) do trabalho. Para participar da seleção é necessário possuir ensino superior completo em Enfermagem e pós-graduação em Enfermagem do Trabalho.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 07 de outubro (quinta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita, que também está disponível para pessoas com deficiência...

Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União trouxe regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial.

Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus...

Xique-Xique: 53 trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em fazendas

Uma operação resgatou 53 trabalhadores em situação de trabalho escravo no município de Xique-Xique, no sertão baiano. Os trabalhadores estavam submetidos a condições subumanas na extração de folhas e pó da carnaúba, palmeira espinhenta, plantas típicas do Nordeste. As plantas são matérias-primas para diversas atividades.

Os empregadores firmaram um termo de ajuste de conduta, se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$170 mil, e a indenizar a sociedade em R$210 mil. A operação teve início no último dia 22 e foi encerrada nesta quarta-feira (29)...