Justiça suspende cassação de mandato do prefeito de Jaguarari

A Justiça suspendeu neste sábado (31) a cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), que havia sido acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político-administrativo (leia aqui). Por 10 votos a favor e três contra, a Câmara de Vereadores da cidade havia cassado o mandato de Everton. Entretanto, o gestor interpôs um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), afirmando que houve a formação de comissão na Casa Legislativa para processá-lo sem seguir o critério de proporcionalidade. Juiz substituto de 2º grau, João Batista Alcântara Filho deferiu a suspensão da sessão da Câmara Municipal que culminou na suspensão do mandato do prefeito. "Consabido que a ampla defesa é princípio constitucional que macula o Estado de Direito se não observado, e na análise das anunciadas irregularidades vê-se mais do que evidências de suas existências no procedimento para apuração de responsabilidade do agravante no exercício do mandato de prefeito municipal, pela comissão processante da Câmara Municipal de Jaguarari", afirmou na decisão. ..

Programa de Educação em Reforma Agrária oferece 22 mil vagas da alfabetização à pós-graduação na Bahia 

A educação do campo é um desafio que vem dando bons resultados junto ao público atendido pelo Incra na Bahia. Desde o início do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), há 20 anos, completados em abril, foram ofertadas 22 mil vagas em salas de aula aos beneficiários da reforma agrária da Bahia. 

As parcerias com as universidades públicas permitiram o oferecimento de cursos que variaram da Educação de Jovens e Adultos (EJA), passando por técnico profissionalizante até a pós-graduação. Só para cursos superiores, no estado, foram abertas 500 oportunidades que se dividiram entre as graduações em Direito, Licenciatura em Letras, Pedagogia, Agroecologia e Engenharia Agronômica, além da especialização na modalidade Residência Agrária. ..

A WebTV Caatinga da Univasf abre seleção de estágio para estudantes de jornalismo

A WebTV Caatinga da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará seleção para preenchimento de uma vaga de estágio, destinada a estudantes do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo. Os interessados devem estar matriculados regulamente no 5º semestre em 2018.1 em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no período de 2 até 16 de maio.

Para efetuar a inscrição os candidatos devem encaminhar um e-mail para o [email protected], com os seguintes anexos em formato PDF; ficha de inscrição (Anexo I), comprovante de matrícula do semestre 2018.1 assinado pela instituição de ensino, Currículo Lattes atualizado, histórico escolar da graduação também atualizado e assinado pelo setor responsável...

Geógrafo da Embrapa colabora nas discussões sobre a transposição do Rio Tocantins e Rio São Francisco

A Embrapa esteve presente em audiência pública que discutiu na semana passada em Brasília a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio Preto, que fica no Oeste da Bahia e faz parte da bacia do Rio São Francisco. Esse é um projeto do deputado pernambucano Gonzaga Patriota que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado Federal, sob a relatoria da senadora tocantinense Kátia Abreu.

O geógrafo da Embrapa Balbino Evangelista tem experiência em agroclimatologia e participou da audiência no Senado no último dia 24. "Como os índices técnicos sobre a hidrologia da bacia do Tocantins já haviam sido apresentados quando da primeira audiência pública que aconteceu em Palmas, no dia 17 de abril, o propósito de minha apresentação foi destacar a missão da Embrapa Pesca e Aquicultura, o seu papel no desenvolvimento de pesquisas aplicadas nas temáticas pesca e aquicultura brasileiras e na agricultura do Matopiba", explica...

Artigo - Quem chocou o ovo da serpente foram os tucanos e outras aves de rapina

Em nenhum momento da história política recente no Brasil vi nenhum motivo para acreditar que toda essa estupidez de se fazer política baseada no ódio e em atos de violência, foi iniciada pelos militantes do PT e do lulismo.

O que vi foi exatamente o contrário, foi o petismo vencer as eleições democraticamente no voto, e os membros da direita que não concordaram com os resultados das urnas, roubarem o mandato de Dilma Rousseff, e trabalharem vinte e quatro horas, com apoio irrestrito da imprensa tradicional, para colocar parcela da população para odiar o PT e qualquer cidadão que diga que vota em Lula...

Fernando Filho inaugura primeira etapa do maior centro de pesquisa em energia solar do Brasil

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, inaugurou a primeira etapa do Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp). O equipamento será o maior do país voltado à pesquisa e conhecimento científico para o desenvolvimento de energias renováveis. O Cresp terá em sua estrutura salas de estudo, laboratórios, centro de monitoramento e espaço para aulas, debates e palestras. Estiveram presentes à cerimônia o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), além de representantes da Chesf e da Codevasf.

O Cresp está localizado na região do Pontal, zona rural de Petrolina, numa área total de aproximadamente 45 hectares. Nesta primeira etapa foram entregues uma placa fotovoltaica com 7600 módulos de geração de energia solar de 2,5 megawatts (volume suficiente para atender a aproximadamente 60 mil famílias) e o centro administrativo do Cresp. O investimento para esta fase foi de aproximadamente R$ 30 milhões. O volume total de recursos é de aproximadamente R$ 200 milhões...

Prazo para declarar o imposto de renda 2018 acaba em 30 dias

Caso você ainda não tenha declarado seu imposto de renda, que tal se programar para enviar a declaração neste fim de semana? Lembre-se que é preciso ficar atento para o calendário, já que o prazo termina em menos de um mês - no dia 30 de abril.  

O programa gerador pode baixado no site da Receita. De acordo com o Portal Brasil, o contribuinte também pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido...

Após garantir vaga na Copa do Brasil e na pré-Copa do Nordeste, Cancão mira boa campanha na Série C

Após assegurar a terceira colocação no campeonato Baiano e garantir vaga na Copa do Brasil e também na pré-Copa do Nordeste 2019, a Juazeirense agora é foco total na Série C do Brasileiro.  A competição inicia para o Cancão no próximo dia 14 de abril diante do Confiança, no Adauto Moraes.

A preparação para a estreia já inicia na próxima segunda-feira, quando o elenco se reapresenta após uma semana de folga. Na oportunidade, o presidente do clube, o Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), também vai se reunir com a comissão técnica para tratar sobre reforços para o elenco...

Contas de luz continuam com bandeira verde em abril, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz continuarão com bandeira verde no mês de abril. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro. A bandeira verde sinaliza manutenção de condições de geração de energia favoráveis. "Apesar da bandeira verde, é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.", informou a Aneel. O sistema leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). A bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o bom uso da energia elétrica - as cores indicam os patamares de preço da energia. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz. A Aneel deverá anunciar a bandeira tarifária que vigorará no mês de maio no dia 27 de abril. ..

Imigrantes barrados em Portugal crescem 37%; brasileiros são maioria

O Sistema de Segurança Interna de Portugal divulgou esta semana um relatório que indica um aumento de 37% do número de imigrantes ilegais impedidos de entrar no país. O percentual revelado pelo Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2017 teve como parâmetro ao ano interior. De acordo com o jornal português Público, o documento também alerta para o aumento de fraude nos documentos na fronteira aérea, sobretudo com imigrantes vindos do Senegal, Marrocos e Angola. 
 
O aumento no registro de casos problemáticos entre as fronteiras seguiria uma tendência a nível europeu, segundo o relatório. Apenas em Portugal, os impedimentos de entrada superaram as duas mil ocorrências, sendo 60% dos passageiros provenientes do Brasil, vindos em voos diretos. Em segundo lugar estariam os imigrantes da Angola (7%), que juntamente com os de Senegal e Marrocos lideram os caos de fraude documental na fronteira aérea.

"A fraude documental representa um risco acrescido para a segurança dos Estados, designadamente ao nível do expediente para contornar as regras relativas à imigração, da deslocação de eventuais terroristas e de outras práticas criminosas, como o tráfico de seres humanos", afirma o relatório reproduzido pelo periódico...

Assessoria do Prefeito de Jaguarari Everton Rocha diz que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia

O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (29). A cassação do prefeito foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Everton Rocha é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por conta de uma liminar.

A assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D'Agostinho (DEM). Segundo Fabrício, ele rompeu aliança política com Everton Rocha em junho do ano passado. Ainda assim, ao chegar à sede da prefeitura de Jaguarari, na noite de quinta-feira, Fabrício foi vaiado por manifestantes...

Por que os juízes usam togas?

O Judiciário é cheio de liturgias. Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório o seu uso pelos magistrados. Mesmo os advogados, para dirigirem-se à Corte, devem usar becas. Enfim, há um protocolo a ser seguido. 

O símbolo carrega um valor. O ritual é expressão de um valor. Não um fim em si mesmo. ..

Crise: Hospital Universitário-Univasf não tem condição de receber mais pacientes que requeiram ventilação mecânica

Este Blog recebeu comunicado do Hospital Universitário-Universidade Federal do Vale do São Francisco, que anunciou nesta sexta-feira (30) a superlotação da unidade. O comunicado foi feito através de nota. De acordo com a Assessoria de Imprensa da instituição, o Hospital está desde a noite de quinta-feira (29), com todas as Salas de Emergência e Unidade de Tratamento Intensivo ocupadas e sobrecarregadas. Por isso, a unidade não pode mais receber pacientes que precisem ou estejam aguardando ventilação mecânica.

O hospital que atende 53 municípios está trabalhando com quase 150% da sua capacidade. A nota comunicou ainda que o Hospital Universitário informou a Central Interstadual de Regulação de Leitos e a Rede Interestadual Pernambuco e Bahia sobre a situação...

População desempregada aumenta e soma 13,1 milhões de pessoas, diz IBGE

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O país tinha 13,1 milhões de pessoas em busca de emprego no trimestre encerrado em fevereiro, o que equivale um índice de 12,6%. O número representa um aumento na comparação com o trimestre móvel encerrado em janeiro, quando a porcentagem ficou em 12,2%. Mas houve melhora em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29). Há menos 426 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um recuo de 3,1%. O total de ocupados cresceu 2,0% no período de um ano, o equivalente à criação de 1,745 milhão de postos de trabalho. O contingente de inativos avançou 0,6%, 378 mil pessoas a mais nessa condição. Como consequência, a taxa de desemprego passou de 13,2% no trimestre até fevereiro de 2017 para 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2018. O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,9% no trimestre terminado em fevereiro...

Bruno, do Sorriso Maroto, anuncia afastamento do grupo e não virá à Petrolina; ENTENDA

O vocalista Bruno Cardoso, do Sorriso Maroto, que tem show marcado para este dia 01 de abril em Petrolina, anunciou ontem que está se afastando do grupo. Ele está passando por alguns problemas de saúde e o seu retorno ao Sorriso vai depender da sua plena recuperação. No momento, a orientação é de repouso total e, para a tristeza dos fãs, isso significa distância dos palcos e dos microfones, ou seja, o cantor não estará na cidade pernambucana neste show. Veja abaixo a nota da produtora responsável pelo show em Petrolina abaixo:

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Homem furta R$ 6 mil em figurinhas de álbum da Copa do Mundo

Foto: Agda Queiroz / TV Vanguarda

Um homem furtou, na madrugada desta quinta-feira (29), R$ 6 mil em figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018. No total, foram levadas 15 mil figurinhas, além de R$ 400 do caixa e R$ 500 em títulos de capitalização. Cada pacote de figurinha (foram furtados 3 mil) é vendido a R$ 2. O criminoso invadiu a banca, na Vila Ema, em São José dos Campos (SP), por volta das 3h. Segundo o G1, foi usado um pé de cabra para estourar a porta de metal. Uma câmera de segurança de um estabelecimento próximo registrou a ação. O proprietário, Antônio Carlos, chegou ao local por volta das 7h, quando percebeu o crime. "Nós já fomos assaltados uma vez e tomamos as medidas junto à polícia, agora de novo. Não temos mais o que fazer, somos reféns. Eles levaram o produto mais procurado da banca nessa época e, além do prejuízo, vou sofrer os reflexos disso até conseguir repor", lamentou. Não há informações sobre quem cometeu o crime...

Prazo para envio de demandas do Edital de Chamamento Público do CBHSF é prorrogado

Com base nos inúmeros pedidos solicitando a ampliação do prazo de envio das demandas espontâneas para o Chamamento Público, a Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) prorrogou o prazo para o dia 26 de abril de 2018. O edital do Chamamento foi lançado pelo Comitê em fevereiro deste ano.

As demandas deverão ser encaminhadas à Câmara Consultiva Regional (CCR) correspondente ao local de atuação do proponente, devidamente protocoladas, até o dia 26 de abril. Será destinado um valor de até R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais) a cada uma das quatro CCR do CBHSF para o ano de 2018. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis...

Governo Temer já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras/Chesf

O governo já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras caso o projeto de lei (PL) que trata do tema não avance no Congresso. A ideia é aprovar a emissão das ações na assembleia de acionistas, em outubro, para garantir que a operação possa ser concretizada até o início de 2019.

Cumprido este prazo, a previsão inicial é fazer o aumento de capital em novembro. No entanto, o cenário já é considerado incerto pelos técnicos que estão participando das discussões. Há resistência de políticos à venda da empresa, o que coloca em risco uma receita de R$ 12 bilhões estimada pela equipe econômica...

Câmara de Vereadores de Jaguarari cassa mandato do prefeito Everton Rocha; em nota Prefeitura diz que é perseguição política

Por 10 votos contra 3, a câmara de vereadores de Jaguarari cassou o mandato do prefeito Everton Rocha na tarde desta quinta-feira, 29. O vice prefeito doutor Fabrício foi empossado em sessão. O prefeito, agora cassado Everton Rocha, vem enfrentando diversas acusações. No início deste mês a Justiça determinou a indisponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), por conta de contratações de atrações para o São João da Cidade, que segundo o Ministério Público foram feitas de forma irregular. A decisão judicial foi publicada do Diário Oficial da Justiça dia 13. 

Na última quarta-feira (28), uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Além de Jaguarari outros dois municípios, foram alvos da Operação Fallitur Visio. Na oportunidade vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação. De acordo com as investigações, diversas fraudes foram efetivadas em processos licitatórios e contratações da Prefeitura de Jaguarari...

Cremeb denuncia: Sesab corta verba do Martagão e gera debilidade na assistência infantil

O tempo ideal para realizar cirurgia de fratura infantil é de até 72 horas após lesão e isso o Martagão Gesteira garantia a população, já que a média de execução do procedimento na unidade era de 48 horas após o primeiro atendimento. Entretanto, uma abrupta rescisão de contrato realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está modificando esse quadro e gerando uma crise na assistência ortopédica infantil. Já que a pasta encerrou o contrato de ortopedia com o Martagão, a nova realidade passa ser de 12 a 15 dias na marcação de cirurgias, "o que acarreta no consolidar e remodelar da fratura, passando para tratamento da lesão e não a correção devida", como explica o médico ortopedista e conselheiro do Cremeb Fernando Cal Garcia.

É importante contextualizar que o Martagão Gesteira é o único hospital infantil ortopédico e traumatológico do Estado, com uma equipe de profissionais treinada na assistência à criança. Ainda assim, a Sesab preferiu cortar a verba destinada por acreditar que o Hospital do Subúrbio pode assumir essa demanda, fato que confronta a realidade recentemente exposta pela imprensa. Somente na TV Bahia, por exemplo, foi noticiado distintos casos em dois dias (26 e 27 de março), onde crianças com fraturas estão submetidas a uma vaga na Central de Regulação, que possui cerca de 1,4 mil pessoas na fila atual, com apenas 150 vagas por dia...