Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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PRIMEIROS ANIMAIS DE FAZENDA ASSISTIDA PELO PROJETO BIOMA CAATINGA COMEÇAM A SER ABATIDOS

Há exatos seis meses do início do Segundo Ciclo do Projeto Bioma Caatinga, do SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco do Brasil e o Governo do Estado da Bahia e diversos outros parceiros, os resultados concretos começaram a aparecer. Foram abatidos esta semana no Abatedouro Campo do Gado em Juazeiro os primeiros 10 animais ovinos da Fazenda Icó, que fica na região de Itamotinga em Juazeiro-BA e é assistida pelo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) Fernando Gomes. Propriedade assistida pelo o Bioma Caatinga e que se tornou em Fazenda Modelo do Projeto que tem o objetivo de melhorar o manejo da caprinovinocultura no Norte da Bahia e aprimorar o gerenciamento das propriedades e empresas que comercializam a carne de caprinos e ovinos.

Por isso o Instituto Fazenda Icó foi criado com o objetivo de difundir técnicas e tecnologias apropriadas às condições climáticas e socioeconômicas da região que sejam capazes de garantir aos caprinovinocultores a exploração racional da atividade. A Fazenda Icó conta hoje com um rebanho de 680 cabeças de caprinos e ovinos incluindo animais puros e mestiços das raças Anglonubiana e Dorper...

Rui autoriza construção de Sistema de Abastecimento de Água em Ibicoara

Nesta terça-feira (15), às 9h30, o governador Rui Costa viaja para o município de Ibicoara, onde assina ordem de serviço para o início imediato das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Cascavel, em Ibicoara, beneficiando mais de 15 mil habitantes. Serão investidos R$ 6,7 milhões na obra, que será executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa  da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Rui também faz a entrega de microtratores com implementos agrícolas para entidades representativas da agricultura familiar. ..

MARINHA REALIZARÁ A XX TRAVESSIA NATATÓRIA ALMIRANTE TAMANDARÉ EM JUAZEIRO

A Agência Fluvial de Juazeiro realizará, juntamente com a Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), no dia 03 de dezembro às 14h a XX "TRAVESSIA NATATÓRIA ALMIRANTE TAMANDARÉ", como parte das comemorações alusivas ao Dia do Marinheiro (13 de dezembro).

Estão abertas as inscrições na Agência Fluvial de Juazeiro, até 02 de dezembro de 2016; a premiação será para os 1º, 2º e 3º colocados de cada categoria. No ato da inscrição será facultativo a doação de 01 Kg (um) de alimento não perecível, que será repassado a uma instituição de caridade do Município...

Feriado Proclamação da República: Agências bancárias de Juazeiro e Região não funcionam nesta terça-feira (15) 

Os bancos de Juazeiro não abrirão nesta terça-feira (15), devido ao feriado nacional da Proclamação da República. Se quiser pagar durante o feriado, a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.

Na quarta-feira (16) o expediente volta ao normal. Os carnês e contas de consumo (água, energia, telefone, etc) vencidos no dia 15 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia 16. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). ..

Prefeito de Juazeiro fará entrega dos boletos do Garantia Safra na próxima quinta-feira (17)

O prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho irá realizar na próxima quinta-feira (17), às 9h, em seu gabinete, no Paço Municipal, a entrega dos boletos para o pagamento do Programa Garantia Safra aos representantes e presidentes das associações das comunidades rurais do município. Os boletos referentes à safra 2016-2017 devem ser recolhidos pelos agricultores beneficiados até o dia 25/11/2016 (prazo final para o pagamento dos mesmos), nas associações dos seus distritos e comunidades.

"O município de Juazeiro tem dado toda atenção aos agricultores familiares que participam do programa, disponibilizando informações e facilitando o acesso aos boletos. Pedimos aos beneficiados para que façam o pagamento em prazo hábil, pois o mesmo será encerrado no dia 25/11", ressaltou o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira,..

FINAL DE SEMANA PROLONGADO E JUAZEIRO CHEGA AO QUARTO HOMICÍDIO EM MENOS DE 48 HORAS

Final de semana prolongado, com o feriado comemorativo do Dia da Proclamação da República nesta terça-feira, 15 de novembro, e a escalada da violência só cresce em Juazeiro.

Entre sábado (12) e domingo (13) foram três homicídios em três bairros da cidade: São Geraldo, Água Bela e Itaberaba (já noticiados pelo blog). Na manhã desta segunda-feira (14), por volta das 09 horas, um homem identificado como Adão Gomes de Jesus, 51 anos, natural de Xique-Xique-BA, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo nas imediações da garagem da São Luiz...

CASA LAR MARIA DE NAZARÉ SERÁ BENEFICIADA COM A DÉCIMA EDIÇÃO DA SEGUNDA SEM LEI

Funcionando no bairro Palmares II, em Juazeiro, a Casa Lar Maria de Nazaré abriga cerca de 60 crianças da comunidade e de bairros vizinhos. Alguns dormem na instituição mesmo e passam semanas. Outros ficam apenas durante o dia enquanto seus pais trabalham. Dona Raimunda Dias, que administra a creche diz que ideia de montar o espaço surgiu há 32 anos quando um filho dela resolveu dar abrigo a crianças que ficavam na rua. Os meninos passaram a viver dentro da residência de Dona Raimunda.

Com o passar dos anos e com a chegada de novas crianças, foi preciso ampliar o espaço. Sem recursos, foram os amigos e empresários da cidade que ajudaram Dona Raimunda na construção e ajudam até hoje na alimentação dos meninos e meninas e também na manutenção da creche. No momento, uma das grandes necessidades da Casa Lar Maria de Nazaré é uma reforma no salão onde as crianças fazem atividades educativas...

Feriado da Proclamação da República: Lojas de Atendimento e Rede Coelba Serviços não funcionam terça-feira, dia 15

Em função do feriado de 15 de Novembro, as Lojas de Atendimento da Coelba e rede credenciada Coelba Serviços de todo o estado não funcionarão terça-feira, dia 15. As atividades ocorrerão normalmente na segunda, dia 14, e serão retomadas na quarta-feira, dia 16. Em caso de dúvidas ou solicitações, os clientes da Coelba têm à disposição a Central de Teleatendimento 0800 071 0800, além do site www.coelba.com.br. A concessionária ressalta que as turmas de operação e o atendimento às solicitações relacionadas ao fornecimento de energia estarão funcionando normalmente neste período. ..

Maior superlua em quase 70 anos pode ser observada nesta segunda-feira

Nesta segunda (14), será possível observar a maior superlua em quase 70 anos. Neste dia, a lua se encontrará a 48,2 mil quilômetros mais próxima da Terra do que quando esteve recentemente no seu apogeu - que é o ponto mais distante da órbita. O satélite não chegava tão perto assim desde 1948 e não voltará a fazê-lo até 2034.

A superlua, contudo, não será no momento do perigeu, que ocorrerá às 9h21 (horário de Brasília). O fenômeno por definição ocorre no momento da lua cheia, que será às 11h54 – nesta hora, o satélite estará a 363.338 km da Terra...

COP-22: senador Fernando Bezerra inicia participação na conferência da ONU sobre mudança do clima

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) inicia, nesta segunda-feira (14), participação na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em Marrakech, capital do Marrocos (África). Esta será a segunda vez consecutiva que Fernando Bezerra – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participa da COP como um dos principais representantes do Parlamento brasileiro. O objetivo central da conferência de Marrakech será a regulamentação do “Acordo de Paris”, firmado durante a COP-21 – ano passado, na França – e que entrou em vigor no último dia 4.

“A grande notícia desta COP-22, até este momento, é que a maior parte dos (194) países que assinaram o Acordo de Paris já ratificaram o documento. Isso garante, portanto, que estas nações vão atuar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar a elevação da temperatura do planeta em no máximo 2ºC, até 2050”, explica o relator da CMMC, que, em 2015, presidiu o colegiado. Além de Fernando Bezerra, outros senadores e deputados do Brasil participarão da conferência. Pelo Executivo, o país será representado pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Agricultura, Blairo Maggi. Iniciado oficialmente na última segunda-feira (7), o encontro mundial da ONU sobre clima vai até o próximo dia 18...

ARTIGO – MAZELAS DE UM FALSO PROJETO

Os tempos realmente mudaram...! São tantos os acontecimentos que fogem ao padrão da normalidade, daquilo que seria o mais lógico de se esperar nas práticas do dia a dia e que orientariam a compreensão dos fatos, que o cidadão comum se considera, às vezes, “perdido num mato sem cachorro”! É suficiente direcionar o pensamento na busca de explicações para algumas ocorrências, e logo nos deparamos com coisas surpreendentes.

Por exemplo: como imaginar que o Tribunal Superior do Trabalho-TST, esteja realizando Auditoria em 24 Cortes Trabalhistas, ou mais exatamente, investigando atos ilegais praticados por Tribunais Regionais do Trabalho, pelo fato de ter concedido vantagens a 335 magistrados em vários Estados, no montante de R$23,7 milhões, na forma de “indenização por conversão em férias não usufruídas em dinheiro”! Só o TRT de São Paulo gastou, desse montante, a bagatela de R$21,6 milhões! Tudo isso porque o procedimento contraria regras estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho... A própria Justiça, de onde se espera uma conduta exemplar para toda a sociedade, e a quem cabe julgar as demandas trabalhistas entre trabalhadores e empresas, sendo alvo de investigação pelo órgão Superior por práticas de desvios de função! É ou não é inacreditável?..

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTES COM 3KG DE MACONHA NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO

Na última sexta-feira, dia 12, por volta das 17h50min, durante patrulhamento nas imediações do Distrito Industrial, a Guarnição RONDESP 10 abordou a pessoa de João Ribeiro da Silva que caminhava carregando uma sacola. Ao realizar busca pessoal no imputado foi encontrado um pacote de 1 KG de maconha e ao ser interpelado, confessou que venderia a droga e que teria pego por R$ 300,00 (trezentos reais) na mão de um galego na Rua 10 do Bairro Antônio Guilhermino. De posse das informações, a Guarnição solicitou apoio das demais Guarnições RONDESP e seguiram para o endereço citado. No local foi encontrado e identificado Fábio Genivaldo Gonçalves, recém-chegado de Belém do São Francisco (PE) e que ao ser questionado pelos Rondespianos, confessou estar de posse de mais 2 KG de maconha debaixo de sua cama. Foram realizadas buscas no imóvel, porém nada mais foi encontrado. Diante dos fatos, foram conduzidos juntamente com todo o material e apresentados à Central de Flagrantes. ..

MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar...

PF suspeita que Odebrecht fez obra na piscina do Alvorada durante mandato de Lula

A Polícia Federal investiga se a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem contrato com o governo e sem o registro público da obra. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PF começou a suspeitar da obra após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo presidente da empresa à época, Marcelo Odebrecht, com outros executivos da empreiteira investigados pelo envolvimento pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Lula já responde a três inquéritos que apuram favores e pagamentos que ele teria recebido de empreiteiras após deixar o governo e a nova apuração pode reforçar as acusações. Se as suspeitas forem confirmadas, evidenciaria o recebimento de favores também durante o exercício do mandato. Documentos aos quais Folha teve acesso confirmam que foi realizada uma reforma na piscina do palácio na mesma época das mensagens analisadas pela PF. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a obra foi feita sem ter contrato...

FINAL DE SEMANA SANGRENTO EM JUAZEIRO: TRÊS HOMICÍDIOS EM MENOS DE 24 HORAS

Conforme o blog já publicou: Na manhã de sábado (12), por volta das 10 horas, populares informaram ao Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia de que um homem identificado como Osvaldo Celestino de Moura, 36 anos, foi vítima de vários disparos de arma de fogo no bairro São Geraldo.

No período noturno do sábado (12), o CICOM foi acionado por populares que um homem teria sido vítima de disparos de arma de fogo no bairro Água Bela em Juazeiro...

Secretário Nilton Mota solicita permanência da Operação Pipa do Exército em Pernambuco

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, solicitou a permanência dos serviços de abastecimento de carro-pipa do Exército na zona rural de Pernambuco e propôs uma integração das Operações Pipa desenvolvidas pelos governos do Estado e Federal nos 126 municípios pernambucanos em situação de emergência. 

"Estamos gratos ao ministro pela disponibilidade em marcar a audiência com brevidade, pelo compromisso assumido em manter os carros do Exército em Pernambuco e também pela sinalização positiva em relação a interação entre os órgãos executores da Operação Pipa, que visa melhorar a qualidade dos serviços e o fluxo financeiro dos pagamentos dos pipeiros do nosso Estado ", explicou o secretário Nilton Mota.  ..

DILMA ASSUME CARGO EM CONSELHO DA PERSEU ABRAMO; VALMIR É UM DOS BAIANOS NA COMPOSIÇÃO

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estará no conselho curador da Fundação Perseu Abramo, que gere a linha sociopolítica do Partido dos Trabalhadores no país. Ela assume o cargo no mês de dezembro, junto com outros nomes da sigla, como o parlamentar baiano Valmir Assunção. O deputado federal é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e compõe o conselho com outros representantes da Bahia, como Penildo Filho.

“Participamos de diversas reuniões com a direção nacional do PT e montamos um quadro com 13 novos conselheiros, entre eles, a presidenta eleita Dilma Rousseff. Vamos implementar novas estratégias e auxiliar o partido no que for necessário. É preciso um engajamento maior de todos que fazem o partido, de todas as correntes. O importante é permanecermos unidos durante esta crise política”, salienta Valmir...

Armando faz visita de cortesia ao presidente da OAB-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal...

TUDO PRONTO PARA MAIS UMA AÇÃO EM DEFESA DO VELHO CHICO

Na tarde desta sexta-feira (11), o Engenheiro Agrônomo Matias Onório e o empresário Márcio Lopes, membros do Grupo Eco Rio, estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM/Rádio Juazeiro AM) convidando a população de Juazeiro e Petrolina a se integrar à terceira ação de limpeza do Rio São Francisco que desta vez vai acontecer do lado pernambucano, depois de duas ações em Juazeiro.

O 3º Movimento #SalveChico ocorrerá neste próximo domingo, dia 13 de novembro, às 8h, nas imediações do Porto das Barquinhas, em Petrolina. “Não será apenas uma ação de limpeza do rio, esta é a nossa forma de gritar em defesa do Velho Chico, espero que sejamos ouvidos principalmente pelas crianças que são multiplicadoras do bem” expressou Matias Onório...