Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

Artigo - Vítimas ou vezeiros? Todos são iguais até que provem o contrário

Os novos prefeitos eleitos no início de outubro deste ano e que tomarão posse a partir do dia 1º de janeiro, irão se deparar com uma série de problemas, principalmente financeiro. Não bastasse a queda dos repasses estaduais e federal, muitos gestores serão verdadeiras vítimas dos que estão saindo por ter perdido as eleições ou por ter atingido o máximo de dois mandatos seguidos permitidos, pois encontrarão prefeituras literalmente sucateadas nos mais diversos aspectos, com grandes rombos nas contas públicas.

Por conta das irresponsabilidades das más gestões e da situação atual em que se encontra o país, com o arrocho financeiro e com mudanças das políticas econômicas do governo federal, não são boas as perspectivas para os primeiros anos de mandatos dos novos timoneiros municipais...

MAIS UM DIA DE PROERD! LUZ CÂMERA...AÇÃO!

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD do 6º Batalhão de Polícia Militar formou 278 alunos, de onze escolas particulares, na tarde da última quinta-feira (17), no Centro Diocesano, em Senhor do Bonfim.

Na solenidade, ao som de belíssimas execuções da Companhia Filarmônica do 6º BPM, estavam presentes o Capitão PM Lizandro Santos do Rosário, representando o Comando do 6º BPM, o Sr. Caio Martins, representando o Prefeito da cidade, entre outras autoridades civis e militares, além de diretores das escolas e familiares dos alunos...

DETRAN-PE realiza ação no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

O dia 20 de novembro será dedicado à memória das milhões de pessoas feridas, mutiladas ou que morreram em decorrência de acidentes de trânsito. Com o objetivo de sensibilizar os condutores sobre os riscos da imprudência, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza no próximo domingo, blitz educativa em parceira com a Secretaria de Defesa Social do Cabo, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV-PE, Fenacor, DPVAT e Centro Universitário Maurício de Nassau.

A ação será realizada na BR 101 Sul, no Posto do BPRV, no Cabo de Santo Agostinho, onde será realizada a distribuição de panfletos e abordagem dos motoristas com o objetivo de lembrar o respeito às leis de trânsito. Para isso, a Turma do Fom-Fom, técnicos da Unidade de Eventos e Campanhas e agentes da Unidade de Fiscalização do DETRAN-PE estarão envolvidos nessa atividade, colocando em prática o que já vem sendo feito pelo Órgão durante todo o ano, nos quatro cantos do estado...

PEC 55: OAB Petrolina participa de palestra sobre o tema na GRE

A Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco (GRE) realizou nesta sexta-feira, 17, uma palestra para os técnicos da unidade sobre os aspectos da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, que limita os gastos da União para os próximos 20 anos. A mediação ficou por conta do Advogado Alberto Rodrigues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina (OAB).

No encontro, foram debatidas as questões técnicas e jurídicas da medida. De acordo com a coordenadora da unidade, Anete Ferraz, a apresentação foi bastante válida. “Não queremos o embate, mas sim o debate. Com mais informações e leituras podemos ter uma visão melhor do mundo”, pontuou a gestora...

Distribuição de mudas promove o fortalecimento da mandiocultura da Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem incentivado o cultivo de mandioca no estado, garantindo o fortalecimento da cadeia produtiva da mandiocultura e o aumento da renda dos agricultores familiares baianos, através da distribuição de mudas de mandioca de variedades adaptadas a cada região.

Nesta semana, 120 famílias de agricultores do Território de Identidade Velho do Chico receberam 60 mil mudas. A ação foi realizada pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/SDR), localizado em Bom Jesus da Lapa. 

A entrega beneficiou agricultores dos municípios de Paratinga, Bom Jesus da Lapa e Sitio do Mato, que contaram com também com a orientação de técnicos da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), sobre o manejo da cultura, colheita das sementes e plantio. 

De acordo com a técnica Ivani Santos, os agricultores da região passaram por um período crítico de seca e a ação possibilita a revitalização do plantio. “Havia grande dificuldade de resgatar as plantações de mandioca e, principalmente, do tipo específico plantado por agricultores desse território, que é utilizada para fazer farinha. Essa ação possibilita fortalecer a mandiocultura desse território”. 

Multiplicação de mudas

A distribuição faz parte do projeto Reniva, coordenado pela Embrapa Mandioca e Fruticultura, com apoio do IF Baiano e Bahiater, com o objetivo de promover a multiplicação de mudas de mandioca com qualidade genética e fitossanitária aos agricultores familiares, para que eles se tornem agentes multiplicadores na sua comunidade e região. 

Os convênios do Reniva são realizados, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com associações e cooperativas, através de recursos oriundos da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), para a implantação de maniveiros, onde são produzidas as manivas-semente, que posteriormente são distribuídas para os agricultores familiares. 

Entre os benefícios dessa ação estão a oferta de manivas-semente de mandioca com alta qualidade genética e fitossanitária, resistentes a pragas e doenças, com excelente produtividade, a articulação de políticas públicas para as famílias assistidas, o fomento à agroindustrialização da agricultura familiar da Bahia, a promoção da agregação de valor aos produtos dos sistemas de produção de mandioca e, consequentemente, o aumento de renda das famílias através da expansão da produtividade dessa cultura...

Ações sociais são temas de nova reunião de transição em Petrolina

Um novo encontro, entre as equipes que estão responsáveis pelo processo transitório em Petrolina , aconteceu nesta sexta-feira (18). Uma das pautas da reunião entre representantes do atual prefeito, Julio Lossio e o prefeito eleito foi ações sociais desenvolvidas pela Prefeitura.

A secretaria de Cidadania Adinair Viana, a presidente da comissão de transição, Lucia Giesta, o procurador-geral do município e a ex-secretária Celia Regina foram os responsáveis  por transmitir para Talita Cerqueira, representante do futuro governo municipal, as informações sobre os projetos e ações desenvolvidas pelo governo no que se refere ao desenvolvimento social no município...

SAAE firma parceria para construção de nova ETA

Com parceria da iniciativa privada, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE) está construindo uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na BA-210 sentido Rodeadouro. Serão construídos dois reservatórios: um apoiado e outro elevado de 150 metros cúbicos cada, laboratório químico, um espaço para funcionar administração e a instalação de seis filtros de PVC.    

De acordo com a engenheira civil do SAAE, Adriana Tanuri, a nova Estação de Tratamento de Água vai beneficiar em torno de 30 mil habitantes. E distribuirá 125 litros de água por segundo, com qualidade e eficiência. A água captada no Rio São Francisco seguirá para a ETA de onde será distribuída para a população...

PETROLINA: POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM PRENDEM HOMENS COM PLANTIO DE MACONHA EM CASA

Nesta quinta-feira (17), Policiais Militares do 5º BPM quando em rondas no bairro José e Maria abordaram Evandro Alves de Alencar, 33 anos, residente no bairro Dom Avelar e encontrou 86 gramas de maconha e logo após através de informações anônimas tomou conhecimento que no endereço do mesmo havia pés de maconha plantados.

Em ato contínuo e com o apoio do GATI se deslocaram ao endereço e ao chegar encontraram um pé de maconha em seu terreno e no terreno do vizinho Everaldo da Silva Delmondes, 33 anos, 13 pés de maconha. Foram encontrados também 19 cartuchos de munição cal. 38, seis de cal. 32 e uma de cal. 7,65, todos já deflagrados. Os acusados, juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos a Delegacia de Plantão...

Diocese de Juazeiro realiza amanhã (19) o encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia e a 10° Caminhada da Paz

Acontece neste sábado (19), em Juazeiro, o encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia, instituído pelo Papa Francisco em 2015 e lançado oficialmente pela Diocese de Juazeiro no dia 13 de dezembro de 2015. O evento terá início às 17h na Catedral- Santuário Diocesano- e será finalizado na Praça da Misericórdia, centro da cidade. No espaço será celebrada uma missa com o Bispo da Diocese de Juazeiro Dom Beto.

“O Papa Francisco no ano passado institui esse ano como Ano Jubilar da Misericórdia. É um ano que ocorre ordinariamente a cada 25 anos celebrando o mistério da encarnação de Deus que se fez carne em Cristo. Papa Francisco tem insistindo muito que Deus é misericórdia, que não se cansa de perdoar e de que a igreja deve ser expressão dessa misericórdia”, afirmou o Bispo Dom Beto em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18)...

JOVEM É ASSASSINADA NA CIDADE DE CURAÇÁ – MOTOCICLISTA MORRE EM ACIDENTE NA BR-407 EM MASSAROCA

Ainda permanece um mistério o assassinato da jovem estudante Katuiana Cabral de Assis, de 18 anos,  no final da tarde desta sexta-feira (18), no vizinho município de Curaçá. Informações de populares ao Blog dão conta de que a jovem estava deixando o Colégio Estadual Jose Amâncio Filho quando foi interpelada pelo autor do homicídio, um ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento. Ela recebeu um disparo de arma de fogo no rosto e faleceu quando estava sendo transferida para uma unidade hospitalar.

No início da noite desta sexta-feira (18), um jovem identificado até agora como “Marquinhos”, frentista que trabalhava no Posto Trevo, morreu vítima de um acidente automobilístico no distrito de Massaroca. Segundo informações, “Marquinhos” que é natural de Juremal, estava retornando de Massaroca numa C100 BIZ e em dado momento perdeu o controle do veículo de bateu numa carreta. Populares chegaram a ligar para o SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, mas quando a equipe chegou o jovem já tinha falecido...

Análise da conjuntura política do país e da educação do campo marcam abertura do SIECS

O Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido (Siecs) teve início na noite desta quinta-feira (17) com a participação de mais de 250 pessoas que ocuparam o auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba) – Campus Juazeiro.

Com o tema "Terra, trabalho e educação", o evento tem por objetivo debater diversas temáticas ligadas a educação contextualizada ao Semiárido brasileiro, com foco na educação do campo. A mesa de abertura trouxe um debate conjuntural, tanto do ponto de vista da política brasileira atual quanto da realidade sócio-cultural do Semiárido, sem deixar de pautar os avanços e retrocessos no campo da educação...

Escola Sem Partido é tema de aula pública do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública

O Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública tem como objetivo reunir gestores, estudantes e trabalhadores de universidades e da educação básica, institutos e movimentos sociais para discutir assuntos ligados à educação e política. Além de discutir, o Fórum Permanente visa a mobilizar as comunidades para o despertar e agir em prol de uma educação de qualidade. Para isso, foram criados os GT’s (Grupos de Trabalhos) de Comunicação, Mobilização Política e a Coordenação Geral.

O calendário de lutas do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública, segue até o dia 25 de Novembro, e nesta sexta (18), às 16h, na Praça da Catedral em Juazeiro, acontece uma Aula pública com a temática: Escola sem partido...

Diálogo e transparência marcam assembleia dos servidores municipais de Petrolina

Centenas de servidores públicos municipais de Petrolina participaram na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório do Hotel Grande Rio, centro da cidade, de mais uma assembleia promovida pelo sindicato da categoria, o Sindsemp. Na pauta, campanha salarial 2017, a prestação de contas e o balanço patrimonial, ações judiciais e informes.

O advogado do sindicato, Leonardo Araújo, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo setor neste ano e as ações que serão trabalhadas judicialmente em favor dos servidores. Entre os pontos abordados, foi à ação referente aos recursos dos precatórios do Fundeb, dos quais os servidores têm direito. Após o debate, a assembleia decidiu, por meio de votação, que a diretoria, junto co os advogados vão analisar a necessidade de contratação de uma banca de advogados exclusiva para ao assunto em ônus prévio para a entidade nem para os servidores.

O servidor público Rosalvo Antonio destacou como forma positiva a ação da diretoria do sindicato em trazer o assunto para o pleno da assembleia. “Quero parabenizar a diretoria por trazer esse debate aqui. Sempre defendi a descentralização do poder e a participação de todos nas tomadas de decisões e isso está ocorrendo aqui. Trazer para assembleia é importante, pois todos nós podemos opinar”, comentou.

Os presentes na assembleia também aprovaram as sugestões do Sindsemp que serão entregues ao Executivo como pauta de luta da Campanha Salarial do próximo ano. Na lista a revisão anual geral (reposição inflacionária) + 2% de Meta financeira do país; garantia do reajuste do piso nacional; reposição de perdas; implantação dos PCCVs; concurso público; lei da incorporação das gratificações; formação permanente; programa habitacional; melhoria nas condições de trabalho; vale-alimentação; vale-cultura; gratificação de metas para ACE; gratificação de PSF aos ASBs; gratificações dos secretários escolares;  cumprimento do termo de compromisso assinado no debate; regulamentação das áreas territoriais do IGEPREV e da sede do Sindsemp; vale – transporte; carteira de identificação dos servidores e contracheque online.

Por conta de uma impossibilidade médica, o diretor de Assuntos Financeiros, Juvênio Barbosa, não pode comparecer à assembleia e a prestações de conta ficou para ser apresentada em outro encontro.

“O que é trazido para a assembleia é o que a diretoria transpõe aquela barreira automática de decisão puramente orgânica, sim trazer para uma escuta e deliberação do servidor. Queremos a maior participação do servidor nas decisões. Dessa forma trazemos mais transparência como sempre foi a vontade da categoria. Tudo construído através do diálogo, da proposição e sugestão e trabalhamos para que essa ação seja permanente. Cada vez mais o servidor está maduro e participativo. Juntos vamos construir um sindicato cada vez mais coletivo, de todos nós”, comentou Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Ao final da assembleia os servidores participaram de um sorteio de brindes...

LUCAS RAMOS GARANTE CONCLUSÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERROTE DO URUBU

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (17) a abertura de licitação, por meio da Compesa, para conclusão das obras do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote do Urubu, em Petrolina. O edital estará disponível para consulta a partir da próxima terça-feira (22) e a empresa que ficará responsável pelo serviço deverá ser conhecida nas primeiras semanas de dezembro.

"Os moradores do Serrote do Urubu esperavam há muito tempo pelo sistema de abastecimento de água e destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que fosse possível terminar a obra", explicou Lucas Ramos. "Em breve, 450 famílias terão água de qualidade saindo das torneiras", anunciou o parlamentar. Após o término do processo licitatório, a ordem de serviço será assinada e a previsão é de que os trabalhos durem seis meses...

Artigo - Crise Institucional

O final do ano de 2016 se aproxima, mas não paramos de ter movimentos político-econômicos apreensivos. Os desdobramentos dos fatos político-judiciais e dos eleitorais internacionais e municipais, tem tornado a cena econômica cada vez mais nebulosa, confusa, dir-se-ia até ciclotímica.

Os resultados das eleições nos EUA, com a inesperada vitória do candidato republicano pôs novamente em evidência preocupações com eventuais cenários político-econômicos internacionais que prejudiquem relações comerciais ou mesmo incitem nova onda de conflitos ou sabe-se lá o quê (tomara que nada de grave!), tal qual na experiência passada na última gestão republicana na Casa Branca...

SAAE responde a reclamação de morador de Itamotinga

Em resposta ao morador do Distrito de Itamotinga que enviou e-mail reclamando sobre a falta de uma boca de lobo no bairro. O SAAE informa ao morador que o problema ainda não havia sido resolvido porque a tampa correspondente ao referido Ponto de Visita (PV) na Travessa Bela Vista, estava em falta, mas já foi adquirida e as medidas  estão sendo adotadas.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: MARIDO DE TRABALHADORA ESTÁ REVOLTADO COM O GOVERNO DA BAHIA.

O marido de uma servidora terceirizada do Estado da Bahia enviou e-mail ao Blog indignado com o atraso salarial dos trabalhadores, fato que vem se registrando desde a gestão passada do ex-governador Jaques Wagner. Confira: “Geraldo, por conta da confiabilidade que tenho neste blog é que estou fazendo este desabafo. Minha esposa trabalha em uma escola estadual aqui de juazeiro, onde está ocorrendo uma total falta de respeito pelo governo atual. Ela e mais alguns colegas estão há aproximadamente quatro (04) meses sem receber salários, alguns até seis meses. Antes a desculpa era que eram as empresas terceirizadas que não pagavam os salários, aí todos passaram para o REDA que seria a salvação da lavoura, continua do mesmo jeito ou pior, porque alguns recebem e outros não recebem gerando um total desconforto entre os contratados. Por esta razão solicito a este conceituado blog que faça esta denúncia para ver se alguém ouve este clamor, pois eu acho um total descaso e falta de respeito com um ser humano” relata o munícipe que pede para não ser identificado temendo represálias à companheira. ..

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

EU PENSO ASSIM...UMA COPA QUE PROMETE REVELAR CRAQUES

São vinte clubes que virão de vários estados, para disputar uma competição de caráter nacional. Tem times aqui da Bahia.

São quatro, Juazeirense, Bahia, Vitória e Vitória da Conquista, e ainda Ceará, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, e Alagoas...