Simples Nacional: prazo para adesão e enquadramento das empresas termina nesta quarta-feira (31/01)

As empresas têm até hoje quarta-feira (31) para aderirem ao Simples Nacional, programa do governo que reduz a carga tributária e unifica oito impostos em uma única guia. O regime passou por uma reformulação em 2018 e traz importantes mudanças para os empresários. Entre as transformações está o aumento do teto de faturamento das empresas para até R$ 4,8 milhões por ano.

O pagamento das alíquotas do Simples Nacional também tem alterações significativas para as empresas. A nova regra estabelece três tabelas de tributação, com redução das alíquotas para empresas que destinarem mais de 28% do seu faturamento ao custeio da folha de pagamento, pro-labore e encargos, incentivando a criação de novos empregos.

Outra mudança diz respeito aos microempreendedores individuais (MEI). O empreendedor que tem faturamento anual de até R$ 81 mil, poderá optar também pelo Simples Nacional, o que contribui para minimizar a informalidade. Além disso, a partir de agora, pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional. Basta estarem inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para que o empreendedor possa conhecer todas as novas mudanças, a Arquivei, startup com a plataforma líder em gestão e consulta de Notas Fiscais, disponibiliza gratuitamente para download o "E-Book Simples Nacional", material que ajuda os empreendedores a entenderem como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional...

Biometria: prazo termina nesta quarta (31/1) e mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...

Casa Nova está entre as 100 cidades que mais criaram empregos em 2017

Mais uma boa notícia para o prefeito Wilker Torres no final deste mês de janeiro de 2018, início do seu segundo ano de mandato: Casa Nova está entre as cem cidades que mais criaram empregos em 2017: é a 72ª entre 5.660 municípios brasileiros. Na Bahia, que só teve 4 cidades com saldo positivo de emprego, é a segunda colocada, depois de Juazeiro e já ultrapassou Petrolina, que teve saldo negativo em 2017.

A Revista Exame (Veja aqui), faz uma análise da situação do emprego no Brasil, constatando que “apesar dos primeiros sinais da recuperação econômica, em 2017, o emprego formal encolheu no Brasil pelo terceiro ano seguido. Segundo dados do Ministério do Trabalho, que tem como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país fechou 20.832 postos de trabalho no ano passado”...

Deputado Roberto Carlos entrega trator a município de Quixabeira e protesta contra paralisação em Jaguarari

Durante à tarde do último domingo (28/01), o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) esteve no município de Quixabeira, região no Centro-Norte da Bahia, para a entrega de um trator com reboque e implementos agrícolas. Frutos de uma emenda parlamentar do deputado, os materiais ajudarão a fortalecer as atividades da agricultura familiar na região.

Presidente da Associação Comunitária em Defesa do Meio Ambiente (ACDMA), o ex-vereador Ril de Beto recebeu o deputado Roberto Carlos na Câmara de Vereadores de Quixabeira. A solenidade contou ainda com a presença de Josias Gomes, atual secretário de Relações Institucionais do Estado, e de lideranças políticas e moradores do município...

Tribunal Regional Eleitoral, Bahia é notificado sobre pedido de prorrogação para a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). “Não existe indicativo, até o momento, de que isso possa ocorrer [a prorrogação]. A Comissão da Biometria continua trabalhando com o prazo final de 31 de janeiro. Mas a palavra final é da presidência do TRE-BA”, diz a assessoria, em nota.

Nesta terça-feira (30) este Blog flagrou enorme fila. Na Bahia, das 51 cidades que estão em revisão extraordinária, 3.194.925 eleitores foram biometrizados (71,15%), de um total de 4.490.576. Os números são atualizados diariamente no portal do TSE. Para ser atendido, o eleitor deve estar com documento de identificação com foto, comprovante de residência (emitido, no máximo, há três meses) e o título de eleitor...

Secretário Tiano Félix participa do lançamento do Programa Fortalecer Municípios em Salvador

Pensando em modernizar a gestão do município, o secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Félix, representando o prefeito municipal Paulo Bomfim, participou nesta última segunda-feira (29), em Salvador, do lançamento do Programa Fortalecer Municípios, que oferece às prefeituras suporte para a utilização de modernas ferramentas de administração pública com foco na arrecadação tributária.

O Fortalecer Municípios é um projeto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com foco na modalidade do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões. Tem o apoio ainda do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE-BA), Caixa Econômica Federal e União Europeia...

FACAPE EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA

Acerca das denúncias de suposto vazamento de provas do Processo Seletivo para a Contratação de Profissionais Temporários para a Secretaria de Educação de Petrolina a Facape, instituição organizadora do certame, vem a público reafirmar, veementemente, a lisura de todo o processo.      

Alegações de que as provas estariam disponíveis no site da Faculdade, desde o dia 22 de janeiro de 2018, são totalmente inverídicas. Ao realizar pesquisas no buscador google, com as palavras chave "elemento coesivo questão facape" o usuário terá como resultado links que serão direcionados para arquivo em PDF da prova para o cargo de Auxiliar Administrativo. O conteúdo da referida prova utiliza-se de um texto, publicado da internet no dia 22/01/2018, como base para as questões 1, 2 e 3 (em anexo). Desta forma, a data indexada no buscador é a da publicação do texto, que consta no interior da prova, e não do dia de divulgação da prova no endereço eletrônico da Instituição. ..

Profissionais da Secretaria de Saúde realizam culminância da programação do Janeiro Branco

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta terça-feira, 30, a culminância da programação alusiva ao Janeiro Branco. O evento foi uma organização da Superintendência de Gestão de Pessoas - Diretoria de Educação Permanente e Humanização em Articulação com Rede de Saúde Mental junto à Atenção Básica.

O encontro teve como objetivo o fortalecimento entre as redes de apoio à saúde mental e de atenção básica e construção de vínculos entre ambas. Estiveram reunidos profissionais da sede e interior do município de todas as áreas de atendimento público e todos aprovaram o evento...

Anátomo-clínica da residente Fernanda Schoenenberger apresenta estudo sobre vômitos em lactentes

A residente de pediatria do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Fernanda Schoenenberger, apresentou na última semana (25) a sua Anátomo-clínica que teve como tema "vômitos em lactentes". O assunto, recorrente em consultórios clínicos e emergências, permitiu à estudante um leque de diagnósticos diferenciais que girou em torno de 30 possibilidades.

"Cheguei ao final com três diagnósticos possíveis para o caso, sendo que o diagnóstico final [má rotação intestinal] chamou a atenção por ser mais frequente do que imaginamos. O caso tratado necessitou de uma avaliação cirúrgica e pôde ser resolvido no próprio HDM, reforçando a autonomia e amplitude dos serviços do hospital", relatou Fernanda...

Com prazo curto para biometria, presidente do TRE é criticado por foto de sunga

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi criticado por servidores do órgão em razão de uma foto publicada nas redes sociais. Segundo informações divulgadas no site Política Livre, a irmã da cantora Ivete Sangalo, Cyntia, publicou em sua página no Instagram uma imagem na qual Rotondano aparece de sunga e segurando uma prancha. Uma servidora criticou a publicação, apontando que os funcionários do TRE não têm um final de semana livre "há séculos" por conta do recadastramento biométrico.

"Durma-se com um barulho desse!!! Os servidores do TRE se lascando, ou melhor, sendo lascados pra cumprir uma meta absurda e inalcancável pra que se faça continência com nosso chapéu, ou seja, às nossas custas, enquanto o responsável pelo nosso sofrimento e dos eleitores curte um fds [fim de semana] que nenhum de nós curte (sic) há séculos!!! Já que o único dia de descanso é pra se recuperar dos ferimentos de batalha de ontem, anteontem e por aí vai, é pra se preparar física/psicológica/emocionalmente pra luta de amanhã", escreveu a servidora...

Univasf realiza seleção com 21 vagas para programas de Residência Médica

A Universidade Federal do Vale do Francisco (Univasf) realiza processo seletivo para ingresso nos Programas de Residência Médica do Hospital Universitário (HU-Univasf). A seleção é para os Programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular e Cardiologia, com duas vagas cada; Clínica Médica, com cinco vagas; Medicina de Família e Comunidade, com seis vagas; Neurocirurgia e Cardiologia – Ano adicional em Ecocardiografia, com uma vaga. As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 6 de fevereiro.

As inscrições são feitas através do site de Concursos da Univasf e a taxa de inscrição é de R$250,00. O candidato deve também preencher a ficha de inscrição (Anexo I) e, juntamente com a documentação exigida no edital, enviar via Sedex, ou entregar pessoalmente na Coordenação de Residência Médica (Coreme), localizada na Av. José de Sá Maniçoba, Nº 29, Hospital Universitário Doutor Washington Antônio de Barros, Centro, em Petrolina (PE)...

Advogados de Lula pedem habeas corpus no STJ para evitar prisão antecipada

Os advogados do ex-presidente Lula a estão entrando hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os desembargadores afirmaram de forma clara que Lula dever ser preso assim que os recursos que seus advogados apresentarem à corte forem julgados. O pedido feito nesta terça-feira (30) busca evitar que isso ocorra antes que os tribunais superiores de Brasília esgotem a discussão do caso...

Comando da Polícia Militar diz que houve uma redução de 20% do número de prisões no carnaval 2018 em Juazeiro

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) realizou hoje (30) reunião para avaliar a Operação executada no Carnaval de Juazeiro 2018, compareceram ao evento autoridades civis e militares e a imprensa local.

O CPRN considera que a atuação da Policia Militar da Bahia (PMBA) no Carnaval de Juazeiro 2018 foi um sucesso, tendo em vista a redução em vinte por cento (20%) do número de prisões; além disso, não há registro de ocorrências graves como porte ou disparo de arma de fogo, nem, tampouco, de homicídio no circuito e entorno da festa, o que vem a confirmar que a paz foi o principal componente da folia...

Preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor oscilam nesta terça-feira (30)

Quem pretende fazer as compras nesta  terça-feira (30),  no Mercado do Produtor, em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 0,80; o quilo do abacate essa semana está com preço menor custando R$ 4,00; a caixa do morango sai por R$18; o quilo do coco verde é vendido por R$ 0,50; o quilo da maçã nacional custa R$ 3,61 e o quilo da melancia R$ 0,50.

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro, os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal...

COMANDO DO CPRN COMEMORA REDUÇÃO DE OCORRÊNCIAS E PROMETE PUNIÇÃO AOS EXCESSOS PRATICADOS POR POLICIAIS

Na manhã desta terça-feira (30), no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, a Policia Militar do Estado da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), com a presença de todos segmentos sociais e a imprensa regional promoveu Reunião de Avaliação do Carnaval de Juazeiro 2018.

O evento contou com a participação dos comandantes das Unidades PM de Juazeiro e demais órgãos de segurança, autoridades políticas e a imprensa, além da coordenação do carnaval de Juazeiro...

Professores do curso de Direito da Uneb enviam nota repudiando violência policial contra aluna no Carnaval de Juazeiro; Veja na íntegra:

Nós, professores do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, repudiamos a violência sofrida por uma de nossas alunas, que, de forma covarde e brutal, foi agredida por policiais militares durante o carnaval antecipado de Juazeiro. Diante do lamentável fato, esperamos rigorosa apuração e punição exemplar, corolário lógico dos que vivem num Estado Democrático de Direito.

Juazeiro, BA, 29 de janeiro de 2018.

Anna Chistina Freire Barbosa
Barbara Alves de Amonin 
Cícero Everaldo Ferreira Silva
Dinani Gomes Amorim
Fábio Gabriel Breitenbach 
Fátima Rejane Maia de Souza Silva 
Gabriela Barretto de Sá 
Iure Pedroza Menezes 
Ivanildo Almeida Lima 
Juliana Cavalcanti Santiago
Julio César Soares Lira
Julio José Torres
Luciano Sergio Ventin Bonfim
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Antonio Costa de Santana 
Maria Auxiliadora Alves de Souza
Maryangela Ribeiro de Aquino Lira Lopes
Paulo de Tarso Duarte Menezes
Pedro Henrique Matos de Santana
Wank Remy de Sena Medrado..

Rui Costa apresenta atrações e serviços do Estado para o Carnaval 2018

As atrações e os serviços que o Governo do Estado vai oferecer no Carnaval 2018, na capital e no interior, serão apresentados nesta terça-feira (30), às 16h, no Largo Quincas Berro D'Água, no Pelourinho, pelo governador Rui Costa.  O evento vai contar com a participação de dirigentes das pastas envolvidas na realização da festa e de artistas que vão atuar durante a folia. 

Neste Carnaval, o Governo da Bahia vai homenagear os 220 anos da Revolta dos Búzios. O movimento, também conhecido como Revolta dos Alfaiates e Conjuração Baiana, será o tema da decoração das ruas do Centro Histórico de Salvador...

ARTIGO - IDEOLOGIA? TODO MUNDO TEM UMA PRA VIVER!... QUER QUEIRA, QUER NÃO!

Por definição científica, duas ideologias antagônicas no mundo: Capitalismo/Imperialismo X Socialismo/Comunismo – imperialismo é a fase “suprema” do capitalismo e Comunismo é o nível superior do Socialismo – Capitalista é quem detém os meios de produção, o capital, A busca pelo dinheiro, muitas vezes, estimula à amoral. O Socialismo começa, embrionariamente, na sociedade primitiva, até surgir à apropriação de grande quantidade de terra e outros tipos de bens - diante do incômodo imposto pelas formas de exploração do homem pelo homem, surge às reações pessoais e de grupo contrário a determinados comportamentos questionáveis, do “dono de engenho” e o chefe da “Casa Grande”, como exemplos históricos – de modo que a inteligência humana levou a se pensar em outro formato de organização social, sem exploração humana aética.

A ciência permitiu que no desenvolvimento social se observe à divisão de classe no meio da população, em especial, na cultura Capitalista – inclusive aqui no Brasil se usa os termos: classes “Burguesa” e “Trabalhadora”; classe “A, B e C”; “classe alta, Média e baixa” – essas termologias são aplicadas por meios de comunicação e nas organizações populares, assim como o Movimento Sindical. Representantes da ideologia Capitalista não costumam falar de público em divisão de c lasse, e incentivam os trabalhadores a achar que não existe divisão de classe social!... Há quem defina a divisão de classe social por percentual; 5% a 15% de “ricos”, a depender de como se defina “ser rico”; 85% a 95% de pessoas da classe trabalhadora, baseado na força do trabalho!..

Prorrogadas inscrições de seleção com 45 vagas para coordenador cultural

Estão prorrogadas, até as 23h59 desta quarta-feira (31), as inscrições do processo seletivo simplificado destinado à contratação de 45 coordenadores culturais. As vagas serão distribuídas na Bahia para atuação no projeto Escolas Culturais, voltado para a ocupação artística e cultural de escolas públicas em todos os territórios do estado.

O processo seletivo é de responsabilidade do Instituto Ação Social Pela Música (IASPM), organização social que participa da gestão do projeto. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet. Sob o título 'Coordenador Cultural', o currículo com indicação de cidade para a qual deseja concorrer e a carta de apresentação e motivação (até 2 páginas) devem ser enviados para o e-mail [email protected]. 

A carta deve conter uma descrição sucinta da experiência na gestão ou participação em projetos culturais e/ou educacionais e informação sobre pretensão salarial, além de resposta à seguinte questão: Quais as principais dificuldades encontradas pelos grupos culturais e de arte no seu município e como enfrentá-las? Devem também ser encaminhados até três documentos comprobatórios de experiências anteriores.

Informações completas sobre a seleção, requisitos e especificações, além da descrição sumária das funções e a relação dos 45 municípios para os quais se destinam as vagas, estão disponíveis no site do Neojiba.  

O projeto, que faz parte do Programa Educar para Transformar, é uma iniciativa conjunta das secretarias estaduais da Educação, de Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Casa Civil, viabilizada pelo Fundo de Combate à Pobreza. O objetivo é fortalecer e dinamizar as escolas, por meio da cultura, em benefício e com a participação da comunidade. ..

CARNAVAL DE JUAZEIRO 2018: 9º GBM COMPROVA AUMENTO DE 32% NAS OCORRÊNCIAS

Durante os três dias do carnaval fora de época de Juazeiro/BA, o 9º Grupamento de Bombeiros em Juazeiro realizou o atendimento de 35 ocorrências nos principais Polos da festa momesca.

Houve um aumento de 32% no número de ocorrências em relação ao carnaval de 2017, a maioria dos atendimentos causados por excesso na ingestão de bebidas alcoólicas por mulheres, grande parte adolescentes. Um folião foi golpeado com uma faca e outros quatro foram vítimas de espancamento...