“Construções irregulares transformam ruas em becos no Loteamento Nossa. S. das Grotas”, denuncia moradora

Construção invadiu metade da rua e uma outra deve ocupar o espaço que sobrou, denuncia moradora

Em contato com o Blog Geraldo José, nesta segunda-feira (26), Juranilse Gonçalves, moradora do Loteamento Nossa Senhora das Grotas, conhecido como “Sovaco da Cobra”, em Juazeiro, denuncia e pede uma solução junto aos organismos públicos e de justiça, para o que ela considera “um descaso” com a ordem pública.

De acordo com Juranilse e outros moradores, “o local vem sendo invadido por construções irregulares, principalmente com invasão do leito de ruas”, sem que nenhuma providencia seja adotada pelos organismos responsáveis...

Ex-prefeito de Curaçá é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica. 

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..

Cinco carretas são retidas pelo transporte irregular de torres eólicas em São Caetano

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada no último sábado (20) apreendeu cinco carretas irregulares que transportavam torres e pás eólicas, na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Dois veículos que prestavam serviço de escolta também foram retidos e um condutor foi notificado, pela falta de licença para realizar este tipo de trabalho.

Ao todo, foram emitidas 32 autuações por diversas irregularidades, como Autorização Especial de Trânsito (AET) em desacordo com a legislação, placas de advertência e sinalização inadequadas, além da licença para realização de escolta vencida. Um caminhão que transportava um guindaste também foi autuado no local. As carretas e os veículos foram retidos e só poderão seguir viagem com a devida regularização...

Carros irregulares são retirados das dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA está realizando um trabalho de fiscalização, notificação e posterior recolhimento de carros estacionados de maneira irregular nas dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro. 

O trabalho de notificação e comunicação aos proprietários teve inicio em abril, e de acordo com o Superintendente Operacional da AMA Renato Borges, a partir de agora os proprietários que não cumprirem as determinações terão seus veículos apreendidos. Nesta primeira ação, dois carros foram rebocados e três outros veículos que haviam sido notificados, foram retirados pelos próprios donos. “Esse é um trabalho de ordenamento do trânsito dentro do mercado. Muitos desses veículos vinham servindo de depósito de mercadoria, ocupando vagas e prejudicando o transito local”, informou Renato Borges...

'Minha Casa Minha Vida': Por causa de irregularidades mais duas pessoas entregaram as chaves de imóveis em Petrolina

Venda, cessão, locação e abandono de casas estão entre as principais ocorrências.

O trabalho de fiscalização realizado pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) segue dando resultados no combate às irregularidades no programa 'Minha Casa Minha Vida' em Petrolina. Tanto que, somente na última semana, 2 pessoas devolveram as casas por causa de infrações. Entre as principais registradas estão venda, cessão, locação e abandono dos imóveis...

TCM multa ex-prefeito de Utinga por irregularidades na contratação de bandas

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$15.750,00 o ex-prefeito de Utinga, Luiz Alberto Silva Muniz, por irregularidades na contratação de artistas e bandas, através de inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$315.000,00, no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, afirmou que as cartas de exclusividade apresentadas não se fizeram acompanhar de documentos que atestassem o vínculo legal dos cedentes em relação às bandas e artistas, de modo a legitimar e conferir legalidade aos contratos de cessão de direitos e obrigações. Deste modo, sendo impossível comprovar que o cedente possuía poderes de representação em relação às atrações artísticas previamente à assinatura dos contratos de cessão firmados com a empresa contratada pelo município, fica comprometida a contratação realizada. Cabe recurso da decisão. ..

Fiscalização notifica construções irregulares em Juazeiro

Nesta terça e quarta-feira, 02 e 03 de maio, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram construções em bairros como: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos. Nestes locais os proprietários tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas. 

A ação atende ao Art.276 da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município. A mesma relata que toda e qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição, instalação, pública ou particular, na zona urbana e rural e áreas especiais do Município obedecerão às disposições contidas na Lei, além do Plano Diretor Municipal e da legislação federal, estadual e municipal no que couber. ..

CHARLES LEAL CONSTATA IRREGULARIDADES NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO E BUSCARÁ SOLUÇÕES

O vereador Charles Leal (PDT) a convite dos moradores do bairro Residencial São Francisco em Juazeiro, fez uma visita quarta-feira, 26, e constatou algumas irregularidades como rachaduras nas paredes e uma boa parte dos tetos escorados com ferros: “A pedido dos Moradores do Residencial fui verificar os riscos que os mesmo estão vivendo. Observei de perto, rachaduras enormes e uma grande quantidade dos tetos dos prédios escorados com ferros. Sendo assim como representante do povo, buscarei um parecer da defesa civil, enviarei um comunicado ao Ministério Público Federal, para que a Caixa econômica garanta no mínimo uma moradia aos cidadãos até que sejam feitos os consertos necessários, e possamos garantir uma moradia segura e digna” disse o vereador Charles Leal. ..

Município autua comércios que utilizam solo público de forma irregular

Na última quinta-feira (20), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou vistoria e notificou comércios que utilizam o solo público sem a devida autorização municipal. A ação noturna aconteceu nos bairros Alto da Maravilha, Quidé e na Av. Flaviano Guimarães somando seis estabelecimentos notificados. Foi dado um prazo de 15 a 30 dias para que os responsáveis busquem a regularização. Ao fim do prazo caso não haja regularização, a secretaria irá autuar e recolher os materiais e a liberação só acontecerá mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  a  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00.

Como está descrito no Art.170, em logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal e complementado no Art.172 que afirma não ser permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos...

Parecer do MPE pede cassação do prefeito Miguel Coelho por cometer irregularidades na campanha em 2016

Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).

O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...

PRF apreende 26 motocicletas irregulares em Toritama-PE

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 26 motocicletas na BR 104, em Toritama, no Agreste de Pernambuco. Ação teve como objetivo coibir irregularidades no uso de motocicletas e evitar acidentes causados pela imprudência na condução dos veículos.

Os policiais realizaram o comando de fiscalização com o apoio do Grupo de Motociclismo da PRF, em frente ao pátio da feira do município. Entre as irregularidades encontradas, estavam a falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o não uso do capacete, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atrasado, a ausência de retrovisores, dentre outras...

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro. A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   ..

Fiscalização desobstrui passeio público e apreende mercadorias irregulares em Juazeiro

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira. 

No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..

Ibametro recolhe mais 27 balanças irregulares no sudoeste da Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa a apreensão de mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da Conquista, Carunhanha, Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados.

"Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante", explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar essas balanças do mercado visando proteger o consumidor. "Além da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como receptação e descaminho às autoridades policiais", sintetiza Leal...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde denúncia de leitora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa a senhora Regina Marçal que os vendedores não possuíam licença de funcionamento e na manhã desta quarta-feira (22) a fiscalização da SEMAURB os notificou com saída imediata do local. A secretaria informa à população que denúncias e reclamações devem ser efetuadas através do telefone (74) 3612-3574. ..

Fiscalização autua oficina por funcionamento irregular em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro autuou um estabelecimento no bairro Castelo Branco por crime ambiental, funcionamento sem a licença municipal e obstrução de logradouros públicos na tarde desta quinta-feira (16).

A Secretaria já havia notificado o proprietário do estabelecimento e solicitado que o mesmo parasse com as atividades até que obtivesse a regularização para desenvolver os serviços, o mesmo não cumpriu a notificação sendo autuado por descumprimento das normas relativas à indústria, comércio e prestação de serviço. ..

EXAMES LABORATORIAIS SÃO TRANSPORTADOS DE FORMA IRREGULAR EM JUAZEIRO

Veja os vídeos que confirmam esse transporte irregular...

Fiscalização interrompe atividades irregulares de estabelecimento na feira do José e Maria em Petrolina

Uma denúncia resultou na interrupção das atividades consideradas irregulares de um estabelecimento comercial localizado no pátio da feira do bairro José e Maria, zona leste de Petrolina. Equipes da Guarda Civil Municipal e da Diretoria de Disciplinamento Urbano, vinculadas à Secretaria Executiva de Segurança Pública, estiveram no local na noite do último sábado (04) e constataram que o bar não possuía autorização para uso de som em eventos, a exemplo de uma seresta que estava sendo realizada, motivo da denúncia feita por moradores do entorno da feira livre. Dessa forma, o proprietário do estabelecimento foi notificado a paralisar imediatamente o evento e recolher o equipamento de som, sob pena de apreensão de todo o material. Além disso, o bar foi notificado para que regularize a documentação junto à SEDURBS sob pena de interdição.

FEIRA SEGURA..

Descarte irregular de lixo e entulho compromete limpeza do município

Entre resíduos sólidos, entulho e lixo domiciliar, a Secretaria de Serviços Públicos coleta mais de 300 toneladas das ruas da cidade todos os dias. Entre esse materiais estão garrafas pet, móveis, eletrodomésticos, latas e pneus, além de restos de materiais de construção de obras particulares que são jogados em canteiros, canais, terrenos baldios e até mesmo nas praças.

Máquinas, caçambas e agentes de limpeza são utilizados no recolhimento desses materiais. A programação para a execução desse trabalho é realizada através dos chamados da comunidade que chegam à secretaria todos os dias pelos canais de comunicação pelo (74) 3612-5411, e também via ofício para o endereço Quadra H, nº 14, Distrito Industrial do São Francisco...