Governo da Bahia publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2021

A tabela de pagamento em 2021 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, será publicada na edição deste fim de semana (dias 23 e 24) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano. Em 2020, mesmo no contexto da pandemia de covid-19, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, assim como nos anos anteriores, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores...

Suzana discute revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro com representantes do Governo da Bahia e empresários

Revitalizar o Distrito Industrial do São Francisco para atrair novas empresas para o local e aumentar a geração de emprego e renda em Juazeiro. Esse foi o principal tema debatido em reunião nesta quinta-feira (21) entre a prefeita Suzana Ramos, o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Herbert Pereira de Oliveira e uma comitiva de empresários que atuam no Distrito Industrial.

O encontro que foi articulado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT), contou também com a participação do Superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Deraldo Alves e do titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, Carlos Neiva...

Governo da Bahia sela compromisso para se tornar zona livre de Febre Aftosa sem vacinação

A Bahia avançou mais uma etapa da maratona rumo ao cobiçado status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação, após a carta de compromisso do governo do estado endereçada à ministra da Agricultura Tereza Cristina, reforçando o empenho e detalhando o planejamento para assegurar a conquista da mudança de status sanitário em 2023.

"A correspondência do governador à ministra é uma prova inequívoca de que Rui Costa tem compromisso selado com o agronegócio baiano, uma vez que a garantia de rebanhos imunizados significa que os produtos cárneos aqui produzidos terão segurança sanitária com alcance garantido nos mercados mais exigentes em sanidade do mundo, o que beneficia também os produtos da agricultura baiana, gerando mais emprego e renda. O alcance desse status valoriza o rebanho baiano e consequentemente aumenta o patrimônio dos pecuaristas", contabiliza Maurício Bacelar, diretor-geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia)...

Plano de Vacinação Covid-19: saiba como vai funcionar em Juazeiro

Dando sequência aos trabalhos para colocar em execução o Plano de Vacinação Covid-19 em Juazeiro, o secretário de Saúde, Fernando Costa e sua equipe técnica se reuniram nesta segunda-feira (18) para discutir sobre o recebimento das doses que serão enviadas pelo governo do estado, o armazenamento e o início da vacinação no município.

Na central da rede de frios, freezers e caixas térmicas estão prontos para o armazenamento. Será o ponto de distribuição para as unidades de vacinação e as unidades volantes. No total, o município possui 28 postos de saúde na sede e 26 na zona rural, mas nesta primeira fase, a estratégia é concentrar a aplicação em 15 polos por toda a cidade...

Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN...

Prevenção e segurança contra a Covid-19 são destaques na campanha de Verão do Governo da Bahia e Pernambuco

Bahia, onde mora o Verão, mora a responsabilidade. O slogan da campanha Verão 2021 resume como o Governo da Bahia trata a pandemia de Covid-19 em todos os seus aspectos – sanitários, sociais e econômicos. Com spot de rádio, outdoors, vídeos, presença nas redes sociais e outras abordagens, o trabalho apresenta a chegada da estação e as belezas da Bahia.

O objetivo é proporcionar um Verão seguro para baianos e turistas. As secretarias da Saúde, Turismo e Comunicação se unem nesta campanha que destaca a importância do uso de máscara, álcool gel, do distanciamento social, da escolha de ambientes seguros e do respeito às normas de segurança sanitária...

Governo da Bahia diz que está preparada para vacinar 5,08 milhões de pessoas até maio

O Governo da Bahia divulgou nesta sexta-feira (15) o plano de imunização estadual, que será dividido em quatro etapas, e disse que está preparado para vacinar 5,08 milhões de pessoas até maio. Cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês. A previsão é de que a vacinação comece na manhã da próxima quarta-feira (20).

Segundo o governo da Bahia, esta é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantitativo suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,2 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses...

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa

O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da vacina russa Sputnik V.

O anúncio foi feito pelo governador na manhã desta sexta-feira (15), em Salvador. “Temos um contrato de prioridade no fornecimento e temos condições de colocar essa vacina na Bahia. Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrerem”, ressaltou Rui...

Ministério da Saúde erra ao informar quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados, diz assessoria do Governo da Bahia

O Ministério da Saúde errou ao informar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados brasileiros.

O documento elaborado pelo Ministério e endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski cita apenas 232 mil seringas na Bahia. No entanto, este quantitativo refere-se a seringa que vem da Índia com trava, 0,05 ml, acompanhando a vacina BCG...

Governo da Bahia já busca alternativas para substituir a Ford

O Governo do Estado lamenta o encerramento da produção nas plantas da Ford, em Camaçari (BA) e Taubaté (SP), e da Troller, em Horizonte (CE). O governo destaca os impactos socioeconômicos consequentes do fechamento da empresa, importante geradora de empregos e renda no estado.

Assim que foi informado, o governador Rui Costa entrou em contato com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para discutir a formação de grupo de trabalho para avaliar possibilidades alternativas ao fechamento...

Governo da Bahia volta a disponibilizar avião para coleta de exames do Covid na região Norte do Estado

O Coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza confirmou a Rede GN que em virtude do aumento de exames e a urgência em função da pandemia do Covid-19 o governo da Bahia voltou a disponibilizar um avião para levar o material coletado na Região Norte para o Lacen (Laboratório Central) de Salvador.

Este noticioso divulgou no último dia 21 pesquisa da Facape que confirmava o aumento no número de casos novos e de óbitos em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) nas últimas semanas (Veja aqui). A pesquisa também destaca o preocupante número de leitos disponíveis nas duas cidades...

Governo da Bahia homologou Rota e Transoares nas linhas rodoviárias de Juazeiro e Jacobina

O governo do Estado da Bahia homologou a Rota Transportes Rodoviário Ltda e a Empresa Transoares Transportes Urbanos Ltda na licitação do transporte intermunicipal a partir das cidades de Juazeiro e Jacobina. A homologação foi publicada na quarta-feira, 02 de novembro de 2020, no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Como mostrou o Diário do Transporte em 25 de setembro de 2020, a Agerga (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) havia divulgado a classificação de ambas as empresas que assumem os serviços que eram das  empresas Falcão Real e São Luiz...

Cantor Christian Marques tem show foi cancelado e desabafa: "Culpados são os políticos e as últimas eleições em que tudo podia"

O cantor Christian Marques, informou através de sua rede social que o show "Botiquin" que faria na noite de hoje (4) em Juazeiro foi cancelado. Ele noticiou que o cancelamento foi decretado pelo Governo do Estado. "Um decreto do Governo da Bahia voltou a proibir shows". O artista desabafou que "os políticos e as últims eleições 2020 de serem culpados pelo aumento dos casos de Coronavírus".

"Nós músicos estamos sem poder trabalhar novamente. Na política tudo podia. O aumento do número de Coronavírus é culpa dos políticos que fazem a população de brinquedo. Na política parecia festa de carnaval.Havia aglomerações, festas. Agora os pais de família sem trabalhar. Voces, políticos são uns palhaços"...

Governo da Bahia paga 1/3 do salário dos professores referente às férias coletivas de novembro, confira...

O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira (9), o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3.

O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado (7). O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do Coronavírus...

GOVERNO DA BAHIA SUSPENDE TRABALHO REMOTO PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS

O governador da Bahia, Rui Costa, revogou o inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020, que instituía o home office ou trabalho remoto para servidores que tenham 60 anos ou mais. A revogação do decreto foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (24). Com isso, de acordo com as normas regimentais de cada instituição, esses servidores deverão retornar ao trabalho.

Também foi revogado o artigo que permitia que servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle; servidores que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas; servidoras grávidas; e servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos...

Governo da Bahia prorroga decreto que suspende aulas e altera o número pessoas em eventos

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade...

Governo da Bahia convoca quase 200 reservistas da Polícia Militar para atuarem em serviços não operacionais

O Governo da Bahia convocou 184 reservistas da Polícia Militar para voltarem a atuar. A lista vou publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22). De acordo com o governo, os reservistas vão atuar em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços administrativos, atendimento 190, entre outros.

O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que hoje atuam em regime administrativo.
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Governo da Bahia investe mais de R$ 157 milhões na entrega, construção, ampliação e manutenção de escolas em 2020

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 157 milhões em novas escolas, bem como na ampliação e manutenção de unidades escolares da rede estadual, de janeiro a outubro de 2020. São 105 escolas beneficiadas com a ação, localizadas em 76 municípios baianos, além da construção dos Complexos Educacionais Poliesportivos. Os dados mostram que, mesmo com os desafios apresentados pela pandemia do novo Coronavírus, a política pública de valorização da educação segue com investimentos na estrutura das escolas para qualificar, cada vez mais, a aprendizagem dos estudantes.

Para se ter uma ideia, na sexta-feira (9), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, assinou a ordem de serviço para a construção de novas escolas nos municípios de Aramari e Araças, com investimento conjunto de mais de R$ 13 milhões. Os prédios que atenderão as comunidades escolares dos colégios estaduais Professora Maria do Carmo Santana e de Araçás, respectivamente, contarão com salas de aula; biblioteca; laboratórios de ciências e informática; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol; e área para atletismo. Está prevista, também, para este domingo (11), a assinatura da ordem de serviço para a construção de nova unidade no município de Remanso, com mesma infraestrutura.  ..

Governo da Bahia decreta estado de emergência em municípios atingidos por incêndios

O governo da Bahia decreta estado de emergência em 73 municípios baianos atingidos por incêndios. O decreto vai ser publicado neste sábado (10), mesmo dia em que entra em vigor, e será válido por 90 dias. Os incêndios atingem vários municípios baianos, principalmente os localizados no oeste e na região da Chapada Diamantina.

Entre as medidas do decreto, fica determinada a suspensão de qualquer atividade capaz de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução...

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...