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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos.
O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com vegetação nativa e culturas agrícolas comerciais...
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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.
Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: "Olímpico e Paralímpico do Sertão" e "Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo". Os outros dois novos programas aprovados são as "Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras" e "Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano"...
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Em visita ao município de Entre Rios, no litoral norte e agreste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues entregou duas importantes obras aos moradores deste município: um Complexo Poliesportivo Educacional e a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Duque de Caxias. Na ocasião, ele também assinou ordens de serviço para restauração e pavimentação de trecho de estrada.
"Entregamos uma escola nova e vamos voltar para fazer a conclusão, com o teatro e com o restaurante. E, com o complexo poliesportivo, o município tem, agora, um espaço para formar, cada vez mais, melhores esportistas", sinaliza o governador, detalhando: "entregamos, também, sinal de conectividade e nos comprometemos, junto ao prefeito, a investir em estradas e a analisar investimentos como educação especial, sistema de água, pavimentação e mercado, com geração de emprego e renda". ..
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Na manhã desta sexta-feira, 29, o deputado estadual Zó participou da entrega de 16 novas viaturas para o Comando de Policiamento Regional Norte da Polícia Militar Bahia, fortalecendo o trabalho da instituição. O evento contou com a participação do Comandante Geral, Coronel Paulo Coutinho. Os municípios contemplados foram Juazeiro, Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova e Uauá.
O deputado parabenizou ao governador e à cúpula da Segurança Pública por não se intimidarem com a criminalidade e insistirem em ações e investimentos. "O Governo tem feito várias ações para oferecer à população da Bahia uma maior segurança, paz. Temos investidos em delegacias territoriais, formação e capacitação de policiais e em tecnologia. O nosso governador Jerônimo Rodrigues tem se comprometido com ações de prevenção à criminalidade e uma política pública de direitos humanos para investir na formação das forças de segurança. São ações que possuem um impacto importantíssimo em nosso estado e visam proporcionar mais segurança e dignidade para os baianos", declarou o deputado Zó...
Com 100% dos atendimentos por agendamento, o Governo do Estado ofertará 20 mil exames de mamografia para mulheres entre 40 e 69 anos, bem como mais de 2.700 consultas com ginecologistas e mastologistas. Em Salvador, a ação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem início em 1º de outubro e vai até 4 de novembro, sendo os exames e as consultas agendadas pelo site https://outubrorosa.saude.ba.gov.br a partir desta quinta-feira (28).
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A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.
Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança...
Publicação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26); são 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas
O governador Jerônimo Rodrigues nomeou, nesta terça-feira (26), aprovados no concurso Saeb 03/2022 para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. No total, são 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. A relação dos nomeados pode ser consultada no Diário Oficial de hoje e no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br)...
Ministro destacou diálogo permanente e agradeceu por trabalho conjunto entre as esferas estadual e federal
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal...
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O ex-governador da Bahia e atual Ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, tem uma agenda de entrevista com a imprensa baiana marcada para esta terça-feira (26), oportunidade em que deve destacar pontos de atuação da sua pasta em relação ao Brasil e à Bahia.
A entrevista, com transmissão pela redeGN, está marcada para às 7h da manhã desta terça-feira (26)...
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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais...
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL/MG) e Felipe Barros (PL/PR) por publicarem vídeos com informações falsas e distorcidas sobre a liberação de banheiros unissex pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A informação é do colunista Lauro Jardim, de O Globo...
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O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, mobilizou toda sua equipe de secretários, vereadores da base, e de diversas funções do Governo Municipal para prestigiar e participar ativamente do seminário Ouvir para Mudar, do governo do estado de Pernambuco, que está passando por todas as regiões do estado.
O evento aconteceu na tarde da sexta-feira (28), na quadra da Escola Técnica Estadual Ariano Suassuna, no bairro da Boa Vista...
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Mais 170 comunidades remanescentes de quilombos na Bahia serão atendidas na nova etapa do projeto Quilombo Legal, segundo acordo de cooperação assinado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), durante o lançamento da Ação Agroindústria Familiar realizado no Senai/Cimatec, nesta semana, em Salvador.
A ação garantirá a continuidade no processo de regularização fundiária e ambiental que vem sendo executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). ..
Neste 21 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, oficializado no país em 2005, por meio da Lei nº 11.133. Desde 1º de janeiro, o Governo Federal incluiu a pauta das pessoas com deficiência em uma agenda transversal que envolve todos os ministérios e instituições federais.
Os temas envolvem desde a educação pautada em perspectivas de inclusão até medidas nas áreas de saúde, gestão, promoção de direitos, inclusão no mercado de trabalho, participação social ativa, adaptações de programas e políticas públicas e até uma comunicação mais pautada por critérios de acessibilidade...
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A Feira Saúde Mais Perto da Pessoa Idosa começou nesta quinta-feira (21) e vai até sábado (23), na Arena Fonte Nova, com oferta de 15 mil atendimentos para diversos serviços de saúde, cidadania e lazer, para o público a partir de 60 anos. Como parte da Feira Saúde Mais Perto, a ação é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e já realizou mais de 255 mil atendimentos em toda a Bahia, este ano.
A Feira da Pessoa Idosa prioriza a saúde preventiva, com o objetivo de verificar a presença de fatores de risco para doenças consideradas problema de saúde pública e suas complicações, além de facilitar o acesso da população a tratamentos continuados. O coordenador da Feira Saúde Mais Perto da Pessoa Idosa, Edvaldo Gomes, explica que a ação foi estruturada priorizando o conforto dos idosos...
Mais de 93% dos agendamentos feitos para a Feira da Pessoa Idosa, iniciativa promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, são de residentes de Salvador. A capital baiana registra mais de 10 mil dos 11.072 agendamentos realizados até a tarde desta quarta-feira (20), seguido por Lauro de Freitas com 194 agendamentos e Camaçari, com 69.
Ação terá início nesta quinta (21) e segue até o próximo sábado (23) oferecendo serviços de saúde e cidadania, sendo exclusiva para maiores de 60 anos e com 100% dos atendimentos agendados. Os serviços de odontologia, oftalmologia, ultrassonografia e consulta para as cirurgias eletivas de catarata, hérnias, vesícula e retirada do útero têm registrado maior procura. Ao todo, idosos de 58 municípios serão atendidos pela iniciativa. ..
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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou lei que a gestão estadual a contratar junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), empréstimo de até US$ 150 milhões, o que convertido na moeda brasileira gira em torno de R$ 730 milhões. As informações são do Bahia Notícias.
O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão da última segunda-feira (18). De acordo com o governo, o dinheiro será destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia, o PROSUS II...
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Nesta segunda-feira (18/09), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou mais uma ação para o desenvolvimento rural sustentável da Bahia, a Agroindústria Familiar da Bahia.
A iniciativa inovadora visa revolucionar a agroindustrialização da agricultura familiar no estado. O evento foi realizado no auditório do Senai Cimatec, em Salvador...
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Em uma incansável luta contra os incêndios florestais que têm afetado o estado, o programa Bahia Sem Fogo está atuando em diversas partes do território baiano, com foco na região Oeste e na Chapada Diamantina, envolvendo nove cidades. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Ao todo, 175 bombeiros e, pelo menos, 50 viaturas estão envolvidos para realizar o combate de forma célere, e também para a prevenção.
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais cinco candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022, em que foram ofertadas 55 vagas.
Para suprir as demandas das aldeias, mais 150 vagas foram acrescidas, após constatação da necessidade de nova convocação, autorizada pela resolução de número 149/2023 e publicada no veículo oficial de comunicação do dia 24 de abril de 2023...
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