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29 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1955 registros para a palavra: federal

STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) sobre possível atuação contra o PL das Fakes News.

A decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam ouvidos os presidentes ou equivalentes das plataformas para que esclareçam as razões de terem autorizado
a utilização de mecanismos “que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”...

Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.

“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal...

Algemado, Thiago Brennand desembarca escoltado pela Policia Federal em São Paulo

Agentes da Polícia Federal (PF) chegaram neste sábado (29) ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com o empresário Thiago Brennand, acusado de diversos crimes contra mulheres. Ele estava foragido nos Emirados Árabes Unidos e foi extraditado após tratativas com o governo brasileiro.

Ele desceu algemado do avião e foi escoltado diretamente para a superintendência da PF na Zona Oeste de São Paulo, onde deve ficar detido hoje à noite. Pesam contra o empresário, que é herdeiro de uma família rica de Pernambuco, cinco mandados de prisão preventiva...

Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.  

Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos...

Cappelli demite mais 58 servidores do GSI

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, autorizou nesta quinta-feira (27) a demissão de mais 58 servidores do órgão. A medida faz parte da renovação dos quadros do GSI.

Na quarta (26), o GSI já havia demitido 29 servidores...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA CONFRONTA CRIMINOSO FORAGIDO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da RONDESP Norte (CIPT-N), em ação conjunta com a 25ª CIPM (Casa Nova/BA), dando cumprimento a mandados no povoado de Nova Holanda, município de Pilão Arcado/BA, confrontou um indivíduo foragido da Justiça do Distrito Federal. 

O resistente foi socorrido até o Hospital de Pilão Arcado/BA, onde veio a óbito. Foram apreendidas 02 (duas) armas de fogo, sendo um revólver cal. 38 e um rifle do mesmo calibre, de fabricação caseira, munições cal. 38, aproximadamente 150g de substância análoga à cocaína, balança de precisão e uma moto com placa clonada. ..

Bolsonaro diz à Polícia Federal que estava sob efeito de remédio ao postar vídeo contra resultado da eleição

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta quarta-feira, 26, em depoimento à Polícia Federal (PF) que o compartilhamento de um vídeo com informações falsas e questionamentos quanto à lisura do resultado das eleições de 2022 foi feito de "forma equivocada". Segundo relato do ex-secretário de comunicação social da Presidência e atual assessor de imprensa de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, o ex-presidente disse à PF que estava sob efeito de medicamentos quando fez postagem. Bolsonaro estaria se recuperando de um "tratamento com morfina".

A publicação realizada apenas dois dias após os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro foi alvo de denúncia do Ministério Público (MP) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou por ordenar a inclusão de Bolsonaro na investigação da tentativa de golpe no início do ano. ..

Bolsonaro chega à sede da Polícia Federal para depoimento sobre atos antidemocráticos

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro chegou na manhã desta quarta-feira (26) à sede da Polícia Federal, em Brasília. O ex-mandatário deve depor sobre os atos antidemocráticos do dia08 de janeiro, que resultaram na invasão de prédios públicos da capital federal.

O depoimento foi determinado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada a pedido da Procuradoria Geral da União...

Bolsonaro depõe nesta quarta à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai depor nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. O depoimento está marcada para a parte da manhã. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada.

Ao tomar a decisão, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e deu prazo de 10 dias para a PF ouvir o ex-presidente. Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 11 de janeiro pelo ex-presidente ligaria Jair Bolsonaro aos atos golpistas do dia 8 de janeiro...

Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...

Em Portugal, Lula volta a criticar juros no Brasil: 'ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (24), durante evento em Portugal, o patamar atual da taxa básica de juros da economia brasileira.

A Selic está há oito meses em 13,75% ao ano, maior percentual desde 2016 e maior taxa de juros real (ou seja, descontada a inflação) do mundo. O Banco Central, responsável por definir esse patamar, diz que os juros altos são necessários para controlar a inflação...

Hospital Universitário-Univasf recebe visitas de deputado federal e gestores estaduais e municipais da Saúde

A ampliação de investimentos para atenção à saúde, ensino e pesquisa, o dimensionamento do quadro de profissionais e o aprimoramento da Rede Interestadual de Saúde (Rede PEBA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foram pontos debatidos durante visitas recentes ao Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), por parte de representantes da Câmara dos Deputados, do Governo do Estado de Pernambuco e da Prefeitura Municipal de Petrolina.

No último dia 14, o Colegiado Executivo do HU-Univasf recebeu o deputado federal Lucas Ramos, juntamente com o ex-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, durante passagem pelos equipamentos pertencentes à Univasf. Estiveram presentes o superintendente Ricardo Santana de Lima, o gerente administrativo Roberto Rivellino Miranda, o gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a gerente de Ensino e Pesquisa, Paula Maduro, o professor Thiago Magalhães, bem como servidores da Univasf...

Moraes manda PF ouvir ex-ministro do GSI e quer identificar militares de vídeo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), seja ouvido pela Polícia Federal no prazo de 48 horas.

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (20), Moraes também determinou que sejam identificados todos os militares que aparecem nas imagens divulgadas pela CNN Brasil durante a invasão da sede da Presidência da República...

Primo de deputado federal baiano confessa à Polícia Federal desvios de tratores na Codevasf

Importante estatal do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) ganhou os holofotes políticos mais uma vez nesta segunda-feira (20) por supostas irregularidades. A companhia tem influência do deputado federal Elmar Nascimento (União), atual líder do União Brasil na Câmara, e um familiar do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na Bahia.

Segundo informações do site UOL, Thiago Nascimento Vieira, primo de Elmar, admitiu aos investigadores no âmbito da operação que cometeu fraudes em ofícios de deputados para desviar tratores bancados pela estatal e vendê-los a particulares, ganhando dinheiro no negócio...

Governo Federal libera R$ 2,44 bilhões extras para universidades

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões de reais a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irão para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. "Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes".

Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023...

Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos.

O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março. ..

Jerônimo destaca importância de ações conjuntas no enfrentamento à violência nas escolas, durante encontro com Lula

No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. ..

Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 “É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional...

"Não vamos transformar escolas em prisão", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.

“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a comunidade tem que assumir responsabilidade pelo que acontece nas escolas...

Educação: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF vai participar de solenidade da recomposição orçamentária

Através das redes sociais o ex-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVAS, Juliane Tolentino, comemorou o convite do Governo Federal, por meio do Ministro da Educação Camilo Santana, que irá anunciar durante solenidade a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais.

A cerimônia acontece na quarta-feira (19), ás 15hs...

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