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Ministério Público pede afastamento e prisão preventiva do prefeito de Euclides da Cunha

Os promotores de justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Bahia, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade, solicitaram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia afastamento urgente e prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos (PDT).

Segundo os promotores, durante investigação da Operação Graft “foi possível constatar evidências robustas do envolvimento do Gestor Municipal. Requeremos que os autos sejam remetidos com urgência ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, juízo competente para processar e julgar o feito”...

Prefeitura de Petrolina e Ministério Público discutem ações para promover a segurança e cultura de paz nas escolas

Com o objetivo de alinhar ações de forma integrada para fortalecer a segurança nas escolas, a secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, Rosane da Costa, participou nessa quarta-feira (19), de uma reunião promovida pelo Ministério Público, conduzida pelas promotoras de Justiça, Rosane Cavalcanti, Tanúsia Santana, Ana Cláudia Carvalho e Isabela Carneiro Leão. O encontrou contou ainda com a presença das forças de segurança do município, representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, Gerência Regional de Educação (GRE), Câmara de Vereadores, entre outras instituições que estão contribuindo de forma efetiva para a promoção de uma cultura de paz no ambiente educacional.  

Durante a reunião, a secretária de Educação, Rosane da Costa, falou sobre as medidas imediatas que estão sendo promovidas pelo município para garantir tranquilidade à comunidade escolar, a exemplo do processo seletivo para contratação de auxiliares de portaria, a ampliação da patrulha escolar, protocolo de segurança nas unidades educacionais, entre outras ações.  ..

Prefeitura de Petrolina leva mutirão de serviços públicos nos preparativos da 10ª ExpoRajada

No próximo final de semana, abrindo o ciclo junino 2023, acontece a 10ª edição da Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada).

Toda gestão municipal já está mobilizada para realizar mais um grande evento no interior. Entre os serviços em andamento, está sendo realizado um grande mutirão em toda comunidade, visando garantir que as milhares de pessoas que passarão pelo distrito, localizado a 78 km da sede de Petrolina, aproveitem o evento com conforto e segurança.  ..

Prefeitura de Juazeiro segue avançando com serviços de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos do município

Pensando sempre no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos juazeirenses, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue intensificando a realização dos serviços de limpeza e manutenção de equipamentos públicos na sede e interior do município. Exemplo dessas intervenções, são os mutirões de limpeza realizados nas UBS dos bairros João XXIII, Argemiro e Capim de Raiz no Salitre, bem como nos Cemitérios do Centro, do bairro João Paulo II e do distrito de Maniçoba, nos últimos dias.

Além das UBS e Cemitérios, algumas praças e outras localidades também receberam os serviços executados pelas equipes da Sesp nesta primeira quinzena do mês de abril: No bairro Santo Antônio foram beneficiadas as Praças da Luz e 1º de maio. No bairro Centenário a contemplada foi a Praça Durval Barbosa da Cunha e teve ainda a manutenção do piso da Praça da Feira no bairro Piranga II...

MPBA abre concurso público com 30 vagas para promotor de Justiça substituto

Foi publicado hoje, dia 18, o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Serão preenchidas 30 vagas, destas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidados com deficiência. ..

Promoção do São João da Bahia anima parque público de São Paulo 

O Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, é uma das principais áreas públicas de lazer da cidade, que chega a receber 20 mil pessoas por dia, aos sábados e domingos. No último fim de semana, o local foi palco da promoção do São João da Bahia, considerado o maior do país, com o envolvimento dos 417 municípios do estado. 

O evento gratuito, realizado pelo governo baiano, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), reproduziu no espaço um tradicional arraiá junino. Barracas de comidas típicas, trio de forró, apresentação de quadrilha e brincadeiras animaram os paulistas. Eles também receberam informações sobre municípios da Bahia e suas comemorações em homenagem ao santo, com passeios oferecidos por agências de viagens. ..

Justiça acompanhará gastos públicos com festas juninas na Bahia

Promotores de Justiça com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa foram recomendados pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti a instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023.

A orientação é para que os membros do Ministério Público estadual busquem, sempre que possível, o diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário e, somente quando verificados indícios concretos de irregularidades nos procedimentos de contratações, instaurem procedimentos investigatórios cíveis e/ou criminais...

Comerciante cria estacionamento privativo em passeio público no centro de Juazeiro (BA). CSTT se manifesta

Vários leitores da Rede GN chamaram à atenção para uma situação inusitada registrada no centro da cidade.

"Juazeiro é uma cidade sem lei, na rua Floriano Peixoto um comerciante colocou barras de ferro e correntes para impedir os carros de estacionar em frente à sua loja. Essa nossa Juazeiro é uma comedia. É um ponto comercial, não tem garagem. CSTT, isso pode?" questionou o leitor...

Espaços públicos de Juazeiro vêm sendo alvos de vandalismo e gestão municipal faz alerta para crimes ao patrimônio público

A Prefeitura de Juazeiro vem realizando uma série de intervenções para deixar a cidade de cara nova, como: paisagismo e requalificação em praças, canteiros, rotatórias e outros, mas infelizmente esses espaços vêm sendo alvos de vandalismo.

Na última semana, um ato de vandalismo aconteceu na praça Américo Tanuri, no bairro Castelo Branco, que recentemente recebeu os serviços de embelezamento. Os brinquedos do parque em eucalipto foram quebrados e luzes ornamentais foram furtadas...

Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.  ..

Ministério Público afirma que Eduardo Campos recebia propina em conta na Suíça

Uma denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.

Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões atualmente) em contrapartida a favorecimento ocorrido no governo do pessebista no estado (de 2007 a 2014), de acordo a Folha de São Paulo. ..

Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.  ..

Área cultural precisa pensar na acessibilidade para todos os públicos

A acessibilidade precisa existir em todos os campos, inclusive no cultural. “Tornar um ambiente cultural, tanto museus, estádios de shows, acessível para todos é um princípio de respeito aos direitos humanos, à integridade das pessoas. Então, reduzir as barreiras ou superar as barreiras é garantir essa igualdade, que todos possam produzir e usufruir da cultura de maneira equitativa”, comenta o pesquisador Daniel Caldeira de Melo, da área de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

Para que isso ocorra, é preciso englobar a todos com políticas públicas específicas para cada situação, como é o caso das Pessoas com Deficiência (PcD). “Quando a gente olha para a Lei Rouanet (8.313 de 1991), ela fala que deve-se tentar contemplar o máximo de pessoas possíveis nas suas variedades. Tem editais, por exemplo, que exigem que você tenha pelo menos uma medida de acessibilidade. A preocupação primária é ambiental: você precisa ter um ambiente, um espaço acessível para as pessoas com mobilidade reduzida e deficiência física. Também têm crescido as traduções em Libras e as audiodescrições. E, em terceiro lugar, talvez venha a figura de monitores, que seriam pessoas com conhecimento sobre práticas de acessibilidade e que possam orientar e conduzir as pessoas com deficiência dentro do processo de fruição dos projetos culturais”, pontua Melo...

Comunitário denuncia descaso do Poder Público com o bairro Sol Nascente. SESP se manifesta

Em contato com a reportagem da Rede GN o comunitário Nilmar Fonsêca fez o relato do abandono da sua comunidade, o bairro Sol Nascente, pelo Poder Público Municipal.

Segundo Nilmar há anos o bairro sofre o descaso dos governantes. Aqui o abandono do bairro Sol Nascente é total. Matagal, escuridão, falta de saneamento, falta infraestrutura em geral” pontuou Nilmar...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza vacina bivalente para todos os públicos prioritários a partir desta sexta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai ampliar a partir desta sexta-feira (31) a aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19 para todos os públicos prioritários. Para receber a vacina, é necessário ter tomado ao menos duas doses do imunizante.

Podem tomar o reforço da vacina bivalente pessoas que vivem ou que trabalham em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente, pessoas imunocomprometidas, todos estes a partir de 12 anos, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, população privada de liberdade, adolescente em medida socioeducativa e funcionários do sistema de privação de liberdade...

Representantes do Ministério Público do Trabalho apresentam a prefeita Suzana Ramos avanços na construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, receberam na manhã desta quarta-feira (29), o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luís Carneiro, e outros membros da instituição que apresentaram os avanços na construção da nova sede do MPT de Juazeiro. A previsão é que a obra fique pronta na segunda quinzena de agosto deste ano.

Na oportunidade, a gestora do município reafirmou o compromisso em trabalhar junto ao ministério, e assumiu o compromisso de realizar um estudo de viabilização do acesso à nova sede da instituição, atendendo um pedido do procurador Luís Carneiro...

Moradora denuncia abandono do bairro Piranga 2 pelo Poder Público de Juazeiro (BA)

Edineide moradora do bairro Piranga 2 e leitora da Rede GN encaminhou mensagem e fotos da sua comunidade relatando a situação de abandono por parte do Poder Público.

Novamente venho aqui pedir ao Poder Público Municipal para que olhe para o bairro Piranga 2. Queremos solicitar ao secretário Tenório da CSTT as faixas de pedestres, placas de sinalização e lombadas para o bairro, pois sábado (25) teve um atropelamento, um motociclista atropelou uma criança por falta de lombadas...

Prefeitura de Juazeiro firma parcerias para conceder descontos de até 50% aos servidores públicos municipais

A Prefeitura de Juazeiro continua ampliando as parcerias com empresas do município, visando conceder vantagens e descontos que chegam até 50% para os servidores públicos municipais no comércio da região.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) atualizou a lista de estabelecimentos participantes, possibilitando que tanto os trabalhadores contratados quanto os efetivos, bem como seus dependentes, sejam beneficiados pela iniciativa...

Aprovado por unanimidade reajuste salarial dos servidores públicos de Sobradinho

Na última terça-feira (21), o Prefeito Cleivynho Sampaio recebeu em seu gabinete a Diretoria do SINSERB- Sindicato dos Servidores Públicos de Sobradinho, para dialogar sobre o reajuste anual dos servidores municipais.

No encontro, ficou acordado que os servidores efetivos terão seus vencimentos reajustados em 7%, ficando acrescida a faixa XVI às carreiras criadas pelo Lei Municipal Nº 247, de 30 de junho de 2000...

Prefeito de Remanso anuncia construção de Hospital Público Municipal

Marcos Palmeira (PC do B), Prefeito de Remanso, cidade no norte da Bahia, com 42 mil habitantes, anunciou em entrevistas na manhã desta quarta-feira, 22/03, a liberação dos recursos e aprovação final do projeto de construção do Hospital Municipal. 

Na Rádio Zabelê FM, Palmeira começou por relembrar que a construção de um hospital público foi a "principal pauta de nossa campanha, minha e da Renata" e "nesses dois anos e tres meses nós não nos cansamos correndo atrás desse projeto do hospital". ..