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25 de Julho de 2024

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PGR abre investigação preliminar para apurar apagão de dados no Ministério da Saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (18), que abriu uma investigação preliminar para apurar o “apagão de dados” no Ministério da Saúde entre dezembro e janeiro. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

O pedido de investigação foi realizado pelos deputados Reginaldo Lopes, Bohn Gass, Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, do Partido dos Trabalhadores (PT), contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga...

Ministério da Saúde e Fiocruz lançam curso de enfrentamento da covid

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz de Mato Grosso do Sul (Fiocruz-MS), lançou hoje (15) o Programa Educacional em Vigilância e Cuidado em Saúde no Enfrentamento da Covid-19 e Outras Doenças Virais (VigiEpidemia). O lançamento aconteceu de forma virtual, pelo canal da Fiocruz no Youtube.

O curso é lançado em um contexto de circulação tripla de vírus: da covid-19, do influenza H3N2 e da dengue. A iniciativa é voltada para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, estudantes e interessados no assunto...

Bahia: Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. 

Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..

Ministério Público de Milão envia pedido de extradição e mandado de prisão internacional para Robinho

O Ministério Público de Milão enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional para Robinho. As informações são do jornal "La Repubblica", que frisa que o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos, mas que a medida pode permitir que o jogador seja preso caso decida deixar o país rumo a outros destinos.

Robinho foi condenado de forma definitiva a nove anos de prisão por violência sexual contra uma jovem de 23 anos em uma boate em Milão, em janeiro de 2013, junto a seu amigo, Ricardo Falco. O Supremo Tribunal da Itália confirmou em janeiro deste ano a decisão do Tribunal de Justiça de Milão, tomada no fim de 2020...

Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia acontece segunda (14)

Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas na próxima segunda-feira, dia 14, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024. 

Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques. ..

Ministério Público de Pernambuco vai cobrar dos gestores a ampliação da testagem de Covid nos cidadãos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, orientou os membros da Instituição, respeitada a independência funcional, a cobrar dos prefeitos e secretários municipais de Saúde um incremento na capacidade de testagem para a Covid-19, bem como fiscalizar a alimentação dos sistemas de informação em saúde para garantir maior transparência nas estatísticas geradas pelo processo de testagem. As medidas constam na Recomendação PGJ nº 004/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Conforme a Recomendação PGJ nº 004/2022, caberá aos promotores de Justiça em todo o Estado dialogar com os agentes públicos para obter informações sobre a defasagem entre a quantidade de testes distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde e as testagens efetivamente aplicadas em cada município. Os membros do MPPE também deverão solicitar aos prefeitos e secretários de Saúde os dados relativos às testagens, com a relação de resultados positivos, negativos e inconclusivos...

Ministério Público prorroga regime de teletrabalho em formato híbrido

Em razão do aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou o regime de teletrabalho em formato misto, presencialmente e de forma remota. O sistema de teletrabalho leva em consideração o surto da ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2. 

Segundo o ato, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em quantitativo diário equivalente a até 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro de servidores da unidade comporte tal configuração.  Fica mantido o horário do expediente normal em todas as unidades do MP...

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos esses resgates foram feitos em operações conjuntas que contaram com a participação do MPT.

Segundo o próprio órgão, o número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, se forem considerados dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos...

Covid-19: Ministério da Saúde diz que 53 milhões de brasileiros estão aptos a tomar dose de reforço

O Ministério da Saúde informou hoje (28) que 53 milhões de brasileiros estão aptos para tomar a dose de reforço contra a covid-19.

O número se refere aos cidadãos acima de 18 anos que concluíram o ciclo vacinal com a primeira e segunda dose dos imunizantes e já podem retornar aos postos de vacinação. ..

Ministério da Saúde anuncia reajuste para custeio de leitos de UTI

A partir de 1º de março, o Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O reajuste de novas diárias de UTIs convencionais, que atendem todas as especialidades, vai fortalecer essas instalações hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do país.

O aumento nas diárias sofrerá um novo acréscimo seis meses após a iniciativa entrar em vigor...

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais.

A versão atual do guia também determina que as produtoras exibam a descrição “Verifique a classificação indicativa” em trailers e chamadas de programação...

Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid

Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27) que solicita a revogação de uma nota técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde que inicialmente indicava medicamentos do chamado kit covid.

A nota técnica havia sido assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti Neto, e tinha informações divergentes das contidas no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)...

Rosa Weber dá cinco dias para Saúde explicar nota técnica contra vacinas

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), que o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Helio Angotti Neto, explique a nota elaborada pela secretaria que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19 e nega a eficácia das vacinas.

Na última semana, a secretaria comandada por Angotti publicou uma nota afirmando que as vacinas não têm eficácia e que medicamentos como cloroquina têm...

Ministério da Saúde altera nota técnica sobre efetividade da vacina

O ministério da Saúde alterou uma nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) que sugeria que a hidroxicloroquina tem eficácia no combate à Covid-19 e a vacinação, não, publicada no sábado (22).

A alteração foi anunciada na terça-feira (25), afirmando que a republicação da nota seria feita para “promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas Covid-19”...

Ministério da Saúde anuncia ações contra a hanseníase no janeiro roxo

O Ministério da Saúde (MS) anunciou nesta terça-feira (25) ações para a prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase. As iniciativas foram divulgadas como parte da campanha de mobilização do enfrentamento à doença denominada Janeiro Roxo.

Foram incorporados ao Sistema Único de Saúde três novos testes para detectar a patologia. Um novo protocolo clínico com diretrizes para o tratamento será publicado em março, com orientação aos profissionais de saúde...

Saúde recua e vai retirar tabela que dizia que hidroxicloroquina era segura, mas vacinas não

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (25) que vai alterar a nota técnica publicada na sexta-feira (21) que afirmava que as vacinas não têm demonstração de segurança (veja mais abaixo o comunicado do ministério).

A GloboNews teve acesso à nova nota técnica e a tabela que trazia informações sobre a segurança e efetividade de medicamentos e vacinas foi retirada. No entanto, segundo o Ministério da Saúde a deliberação não será modificada...

Após Ministério defender cloroquina, Marcelo Queiroga reforça que remédio não tem comprovação científica

Após Ministério defender cloroquina, Queiroga reforça que reméDias após um secretário do Ministério da Saúde publicar uma nota técnica defendendo o uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19, o ministro Marcelo Queiroga admitiu que ainda não há comprovação científica da eficácia do remédio contra a doença.

"Essas medicações foram utilizadas no começo da pandemia e, na época, o uso era chamado uso compassivo. Posteriormente se viu que essas medicações, o uso não era mais aplicável e foi testada em outros contextos. Essas medicações, inclusive eu já falei, são medicações cuja evidência científica da sua eficácia ainda não está comprovada", disse o ministro em entrevista à TV Brasil...

Fórum de Governadores pede prorrogação de leitos extras ao Ministério da Saúde

Vislumbrando uma nova onda de internações de Covid-19, em função da variante Ômicron, o Fórum Nacional de Governadores tenta prorrogar junto ao governo federal o credenciamento de leitos especializados para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

O contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerra no próximo dia 31. As tratativas são encabeçadas pelo governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias. Pelo lado do governo federal, quem está à frente das conversas são ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz...

Ministério da Saúde diz que hidroxicloroquina é segura, mas vacinas não; nota técnica contraria OMS e cientistas

Nota técnica publicada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica e afirma que vacinas não têm demonstração de segurança. Na verdade, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

O mesmo documento aponta que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19 — o medicamento chegou a ser discutido pelos maiores órgãos de saúde do mundo e, desde março de 2021, a OMS não recomenda oficialmente seu uso para o tratamento ou prevenção do coronavírus...

Ministério da Saúde vai usar Coronavac em crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde decidiu utilizar doses da Coronavac na imunização de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos contra o coronavírus. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de comunicação da pasta.

A decisão vem um dia após o governo de São Paulo iniciar a vacinação de crianças com Coronavac, o que mobilizou governadores de outros estados a pressionarem o Ministério da Saúde pela liberação imediata da Coronavac. Mais cedo, o governador do Piauí, Wellington Dias, divulgou em nota que obteve resposta positiva do secretário executivo do Ministério, Rodrigo Cruz. “Tratei com o secretário. Ministério da Saúde vai incorporar hoje mesmo no PNI. Ótima notícia!”, comemorou...

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