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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020.
Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral...
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A redação da redeGN iniciou essa semana uma série de reportagens para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020 com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Já em Pernambuco, 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas no próximo mês de novembro...
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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, em sua conta oficial no Facebook, que não pretende se envolver na disputa em primeiro turno das eleições municipais. “Não pretendo participar das eleições municipais no 1º turno”, afirmou. Na publicação, o presidente disse que esse assunto foi pauta no café da manhã com o diretor do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.
Devido à pandemia do coronavírus, a votação em primeiro turno para o pleito municipal foi adiada para 15 de novembro, enquanto o segundo turno ficou marcado para o dia 29 de novembro.
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A Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro, Movimento Mulheres Negras Decidem protocolaram nesta quinta-feira, 6 de agosto, manifestação e pedido de audiência com ministros do TSE, no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações da sociedade civil é para que o processo volte à pauta de votação do tribunal.
Em junho, o processo teve votos favoráveis do Ministro Luiz Barroso e Ministro Edson Fachin, no entanto o Ministro Alexandre de Morais pediu vistas ao processo e ainda não disponibilizou seu voto para retomar o julgamento.Com a iminência do retorno da votação, entidades do movimento negro e sociedade civil organizada se preocupam que a decisão do TSE não possa valer para as eleições municipais deste ano, marcada para ocorrer em 5 de novembro...
Jair Bolsonaro passou por grandes desgastes desde o início da pandemia causada pela proliferação do novo coronavírus no Brasil, durante esses meses o país se tornou epicentro mundial da doença, alcançou a marca de 84.00 mortos, perdeu três ministros, sendo dois deles da saúde.
Operações policiais envolvendo pessoas relacionadas a Bolsonaro, fizeram o governo federal passar por polemicas e questionamentos, apesar do cenário brasileiro atual, uma pesquisa revela que, caso as eleições fossem hoje, Bolsonaro seria reeleito...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19.
As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia...
O Ministério Público estadual (MPBA) recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios baianos de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias no processo eleitoral.
Os promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna pedem ainda que os partidos ofereçam meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, conforme a ação afirmativa prevista na Lei eleitoral nº 9.504/97...
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.
De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.
Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. ..
Marcelo Casal Jr
A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º)...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. ..
Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores. O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adido para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês.
Pelo acordo costurado com os líderes das duas casas, o Senado aprovará o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a retomada da propaganda partidária. A proposta regulamenta o chamado “horário gratuito” e estabelece a propaganda partidária gratuita de rádio e televisão com inserções de trinta segundos no intervalo da programação nacional. ..
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O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro...
Na última segunda-feira (15.06) estiveram reunidos na sede do partido Republicanos, os pré-candidatos à cadeira de prefeito em Juazeiro - BA, Raffani (Republicanos) e Capitão Moreira (AVANTE).
Na oportunidade, os pré-candidatos trataram de assuntos, estratégias e análise da conjuntura política regional, buscando o diálogo construtivo em prol do futuro do município...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE...
Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a CNM, sem a previsão de um cenário seguro, diante da falta de controle da pandemia do Coronavírus, o Movimento Municipalista Brasileiro exige que a decisão sobre uma nova data para as eleições no país seja validada pela autoridade sanitária.
De acordo com a CNM, estudos apontam que o próprio processo eleitoral pode ser o propulsor de uma segunda onda do Coronavírus no Brasil, dado o tamanho do pleito e número de pessoas envolvidas em sua organização...
O ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira, pré-candidato a prefeito, voltou a se manifestar nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (11). No Instagram, Bandeira expressou:
"O novo na política é ter uma mulher na prefeitura de Juazeiro. Nós entendemos que a mudança faz parte do processo de transformação para melhor, e não descartamos a possibilidade de apoiar uma mulher para ser a próxima prefeita de nossa cidade" declarou inicialmente o ex-prefeito que governou Juazeiro em dois momentos...
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Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro.
Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19. O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas e um sanitarista, além de um biólogo e de um físico especializado em estatísticas de pandemia...
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.
Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais...
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