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10 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11506 registros para a palavra: Lei

Bolsonaro sanciona lei que cria o vale-gás; entenda como vai funcionar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, informou a Presidência da República em nota nesta segunda-feira (22).

Terão direito ao programa, segundo o comunicado, as famílias registradas no Cadastro Único do governo federal com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) ou que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

Espaço do Leitor: Saúde como prioridade!

Uma leitora que pediu para não ser identificada encaminhou e-mail a Rede GN com vários questionamentos sobre a saúde do município. Confira: Por que a saúde? Abandono pode custar vidas, priorizar é importante!

Gostaria de saber da secretaria de Saúde o porquê de tantos atrasos nas liberações das cirurgias que são muito importantes e de muita urgência para as pacientes que aguardam há muito tempo a liberação desses serviços...

Eleições 2022: PSDB decide adiar votação das prévias

O PSDB decidiu suspender a realização das prévias presidenciais ontem domingo (21), em consequência de falhas no aplicativo pelo qual os filiados registravam seus votos. O partido ainda não definiu uma nova data para retomar o processo.

O presidente da legenda, Bruno Araújo, divulgou uma notal oficial para anunciar a decisão, tomada após uma reunião com a presença dos três candiatos - os governadores Jão Doria (São Paulo), que abandonou o encontro no meio, Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Arthur Virgílio...

Europa pode barrar produtos oriundos de desmatamento e afetar exportações brasileiras

Restrições de natureza ambiental contra exportações de matérias-primas e produtos agrícolas que estão sendo estudadas por diversos países consumidores podem ter um impacto de bilhões de dólares para a economia brasileira.

A mais recente iniciativa nesse sentido foi proposta, na última quarta-feira, pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, e pretende barrar a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas. A lista inclui a carne e a soja, duas commodities muito exportadas pelo Brasil...

Após mais de 30 anos da Lei do Racismo, ser condenado ainda é raridade

Uma delegada de polícia negra vai em um shopping fazer compras em uma loja de roupas e é barrada na entrada, uma cantora é agredida fisicamente e verbalmente enquanto trabalha por ser negra. Esses são só alguns dos exemplos recentes de crimes raciais cometidos no Brasil. Sete em cada 10 pessoas negras declararam já ter sofrido preconceito em lojas, shoppings, restaurantes ou supermercados, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva.

Já um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, encomendado pela revista Veja, mostrou que 61% dos brasileiros consideram o Brasil um país racista. Porém, apesar de ser crime, desde 1989, a impunidade para o racismo ainda é grande no país. São raras as condenações por este crime na nossa Justiça. Em 2020, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou somente três denúncias em relação ao crime...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) determina instalação da CPI da Coelba

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou nesta quinta-feira (18) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim. Em seu parecer, Bomfim aponta que foram atendidos “os requisitos formais e materiais necessários” para criar o colegiado.

Após o parecer jurídico pela aprovação, a etapa seguinte é a indicação, pelas bancadas, dos nomes que integrarão o colegiado. Pelo regramento, são oito membros titulares e quatro membros suplentes e a CPI tem 90 dias, prorrogado por igual período, para seu trabalho e apuração...

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo.

De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada em 31 de agosto. Entretanto, o TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma...

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

Grammy Latino: Cantor e compositor petrolinense é um dos indicados na categoria "Melhor Álbum de Música Popular Brasileira

A 22ª edição do Grammy Latino, marcada para a noite desta quinta-feira (18) na MGM Grand Arena, em Las Vegas, vai ser tomada pela pujança da música pernambucana com o cantor e compositor Zé Manoel e o seu “Do Meu Coração Nu” (Jóia Moderna) – disco autoral e de inéditas lançado o ano passado, que concorre na categoria "Melhor Álbum de Música Popular Brasileira" ao lado de trabalhos assinados por Zeca Baleiro, Delia Fischer, Thiago Holanda e Luedji Luna.

Foi com a artista baiana, inclusive, que Zé compôs “Não Negue Ternura”, uma das faixas do disco que passeia por narrativas ancestrais atravessadas por poesia e lirismo, mas com contundência necessária para fazedores (e mensageiros) da arte como Zé, um dos nomes brasileiros indicados para ganhar a estatueta...

Lei que proíbe linguagem neutra em escolas é questionada no STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

Na ADI, a confederação sustenta que a lei estadual 5.123/2021, a pretexto da defesa do aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e as orientações legais de ensino, apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos...

Juazeiro: Leitora denuncia buracos na rua Grécia, bairro Maria Gorete; prefeitura diz que já está fazendo reparos

Uma leitora, em contato com a Redação RedeGN, reclamou da situação da Rua Grécia, no bairro Maria Gorete, em Juazeiro. Segundo ela, a rua inteira está com problemas estruturais na pavimentação.

"Isso é só um pedaço da rua, porque ela inteira está danificada. Gostaria que algum órgão responsável tomasse providência", disse a leitora, ao encaminhar as fotos para a Redação...

ACM Neto diz já ter palanque organizado em mais de 90% das cidades baianas

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou nesta terça-feira (16) que já tem palanque organizado em mais de 90% das cidades da Bahia para a disputa pelo governo do estado no próximo ano. Em entrevista ao programa Nova Manhã, da rádio NovaBrasil FM, ele ainda ressaltou que vem recebendo apoios de prefeitos de diversos partidos da base do governador Rui Costa e voltou a pontuar que o eleitor baiano tem a ideia clara de que “a eleição para presidente é uma, a eleição para governador é outra”.

Neto lança sua pré-candidatura ao governo no próximo dia 2 de dezembro, em evento no Centro de Convenções de Salvador. “Eu diria que em mais de 90% dos municípios da Bahia hoje nós já temos um grupo político organizado e bem selecionado e pessoas prontas para entrarem em campo no próximo ano. Em relação a prefeitos da mesma forma. A gente vem recebendo o apoio de prefeitos de diversos partidos da base do atual governo. Eu acho que a tendência em relação a esses movimentos é que amplie”, disse...

Ministério da Saúde: brasileiro que recebeu vacina da Janssen deve tomar 2ª dose

O Ministério da Saúde anunciou que todo cidadão brasileiro que recebeu a vacina da Janssen terá que tomar uma segunda dose. Até este momento, era o único imunizante considerado de dose única no país. Os Estados Unidos, sob recomendação da agência reguladora, Food and Drug Administration (FDA), já tinham começado a segunda aplicação da vacina em quem tomou a Janssen há pelo menos dois meses.

Quase 5 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da Janssen e, agora, tendo completado dois meses da aplicação, eles já terão direito a receber a segunda dose. Posteriormente, passados cinco meses, estas pessoas ainda receberão a terceira dose. O reforço será dado com a Pfizer...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia incentiva maior participação feminina na política

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou a campanha “Por Elas”, de incentivo à participação feminina na política. O objetivo é conscientizar a população sobre a representatividade de mulheres no cenário nacional, onde elas são mais da metade do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas 15% dos cargos eletivos no país. 

“Por Elas” propõe uma reflexão a partir de abordagem diversa, que dialoga com a história feminina nas eleições e vai além, trazendo desafios para as candidaturas de mulheres e a desigualdade de oportunidades. A iniciativa é da Comissão de Participação Feminina do TRE-BA, presidida pela Desembargadora Eleitoral Zandra Parada, integrante da Corte do TRE baiano. ..

Comissão Eleitoral do STTAR Petrolina homologa chapas e conclui lista de aptos a votarem no pleito da entidade em 2021

A Comissão Eleitoral das eleições do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina) publicou domingo, 14, as chapas homologadas para o pleito 2021 da entidade que acontece dia 30 de novembro em primeira convocação, ou 7 de dezembro, caso o quórum mínimo de 20% do total de associados aptos a votarem, não seja alcançado na primeira convocação. 

No dia 7, o quórum cai de 20% para 10% do total de associados autorizados para escolher a nova diretoria do STTAR de Petrolina. Não houve nenhuma impugnação de nomes que compõem as chapas legalizadas para a disputa. ..

Pix faz 1 ano com rápida adesão dos brasileiros. Veja a evolução e os riscos

A data de hoje marca 1 ano do lançamento do Pix, fereramenta que ganhou uma forte adesão dos brasleiros e mudou completamente a forma de relaciobnamento entre bancos e pessoas. O Pix faz seu primeiro aniversário neste 16 de novembro. Em um ano, a rápida adesão dos brasileiros ao sistema de pagamentos instantâneos surpreendeu as instituições financeiras. As últimas estatísticas divulgadas pelo Banco Central (BC), de setembro de 2021, mostram que as transações feitas por Pix superam as realizadas por boletos, TEDs, DOCs e cheques somados. As transferências entre novembro de 2020 e outubro de 2021 já movimentaram quase R$ 4 trilhões.

Confira  a evolução do sistema:..

UNEB em Juazeiro realizará a 10ª edição do Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro

O X Workshop Nacional e I Internacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro (WECSAB), realizado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), inicia sua programação nesta terça-feira (16). 

O X WECSAB apresenta como tema "Educação Contextualizada, diálogos e conflitos interculturais: entre o local e o global" e será realizado a partir de uma articulação entre o Departamento de Ciências Humanas, Campus III, em Juazeiro, e a Universidade de Pádua /Itália, cujo convênio e parceria datam de décadas, em especial através do intercâmbio de estudantes da graduação e da pós-graduação...

Eleições da OAB PE: advocacia vai às urnas nesta terça-feira para escolher nova diretoria

Amanhã, 16 de novembro, a advocacia pernambucana vai às urnas para a escolha da diretoria e conselheiros que comandarão a OAB Pernambuco e suas 25 subseções no triênio 2022/2024. Ao todo, no Estado, 23.533 advogados e advogadas estão aptos a votar. 

Para os advogados (as) domiciliados nos municípios de abrangência da Subseção Petrolina ( Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Orocó e Petrolina), a votação acontecerá na sede da entidade, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, Centro de Petrolina, das 9h às 17h. ..

ESPAÇO DO LEITOR: QUEM É QUE VERDADEIRAMENTE REPRESENTA "O POVO" NA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRADINHO-BA?

O questionamento não é de todo descabido, vejamos:  

As famílias beneficiadas com a doação dos terrenos localizados no loteamento Nova Sobradinho I e II, formaram uma comissão com o intuito de se reunirem com os vereadores buscando o apoio daqueles na tentativa de resolver os problemas existentes, pois, desde a doação nada foi feito, e o povo espera pela possibilidade de poder tomar posse dos lotes e construir suas casas, até parece que foi mesmo manobra eleitoreira para ganhar eleições.  ..

Prefeitura de Juazeiro apoia primeiro torneios de vôlei na orla da cidade

Com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), Juazeiro recebe neste final de semana duas competições esportivas na Orla II da cidade. O 3° Torneio Fest Volley, promovido por Luanna Benevides, e o Open Juazeiro, realizado pela Tubarão Produções, começaram neste sábado (13) e seguem até domingo (14). 

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, acompanhou a abertura da competição, junto com a equipe da Superintendência de Esportes. "A prefeita Suzana Ramos, assim como a equipe da Seculte, entende que a prática esportiva deve ser sempre incentivada e valorizada. Estamos muito felizes em poder retomar essas atividades e em contribuir para melhorar a qualidade de vida do juazeirense, além de fortalecer uma diversidade de modalidades esportivas", declarou Sérgio...

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