O prefeito ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos em um prazo de dez dias e não descarta bloqueio total em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos destinados a atender pacientes infectados pelo coronavírus em um prazo de dez dias. Na prática, isso significa que, pela projeção da prefeitura, no dia 14 de maio haverá um déficit de 25 leitos clínicos para tratar da Covid-19 em Salvador.

“A taxa de internação nos leitos clínicos é de 15% dos casos confirmados. O tempo médio de permanência foi de sete dias. Então, mantendo essa taxa de internação e tempo de permanência, teremos uma saturação no dia 14, daqui dez dias. Estamos correndo. Conseguimos no Prohope novos leitos clínicos. Tudo está sendo feito. Hoje tenho uma nova reunião com o governador e com o secretário de Saúde do estado. Estamos fazendo todo o possível para ofertar novos leitos. Não posso deixar de mostrar o risco que corremos de uma saturação”, afirmou o prefeito...

TCM restabelece prazos processuais à partir de hoje, na Bahia

Os prazos processuais serão restabelecidos a partir desta segunda-feira (04/05) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, de acordo com Ato Administrativo assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM no último dia 24 de abril. Os prazos serão restabelecidos, neste primeiro momento, apenas para os processos que tramitam por meio eletrônico.

"A retomada dos prazos processuais, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir de 4 de maio, para processos eletrônicos" – especifica a decisão – se dará "considerando que os prazos processuais já iniciados deverão ser retomados no estado em que estavam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação, ou seja, restabelecendo o prazo que restava ao jurisdicionado"...

Reitoria altera prazo do período de suspensão das atividades presenciais na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) fixou até 15 de maio próximo a medida de distanciamento social que vem sendo adotada, desde março passado, em todos os campi da instituição.

A decisão alcança setores e órgãos internos, exceto serviços essenciais, e tem por base parecer (Nota Técnica 01/2020) da comissão interna Covid-19, instituída pelo reitor pro tempore Paulo César Fagundes...

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. "Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico."

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. "Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade."

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.

Confira a íntegra da Recomendação CNJ 64/2020. ..

Coronavírus: prefeitura amplia prazo e petrolinenses terão até 10 de junho para pagar 1ª parcela do IPTU

Após ampliar os prazos de desconto do IPTU, a Prefeitura de Petrolina adotou uma nova medida para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Desta vez, a iniciativa é para contemplar os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU que pode ser feito em até oito vezes. Com a novidade, o pagamento da primeira parcela que estava previsto para 15 de abril, fica prorrogado para 10 de junho, dando assim, um "fôlego" aos petrolinenses...

Coronavírus: prefeitura amplia prazo e petrolinenses terão até 10 de junho para pagar 1ª parcela do IPTU

Após ampliar os prazos de desconto do IPTU, a Prefeitura de Petrolina adotou uma nova medida para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Desta vez, a iniciativa é para contemplar os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU que pode ser feito em até oito vezes. Com a novidade, o pagamento da primeira parcela que estava previsto para 15 de abril, fica prorrogado para 10 de junho, dando assim, um "fôlego" aos petrolinenses...

Prefeitura reduz prazo para cadastro de profissionais que pretendem trabalhar no hospital de campanha

A Prefeitura de Petrolina decidiu encerrar nesta quarta-feira (15), o processo de cadastramento de currículos de profissionais que pleiteiam vagas para trabalhar no hospital de campanha que está sendo montado no Monte Carmelo, espaço da Diocese de Petrolina cedido à gestão municipal para implantação de leitos intermediários do novo coronavírus (Covid-19).

Devido ao grande número de cadastros, o prazo - que seria até esta sexta-feira (17) - será encerrado às 17h desta quarta-feira, através do link: https://forms.gle/5xCGgA78JNquau9ZA...

Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...

Pandemia: Em novo decreto, Paulo Bomfim amplia prazo de fechamento do comércio até o dia 22 de abril

Em alinhamento com as orientações dos especialistas da área de infectologia, que colocam o isolamento social como a única e eficaz forma de conter o avanço desenfreado da Covid-19 em todo o Brasil, o prefeito Paulo Bomfim ampliou o prazo de fechamento do comércio e a suspensão de cobrança do Zona Azul para até o dia 22 de abril.

O novo decreto também determina o cancelamento de eventos culturais, festivos e esportivos. Dessa forma, o São João das Comunidades, a Meia Maratona Tiradentes e a Corrida Tiradentinhos não acontecerão mais neste ano...

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos...

Senadores pedem adiamento das eleições municipais

Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.

A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos...

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina.

Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada...

Prazo final para a declaração de IR está próximo, mas ainda dá tempo de fazer sua doação para a APA com o imposto a pagar

A Associação Petrolinense de Atletismo está apta a receber essa doação que é simples de fazer onde Pessoa Física pode destinar 3% e Pessoa Jurídica 1% do valor do imposto a pagar

Com a proximidade do fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, dia 30 de abril, algumas instituições, como a Confederação Nacional de Indústrias (CNI), se movimentam para que seja feita uma prorrogação desta data devido à Pandemia do Coronavírus que dificulta reunir os documentos necessários para essa declaração...

BAHIA: Deputado Rogério Filho propõe Tarifa Zero, parcelamento e ampliação do prazo para pagamento das faturas da Embasa

Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.

Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a  ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...

"Fica em casa": prefeitura de Petrolina alerta que beneficiários de programa sociais terão mais 120 dias para atualizar dados 

Beneficiários de programas sociais, que deveriam comparecer à Casa Bolsa de Petrolina no mês de abril para recadastramento, ganharam mais 120 dias para o processo.

Esta é uma das medidas preventivas que estão sendo tomadas para evitar o deslocamento de pessoas. Em Petrolina, a prefeitura está mantendo a Casa Bolsa em regime de escala para atender apenas as pessoas que estão com os benefícios cancelados ou bloqueados, além de suspender o atendimento de idosos, grupo de risco do COVID-19. ..

Prazo para efetivação do contrato do Fies é prorrogado por 30 dias

Mais uma medida do Ministério da Educação (MEC) para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta, prorrogou por 30 dias o prazo para a efetivação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O texto já em vigor posterga o prazo da validação e da formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro. A alteração é válida para as inscrições do primeiro semestre de 2020 vencidas até esta data...

PRF adota atendimento virtual ao público em Pernambuco

Em virtude da Pandemia provocada pelo Covid-19, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotou medidas para resguardar a saúde do público atendido, dos servidores e terceirizados em Pernambuco.

A partir de segunda-feira (23/03), o atendimento presencial será substituído pelo virtual, por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp.  Através do número (81) 99241-5272 será possível ter acesso aos serviços oferecidos nas unidades do órgão, de segunda a sexta-feira,  das 8h às 17h...

Miguel Coelho antecipa 13º salário de aposentados e prorroga prazos de impostos para minimizar impacto da pandemia na economia da cidade

Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.

O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril...

Campeonato Baiano suspenso por prazo indeterminado, determina FBF

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) decidiu, nesta terça-feira decidiu suspender, nesta terça-feira (17), todos os jogos do campeonato baiano de Futebol por período indeterminado, refazendo decisão anunciada de que manteria jogos com portões fechados.

Nesta manhã o site da FBF publicou a seguinte informação:..