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26 de Julho de 2024

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APLB Sindicato em Juazeiro convoca trabalhadores educação do município ligados à ação dos precatórios do Fundef para assinar documento e dar andamento ao processo

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores educação da rede municipal de ensino estatutários ou contratados, que trabalharam no período de vigência do Fundef entre os anos de 1998 e 2006 para que compareçam nas sedes da APLB ou APJ. Após o julgamento do recurso impetrado pelo município na ação dos precatórios ocorrida nesta terça-feira (01) em Brasília os professores precisam assinar o documento que firmará contrato com escritório de advocacia para que possam ser incluídos no rol de beneficiários, em mais uma luta do sindicato 

O julgamento do recurso impetrado pelo município de Juazeiro se deu em face da decisão que tinha arquivado o processo de cumprimento de sentença relativo ao chamado 'Precatório do Fundef'. Passados os prazos recursais, o processo deve ser reencaminhado para a primeira instância para ter o seu processamento reiniciado.  ..

Serrinha (BA) é o 3º município do país com mais dispensa de alvarás para empresas com atividades de baixo risco

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (02) o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. No pódio estadual, o Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar, com 770 atividades econômicas dispensadas desses documentos, seguido por Piauí (745) e Minas Gerais (701).

Já na avaliação por cidade, Pinhalzinho (SC) é o município com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças (1.129), seguido por Paranavaí (PR), com 1.077, e Serrinha (BA), com 1.076. Do outro lado da tabela, os municípios que mais limitam a dispensa são os municípios paulistas de Votuporanga (17), Brotas (21) e Diadema (43)...

Frente Parlamentar faz requerimento para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina

A bancada de oposição apresentou, nesta terça-feira (1º), o Requerimento nº 0385/2023, que solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina. A proposta foi defendida pelo vereador Gilmar Santos (PT), líder da oposição, Samara da Visão (PSD), Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Marquinhos do N4 (PODEMOS). O documento foi votado durante a primeira sessão do 2.º semestre da Câmara Municipal, mas foi derrubado, sob orientação do líder do governo, Diogo Hoffman. Foram 11 votos contrários e 5 a favor.

No documento, a bancada de oposição afirmou que um dos grandes problemas que a população vem enfrentando, atualmente, é a negação do direito à saúde. O vereador Diogo Hoffman questionou a necessidade de uma nova estrutura para essa atuação, sob a justificativa de que a comissão de saúde já atende a essas demandas. Em resposta ao destaque, o vereador Gilmar Santos desafiou o líder e demais vereadores governistas a apresentarem os relatórios de atividades dessa comissão nos últimos anos, e das suas contribuições para a melhoria da saúde no município...

Encontro em Juazeiro reúne gestores da política de assistência social dos municípios do Sertão do São Francisco

Representantes da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participaram nesta terça-feira (01) do 1º Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social do Território Sertão do São Francisco.

O encontro, aconteceu na Sedes e reuniu representantes de outros municípios da regional como: Curaçá, Glória, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Uauá, Sobradinho e Remanso...

Prefeitura de Sento-Sé inicia Campanha de Vacinação Antirrábica na sede e interior do município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (31) a Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, com equipes na sede e interior do município. A campanha, que segue até o dia 1º de setembro, busca imunizar os caninos e felinos contra a raiva, uma doença letal em aproximadamente 100% dos casos e que pode ser transmitida para o ser humano.

De acordo com a médica veterinária responsável pela campanha em Sento-Sé, Yasmin Guerra, serão divulgados cronogramas semanais, anunciando os locais de vacinação. "Iniciamos a campanha hoje com equipes na sede, na Praça Central da cidade e também no interior, na região das Ilhas. O cronograma desta primeira semana vai atender ainda as comunidades de Cabeluda, Limoeiro, Sítio, Brejinho, Pirí, Quixaba, Bazuá e Tribo Atikun. Já na sede além da Praça Central também levaremos a vacinação ao bairro Cícero Borges e a Praça do Grupo Escolar Antônio Balbino", explica Yasmin Guerra...

Lista final de inscritos no processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde está disponível no Diário Oficial do Município

A Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e Secretaria de Saúde (Sesau) informa que a lista final com os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado está disponível no endereço eletrônico https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/oN8DwrNZ, publicado no dia 25 de julho, assim como o resultado do recurso que foi divulgado no dia 26 de julho, ambos no Diário Oficial do Município.

As inscrições foram realizadas no período de 10 a 20 de julho pelo endereço eletrônico https://psssaude.juazeiro.ba.gov.br, local onde os candidatos podem ver o edital e acompanhar a sua situação...

Censo 2022: município baiano de Senhor do Bonfim tem a maior população quilombola do Brasil

Área ocupada a partir das buscas de ouro e pedras preciosas no final do século 16 e por conta da criação de gado no sertão baiano, o norte da Bahia teve uma grande presença de pessoas negras escravizadas que chegavam à região trazidas por portugueses e colonos. Séculos depois, a ação ainda permanece na região.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (27), dados da pesquisa Brasil Quilombola, que integra o Censo Demográfico de 2022...

Prefeitura de Juazeiro intensifica serviços de limpeza e manutenção na sede e no interior do município

Quem circula por Juazeiro, seja na sede ou no interior, percebe o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), se tratando de serviços de limpeza urbana e manutenção dos equipamentos públicos.

A gestão Suzana Ramos também tem reforçado atividades voltadas especificamente à realização dos serviços públicos essenciais no dia a dia da cidade. As ações seguem um cronograma previamente estabelecido e vêm abrangendo diversas comunidades do município...

Prefeitura de Juazeiro reúne-se com cartório para avançar na regularização fundiária do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta terça-feira (25) uma reunião fundamental para dar continuidade ao processo de regularização fundiária na cidade. O encontro contou com a participação do tabelião do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro, visando ajustar procedimentos importantes e discutir os próximos passos para avançar nessa importante iniciativa da gestão Suzana Ramos.

O encontro foi conduzido pelo procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e buscou harmonizar os processos entre os órgãos públicos envolvidos na regularização fundiária para garantir segurança jurídica e acesso aos direitos para os cidadãos. A regularização fundiária é uma prioridade na gestão de Suzana Ramos, que se empenha em proporcionar condições para que os moradores possam ter o registro das suas propriedades e obtenham benefícios. ..

Advogado protocola protesto contra Ministério Público da Bahia e o município de Casa Nova

Georges Louis Hage Humbert, advogado da Construtora Terra Santa Ltda, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento em protesto ao descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município de Casa Nova, a respeito de um empreendimento na cidade do Vale do São Francisco.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento, é regular e licenciado. Está  com alvarás e o devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto as ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, com unanimidade, pelo TJ-BA. Mas, ainda assim, após o Decreto nº 312/2023, publicado pela administração municipal, e de uma ação do MP-BA, a construtora teve a sua licença para atuar no empreendimento suspensa. ..

Parceria da SSP e UPB busca ampliar a segurança nos municípios baianos com o Video-Polícia Itinerante

Ampliar a cobertura com câmeras nas cidades da Bahia, através do projeto Video-Polícia Itinerante, foi o principal objetivo da reunião entre a Secretaria da Segurança Pública e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O secretário Marcelo Werner e o presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, conversaram sobre ações integradas, na tarde desta segunda-feira (24).

Uma das medidas apresentadas foi a integração das câmeras de segurança. Os equipamentos, com apoio técnico da SSP, poderão ser acessados pelo Centro de Operações e Inteligência (COI)...

Casa Nova: construção loteamento residencial próximo às dunas é suspenso pelo MP-BA e município

A construção de um loteamento residencial próximo às Dunas de Casa Nova, no município de Casa Nova, norte da Bahia, foi suspenso após ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município. Em protesto à decisão, a Construtora Terra Santa Ltda protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento pelo descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA. As informações foram publicadas no jornal A Tarde.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento é regular e licenciado, com alvarás e devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, à unanimidade, pelo TJ-BA...

Minha Casa Legal: Prefeitura de Araripina garante segurança e dignidade a 45 famílias com títulos de propriedade

Sábado (22), a Prefeitura de Araripina concedeu 45 títulos de propriedade a moradores do conjunto Asa Branca, localizado no Alto da Boa Vista.

A ação integra o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal", sob coordenação da Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização. O evento, celebrado com a presença de várias autoridades municipais, marcou esse significativo momento para a cidade...

Codevasf avança no projeto do Canal do Sertão Baiano para atender 1,2 milhão de pessoas, em 44 municípios

Nesta semana, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) completa 49 anos. No Norte da Bahia, a empresa atua em 205 municípios por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, atendendo uma população de cerca de 10 milhões de pessoas com diversas ações promotoras de desenvolvimento regional, como agricultura irrigada, estruturação de atividades produtivas, obras de conservação ambiental e de desenvolvimento urbano, entre outras. 

Na área de segurança hídrica, encontram-se diversas ações, como perfuração e instalação de poços artesianos e construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Entre os projetos de destaque está o Canal do Sertão Baiano, obra a ser executada pela Codevasf na região e que irá garantir água de qualidade a 1,2 milhão de pessoas, em 44 municípios...

SINSERP busca solução humanizada do problema que envolve os servidores não estabilizados da Prefeitura de Juazeiro

Objetivando tratar da situação de servidores não abrangidos pela estabilidade provisória indicada no art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, foi realizada hoje reunião remota com o Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Daniela Baqueiro, representantes do SINSERP, Município de Juazeiro e INSS.

A referida reunião foi solicitada pelo SINSERP junto ao Ministério Público visando buscar uma solução humanizada para a exoneração e aposentação de servidores não estabilizados, objetivando cumprir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Juazeiro...

Prefeitura abre concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Sento-Sé

A   Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, lançou o Concurso do Hino Oficial do Município.

O Edital Nº 01/2023, que normatiza o processo foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (17). As inscrições serão realizadas no período de 19/07 a 01/09, e devem ser feitas presencialmente na Gerência de Cultura, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM POR AMEAÇA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (15), a prisão em flagrante de um homem por ameaça, no bairro Salvador Pereira Lima, município de Curaçá/BA, com base na Lei Maria da Penha.

A guarnição foi informada que uma mulher havia sido ameaçada, por parte do seu companheiro, com emprego de arma branca. De imediato, os policiais deslocaram até o local, onde foi confirmado o fato...

Prefeitura orienta sobre a proibição de recipientes de vidro nas áreas das festividades do aniversário de Juazeiro

Durante os dias de festa em comemoração aos 145 anos de Juazeiro está proibida a venda e consumo de bebidas, sejam alcoólicas ou não, em garrafas, copos de vidro ou similares, nas áreas da Avenida Adolfo Viana e Orla I e II, a partir das 18h do dia 13 de julho de 2023 até às 6h do dia 17 de julho de 2023, de acordo com o Decreto Nº 618/2023.

A decisão tem como objetivo reduzir eventuais transtornos e riscos para os frequentadores dos locais. O descumprimento acarretará em autuação e multa ao comerciante, além da apreensão dos materiais. O decreto também proíbe a utilização de espetos pontiagudos na comercialização de churrasco, em todo o circuito festivo e em seu entorno...

Deputado estadual Jordávio Ramos cumpre agenda de entrevistas em Juazeiro e destaca ações já realizadas pelo município

Acompanhando a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o deputado estadual Jordávio Ramos concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação do Vale do São Francisco nesta quarta-feira (12).

O parlamentar apresentou junto a gestora do município a programação festiva dos 145 anos da cidade, que começa nesta quinta-feira (13) e vai até o domingo (16)...

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