Lula terá direito da progressão de regime

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a um dia do direito de pedir a progressão de regime para o semiaberto, de acordo com o jornal Estadão. Nesta segunda-feira (23), o petista terá cumprido um sexto da pena a que foi condenado no caso do triplex do Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018 na superintendência da PF em Curitiba. ..

Todos se unem para defender o direito ao trabalho nas áreas ocupadas do Projeto Nilo Coelho

O mandato de reintegração do Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro, da área de reserva legal no Projeto Nilo Coelho, dentro do território de Casa Nova, na Bahia, ocupada por associações e MST, determinando inclusive “demolir as benfeitorias construídas no local reintegrado”, com um prazo de quinze dias, conseguiu unir políticos de todos os matizes.

Nesta sexta-feira (20), em reuniões promovidas pelo MST – Movimento dos Sem Terra e Associações, se comprometeram com a defesa ao direito do trabalho, políticos do PSDB, como Anísio Viana representando o Deputado Federal Adolfo Viana; do PT, como o Vereador José Carlos Borges, representando o Deputado Josias Gomes, o Deputado Zó e o Vereador Vanderlin do PC do B, o Vereador Uilian Pereira do MDB, Vereador Paulo Sérgio do PR, Alex de Santana do PDT, representantes estaduais do MST e o Padre José Benedito Rosa...

UNEB realiza seminário sobre Direitos Humanos em Paulo Afonso

A UNEB, por meio do Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII, em Paulo Afonso, vai realizar o IV Seminário de Direitos Humanos, entre os dias 18 e 20 de outubro, no auditório da unidade. O evento, organizado pelo colegiado de Direito, tem como objetivo tratar do amplo espectro civilizatório que os Direitos Humanos representam e contestar a crescente desinformação acerca da temática. 

A programação reserva palestras e minicursos. Os interessados podem realizar inscrições on-line, através do ig @sdhuneb, ou presencialmente, no departamento. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado com carga-horária de 40h. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)...

2° Conferência de Mulheres Rurais debate a Luta por Direitos Iguais

Mulheres do campo e das águas se reúnem, nesta quarta-feira (11.04), na 2ª Conferência Livre de Mulheres Rurais de Pernambuco. O evento promovido pela Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher-PE) e pela Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE) será realizado, das 8h às 16h30, no Auditório do Centro do Artesanato, localizado à Avenida Alfredo Lisboa, s/n – Marco Zero, Recife Antigo. A conferência tem o objetivo de debater e construir propostas para serem encaminhadas a 5ª Conferência Estadual, com ênfase nas políticas públicas para as mulheres rurais.

Iniciada a Conferência, a secretária Estadual da Mulher, Silvia Cordeiro fará a abertura do evento, com o tema "Mulheres e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais". As 10h, acontece a palestra com a Professora Dra. Rosário Silva, docente do Curso de História da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap-PE). A partir das 11h, haverá debates com as representantes, Maria de Oliveira, Coordenadora do Programa Chapéu de Palha, da Secretaria de Planejamento e Gestão; a dirigente Estadual do MPA-PE, Vani Souza e a representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-PE), Luiza de Marillac...

Igualdade de direitos para mulheres norteia discussões durante 4ª Conferência em Petrolina

Um encontro que rendeu ricos debates sobre igualdade de direitos das mulheres. Foi assim a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que aconteceu durante a sexta-feira-feira (06) no SEST SENAT de Petrolina. Com o tema principal "Mulher e Democracia: Uma agenda de Luta por Direitos Iguais", o evento contou com a presença de mulheres de diversos segmentos, além de representantes do poder público e sociedade civil. 

A abertura da Conferência ficou por conta de uma apresentação musical que rendeu muitos aplausos à cantora Carol Notaro, que presenteou o público com interpretações de 'Força Estranha' e 'Pagu'. A mesa de abertura do evento foi composta pela secretária–executiva da Mulher, Bruna Ruana; pelas vereadoras Maria Elena e Cristina Costa; pela advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Petrolina, Letícia Azevedo; pela presidente do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, Rosicleide Soares; pela representante da Secretaria Estadual da Mulher, Normeide Farias, além dos vereadores Zenildo do Alto do Cocar e Paulo Valgueiro. ..

Estudante da Facape é única brasileira a apresentar trabalho em Congresso Argentino sobre Direito e Ficção e aborda a luta das mulheres por direitos iguais

Daniela de Oliveira Guimarães, aluna do curso de direito da Facape, participou recentemente do Congresso sobre Direito e Ficção, o "Ficción y derecho"  promovido pela  Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina. A discente, que foi a única brasileira entre os demais estudantes universitários do evento, abordou em seu artigo a luta das mulheres na busca por direitos iguais.

Daniela comenta que a motivação para falar sobre o tema de seu artigo, se deu pela afinidade que tinha com o assunto, e após uma longa análise de materiais, direcionou seu artigo para o termo "fardo mulan", expressão utilizada pela Professora de Economia do Rio de Janeiro, Vivian Almeida, utilizada como referência. O "fardo mulan" refere-se a Marta, jogadora brasileira de futebol e a questão da igualdade salarial. O nome Mulan, refere-se à história da lendária guerreira chinesa, que precisou realizar algo descomunal para conseguir falar sobre liberdade e direitos iguais...

4ª Conferência Municipal defenderá igualdade de direitos para as mulheres em  Petrolina

Para discutir a igualdade e garantia de direitos das mulheres, a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher promoverá, no próximo dia 6 de setembro (sexta-feira), a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres em Petrolina. 

A conferência será realizada no auditório do SEST/SENAT, das 7h30 às 18h, com atividades direcionadas às mulheres e é aberta para a sociedade em geral. Serão disponibilizadas 100 vagas para a conferência. Para participar, os interessados devem comparecer a partir das 7h30 no dia do evento e realizar o credenciamento...

Projeto 'Direitos humanos na comunidade' visita Residencial Vivendas, em Petrolina

O Residencial Vivendas recebeu, neste sábado (31), a equipe responsável pelo projeto 'Direitos Humanos na Comunidade', que visa levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um mini- curso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da OAB Petrolina e por representantes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos...

SindilimpBA completa 30 anos, direção faz balanço e quer ampliar luta por direitos trabalhistas

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (SindilimpBA) completa 30 anos nesta segunda-feira (2) e a direção fez um balanço das três décadas, reafirmando a luta por direitos trabalhistas dos terceirizados e contratados contra retrocessos do governo Bolsonaro e contra as empresas 'caloteiras'. Eleito para representar a categoria na Câmara de Salvador, o então diretor jurídico da entidade Luiz Carlos Suíca (PT) se afastou para ampliar a atuação e dar voz política aos responsáveis pela manutenção e promoção da saúde de quem vive nas cidades. "Foi isso que aconteceu, o sindicato abraçou os trabalhadores de diferentes regiões e segue ampliando sua atuação pelo estado. Temos que enfrentar mais um momento difícil da história e lutar contra as retiradas de direitos do governo Bolsonaro, e o sindicato compreende essa luta", enfatiza Suíca.

A direção do SindilimpBA, representada pela coordenadora-geral Ana Angélica Rabello, elencou alguns feitos do sindicato e destacou a importância de ter um parlamentar representando a categoria, além de salientar as expressivas votações que teve nos últimos pleitos com apoio massivo dos sindicalistas. "Passamos a ter uma voz ativa e atuante na Casa do Povo em Salvador, mas precisamos avançar e ter dois representantes. Um na Assembleia e outro na Câmara da capital e seguir a atuação com compromisso e defendendo os profissionais que por algum motivo tiveram seus direitos negados", completa. Ana Angélica considerou um dos momentos mais importantes da trajetória do sindicato a luta contra a demissão dos 4.741 profissionais pela prefeitura de Salvador em 17 de fevereiro de 1997 sem receber os direitos trabalhistas...

Direitos humanos: projeto da prefeitura vai levar apoio jurídico a comunidades de Petrolina

A comunidade do Residencial Vivendas será a primeira a receber uma equipe de estudantes de Direito que, após mini-curso em Direitos Humanos, realizado em parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina, através da comissão de direitos humanos, irá iniciar um estágio supervisionado de atendimento jurídico em localidades de vulnerabilidade social.

O projeto intitulado “Direitos Humanos na Comunidade”, chegará ao Residencial Vivendas no próximo sábado (31), a partir das 8h30, na escola da localidade, e contará com palestra sobre a garantia de direitos fundamentais e a importância da manutenção destes para a vida em sociedade.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, o projeto visa garantir direitos que muitas vezes as pessoas desconhecem. “As pessoas que, de alguma forma, tenham seus direitos humanos violados agora saberão que tem a quem recorrer. Muitas vezes, alguém passa por uma situação de violação, mas não sabe o que significa. Por isso, temos o objetivo de esclarecer e auxiliar quem precisa de atendimento jurídico nesse sentido”, explica...

DIREITO DE RESPOSTA: ASSESSORIA JURÍDICA DA PRIME HALL DIZ QUE O ESTABELECIMENTO ESTAVA FECHADO AO PÚBLICO QUANDO HOMICÍDIO OCORREU

Em mensagem ao Blog GJ Notícias empresário diz que sempre primou pela segurança do seu estabelecimento e que CONTESTA a FALSA INFORMAÇÃO de que haveria ocorrido um homicídio dentro da sua casa de shows ou que houve ainda falha na sua segurança. O proprietário da mencionada Casa de shows diz que “em respeito ao meu público as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas quanto a falsa informação de que houve um homicídio em seu interior, pelo contrário, soube por terceiros que populares vieram buscar ajuda de uma viatura que estava parada em frente ao local e que, conforme tomou conhecimento o boletim de ocorrência que registrou o homicídio registra como local do fato a Lagoa de Calú nas proximidades da BR 407, pois como não é segredo para ninguém a Lagoa é alvo de críticas por não  dispor de segurança adequada aos seus frequentadores, ou seja o homicídio ocorreu nas proximidades da Casa de Shows".

Diz ainda "o pior disso tudo é que  no momento do homicídio o seu estabelecimento encontrava-se FECHADO aliado ao fato de que seus  frequentadores têm conhecimento de  que o local dispõe de segurança ostensiva: com revista e DETECTORES DE METAIS, para TODOS os seus usuários. Estão querendo  denegrir a imagem do meu estabelecimento pela falta de segurança de uma cidade, como cidadão trabalhador e que cumpre com todas as minhas obrigações clamo por mais segurança em toda a cidade"...

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti. ..

OAB PETROLINA REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Após um processo seletivo com mais de 70 inscritos, estudantes do curso de Direito tiveram sua primeira aula da formação em Direitos Humanos nesta segunda-feira (19), em Petrolina. O mini-curso, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a prefeitura,terá duração total de 8 horas, e está sendo ministrado pelo professor Dr. Phablo Freire Paiva, na sede da OAB. A formação tem como objetivo levar aos estudantes de Direito conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade.

Terminado o curso, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade social para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas.  A primeira comunidade a receber o projeto já tem data e hora marcada: dia 31 de agosto, às 9h no Residencial Vivendas...

Mais de 4 milhões de baianos têm direito a saque das contas do FGTS

A Caixa Econômica Federal informou que 4.615.273 trabalhadores baianos terão direito ao saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até março de 2020, o valor a ser repassado para o estado da Bahia é de mais de R$ 1,5 bilhão. De acordo com a Caixa, apenas neste ano, aproximadamente R$ 1,7 bilhão podem ser aplicados na economia baiana através do saque de 3.184.152 trabalhadores.

Conforme as regras do calendário, que foi divulgado na segunda-feira (5), os saques começam a partir de 13 de setembro para quem tiver conta na Caixa, e a partir de 18 de outubro, para quem não tiver. Os trabalhadores que não tiverem a conta poupança poderão sacar o dinheiros nos caixas eletrônicos, casas lotéricas, agências da Caixa e Caixa Aqui. Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020. ..

Bombeiros solicitam ao Governador para que o bacharelado em Direito seja requisito de acesso ao oficialato na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (16) do encerramento do II Curso de Assessoria Parlamentar para Oficiais Policiais Militares e Bombeiros da Bahia. "Com muita alegria abrimos a casa para recebê-los. É fundamental que cada vez mais o Poder Legislativo se insira no seio da sociedade. Podem ter a certeza de que estamos com as portas abertas a todas as demandas da corporação", afirmou Nelson Leal, saudando os oficiais presentes, ao lado do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do assistente militar da ALBA, tenente-coronel Motta Lima.

O curso, iniciado segunda-feira passada (12.08), aconteceu pelo segundo ano no Plenarinho da ALBA e é promovido pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) e Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). O objetivo é capacitar oficiais militares para o exercício da função de Assessoria Parlamentar, na elaboração de projetos que possam subsidiar os parlamentares em questões relacionadas à segurança pública e representatividade da classe...

5ª Conferência Municipal defenderá direitos das pessoas com deficiência de Petrolina

Para discutir sobre os direitos das pessoas com deficiência de Petrolina, a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) e do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência (COMUD) promoverá, no próximo dia 21 de agosto (quarta-feira), a 5ª Conferência Municipal.

A conferência será realizada no auditório do SEST/SENAT, das 7h30 h às 18h, com atividades direcionadas às pessoas com deficiência, bem como, aos profissionais e entidades que trabalham com este público, mas a programação é aberta ao público em geral. Para participar, os interessados devem acessar o link https://bit.ly/2MgL55g e realizar a inscrição até o dia 19/08 (segunda-feira). Serão disponibilizadas 200 vagas para o evento...

Processo seletivo para  formação em Direitos Humanos alcança mais de 70 inscritos em Petrolina

O processo seletivo para a formação em Direitos Humanos, ofertado pela OAB de Petrolina em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) aconteceu no último sábado (10), na FACAPE, alcançando um grande número de inscritos.

75 alunos dos cursos de Direito fizeram uma redação com o tema " O papel dos Direitos Humanos no desenvolvimento civilizatório das democracias ocidentais". O resultado parcial sairá na próxima terça-feira (13) e os primeiros 30 colocados irão participar da formação que acontecerá entre os dias 19 e 20 de agosto. 

Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela SEDESDH. Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas. ..

Estudante de Direito promove palestras motivacionais no Projeto Construindo Sonhos

A estudante de Direito, estagiária do Ministério Público da Bahia, Randriele Barros, promove diversas palestras nas Escolas Públicas e particulares. Entre os colégios já visitados consta, o Colégio Pedro Raimundo Moreira Rêgo, Escola Argemiro e Escola Mentes Brilhantes. Trata-se do Projeto Construindo Sonhos que tem o objetivo de despertar as pessoas para que possam assumir as responsabilidades de enfrentar seus medos internos e motivá-las para que nunca desistam e sempre busquem o caminho da vitória e sucesso.

Randriele explica que a meta é auxiliar as pessoas na realização dos seus sonhos, despertar as pessoas para que possam assumir a responsabilidade de enfrentar seus medos internos e mais motivar as pessoas para que elas não desistam de luta, enfim mostrar caminhos que levarão pessoas ao sucesso. Randriele Barros conta que percebeu que muitos jovens desistem no meio do caminho, engavetam suas metas e desacreditam daquilo que tanto intentam. ..

Deputados têm direito a 70 médicos, Além do plano de saúde, a Câmara possui uma estrutura médica equivalente a um mini-hospital

Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 5, a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano - o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais.

O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa e, caso ultrapasse o total de R$ 50 mil, precisa ser aprovado pela Mesa Diretora da Câmara. Atualmente, o grupo é composto pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Marcos Pereira (PRB-SP) e Luciano Bívar (PSL-PE), como 1º e 2º vice-presidentes; além de Soraya Santos (PR-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Fábio Faria (PSD-RN) e André Fufuca (PP-MA), como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente. ..

FTC Petrolina abre seleção para docente do curso de Direito

A FTC Petrolina publica Edital para seleção de docente para o curso de Direito. As inscrições são gratuitas e começam nesta quinta-feira (01), encerrando dia 06 de agosto. O edital prevê a oferta de uma vaga, além da formação de cadastro reserva. A vaga é destinada para as disciplinas de Língua Portuguesa, Linguagens e Produção de Textos. A formação exigida é de Licenciatura em Letras, com especialização lato sensu ou strictu sensu na área ou áreas afins.

Para participar da seleção é necessário preencher e assinar o formulário de inscrição (anexo I do Edital Nº 06/2019) e enviar todos os documentos solicitados para o e-mail [email protected].  O certame será composto das seguintes etapas: inscrição, triagem curricular, prova didática e entrevista, e cada fase ocorrerá conforme cronograma de eventos indicada no Edital...