Eduardo Salles classifica de 'absurdo' Decreto que retira subsídios de agricultores irrigantes

Pequenos, médios e grandes agricultores irrigantes podem ter suas contas de energia elétrica reajustadas em mais de 40% em função do Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer, que retira os subsídios concedidos aos produtores rurais. 

Para mobilizar a agropecuária baiana e estabelecer uma pauta que possa chamar a atenção do Congresso Nacional e Governo Federal para a revogação deste Decreto, o deputado estadual Eduardo Salles propôs e a Comissão de Agricultura realizou nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, audiência pública com agricultores irrigantes de todo o Estado, deputados, representantes do governo estadual e órgãos federais...

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.

Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13)...

Publicado decreto que regulamenta transporte de passageiros por aplicativo em Petrolina

As empresas e os motoristas dos serviços de transporte por aplicativo já estão sujeitos a um conjunto de regras para atuar em Petrolina. Isso porque foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Município, o decreto que regulamenta este tipo de transporte trazendo as normas para operação na cidade.

De acordo com o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, conhecido como 'Edilsão do Trânsito', a regulamentação atende uma reivindicação de outras categorias e vai permitir mais segurança aos passageiros que optarem pelo novo serviço...

Câmara derruba decreto assinado por Mourão sobre sigilo de documentos

Insatisfeitos com a falta de interlocução com o Palácio do Planalto, deputados impuseram nesta terça-feira, 19, a primeira derrota ao governo na Câmara. Eles aprovaram um projeto que susta os efeitos do decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão em janeiro que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. A votação foi simbólica. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta foi incluída na pauta de votações desta terça a pedido do líder do PP, Arthur Lira (AL), durante reunião de líderes realizada nesta manhã. Segundo relatos de deputados, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a pedir para que a proposta não fosse incluída na pauta mas foi derrotado por seus colegas...

Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública - direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida.

A partir deste entendimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto...

ACM Neto diz que é contra decreto que facilita posse de arma no Brasil

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quinta-feira (17) que é contra o decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Presidente nacional do DEM, ele disse que flexibilizaria as regras apenas para áreas rurais e, mas reconheceu que a maior parte dos integrantes do seu partido apoia a medida do governo federal.

"Não é uma questão, neste caso, partidária. Inclusive eu acho que a grande maioria do meu partido é a favor do decreto. Então não estou falando como presidente do partido. Acho até que pra zona rural é preciso sim haver uma flexibilização. Eu, no entanto, não faria para as áreas urbanas. Eu limitaria essa flexibilização apenas para a área rural, mas eu respeito a opinião do presidente. Ele se elegeu prometendo isso", explicou o prefeito...

Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas Para ele, “muitas falácias” estão sendo usadas sobre o tema

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social...

Ações da Taurus despencam após decreto de Bolsonaro

As ações da Taurus Armas, antiga Forjas Taurus, despencaram nesta terça-feira, após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar decreto que flexibiliza a posse de armas no país. A primeira leitura para a queda é o que o mercado chama de "comprar no boato e vender no fato". A expectativa pela facilitação de vendas de armas no país sob o governo Bolsonaro havia feito com que os papéis da Taurus subissem mais de 60% apenas nos primeiros dias de 2019. Em 2018, a disparada chegou a quase 150% (nos papéis preferenciais). Analistas apontam que o decreto pode não ser tão benéfico quanto parecia inicialmente e pouco ajudará a companhia a melhorar seus resultados, atualmente considerados ruins pelo mercado.

"Não mudou muita coisa, talvez o investidor esperasse um decreto com efeito maior", afirma Felipe Tadewald, especialista em renda variável da Suno Research. "Quando olho a fotografia, em termos financeiros, é uma empresa em situação bastante delicada", afirma Glauco Legat, analista-chefe da Necton. Ele afirma que o faturamento da companhia pouco evoluiu desde 2013 e destacou o alto endividamento da Taurus. No terceiro trimestre de 2018, a Taurus faturou R$ 192,3 milhões, crescimento de 3% na comparação com igual período de 2017. O lucro foi de R$ 48 milhões, ante um prejuízo de R$ 18,5 milhões no terceiro trimestre de 2017...

Marcelino Galo critica decreto que libera posse de armas: "vai agravar violência e arbitrariedade no Brasil"

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), se posicionou contra o decreto do Governo Bolsonaro, divulgado hoje, que flexibiliza as regras para a posse de armas no país. Para Galo, "a medida beneficia, exclusivamente, a indústria da bala", que logo após o anúncio do decreto teve uma disparada nas ações das principais empresas.

O parlamentar lembrou ainda que 68% da população, segundo pesquisa Datafolha, são contra o decreto que permite a posse de armas no país. "A flexibilização pelo desgoverno ao invés de garantir segurança ao povo brasileiro, vai agravar a situação da violência e da arbitrariedade em nosso país. Não podemos permitir que o cidadão esteja entregue à própria sorte, quando o responsável pela segurança pública é o Estado", frisou Galo, que também criticou outras medidas anunciadas pelo governo federal que, em sua visão, irão agravar o caos social no país. "Ultraliberalismo, reformas, como a da previdência, fim do Estado de Bem Estar Social, da proteção ao trabalho e do estatuto do desarmamento. Este governo parece estar empenhado em aprofundar a pobreza e a desigualdade no Brasil. Destruição é a principal plataforma desse desgoverno"...

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”..

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto. A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro...

Bolsonaro vai assinar decreto que reajusta salário mínimo para R$ 998

Logo depois de receber a faixa presidencial de Michel Temer, Jair Bolsonaro assinará o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954,00 para R$ 998,00.

O ato será um dos primeiros a ser assinado por Bolsonaro após ser empossado presidente. O valor é inferior aos R$ 1006,00 aprovados pelo Congresso e a redução se deu devido à diminuição da expectativa de inflação...

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

 "Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", disse o presidente eleito no Twitter. Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que "a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados". Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto...

Decreto institui 2019 como Ano Cultural de Jackson do Pandeiro na Paraíba

Ao lado de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, também conhecido como rei do ritmo, pertence ao panteão de artistas que fizeram o forró pé-de-serra ecoar em todo o Brasil na metade do último século. “Vá de Jackson do Pandeiro”, diz Chico Buarque na canção em que cita artistas marcantes em sua vida. Entre os inúmeros músicos que Jackson influenciou, estão Gilberto Gil, Alceu Valença, Elba Ramalho e Zé Ramalho. 

Sebastiana, A mulher do aníbal, Forró em limoeiro, Um a um, 17 na corrente estão entre os primeiros e grandes sucesso de Jackson nos anos 1950, que veria a música regional cair no gosto popular diante da chegada da jovem guarda. Em homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro, comemorado no ano que vem, o Governo da Paraíba instituiu o ano de 2019 como sendo o “Ano Cultural Jackson do Pandeiro”...

Temer assina decreto de extradição de Battisti, informa Planalto

Foi assinado pelo presidente Michel Temer, nesta sexta-feira (14), o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti, que teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A palavra final sobre a eventual entrega de Battisti a autoridades italianas caberia ao presidente Michel Temer ou ao já eleito, Jair Bolsonaro, que prometeu, durante a campanha, referendar a expulsão e voltou a fazê-lo na sexta ("conte conosco", escreveu em sua conta numa rede social)...

Jacobina decreta estado de emergência e outras 20 cidades baianas que sofrem com as chuvas podem ter os decretos reconhecidos pelo Estado

Cerca de 20 cidades baianas que sofrem com as chuvas podem ter os decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. A lista tem Jacobina [choveu 130 mm em poucas horas, estragos nas ruas]. Também Jucuruçu [oito dias de chuvas, estradas e pontes destruídas];  Mairi [enxurradas]; Malhada [estradas e pontes danificadas que dão acesso a zona rural]; Maonel Vitorino [270 mm em seis dias chuva (volume previsto para seis meses]; Milagres [pavimentação castigada]; Mucuri [alagamentos]; Nova Viçosa [alagamentos e enxurradas]; Tanhaçu [uma ponte caiu no acesso à localidade de Conceição]; Teofilândia [água invadiu casas] e Itabela [vendaval].

Neste período de chuvas que ocorrem no estado, o caso mais grave ocorreu em Coaraci, no sul baiano, onde três pessoas morreram após o carro onde estavam cair em um barranco. Um homem também veio a óbito em Macarani, após ser sugado por um bueiro. Segundo o coordenador da Defesa Civil estadual (Sudec), Paulo Sérgio Luz, o estado deve prestar apoio para ajudar desabrigados e na reconstrução de acessos a comunidades isoladas...

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e internacionais. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União impede que esse tipo de equipamento seja alvo de cobranças adicionais ou restrições para serem levados no bagageiro de ônibus de viagem e similares. A nova regulamentação altera o Decreto 2.521 de 1998.

Segundo ressaltou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegri, o texto parte do pressuposto que os equipamentos de mobilidade devem ser entendidos como parte integrante do corpo das pessoas com deficiência. "O cidadão tem que viajar sempre acompanhado daquilo que garante sua mobilidade, autonomia e independência, sem nenhum ônus”, ressaltou...

Investigado por ato sobre portos, Michel Temer nega redigir decretos

Investigado por um ato que assinou no setor de portos, o presidente Michel Temer declarou nesta segunda (13) que é uma "ilusão" achar que presidentes redigem, assinam e mandam publicar decretos. A declaração foi feita em reunião no Palácio do Planalto para debater um decreto sobre relicitações. Segundo informações do G1, sem citar diretamente o decreto pelo qual é investigado, Temer disse que esse tipo de documento faz um longo caminho dentro do governo até chegar as suas mãos. Ele ainda argumentou que, em muitos casos, recebe os decretos para assinar num prazo curto e toma conhecimento dos textos quando já estão prontos. "Não se pode ter a ilusão de que num dado momento o Presidente da República redi afirmou Temer. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ao editar o decreto do setor portuário, Temer favoreceu irregularmente companhias com atividades no porto de Santos. ..

Mais de 9 mil baianos podem ter benefício do INSS cancelado após decreto

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do Institucional Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência podem deixar de receber os pagamentos por suspeita de fraude, após análise de um grupo de trabalho composto por membros de ministérios como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto (Decreto nº 9.462), a notificação de fraude ao benefício, que leva cerca de um ano, vai passar a ser feita a cada três meses. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 954, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que têm renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50...

DIOCESE BAIXA NOVO DECRETO EPISCOPAL E MANTÉM SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

Durante coletiva na manhã desta segunda-feira (06) a gestão da Diocese de Juazeiro anunciou que após auditoria de todos os seus negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária resolveu baixar novo Decreto Episcopal nº 002/2018, mantendo as decisões de decreto anterior que suspendia todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese

O Bispo Diocesano Dom Beto Breis informou que o novo bispado e sua coordenação administrativa estão voltados a garantir a lisura e segurança jurídica de todas as parcerias firmadas em áreas da Diocese em Juazeiro...