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TCE/BA conquista 3º lugar em transparência ativa entre 33 TCs do Brasil

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o terceiro lugar entre as cortes de contas do Brasil no quesito Transparência Ativa (informações disponibilizadas ao cidadão), ficando atrás apenas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), segundo pesquisa realizada pelo sistema de Observatórios Sociais, no ano de 2019, como parte do programa nacional Observa TC. Os dados pesquisados envolvem as atividades dos tribunais de contas dos estados e da União (TCs), coletados ao longo de 2021 e 2022, diretamente nos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.

Ao anunciar o recebimento do certificado com a posição do TCE/BA, concedido apenas aos cinco primeiros colocados da avaliação, o conselheiro-presidente, Marcus Presidio, parabenizou todos os atores envolvidos, e, em especial, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, que presidia o Tribunal em 2019, ano usado como base para a pesquisa. O certificado, emitido pelo sistema de Observatórios Sociais, confirma a posição obtida pelo TCE/BA na avaliação, que envolveu os 33 Tribunais de Contas do Brasil...

MPPE orienta que Prefeitura de Petrolina e entidades do terceiro setor deem transparência às suas ações

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), duas instituições do terceiro setor, instaladas no município de Petrolina, além da Prefeitura local, devem adotar medidas para regularizar a disponibilização e transparência dos dados relativos às suas atividades. A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, a Fundação Nilo Coelho e o Poder Executivo municipal têm prazo de 20 dias para sanar as irregularidades verificadas em seus sítios eletrônicos no que concerne à lisura de suas respectivas administrações.

A Associação e a Fundação precisam, inclusive, disponibilizar informações em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Petrolina, de forma a alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. O Poder Executivo municipal também deverá prestar contas dos convênios firmados com organizações da iniciativa privada...

Transparência: Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório de gestão ao Conselho Municipal de Saúde

Na tarde desta terça-feira (03), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau) apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório de Gestão da pasta do segundo quadrimestre de 2023. Estão registrados no documento as principais ações e índices de todas as áreas que compõe a secretaria.

O destaque do relatório foi a evolução de Juazeiro nos índices do Previne Brasil, programa do Governo Federal que avalia o desempenho dos municípios em relação à Assistência Básica de Saúde. No último quadrimestre, Juazeiro atingiu a nota 7,7, e subiu 88 posições no ranking do programa...

Transparência: Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas ao Conselho Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou a prestação de contas dos últimos seis meses ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A apresentação foi realizada pelo secretário da Sedes, Fernando Costa e outros representantes da secretaria na última terça-feira (25).

Na prestação, foram apresentadas as receitas e despesas realizadas pela Sedes nos seis primeiros meses de 2023, seja com recurso próprio, estadual ou federal...

MONARK REPETE QUE TEM DÚVIDAS SOBRE TRANSPARÊNCIA DAS ELEIÇÕES

No seu depoimento à Polícia Federal, sobre seus comentários referentes ao resultado da eleições de 2022, o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, confirmou que não acredita na legitimidade das urnas. O depoimento de Monark foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No depoimento, Monark reiterou as críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições. Ao ser perguntado sobre afirmações que fez sobre o sistema eleitoral, o influenciador disse que “apenas manifestou sua opinião”...

Bahia: Painel da transparência recebe informações dos investimentos juninos de 165 Municípios

Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023.

O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira, dia 7...

Artigo - Live compliance: como a transparência no setor de eventos e live marketing pode inspirar o mercado inteiro

Boa parte do que acontece no universo dos eventos corporativos não fica restrito a esse segmento. Aparece cada vez mais para todo mundo: a marca no palco, a palestra do CEO ao vivo, o viral nas redes, a notícia.

Até os bastidores ganham os holofotes no making-of da produção. A cultura interativa coloca um setor tão afetado pela pandemia – e que vem recuperando fôlego a passos largos – como fonte de inspiração para toda a indústria no quesito dinamismo e transparência. E vai além...

Prefeitura de Juazeiro leva mensagem de compromisso, respeito e transparência durante abertura do ano legislativo de 2023

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos iniciou nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Juazeiro, e contou com a presença do secretário de Saúde, Allan Jones, que representou a prefeita Suzana Ramos, levando a mensagem do Executivo Municipal.

Na ocasião, o secretário destacou que a gestão municipal continua priorizando o povo, o desenvolvimento da cidade, a transparência e a inovação, com serviços de boa qualidade, beneficiando os quatro cantos da cidade. Ele ainda desejou bom trabalho aos vereadores e ressaltou que a harmonia entre as instituições é fundamental para a democracia...

Transparência: Em Audiência Pública Prefeitura de Sento-Sé demonstra e avalia as metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.

Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...

Prefeitura de Juazeiro credencia com lisura e transparência ambulantes para trabalhar no Carnaval e recebe elogios pela organização

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (1), na Escola de Tempo Integral Paulo VI, o credenciamento com entrega de adesivos para os ambulantes que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro, no período de 03 a 05 de fevereiro. Para facilitar a entrega dos adesivos, a divisão foi feita por setor, área escolhida pelo próprio ambulante, em mapa em branco, para trabalhar no Carnaval. São 11 setores, que estão distribuídos da seguinte maneira: Avenida Adolfo Viana (setores 1 a 7), Praça da Bandeira (setores 8 e 9), Orla 2 (setor 10) e Área Bancária (setor 11), todos com marcações planejadas pelos fiscais.

O credenciamento contou com a presença do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Cesar Miller, da assessora especial da prefeita Suzana Ramos, Normeide Carvalho, Josenaldo Alves, representando a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), do Inspetor do Corpo de Bombeiros, Robério Ribeiro e dos fiscais de postura da Semaurb...

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

"As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada", explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. ..

Após análise de recurso e mantendo transparência, resultado do Festival Edésio Santos é republicado

Sempre prezando pela lisura e transparência em tudo que faz, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que republicou o resultado do Festival Edésio Santos da Canção 2022, após análise de recurso de um dos participantes.

Em respeito à classe artística e mantendo o cronograma do processo, a comissão organizadora se reuniu e decidiu, após averiguar e constatar o envolvimento de um dos jurados na produção de uma das músicas premiadas, por cancelar as notas dadas por essa pessoa em todas as canções,o que modificou o resultado do certame...

Servidores da Prefeitura de Juazeiro participam de capacitação para sistema de controle e transparência no setor público

Para orientar sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), que visa unificar sistemas de administração financeira, controle, contábil e financeiro do município, cerca de 180 servidores passaram por uma capacitação na manhã desta quarta-feira (7) com o auditor-fiscal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Victor Maciel.

A implantação do Siafic está prevista no decreto federal 10540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e determina que, a partir de janeiro de 2023, todos os municípios devem estar com o referido sistema em atividade.

"A mudança para a plataforma unificada já tem sido feita em Juazeiro desde o início da gestão da prefeita Suzana Ramos e, atualmente, já estamos em fase final para que em janeiro de 2023 tudo já esteja adequado e adaptado para atender ao município, além das autarquias municipais", ressalta o diretor da empresa responsável pela implantação do sistema em Juazeiro, Kennyo Ferrari.

O público-alvo da capacitação foram funcionários da Controladoria, Setor de Licitação, Secretaria de Administração e gestores de autarquias. Segundo o controlador do município, André Felipe Carvalho, a implementação do Siafic irá possibilitar maior transparência, celeridade e redução de custos. "Na verdade nós já estamos utilizando o sistema e estamos na fase de conclusão e adequação dos processos. Com a unificação de todos os setores integrados num banco de dados único, vai facilitar a transparência dos processos contábeis e financeiros, além de conceder celeridade, pois o servidor vai poder fazer o trabalho de qualquer lugar que estiver e reduzir custos também", explicou Carvalho...

Transparência Eleitoral Brasil exorta respeito ao resultado das urnas

A organização de Transparência Eleitoral Brasil informa por meio do "Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 – 2º turno" que não foi encontrada nenhuma inconsistência na soma dos votos conforme os dados dos Boletins de Urnas (BUs) e exorta a todas e a todos o respeito ao resultado apurado.

Este resultado deve ser respeitado pelas instituições, pelos atores políticos e pelos partidos políticos uma vez que, em uma democracia, este reconhecimento é um dos pilares principais que elevam o valor da soberania popular...

"A Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”, diz presidente do TSE

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na noite deste domingo (2).

Ele agradeceu a presença de diversas autoridades – entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti – e de representantes de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais que acompanharam os trabalhos da Justiça Eleitoral durante todo o dia de hoje...

Presidente do TSE reafirma segurança, transparência e confiabilidade das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a afirmar, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral garantirá que as Eleições Gerais de 2022 serão realizadas de maneira “segura, transparente e confiável”. A declaração foi dada durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.

“Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém, a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional”, ressaltou...

Ao vivo e a cores, Coletivo Transparência reforça apoio à candidatura de Cristina Costa à Assembleia Legislativa de Pernambuco

A candidata a Deputada Estadual Cristina Costa (PT), se reuniu nesta segunda-feira (19), com o Coletivo Transparência. O encontro virtual reforçou o apoio à Cristina na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
 
A história de luta de Cristina impressionou os presentes, ressaltando a militância sindical, a formação de diversas comissões de professores no Sertão de Pernambuco pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do estado – Sintepe, a participação na executiva estadual do Partido dos Trabalhadores e a atuação parlamentar em três mandatos como vereadora de Petrolina.

Coletivo Transparência..

Transparência: Secretaria de Saúde apresenta 1º relatório de avanços e investimentos de 2022 ao Conselho Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou nesta terça-feira (7) o relatório do primeiro quadrimestre de 2022 aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na apresentação foram exibidas as ações, os indicadores dos serviços prestados pela pasta, avanços e investimentos feitos na área da saúde de janeiro a abril deste ano...

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

Transparência: Secretário de Saúde de Juazeiro apresenta prestação de contas com avanços e investimentos na Câmara de Vereadores

Nesta quinta-feira (24), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do terceiro quadrimestre de 2021 das ações realizadas na pasta.

O secretário de Saúde destacou os avanços, serviços oferecidos, indicadores e investimentos relativos aos últimos quatro meses do primeiro ano de gestão...