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SEMAURB intensifica ordenamento e fiscalização de terrenos em Juazeiro

Nesta quarta-feira (31) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou as ações na área central e bairros de Juazeiro. Os trabalhos de ordenamento tiveram continuidade nos calçadões da Travessa Josino Ribeiro, Conselheiro Saraiva e Travessa Ribeiro com início na Rua Oscar Ribeiro até a Rua Góes Calmon.

As ações são voltadas ao ordenamento dos vendedores ambulantes que atuam nos calçadões para que não deixem o espaço intransitável para os pedestres. A orientação é de que ocupem apenas um lado deixando o outro espaço livre para circulação. Outra ação que está sendo intensificada é a fiscalização de obras e terrenos abandonados na cidade que, por não serem murados, acabam se transformando em local de descarte de lixo e entulhos...

Doações de terrenos pelo poder público em Senhor do Bonfim entram na mira do MP-BA

O Ministério Público estadual solicitou e a justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo para a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador e à Diocese do município.

A ação judicial determinou ainda que as igrejas suspendam qualquer obra ou serviço nos terrenos doados e não encaminhem qualquer documento inerente à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. ..

Justiça determina que Município de Senhor do Bonfim suspenda doações de terrenos a igrejas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo à administração municipal efetuar a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador – Senhor do Bonfim, e à Diocese de Bonfim. Além disso, determinou que as igrejas se abstenham de realizar quaisquer obras ou serviços nos imóveis objetos das doações ou mesmo ali exercer qualquer dos poderes inerentes à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor das ações civis públicas, “a Lei Orgânica do Município determina que os bens imóveis somente poderão ser doados a entidades de direito público e a instituições de assistência social, ainda assim mediante autorização legislativa e estabelecimento de cláusula de reversão para os casos de desvio de finalidades ou de não realização, dentro do prazo de dois anos, das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade”.

Ele complementou que, no entanto, “não existe qualquer qualificação das igrejas que consigne a característica de instituição de assistência social, sendo apenas reforçada a condição de entidade religiosa”. No caso da Igreja Batista Nova Sião ficou demonstrado ainda que, ao lado do terreno doado pelo Município, funcionam estabelecimentos de ensino de natureza privada – o Colégio Batista Nova Sião e um pólo de educação da Instituição de Ensino Superior denominada Uninter. “Trata-se de unidades fechadas ao grande público e que exercem atividades econômicas voltadas à obtenção de lucro, inexistindo o mínimo vestígio de interesse público primário”, ressaltou o promotor de Justiça. Também foram ajuizadas ações civis públicas do mesmo teor contra o Município e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e contra a Diocese de Bonfim, referente a outra doação de terreno feita pelo Poder Público...

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.   

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais. Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações...

Paulo Bomfim se reúne com presidente da Conder que confirma cessão de terrenos da Orla 2 e construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu em Salvador, nesta segunda-feira, 4 de setembro, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Lúcio Machado, onde trataram da cessão de terrenos pertencentes ao Governo do Estado no município.

De acordo com o prefeito, José Lúcio confirmou que o terreno em frente ao 3° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, ao lado da UPA, já foi cedido ao município e será construída a Policlínica Regional, o que vai melhorar ainda mais a saúde de Juazeiro e do Território Sertão do São Francisco. Também informou ao prefeito que o processo de cessão do terreno que engloba toda a Orla 2, incluindo os casarões da antiga Franave,  já está em fase final...

Hélio dos Terrenos toma posse como prefeito de Belo Jardim

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim. A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano...

Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

Aleluia defende limite para reajuste de foro e taxas de terrenos da União

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) defende a limitação do reajuste de foro e taxas de ocupação de terrenos da União pelo IGP-M, como propõe a Medida Provisória 732/2016. Pelo índice inflacionário, a correção dessas receitas patrimoniais fica limitada a 10,54% este ano, ao invés do aumento absurdo de até 500%, previsto na nova legislação que tem como base para a correção o valor das Plantas de Valores Genéricos (PVG) dos municípios.

"É uma escorcha o aumento previsto na nova legislação e o governo do presidente Temer demonstrou sensatez ao propor na MP 732 este ajuste na regulamentação, adotando um índice inflacionário", comenta Aleluia, membro da comissão mista que vota o parecer da Medida Provisória nesta quarta-feira (31). De acordo como parlamentar, somente na Bahia, que tem aproximadamente 1.183 quilômetros de litoral, sendo o estado com maior faixa costeira no país, haveria cidades cujos imóveis sofreriam aumentos na ordem de 500% no valor da cobrança de foro e taxas de ocupação de terrenos da União...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública responde denúncia de leitor sobre terrenos baldios

Na manhã de hoje (20), o Blog Geraldo José postou a denúncia de um leitor, que preferiu não se identificar, sobre o acúmulo de lixo nos arredores do Parque Centenário, em Juazeiro. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública enviou uma nota ao Blog afirmando que abriu uma Ordem de Serviço para identificar o proprietário do terreno para realizar os procedimentos de notificação com limpeza imediata do local, além da construção do muro no terreno pelo proprietário.

 A SEMAOP informou ainda o novo número de telefone exclusivo para denúncias e reclamações: (74) 3613-3350...

Semaop responde denúncia sobre terrenos no bairro São Geraldo

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que 18 proprietários de terrenos do Bairro São Geraldo já foram notificados e autuados. A multa aplicada é de 2 VRF(Valor de Referencia Fiscal) correspondente a R$ 225,46. Na primeira autuação o proprietário deve realizar a limpeza do local imediatamente e providenciar o muro; em 30 dias se não tiver sido cumprida a lei, o valor da multa dobra a cada nova autuação. 

A SEMAOP informa ainda que as multas serão aplicadas ao proprietário que consta no cadastro de imóveis do município, uma vez aplicada a multa e não havendo o pagamento da mesmo o nome poderá ser negativado no SPC ou SERASA...

TERRENOS BALDIOS PREJUDICAM MORADORES DO BAIRRO MARINGÁ

Geraldo, bom dia amigo!

Peço ajuda no sentido de sensibilizar a Prefeitura a resolver o problema dos terrenos baldios aqui na Maringá, mais precisamente na Rua 5. Uma superlimpeza e a murada dos terrenos pelos donos já ajudaria...

Chesf coloca a venda terrenos em Paulo Afonso

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) estará realizando licitação na modalidade Concorrência para venda de 74 Terrenos localizados no Loteamento Sal Torrado II, situado no município de Paulo Afonso (BA). A maior parte dos terrenos possuem extensão média de 450m². 

A abertura das propostas acontecerá no dia 8 de março de 2016, às 9h30, no Memorial Chesf, situado à Avenida Carlos Berenhauser s/nº - Bairro Alves de Souza, em Paulo Afonso (BA)...

TERRENOS COM FOCO DE DENGUE

Geraldo,

Queremos através deste espaço solicitar apoio para que providências sejam tomadas. Nós moradores da Rua 03, do Bairro Loteamento Prolar, Piranga, estamos tendo que conviver com focos de mosquitos transmissores de dengue, Zika e demais doenças...