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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 93 registros para a palavra: presídio

Caso Marielle: Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa será transferido para um presídio federal.

A decisão, da 4ª Vara Criminal da capital, informa que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Segundo a determinação, a transferência a um presídio de segurança máxima é necessária porque “ele representa risco às investigações”. Até a transferência, ele deverá ficar no presídio de Bangu I...

VIRANDO A PÁGINA: PROJETO ORGANIZA DOAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS DE PRESÍDIOS PÚBLICOS

A leitura tem o potencial de transformar vidas. Para as pessoas privadas de liberdade, os livros têm um valor ainda maior, representando tanto um meio de reduzir a pena quanto uma ferramenta de ressocialização e integração com a comunidade.  

Por essa razão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove uma campanha de doação de livros para as bibliotecas de presídios públicos do estado, como parte do projeto "Virando a Página". Todos podem colaborar com a ação doando livros, novos ou usados, com exceção de livros didáticos, entre os dias 03 e 14 de julho.  ..

Condenada por morte de ex-marido, Flordelis pede autorização para casar no presídio

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos pediu a autorização para casar. A pastora evangélica foi condenada a mais de 50 anos de prisão em novembro de 2022 por assassinato do marido Anderson do Carmo de Souza.

Flordelis, que quer oficializar seu romance com o noivo, o produtor artístico Allan Soares, de 28 anos, pediu à direção do Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, que um casamento religioso aconteça...

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida...

Daniel Alves está ‘magro e abatido’ e é xingado por detentos em presídio: ‘estuprador’

Preso desde janeiro acusado de estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona no fim do ano passado, Daniel Alves é alvo constante de ataques de outros detentos. Em depoimento a uma rádio espanhola, um ex-presidiário do Brians II, onde o brasileiro está detido, contou que o lateral pouco sai de sua cela, deixando o local apenas para ir à enfermaria, onde pode assistir televisão.

“Tem gente mal-educada no refeitório, onde todo mundo está comendo, e batem no vidro [gritando]: 'Seu viado! Estuprador!'”, relatou...

Presídios têm aluguel de barracos, presos com mordomias e outros passando fome, diz CNJ

Dois relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontaram uma série de problemas nos presídios de Pernambuco, especialmente no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Após inspeções, foi constatado que, em meio ao caos do sistema prisional do estado, há aluguel de barracos e presos com mordomias (veja lista abaixo).

Além disso, existe a figura do "chaveiro" como política institucionalizada pelo estado. São presos que fazem uma gestão informal do presídio, exercendo funções que seriam de servidores públicos...

Operação desarticula esquema de facção criminosa que usava tampas de quentinhas para se comunicar dentro de presídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, deflagrou a Operação ‘Manifesto’ na manhã desta quarta-feira (05/04).

O objetivo é cumprir um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um detento da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Juca Neto – CPPL III, em Itaitinga...

Daniel Alves é transferido de presídio na Espanha

O jogador brasileiro Daniel Alves - preso na semana passada por suspeita de estupro e agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona - foi transferido de prisão nesta segunda-feira (23) por questões de segurança.

Alves foi enviado na manhã desta segunda (23) ao presídio de Brians 2, a cerca de 40 quilômetros de Barcelona, para evitar risco à integridade física do jogador. Segundo a Secretaria de Justiça do governo da Catalunha, não houve nenhuma ameaça, e a transferência é preventiva...

Feira de Santana: Presídio diz que detento encontrado morto em cela, com ferimentos no rosto, teria infartado

O detento do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, que foi encontrado morto na madrugada de quinta-feira (5), teria infartado, segundo a direção do presídio. Egberto de Jesus foi encontrado na cela em que respondia por tráfico de drogas desde 2020.

Ele foi encontrado com lesões no rosto, supostamente provocadas por agressões de colegas de cela. Inicialmente, a suspeita era que a morte havia sido provocada por traumatismo crânioencefálico. No entanto, a direção do presídio deu a versão do infarto...

Drogas e celulares são apreendidos em presídios de Juazeiro e Jequié

Setenta e três celulares e cerca de 2,4 quilos de drogas foram apreendidos em presídios de Jequié, no sudoeste da Bahia, e em Juazeiro, na região norte, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), nesta segunda-feira (24).

As apreensões ocorreram no sábado (22) e na sexta-feira (21) durante a "Operação Deadline", que busca desarticular a conexão entre custodiados e organizações criminosas. Na ocasião, também foram apreendidos cadernos com anotações e facas...

"Justiça está restabelecida", diz defesa do vereador Gaturiano Cigano, solto após passar 16 dias no presídio de Petrolina

A defesa do vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano, disse que "a justiça está restabelecida, embora não apagadas as indeléveis marcas da injustiça de outrora". O parlamentar, que havia sido preso no último dia 5 de setembro, durante operação da Polícia Civil, foi solto no final da noite da quarta-feira (21). 

"Assim, tomando por base informações parciais, o Ministério Público e o juízo da causa foram induzidos ao erro, culminando com um decreto de prisão inadequado tecnicamente e desnecessário processualmente", diz um trecho do documento, assinado pelo advogado Marcílio Rubens [leia na íntegra abaixo]...

Preso em operação da Polícia Civil, vereador Gaturiano Cigano é levado para o presídio de Petrolina. Câmara de Vereadores e advogado defesa enviam nota

Um dos alvos da operação Romani, da Polícia Civil, o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano (União Brasil), foi, segundo o delegado Marceone Ferreira, encaminhado para o presídio Doutor Edivaldo Gomes. Além do parlamentar, o assessor e um parente do vereador, também foram levados para o presídio.

“Os investigados que não são policiais militares, já foram recolhidos ao presídio de Petrolina, Edvaldo Gomes, e os policias militares estão custodiados pela Polícia Militar, no batalhão em Petrolina. Todos passarão pela audiência de custódia amanhã [terça-feira] e, após isso, ficarão à disposição da justiça”..

“Operação La Rochelle” prende monitores de ressocialização acusados de levar celulares e drogas para presídio

Uma operação para reprimir a entrada de drogas e aparelhos celulares em estabelecimento prisional por meio da ação de monitores de ressocialização foi deflagrada na manhã de hoje, dia 1°, pelo Ministério Público estadual. 

A “Operação La Rochelle” cumpre dez mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Presídio Federal de Mossoró (RN) e em endereços residenciais de monitores de ressocialização. A ação é realizada pelos grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Operacional de Segurança Pública (Geosp), Unidade de Monitoramento da Pena e da Medida de Segurança (Umep) e 6° Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que atua por meio da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional e Inteligência Penitenciária...

Superlotação: Situação da pandemia nos presídios tem refletido as condições nas prisões brasileiras

O isolamento e a reclusão impostos pelas celas estão longe de ser um aliado no combate ao coronavírus nas prisões. No Brasil, não somente a terceira maior população carcerária do mundo, como também servidores têm sofrido com a superlotação, déficits em testagens e uma aceleração na evolução dos casos da doença.

O relatório mais recente que trata da situação da pandemia nos presídios brasileiros é do Conselho Nacional de Justiça, referente ao período de junho de 2022. Nele, consta que 109.913 indivíduos, tanto presidiários quanto servidores, infectaram-se desde o início da pandemia, em março de 2020, e aproximadamente 671 morreram em decorrência da covid-19. ..

Polícia Federal identifica plano para resgate de líderes criminosos em presídios

Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho (RO), a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram hoje (10) a Operação Anjos da Guarda.

O desmantelo do plano de resgate conta com a participação de 80 policiais federais, que estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal; em duas cidades do Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Três Lagoas); e em três municípios paulistas (São Paulo, Santos e Presidente Prudente)...

Ação vai incentivar hábito da leitura em presídio na Bahia

Na  terça (29), voluntários vão realizar a distribuição de livros no Conjunto Penal de Juazeiro (BA). A iniciativa faz parte do Projeto Libertos, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

A ação pretende estimular o hábito de ler nos presídios, com base na Lei 7.210/84, que visa reconhecer a leitura como uma forma de restauração social, podendo até mesmo ter a pena reduzida por meio da leitura. ..

Foragido de presídio paraense fingia ser pastor evangélico em Casa Nova

Um homem foragido do sistema prisional do estado do Pará e que fingia ser pastor evangélico teve o mandado de prisão cumprido, na tarde de segunda-feira (28), por uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto/Rural) da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Casa Nova). O criminoso foi encontrado em um bar situado, na BR-235.

O foragido de 34 anos, que é natural da cidade baiana de Juazeiro, foi detido pelos crimes de roubo majoritário, associação criminosa e porte de arma de fogo de uso restrito. Ao ser abordado pela equipe da 25ª CIPM, o homem confessou que havia fugido de um presídio paraense...

Secretário de Administração Penitenciária é exonerado após rebelião com 6 mortos em presídio de Salvador

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.

A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré...

Rebelião que deixou 5 mortos em presídio de Salvador começou após briga entre facções criminosas e tentativa de fuga

A rebelião de detentos do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, começou após uma briga entre membros de facções criminosas rivais, na Penitenciária Lemos Brito, que fica na unidade prisional. Ao menos cinco internos morreram e outros 12 ficaram feridos.

Toda a ação aconteceu na tarde de domingo (20) e foi controlada no início da noite. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia informou ainda que, durante a rebelião, houve uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais, usando facas e facões...

OAB de Petrolina promove melhorias em equipamentos do Presídio Dr. Edvaldo Gomes

Após formalização de reclamação e de vistoria in loco na sede da unidade prisional Dr. Edvaldo Gomes, a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/PE Subseção Petrolina apresentou uma série de medidas emergenciais para melhorar a comunicação entre advogados e internos. Através do diálogo com a Direção da unidade penitenciária, neste mês de fevereiro as intervenções foram executadas.

Ainda no mês de janeiro, a comissão temática averiguou que, após pane ocorrida nos equipamentos de comunicação dos parlatórios da penitenciária, quase todos os interfones foram danificados, prejudicando o trabalho dos advogados. Entre as ações implantadas pode-se destacar: a aquisição de um total de 08 (oito) novos e modernos interfones para instalação nos quatro parlatórios da unidade, a fim de que as atividades sejam normalizadas...

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