Defesa de Milton aponta parcialidade de juiz e pede revogação definitiva de prisão

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro apresentou na tarde desta terça-feira ao Tribunal Regional Federal uma petição na qual aponta “ausência de imparcialidade” do juiz ao prestar informações no Habeas Corpus, pedindo ainda seu deferimento para que a prisão seja revogada definitivamente.

A ideia da defesa é que, com o eventual acolhimento dos seus argumentos, ela possa estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo de anulá-la...

SEC divulga resultado parcial do sorteio eletrônico para os 43 cursos do Programa Educar para Trabalhar

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado do sorteio eletrônico para o ingresso de vagas nos 43 cursos técnicos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), ofertados pelo Programa Educar para Trabalhar.

As oportunidades são destinadas a estudantes e egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino. Realizado de modo aleatório e equitativo, o sorteio tem caráter classificatório e foi transmitido em live no canal Educação Bahia, no YouTube...

Moro foi parcial, e Lula teve direitos políticos violados, conclui Comitê da ONU

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou oficialmente nesta quinta-feira (28) a conclusão do julgamento que aponta que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato...

Univasf divulga resultado parcial das avaliações socioeconômicas dos pré-matriculados no 3º Remanejamento do Sisu 2021

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2021, divulgou o resultado parcial das avaliações socioeconômicas dos candidatos que realizaram a pré-matrícula no 3º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021. A relação de questionários deferidos e indeferidos está disponível no Anexo 1 da Portaria N° 37/2022.

Os candidatos que tiveram o indeferimento da avaliação podem apresentar recurso hoje (9) e amanhã (10) pelo Sistema Sase, em ‘Sase Socioeconômico’, na aba ‘Recursos’. O resultado final das avaliações será divulgado a partir de 11 de fevereiro de 2022. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2021 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo...

Lewandowski suspende parcialmente decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (24), trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera construções em cavernas e grutas.

Em sua decisão, Lewandowski afirmou que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF...

Hospital São Lucas apresenta relatório parcial de cirurgias de catarata em Juazeiro (BA)

O Hospital São Lucas em parceria com a Secretaria Estadual da Bahia-Sesab está realizando desde o dia 26/11/21 até o dia 04/12/21 avaliação, exames e cirurgias em pacientes que tem diagnostico de Catarata.

O objetivo é a realização de mais de 1.000 cirurgias para usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios da Micro Região de Saúde de Juazeiro, Casa Nova,Campo Alegre de Lourdes, Curaça, Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Sento Sé e Uauá...

Covid-19: Cerca de 149,5 milhões de brasileiros estão parcialmente imunizados

O Brasil se aproxima de romper a barreira de 100 milhões de pessoas com o esquema completo de vacinação contra a covid-19. Ontem, o país chegou a 99.315.948 vacinados com as duas doses, ou a única, no caso da Janssen.

Neste fim de semana, foram aplicadas mais de 1 milhão de doses ao dia, segundo dados do Localiza SUS, divulgados ontem. Mesmo que quase a metade da população brasileira esteja com o esquema de vacinação completo, ainda não é o momento de relaxar com as medidas de proteção. Afinal, a pandemia matou mais de 601 mil pessoas...

Hotel é parcialmente atingido por incêndio na orla de Salvador; seis pessoas foram socorridas

O Hotel Plaza, que fica no bairro Jardim Armação, na orla de Salvador, foi parcialmente atingido por um incêndio, na madrugada deste sábado (24). Pelo menos seis, entre elas uma gestante, receberam atendimento no local.

As chamas, que foram debeladas pelo Corpo de Bombeiros, tiveram início por volta de 1h. O fogo atingiu o escritório e um depósito do hotel...

Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quarta-feira (23), em placar de 7 a 4 a decisão da Segunda Turma da corte de declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias.

O tribunal já tinha maioria nesse sentido, mas ainda faltavam os votos do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), e do presidente, Luiz Fux. Ambos votaram para anular a decisão da turma, mas outros sete ministros já haviam se posicionado de maneira oposta...

Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber...

Divulgado resultado parcial de homologação das matrículas do 3º Remanejamento do Sisu 2020

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou nensta quarta-feira (3) o resultado parcial da homologação das matrículas do 3º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020, por meio da Portaria Nº 40/2021.

Os candidatos que não obtiveram a homologação da matrícula podem interpor recurso por meio do sistema Sase, na aba Recurso, até as 23h59 desta sexta-feira  (5)...

Brasil terá eclipse solar parcial hoje, entre meio-dia e 15h

Um eclipse solar poderá ser parcialmente visto hoje (14) no Brasil. De acordo com o professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenador do projeto Astro&Física, Marcelo Schappo, quanto mais ao Sul for feita a observação, maior será a área do Sol encoberta pela Lua. O evento começa a partir do meio-dia e se encerra por volta das 15h.

Schappo, no entanto, alerta que a observação não deve ser feita nem a olho nu, nem com óculos escuros, chapas de Raio X ou filmes fotográficos porque a claridade e o calor do Sol podem danificar seriamente a retina dos observadores...

De forma parcial, Secretaria de Governo e Agricultura retoma atendimento presencial em Petrolina

Em cumprimento ao novo decreto em vigor no município divulgado no último sábado (25), a Prefeitura de Petrolina informa que a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) retomará atendimento presencial em suas sedes, respeitando todos os protocolos de prevenção e combate ao novo coronavírus divulgados pelo Governo de Pernambuco.

Desde ontem, segunda-feira (27), o horário de atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará das 8h às 12h, por meio de escalas reduzidas de servidores obedecendo às bandeiras de percentual de teto operacional que, neste primeiro momento, será de 50% da capacidade. Vale ressaltar que todos estarão atentos aos cuidados obrigatórios como por exemplo o uso de máscaras e higienização pessoal e do ambiente...

Ciretran de Juazeiro retoma parcialmente atendimento somente por agendamento no portal e aplicativo SAC

Trinta e duas unidades descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas no interior, retomaram o atendimento, somente por agendamento no portal e aplicativo SAC Digital. Serão oferecidos serviços de habilitação e veículos, com restrições para a realização de alguns procedimentos, que estarão disponíveis no portal www.sacdigital.ba.gov.br. 

A redeGN obteve a informação de que a Ciretran de Juazeiro retoma parcialmente o atendimento, a partir desta quarta-feira (17), somente por agendamento no portal ( www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. ..

Detran-BA retoma parcialmente serviços no interior, mas Juazeiro fica de fora

Conforme a redeGN publicou no último sábado (veja aqui) o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retomou parcialmente, nesta segunda-feira (15), o atendimento nas 32 unidades localizadas no interior da Bahia. Os serviços estão sendo realizados somente por agendamento no portal e aplicativo SAC Digital. 

Com a reabertura, a população poderá contar com serviços de habilitação e veículos, com restrições para a realização de alguns procedimentos, que estarão disponíveis online. Para o atendimento, as unidades seguirão protocolos e medidas de prevenção ao novo coronavírus, como o uso de equipamentos de proteção, distanciamento, higienização e limite de 50 pessoas por dia. ..

Detran-BA retoma parcialmente serviços no interior somente por agendamento no SAC Digital

Trinta e duas unidades descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas no interior, retomam o atendimento na próxima segunda-feira (15), somente por agendamento no portal e aplicativo SAC Digital.

Serão oferecidos serviços de habilitação e veículos, com restrições para a realização de alguns procedimentos, que estarão disponíveis no portal www.sacdigital.ba.gov.br. ..

Secretaria de Governo e Agricultura retoma atendimento presencial de forma parcial em Petrolina

Seguindo novo decreto municipal divulgado na última quinta-feira (4), a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) retomará atendimento presencial em suas sedes, respeitando os protocolos de prevenção ao novo coronavírus divulgados pela Prefeitura de Petrolina no Plano de Retomada Econômica.

No período que segue a partir desta segunda-feira (8), o horário de atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará das 8h às 12h, por meio de escalas reduzidas de servidores obedecendo às bandeiras de percentual de teto operacional que, neste primeiro momento, será de 50% da capacidade...

O Presidente do TJ-BA derruba liminar que determinou interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que determinava a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia sob o argumento de que as decisões de primeiro grau, expedidas de 11 de fevereiro e 7 de abril, ferem a autonomia da administração pública.

O Estado alegou que a imposição de regras para o remanejamento de presos colocaria em risco a ordem , segurança, saúde e economia públicas, principalmente em meio à pandemia do novo coronavírus...

Prefeitura de Canudos realiza força tarefa para fiscalizar reabertura parcial do comércio local

Na sexta-feira, dia 1º de maio, começou a valer o decreto municipal de flexibilização do funcionamento do comércio local e feira livre em Canudos. De acordo com o decreto 755/2020 publicado no dia 24 de abril, estabelecimentos comerciais essenciais e secundários podem funcionar respeitando regras, com objetivo de impedir a disseminação do coronavírus.

As regras básicas são o distanciamento das pessoas, uso de máscaras de proteção para funcionários e clientes, disponibilização de álcool gel 70%, local para higienização das mãos com água e sabão, limite de clientes sendo atendidos simultaneamente, entre outras...

Em meio à crise, decisão do Consefaz atende parcialmente aos pleitos da FIEPE

O drama vivido pelas empresas pernambucanas após o impacto provocado pela Covid-19 foi, parcialmente, amenizado com a notícia de que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) irá prorrogar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião na sexta-feira (3).

Importante, a decisão chega para boa parte das empresas, mas não para todas – também atingidas pelos efeitos do coronavírus – e, por isso, não evita a queda na produtividade, o desemprego e o fechamento de negócios no curto prazo...