Indígenas do norte da Bahia realizam protestos contra o projeto do Marco Temporal que propõe novas regras para demarcação de terras

Indígenas protestaram e realizam atos para chamar a atenção contra o "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras. Os Tumbalalá ocupam uma área ao norte do estado da Bahia, entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa com Pernambuco e às margens do rio São Francisco.

Os tumbalalá, através de suas principais lideranças, participam hoje dos fóruns de discussões sobre as políticas indigenistas e estão em contato com líderes indígenas de diversas partes do país. O cacique Miguel disse que os povos indígenas tem sido vítimas dos governos nos últimos anos. "Somos sobreviventes e vamos resistir. Na margem do Rio São Francisco somos mais de 10 mil indígenas e continuaremos na luta para continuar existindo"...

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado...

Indígenas ateiam fogo em 'caixões' na Esplanada dos Ministérios em protesto contra marco temporal para demarcação de terras

Indígenas de diversas regiões do país voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (27), contra o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro (entenda mais abaixo).

Por volta das 11h30, os manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. A representação do caixão tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" e "condenação ao genocida"...

Marcação de exames e consultas está em transição de sistema informatizado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro estará concluindo nas próximas semanas a transição do sistema informatizado de marcação de consultas de especialidades médicas e exames que são solicitados nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Para otimizar o atendimento, a Secretaria de Saúde (Sesau) está fazendo mudanças em toda a parte de marcação informatizada que funciona nas UBS´s de Juazeiro. O processo de contratação já foi feito e a conclusão do sistema vai facilitar a agenda de exames e consultas...

Atendimento descentralizado dinamiza a marcação de exames e consultas na rede pública de saúde em Juazeiro

Para marcar exames e consultas na rede pública de saúde em Juazeiro, a agenda é  aberta a partir do dia 25 de cada mês. A Secretaria de  Saúde (Sesau) oferece atendimento para consultas com cardiologistas, oftalmologistas, neurologistas, otorrinos, pediatras, ortopedia e clínico geral.

A marcação de consultas e exames foi descentralizada e a população pode fazer o agendamento direto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).  Na Central de Marcação, que funciona no prédio da Secretaria de Saúde, são atendidos apenas as demandas de pacientes de oncologia, lúpus, fibromialgia e cardiologia. “Além dessas especialidades, nós temos a marcação interna para os pacientes do interior do município. Depois que as UBS’s encaminham as demandas de exames e consultas à Central,  a gente marca aqui e devolve à UBS para que o paciente receba o agendamento na própria comunidade, sem precisar vir à Sesau”, explicou a digitadora da Central de Marcação, Letícia Natielly Rodrigues...

Pacientes com Lúpus em Juazeiro têm prioridade no atendimento em consultas e exames na Central de Marcação da SESAU

O paciente de lúpus, uma doença inflamatória autoimune, que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro, têm prioridade no atendimento na Central de Marcações da Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro.

Ao chegar à unidade para fazer a marcação, este público pode receber a senha de prioridade, apresentando o documento que comprova a doença ou até mesmo a guia de solicitação do exame, em que, na maioria dos casos, já consta...

MPF entra com ação para que Incra e União concluam demarcação de território quilombola em Santo Amaro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, que fica em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.

Segundo o MPF, a ação foi ajuizada no dia 24 de fevereiro. Em pedido liminar, o órgão requer que a Justiça Federal determine que a elaboração o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) seja iniciada no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil...

Força, marcação e intensidade, são as marcas dos primeiros treinos de Givanildo Sales à frente da Juazeirense

Givanildo Sales chegou, chegando na Juazeirense. O novo treinador do Cancão vem mostrando nestes primeiros treinos que o ritmo de preparação para a estreia no Baianão vai ser pesado, como deve ser.

Com foco na força e intensidade na marcação, desde os atacantes, Givanildo promove diversas atividades para que os atletas tão logo entendam seu método de trabalho. O treinador comandou treino no domingo (31), assim que chegou a Juazeiro e também nesta segunda-feira (01), e logo pôde ser visto seu estilo de jogo...

INSS: portaria permite remarcação de perícia médica agendada e não realizada

Portaria publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União autoriza a remarcação de perícia médica agendada e não realizada através do telefone 135 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a medida, a remarcação será permitida "nos casos de não comparecimento do usuário na data agendada ou em que não foi possível a realização do atendimento" na data previamente agendada...

Serviço de demarcação de lotes em assentamento precisa de autorização do Incra 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia esclarece que, com autorização prévia da autarquia federal, as associações dos assentamentos podem contratar profissionais de georreferenciamento credenciados, para realizar a medicação e a demarcação de lotes. Para que o serviço seja contratado de acordo com as determinações da Nota Técnica Conjunta 01/17 do Incra, é preciso atenção para as etapas a serem cumpridas:

1.    A associação dos assentados cadastrados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) precisa protocolar junto ao Incra o requerimento solicitando autorização para realizar a medição e demarcação dos lotes. Além disso, é necessário apresentar a ata de reunião das famílias, decidindo pela contratação do serviço...

Itabuna: Ex-vereador é preso após prometer vantagem em marcação de cirurgia

Um ex-vereador de Itabuna, no sul baiano, foi preso em flagrante por prometer, em troca de dinheiro, vantagens em marcações de exames, consultas e cirurgias. Segundo a TV Santa Cruz, esta é a segunda vez que ele Clóvis Loiola vai preso. A primeira foi por improbidade administrativa. O flagrante ocorreu na manhã desta terça-feira (2) quando Clóvis abordava pessoas no Hospital Costa do Cacau. Uma denúncia levou os policiais até o local.

Segundo a Polícia Militar, uma das vítimas do ex-vereador disse que foi abordada por ele que prometeu conseguir o adiantamento de uma cirurgia pelo valor de R$ 1 mil. Ainda segundo a Polícia, a vítima chegou a pagar R$ 500, metade do dinheiro pedido, e o pagamento da outra parte seria feito na manhã de terça. No entanto, a vítima resolveu denunciar o homem. A Polícia também informou que Clóvis já havia sido condenado pela Justiça Federal, por improbidade administrativa, quando era presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna. ..

Petrolina: Secretaria de Saúde informa alteração no local de marcação para pacientes oncológicos

A partir desta segunda-feira (26), a marcação presencial de consultas e exames dos pacientes atendidos pelo Centro de Oncologia, em Petrolina, acontecerá na AME Policlínica, das 7h às 13h. O procedimento era realizado no prédio administrativo da Secretaria de Saúde.

Para a marcação, o paciente deve ser cadastrado no Centro Oncológico, apresentar a carteirinha e comprovante de residência. A AME Policlínica do município está localizada na Avenida Tancredo Neves, N° 12, próximo a Câmara de Vereadores...

Brasil cria pouco, empaca na marcação da Argentina e perde por 1 a 0

Embora amistoso, o jogo entre Brasil e Argentina seguiu os ritos do maior clássico entre seleções do mundo e mostrou aos 95 mil torcedores presentes ao estádio Melbourne Cricket Ground, na Áustrála, um futebol intenso, duro e disputado. Sem sete titulares, a seleção de Tite sentiu as ausências de Daniel Alves, Marcelo e Neymar, principalmente, e teve dificuladades na criação. A Argentina, na estreia do técnico Jorge Sampaoli, emplacou uma marcação duríssima, teve posse de bola e se aproveitou de uma falha da defesa brasileira para fazer o único gol da partida.

O jogo começou com as duas equipes marcando sob pressão, em estratégia que, aplicada com grande qualidade pelo Brasil, mostrou-se uma das prinicipais armas da equipe desfalcada. Com a bola no pé por mais tempo, a Argentina assustava pela esquerda com Di Maria aproveitando os espaços deixados por Fagner. O jogador do PSG finalizou ao menos duas vezes com perigo no início da partida - em uma delas, logo aos 5, a bola explodiu na trave. Invariavelmente, os lances de ataque da Argentina tinham origem em Messi. O craque, embora não tenha conseguido partir com a bola para enfileirar adversários, fez lançamentos precisos e foi importante nas bolas enfiadas. No final do primeiro tempo, aos 42, a bola foi alçada na área brasileira, os zagueiros não subiram e Otamendi cabeçou na trave - no rebote, Mercado pegou livre e só empurrou para o fundo das redes...

Vistoria em áreas públicas termina com a retirada de demarcações de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (26), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano esteve mais uma vez vistoriando as áreas públicas da cidade. Dessa vez a ação aconteceu em uma área verde do Bairro Pedro Raimundo.

A equipe constatou que a área municipal já estava completamente demarcada em lotes e, imediatamente os objetos de demarcações foram retirados. As áreas verdes são espaços destinados a praças, parques, espaços recreativos, esportistas, enfim, áreas para o lazer da população...

Espaço do Leitor: Morador reclama de espera na marcação de consultas no Posto de Saúde do bairro Alto da Maravilha

Após o furto do computador do posto de saúde do Alto da Maravilha, no mês de dezembro, as marcações de exames foram suspensas. As pessoas que dependem desta unidade estão sofrendo com o descaso da Secretaria de Saúde em relação as providências que devem ser tomadas.O posto não tem um marcador para colher as guias, não há previsão para receber um novo computador, a enfermeira disse não ter obrigação de fazer este serviço. O responsável pelas marcações (que demonstrou descaso com a saúde do próximo), recusou-se a cumprir com as suas obrigações e fazendo as pessoas de besta, dizendo que a culpa é do ladrão, questionando a quem procura se é funcionário ou se tem QI. Mandando as pessoas retornarem ao posto, deixar suas guias, que uma pessoa responsável (que ainda irá contratar ou a enfermeira) virá marcar e ao mesmo tempo orienta a unidade a não mandar nada e sim aguardar por uma providência da Secretaria. Enquanto isso quem não tiver um vereador ou equivalente sofre com esta espera, principalmente, quem precisa com urgência.

Por Flávio Aragão..

Espaço do Leitor: SESAU responde reclamação de leitor sobre dificuldade na marcação de exames

Na manhã de hoje o Blog postou o depoimento da leitora Maria Clara sobre a dificuldade para marcar exames na secretaria de Saúde de Juazeiro (Veja Aqui). A nossa redação recebeu uma nota enviada pela Secretaria dando mais esclarecimentos sobre o assunto. Confira!

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que diante da grande demanda existente hoje no município para a realização do exame de ressonância magnética, foi necessário priorizar alguns casos, principalmente em pacientes com diagnóstico de câncer ou que estejam internados na rede pública...

ESPAÇO DO LEITOR: DEMARCAÇÃO DE ASFALTO RUIM EM JUAZEIRO.

Sr. Prefeito,

Gostaria de saber qual a razão das demarcações nos asfaltos em nossa cidade serem tão ruim, não é porque a tinta seja a base de solvente que, tenha que ser mais solvente e muita pouca tinta, prefeito se espelhe na nossa vizinha Petrolina, tudo lá é bem feito, inclusive as demarcações. Veja as fotos do dia 02/09/16 na Av. Adolfo Viana, não vão durar nem 15 dias. Isso é uma vergonha...

Bahia e Tocantins discutem demarcação de limites territoriais

Representantes da Bahia e Tocantins discutem pela terceira vez o trabalho de demarcação dos limites territoriais entre os estados nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro é parte da discussão sobre o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O objetivo é discutir o acordo com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações e dados demográficos. Participam do encontro o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e o subprocurador Administrativo Nivair Borges, representando o procurador-geral do Tocantins, além de representantes de secretarias e órgãos tocantinenses, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e do IBGE na Bahia. 

Para o procurador Paulo Moreno Carvalho, os estudos são necessários e a demarcação é possível após composições e análises. “A ideia é definir [qual] mapa do IBGE que vamos utilizar. Por isso a necessidade do órgão participar do encontro, depois vamos ver se a partir daí há alguma distorção, se alguma área predominantemente vem sendo ocupada pela Bahia ou Tocantins, que eventualmente se faça uma composição para que essas áreas continuem com um dos estados. Então é um trabalho muito difícil, mas é possível e vai exigir uma presença em campo e uma análise histórica”, explica. 

O vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, também esteve presente e destacou a importância de resolver o mais breve possível qualquer impasse. “O acordo tem que ser bom para os dois estados. Pelo que nós estamos vendo, já estamos chegando a um denominador comum e precisamos depois levar esse evento para Goiás. Nós temos que nos interligarmos”, afirmou João Leão. 

Já o subprocurador Nivair Borges ressaltou o interesse do estado de Tocantins em fechar o acordo e evitar possíveis divergências. “Para evitar conflitos agrários, problemas econômicos, até mesmo políticos, nessa indecisão da divisa, estamos de coração aberto para chegarmos a um consenso. O Tocantins está trazendo uma proposta [e] no momento oportuno vamos apresentar. Iremos ouvir a Bahia nesse ponto e acreditamos que a proposta é viável para os dois estados. Temos um protocolo a seguir e acreditamos que pelo menos esse passo esteja resolvido até amanhã”.  ..

Comissão do Congresso que analisa MP da dívida rural defende novos parâmetros para demarcação do semiárido

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 707/2015 (CMMPV 707) realizou, nesta quarta-feira (23), a terceira e última audiência pública, em Brasília, para o aprimoramento da MP. O debate de hoje teve o objetivo de discutir a redefinição dos critérios para a demarcação do semiárido nordestino. “Esta medida é muito importante para a implementação de políticas voltadas ao crédito rural”, afirmou o senador. “Especialmente, para os produtores do semiárido, que merecem ter condições especiais de prazos e juros em função das dificuldades que eles encontram para manter suas atividades na agricultura ou na pecuária”, defendeu Fernando Bezerra.

A expectativa do presidente da comissão é que o texto final da MP 707 esteja consolidado e seja apreciado na semana do próximo dia 12 de abril. Promulgada no final do ano passado, a medida provisória prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. A MP beneficia, especialmente, os pequenos agricultores nordestinos, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011...

Prefeitura define data para reabertura do Parque Josefa Coelho

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, determinou a data para inauguração da reforma do Parque Josefa Coelho, que será no próximo dia 09 de abril. As obras envolvem  a inauguração de uma academia ao ar livre,  reparação do parque infantil e  implantação de novos brinquedos, reforma geral da pista de caminhada e todos os equipamentos existentes, substituição dos equipamentos danificados, implantação de campo de futebol Society gramado, bancos, lixeiras, calçadas, além de iluminação e espaço para praticantes de outros esportes, como os skatistas...