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25 de Julho de 2024

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'Operação Faroeste': PF cumpre mandados contra advogados suspeitos de interferência em decisões do TJ-BA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), uma operação que investiga a participação de advogados alvos na "Operação Faroeste" em negociações de decisões judiciais de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A investigação tem origem nos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descobriu a existência de várias organizações criminosas atuando no Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários...

Núcleo Regional de Saúde Norte participa de seminário em Salvador

O Núcleo Regional de Saúde Norte participou no dia 05/07/2024 do I Seminário do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS/ SESAB realizado em Salvador.

O evento teve como objetivo a utilização de evidências científicas para subsidiar a gestão por meio da Avaliação de Tecnologias em Saúde; aprimoramento do processo de incorporação de tecnologias; racionalização da utilização de tecnologias; apoio ao fortalecimento do ensino e da pesquisa em gestão de tecnologias em saúde; fortalecimento das estruturas governamentais, e articulação político-institucional e intersetorial...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

Remanso recebe 1,4 milhão do Estado para reforma de unidades escolares municipais

Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.

Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

 Deputado Roberto Carlos participa da inauguração do CRT-BA em Juazeiro e marca novo capítulo para técnicos industriais da Bahia

Nesta sexta-feira (05), Juazeiro foi palco da inauguração do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), um marco importante para a valorização e qualificação dos profissionais técnicos da região. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o deputado Roberto Carlos, membros do conselho e representantes do setor empresarial e organizacional.

O deputado estadual Roberto Carlos, principal incentivador político do projeto, destacou a importância do novo escritório para o desenvolvimento industrial e tecnológico do Estado. "Esse novo espaço está preparado para oferecer um atendimento de excelência aos nossos técnicos, proporcionando suporte especializado e contribuindo para o melhor desempenho de suas atividades", afirmou o deputado...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento de estudante da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta o falecimento do estudante Nathanyel dos Santos Bezerra, vítima de acidente automobilístico na madrugada desta sexta-feira (5).

Nathanyel tinha 11 anos de idade e era aluno do 5° ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Professora Terezinha Ferreira Oliveira, localizada no bairro Tabuleiro, sede do município. Na ocasião, a mãe do estudante, Cícera Suani dos Santos, também veio a óbito. ..

Presidente do PSB em Juazeiro conversa com Lídice da Mata homologação da pré-candidatura de Joseph Bandeira ao Paço Municipal

Em contato com a RedeGN na manhã desta sexta-feira (05/06) o presidente do PSB em Juazeiro (BA) Josenaldo Cícero, popular Naldinho do Quidé, informou que está em Salvador discutindo com a Executiva Estadual a participação da legenda nas eleições municipais deste ano.

"Hoje é 4 de julho e estou em Salvador junto a Deputada e Presidente Estadual do PSB, Lídice da Mata, conversando sobre o lançamento da pré candidatura de Joseph Bandeira" pontuou Naldinho na postagem encaminhada ao blog...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 1º quadrimestre e entrega veículo ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibilizou um veículo para uso do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS) para apoiar o trabalho de fiscalização do órgão. A entrega foi realizada na tarde desta quarta-feira (03), durante a reunião ordinária do conselho.

"O Conselho Municipal de Saúde tem um papel no controle da execução da política de saúde. A disponibilidade desse veículo para uso exclusivo dos conselheiros permitirá que eles visitem os nossos equipamentos de saúde e possam fiscalizar e também nos ajudar a pensar em estratégias que potencializam e aprimoram os nossos serviços", disse a secretária de Saúde Ana Lúcia Araújo...

Univasf está com inscrições abertas para capacitação de municípios na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

O Ministério das Cidades (MCID), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), realiza processo seletivo para capacitação e apoio técnico de municípios da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será promovida pelo projeto de extensão Plansanear da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a SNSA. O período de inscrição dos municípios será de dez dias corridos, contados a partir de ontem (1º), data de publicação da portaria que regulamenta a seleção.

Os proponentes deverão manifestar seu interesse por meio do endereço eletrônico [email protected], de acordo com os procedimentos estabelecidos no Anexo I da Portaria Nº 591/2024. A manifestação de interesse deve ser feita através de um ofício do chefe do Poder Executivo (Anexo III), declarando que atende a todos os critérios de elegibilidade dispostos no Anexo II da portaria e que se compromete a realizar as ações do Anexo I...

Menção à pretensa candidatura em rede social não configura propaganda antecipada, decide TRE-GO

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou decisão de primeiro grau e julgou improcedente o recurso apresentado pelo Partido Republicanos de Catalão (GO) que visava impedir suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato a prefeito Velomar Rios, publicada no Instagram.

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães considerou os argumentos da defesa, representada pelos advogados Dyogo Crosara, Heitor Simon, Talita Hayasaki e Wandir Allan de Oliveira, confirmando que não houve violação à legislação eleitoral...

Pioneira da atual gestão municipal, TV Escola Juazeiro leva educação e ludicidade para plataformas digitais

Ampliando o acesso aos materiais educativos produzidos, a TV Escola Web Juazeiro, pioneira da atual gestão municipal, possui conteúdos disponíveis na plataforma de streaming Spotify e no endereço eletrônico: tvescola.juazeiro.ba.gov.br.

Coordenada pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a iniciativa foi criada com o objetivo de fortalecer, ainda mais, a aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, através da produção e transmissão de conteúdos educativos autorais e contextualizados, com acesso facilitado e totalmente gratuito. ..

Turistas participam do cortejo e aprendem sobre a história do 2 de Julho

Nos últimos anos, tem aumentado a participação de turistas no cortejo do 2 de Julho, da Lapinha ao Centro Histórico de Salvador, nas comemorações pela Independência do Brasil na Bahia.

É uma oportunidade de conhecer o patrimônio arquitetônico da cidade e aprender mais sobre a história do país, que teve sua libertação do domínio português consolidada após as batalhas travadas no Recôncavo baiano, em 1823...

Jerônimo Rodrigues participa das comemorações do 2 de Julho, com presença de Lula, pelo terceiro ano consecutivo

Neste 2 de Julho (terça-feira), o governador Jerônimo Rodrigues participa das comemorações dos 201 anos da Independência da Bahia, evento que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela terceira vez consecutiva.

A agenda de Jerônimo terá início às 8h, com o tradicional hasteamento de bandeiras pelas autoridades, seguido pela deposição de flores no monumento ao General Labatut. ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento de servidora aposentada da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta profundamente o falecimento de Ednaide Maria de Oliveira, ocorrido nesta segunda-feira (1°). Edinaide era servidora aposentada da rede municipal de ensino.

Neste momento de tristeza e dor, a Seduc manifesta seu pesar e solidariedade à família enlutada e amigos...

Principais restrições do calendário eleitoral começam agora em julho. Confira

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores...

Targino faz participação especial em show de Ivete Sangalo em Itabuna

Na última sexta-feira (28), Ivete Sangalo e Targino Gondim protagonizaram um encontro especial no festival Ita Pedro, em Itabuna, em comemoração ao dia de São Pedro.

O público foi à loucura quando Targino subiu ao palco para cantar, ao lado de Ivete, o clássico "Esperando na Janela", de autoria do forrozeiro...

Bahia têm 11 pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal

O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTQIA+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado sexta-feira (28), apresenta um total de 333 pré-candidaturas, das quais 299 afirmaram ser pessoas LGBTQIA+ e 34, pessoas aliadas à causa.

No boletim anterior, foram apuradas 304 pré-candidaturas, das quais 273 pessoas LGBTQIA+ e 31 pessoas aliadas à causa...

Diretor do Sindsemp participa de importante evento sobre regime previdenciário

Mantendo-se vigilante sobre a garantia dos direitos dos servidores públicos municipais, o integrante do Conselho Fiscal do Igeprev e diretor de assuntos jurídicos do Sindsemp, Edson Santos, participa do  57º Congresso Nacional promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).

O evento acontece desde o dia 26 de junho e encerra nesta sexta-feira (28) em Belém (PA)...

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