Polícia Civil cria núcleo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

Neste sábado (7), a Polícia Civil anunciou oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A nova unidade estará vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e terá a missão de apoiar as equipes de investigação das unidades operativas.

O Nercca tem como objetivo enfrentar a crescente sofisticação e complexidade dos crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, por meio da especialização de suas equipes. Os policiais serão treinados para usar ferramentas de inteligência com a finalidade de prevenir e reprimir esses delitos...

Adolescente e homem são apreendidos com 4,7 Kg de supermaconha em Salgueiro

Um homem e um adolescente, de 15 anos, que transportavam 4,7 Kg de skunk, uma droga mais potente que a maconha, foram apreendidos no sábado (31), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A droga era transportada no interior de um carro abordado na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando avistaram um sofá sendo transportado de forma irregular no teto de um Uno. Durante a abordagem, a equipe percebeu que os ocupantes entraram em contradição e realizou uma busca no veículo, até encontrar 8 pacotes da droga...

ENGIE investe em projetos sociais para crianças e adolescentes em Umburanas

A ENGIE Brasil Energia realizou o repasse de R$ 400 mil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Umburanas (BA), por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), com o objetivo de apoiar o desenvolvimento social da região.

O investimento, que utiliza leis de incentivo fiscal, beneficiou a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas (AACADU) e o Centro Comunitário de Apoio e Articulação de Umburanas (CCAAU), que tiveram projetos selecionados no Edital do FIA 01/2023 do município...

Adolescente é agredida e acorrentada pelos pais após denunciar que foi estuprada pelo irmão

Uma adolescente foi estuprada pelo próprio irmão, de 19 anos, e acorrentada pelos pais para que  nenhuma denúncia fosse feita. O caso foi investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, através do Departamento de Proteção à Criança e aos Adolescente (DPCA). 

De acordo com a Polícia Civil, os pais da vítima a acorrentaram logo após ela relatar que havia sido estuprada pelo irmão paterno. Os responsáveis pela jovem não acreditaram na história contada sobre e a agrediram fisicamente e a  acorrentaram para que ela não fosse para a delegacia denunciar as agressões e o estupro, como também para as lesões desaparecerem...

Dois adolescentes são presos sob suspeita de comercializar drogas no interior da Bahia

Nesta sexta-feira (16) Policiais militares da 7ª CIPM apreenderam dois adolescentes com drogas na Rua Governador Régis Pacheco, no bairro Novo Horizonte, em Guaratinga. 

Os militares foram informados, através de denúncia, da localização e das características de suspeitos que estariam comercializando entorpecentes na região. A equipe se dirigiu ao local informado e encontrou dois adolescentes. Durante a busca pessoal, foram encontradas 12 porções de maconha, 35 pedras de crack e uma balança de precisão...

Adolescente é esquecido em posto de combustível e encontrado pela PRF em Cabrobó

Um adolescente de 14 anos que havia sido esquecido em um posto de combustível foi resgatado, nesta quinta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Cabrobó, no Sertão pernambucano. O jovem seguia em uma van, quando desembarcou para ir ao banheiro e ao retornar percebeu que havia sido deixado no estabelecimento comercial.

Por volta das 11h da manhã, policiais realizavam uma ronda no Km 16 da BR 428, quando avistaram um adolescente com uma camisa da seleção brasileira andando no acostamento da rodovia. Durante a abordagem, o jovem relatou que a mãe dele havia comprado uma passagem na Van para ele chegar na casa do pai, mas que acabou sendo esquecido no posto de combustível...

Três dos seis adolescentes que fugiram da unidade da Funase em Petrolina foram recapturados

Seis adolescentes fugiram da unidade do Centro de Internação Provisória (Cenip) Petrolina, no bairro Jardim Maravilha. A fuga, segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), foi registrada na noite da terça-feira (13).

Os adolescentes teriam rendido as duas agentes socioeducativas que estavam trabalhando na unidade e pegaram os celulares delas. Uma das servidoras conseguiu fugir e pediu ajuda dos vizinhos...

Homem é preso pela PRF por importunação sexual a adolescente de 17 anos

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da tarde deste domingo (04), um homem de 29 anos por importunação sexual dentro de um ônibus. A prisão ocorreu na BR 101, em frente ao posto da PRF de Humildes, na Bahia.

Uma adolescente de 17 anos estava em um ônibus que saiu de Santo Antônio de Jesus com destino a capital baiana. Ela estava sentada na poltrona quando sentiu a mão de um homem, que estava do seu lado, tocar as suas pernas. Acrescentou que em seguida, o homem passou a massageá-la. Ela disse ainda que a ação aconteceu mais de uma vez e que conseguiu registrar foto da importunação...

Adolescente de 16 anos é encontrado morto na quadra do Dom Avelar em Petrolina

Um adolescente de 16 anos foi encontrado morto na noite de quarta-feira (31) na quadra do bairro Dom Avelar em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, um inquérito policial foi instaurado para apurar todos os fatos, identificar a autoria e a motivação do crime.
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Artigo: É possível reescrever o Estatuto da Criança e do Adolescente 34 anos depois?

Mais um 13 de julho. Trinta e quatro anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem tem escrito sobre isso? Vivemos numa época de especialistas acerca de qualquer temática. Certamente devem ter algumas pessoas especialistas nesse estatuto. Provavelmente pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, advogados, entre outros.

Um adolescente que cumpre uma das medidas socioeducativas previstas no próprio ECA teria algo a dizer sobre esse aniversário? A pesquisa de doutorado que desenvolvo no Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica da USP, com orientação da professora Rose Gurski, busca escutar o que os adolescentes que cumprem a liberdade assistida têm a dizer sobre tal medida, mas não apenas sobre isso...

Conselho proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou, nesta sexta-feira (12), uma resolução proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. O órgão é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

As comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fim lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos devido ao uso ou dependência de drogas. Com a resolução, apenas adultos poderão ser recebidos nessas instituições...

Adolescente fere colega com faca em frente ao Colégio Lomanto Junior, em Juazeiro

Segundo informações divulgadas na tarde desta sexta-feira (5), um aluno do Colégio Lomanto Junior, em Juazeiro, feriu um colega de classe com uma faca em frente à Instituição. Eles têm 16 anos e cursam o primeiro ano. O fato teria ocorrido no horário de almoço. 

Após o ocorrido, a direção acolheu o aluno ferido dentro da instituição, até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que encaminhou o jovem para uma unidade hospitalar...

Hilux bate na traseira de motocicleta e adolescente morre em Juazeiro (BA)

Está sendo velado na Chácara de Batata próximo ao bairro Pedro Raimundo o corpo da adolescente Ana Júlia Araújo, 13 anos, que morreu ontem à noite vítima de acidente próximo ao Morrão.

Segundo familiares e populares, o condutor de uma caminhonete Hilux bateu na traseira da motocicleta conduzida por Ana Júlia e fugiu do local...

Acidentes com crianças e adolescentes na Bahia crescem 7% em 2023, aponta levantamento da Aldeias Infantis SOS

Um levantamento exclusivo realizado pela Aldeias Infantis SOS, organização global que lidera o maior movimento de cuidado do mundo, mostra que, em 2023, os acidentes envolvendo crianças e adolescentes no Estado da Bahia cresceram 7% na comparação com o ano anterior.

No total, foram registradas 8.520 internações causadas por lesões não intencionais, entre as faixas etárias de 0 a 14 anos, contra 7.927 registros em 2022...

Queimadura causa 14 mil internações no SUS de crianças e adolescentes

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que nos últimos dois anos, foram registradas em torno de 14 mil hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças e adolescentes devido a acidentes com queimaduras. Em 2022, foram 6.924 casos e, em 2023, 6.981. Em média, o SUS registra cerca de 20 hospitalizações diárias por queimaduras na faixa etária de zero a 19 anos. O levantamento abrangeu somente os casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar.

A sondagem aponta que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, em 2022 e 2023. Em seguida, aparecem as faixas de cinco a nove anos (2.735 casos); de 15 a 19 anos (1.893); de dez a 14 anos (1.825); e os menores de um ano (1.051)...

PM e SJDH formam mais de 200 policiais para atendimento à população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes e idosos durante o São João

Os policiais militares que atuarão nos festejos de São João e de São Pedro na Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (17), uma capacitação para combate e prevenção às violações de direitos humanos nas festas populares.  No auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, 130 policiais participaram de forma presencial da formação e mais 130 online de outros municípios baianos.
 
Um dos objetivos do curso, segundo o tenente-coronel Luide Souza, coordenador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar (PM-BA), é qualificar o atendimento às vítimas e, em algumas situações, evitar que a violência aconteça.
 
"Nosso objetivo é capacitar as forças de segurança no trato às ocorrências específicas envolvendo grupos vulneráveis, como a população LGBT, idosos, crianças e adolescentes, que podem ter os seus direitos violados. Todos os policiais que são colocados em escalas de serviço recebem essa capacitação", explicou o coordenador do setor especializado.
 
Fazem parte do público prioritário crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas com deficiência e ambulantes que estarão trabalhando nos dias dos festejos. Durante a formação, os policiais aprendem a usar os pronomes corretos com mulheres trans e travestis, revisam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e abordagens para garantir o melhor acolhimento às vítimas.
 
O soldado Edvaldo Campos atua na Tropa de Choque e expõe a necessidade da formação para aprimorar seu trabalho na rua. "Não existe policiamento sem a preocupação com os direitos humanos. Nós, como [polícia] especializada, somos vistos com certo preconceito, no pleno sentido da palavra, por termos uma atuação um pouco mais dura, mais rígida, mas a preocupação com os direitos humanos existe sempre. Estamos cuidando de um cidadão que precisa ser tratado com dignidade e respeito e, aqui, reforçamos a prioridade de garantir isso", dividiu o soldado.
 
Ação integrada
 
A capacitação é uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e acontece desde o carnaval desse ano. Na Micareta de Feira de Santana, os agentes de segurança também foram orientados para o atendimento especializado.
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Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba)...

POLICIAIS DA 73ª CIPM APREENDEM DOIS ADOLESCENTES POR DIREÇÃO PERIGOSA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Cirne, apresentou na Delegacia de Polícia, dois adolescentes, devidamente acompanhados de seus pais, por prática de direção perigosa, neste sábado (25), no Bairro São Geraldo, Juazeiro-BA.

Durante rondas no Bairro citado, os Policiais avistaram a dupla em uma motocicleta, praticando direção perigosa, ao perceberem a presença da Viatura tentaram empreender fuga, sendo acompanhados pela Guarnição...

Trabalhos de crianças e adolescentes CAPSi de Juazeiro são expostos em ação no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde  (SESAU), participou de uma ação conjunta promovida pelos Centros de Atenção Psicossocial infantos juvenis (CAPSi) de Juazeiro e Petrolina.

Nesta sexta-feira (24), foram expostos trabalhos elaborados pelas crianças e adolescentes atendidos pelo serviço...

Maio Laranja: Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil é tema de roda de conversa com adolescentes no CREAS

Adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e pelo Núcleo de Adolescentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) participaram, na sexta-feira (24), de uma roda de conversa sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e estudantes de Psicologia da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a ação teve como objetivo escutar os participantes e orientar sobre as formas de abuso, exploração, canais de denúncia e rede de proteção...