O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas (45/2023), conhecida como PEC das Drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta foi aprovada por 53 votos a 9, em primeiro turno, e 52 a 9, em segundo turno...
Na tarde desta quinta-feira (27) Policiais Militares do 5° BPM conduziram indivíduo por posse de arma de fogo e entorpecentes no bairro Cohab Massangano em Petrolina (PE).
Foi durante a OPERAÇÃO IMPACTO INTEGRADO e ARGOS-I, as equipes MO PE Seguro 5.227 e Oficial de Operações, após receberem informações das equipes do MALHAS DA LEI e NI-26, sobre um possível ponto de tráfico de drogas no bairro Cohab Massangano, em Petrolina, se deslocaram ao local onde localizaram dois indivíduos com os seguintes materiais:..
Na noite desta sexta-feira (22), Policiais Militares da GTR 5.212 do 5°BPM, quando em rondas com abordagens na Operação Impacto Integrado avistaram dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita nas proximidades da entrada do Núcleo 3 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina.
Ao dar prosseguimento à abordagem foram encontrados em poder do nacional de iniciais A.P.M., 01 Revólver calibre 38 com 05 munições do mesmo calibre intactas e uma quantidade aproximada de 08 gramas de Cocaína...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.
O texto foi aprovado em votação simbólica, sem contagem nominal de votos. A PEC segue para o plenário do Senado e, se aprovada, será enviada para a análise da Câmara...
O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta sexta-feira (1°), do ato de posse do promotor de Justiça Pedro Maia, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia para o Biênio 2024-2026, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
"Uma data como esta é, também, uma aposta, uma esperança que aqueles que participaram do processo seletivo depositam. Então, nós estamos aqui com uma responsabilidade cada vez maior da instituição. E eu tenho certeza que sua juventude, suas ideias de inteligência, com sua equipe montada, dará conta disso. O Ministério Público é uma peça fundamental no complexo e arrojado sistema judiciário brasileiro da defesa das liberdades e das garantias fundamentais", afirmou o governador...
Nesta quinta-feira (29) tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC) que irão atuar no biênio 2024-2025. A cerimônia foi realizada na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro.
Tomaram posse membros titulares e suplentes da classe artística e cultural de Juazeiro...
Um serviço fundamental que contribui para a transparência, ética e a qualidade do serviço público, ao permitir que a comunidade educacional expresse suas preocupações, sugestões ou denúncias de forma anônima e imparcial. Assim é a Ouvidoria.
Esse canal democrático de comunicação vai passar a ser conduzido pela primeira vez no Instituto Federal da Paraíba por uma mulher: trata-se da jornalista Edezilda Alves, que trabalhou em Petrolina, ex-colaboradora da TV Grande Rio/Afiliada Globo e do Jornal Gazzeta...
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Na noite de sábado (24), por volta das 20h30, policiais da Rondesp Norte, durante o patrulhamento tático no bairro Codevasf, em Juazeiro, foram surpreendidos por um veículo que, ao perceber a aproximação das viaturas, tentou empreender fuga.
De imediato, foi feito o acompanhamento e, sendo alcançado, foi feita busca pessoal no motorista, sendo encontrada na cintura dele uma arma de fogo tipo pistola, com carregador e munições...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado...
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A cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o ato junto ao vice-governador Geraldo Júnior...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu 14 novos professores na última sexta-feira (26), em uma cerimônia de posse coletiva ocorrida no Auditório da Biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). Os novos servidores irão atuar nos Colegiados de Medicina do Campus Paulo Afonso, de Enfermagem do Campus Sede, de Ecologia do Campus Senhor do Bonfim, de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro e Engenharia da Computação e Engenharia Civil, ambos do Campus Juazeiro. Os docentes foram empossados pelo reitor Telio Nobre Leite.
Além do reitor, compuseram a mesa de cerimônia a vice-reitora Lucia Marisy de Oliveira e os pró-reitores de Ensino, Marcelo Ribeiro; de Extensão, Michelle Christini Araújo; de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Helena Matos; de Assistência Estudantil, Clébio Ferreira; de Gestão de Pessoas, Kilma Matos; de Gestão e Orçamento, Francisco Pinheiro; e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Margareth Andrade...
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A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), prendeu nesta sexta-feira (26), 02 (dois) homens por posse de arma branca dentro do circuito do carnaval de Juazeiro - BA.
Policiais militares da CIPE-Caatinga realizavam patrulhamento no circuito do carnaval "Juá Folia", quando observaram os acusados em atitude suspeita. Após abordagem seguida de busca pessoal, constatou-se que estavam em posse de arma branca...
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Em uma cerimônia realizada no próximo dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Também vão tomar posse: João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior)...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com o Governo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram na manhã desta quarta-feira, 10/01, na Câmara de Vereadores, a seção solene de posse dos 5 novos conselheiros tutelares de Curaçá.
Durante a cerimônia, cada conselheiro fez seu discurso e expôs suas expectativas para o novo trabalho, frisando estar aptos para lutar em defesa da garantia de direitos das crianças e adolescentes de todo o município...
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Os conselheiros tutelares de Sento-Sé, eleitos em 1º de outubro pela população sentoseense, foram oficialmente empossados e diplomados na tarde desta quarta-feira (10), em cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, aconteceu na Igreja Cristã Evangélica. Os conselheiros terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.
"Quero cumprimentar todos os conselheiros e conselheiras eleitos e empossados hoje pela coragem de assumir e entender a importância dessa função que impacta diretamente no futuro das nossas crianças e adolescentes", destacou o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, que aproveitou para destacar que a Prefeitura está totalmente comprometida e atua fortemente no enfrentamento a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. "O maior bem que temos na nossa cidade são nossas crianças, portanto vamos combater de frente qualquer tipo de violência e contamos muito com a ajuda de cada um de vocês, conselheiros tutelares, nesse grande desafio", pontuou...
A Prefeitura de Juazeiro, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na manhã dessa quarta-feira (10) a posse e diplomação dos conselheiros tutelares eleitos. A cerimônia foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação da prefeita, Suzana Ramos, autoridades e membros da sociedade civil.
"Quero cumprimentar e parabenizar todos os conselheiros e conselheiras pela nobre coragem de assumir este papel tão importante que é proteger nossas crianças e adolescentes. Sempre digo que, para ser conselheiro tutelar, a pessoa tem que ter uma missão e entender a importância dessa função para uma sociedade sadia. Espero que cada um exerça seu papel com dignidade, sensibilidade e empatia", destacou a prefeita, Suzana Ramos. ..
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.
Em Juazeiro a posse dos conselheiros acontece às 10hs na Câmara Municipal de Vereadores Juazeiro...
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT) neste domingo (26) em que convida o petista para a posse, e fala em "trabalho frutífero" e "construção de laços".
"Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa este momento de transição para o processo histórico da Argentina, seu povo, e naturalmente para mim e minha equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão do governo", diz Milei...
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Na manhã desta quinta-feira (23), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável promoveu uma reunião ordinária na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), com membros de órgãos do poder público, associações, instituições e sociedade civil para a eleição e posse da Mesa Diretiva do referido conselho no Biênio 2023/2025. Composto por chapa única, os membros votaram e aprovaram a comissão.
A composição da mesa ficou com Denivaldo Alves Medrado da Silva (Adeap) como presidente, Valter Alves de Santana Filho (Adesba/ Cesol) como vice-presidente e Jorge Muríllo de Carvalho (BNB) como secretário...
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A Prefeitura de Juazeiro empossou nessa segunda-feira (13) seis assistentes sociais que irão integrar a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Os novos servidores foram e, a partir dessa terça-feira (14), farão parte do corpo social do município.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Nadja Dias, participou da cerimônia de posse e parabenizou os novos membros. "É com muita alegria que recebemos esse corpo técnico de assistente social na Sedes, que veio para somar com nossa equipe e fazer a diferença na vida das pessoas que necessitam", pontuou...
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