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02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 187 registros para a palavra: ORÇAMENTO

Deputado Roberto Carlos celebra aprovação do orçamento 2024 e o reajuste do Bolsa Esporte

Deputado Roberto Carlos celeEsta semana, foi aprovada a proposta orçamentária para 2024, um marco em que o deputado Roberto Carlos desempenhou um papel ativo como vice-líder do Governo. A votação, que reflete um intenso trabalho e dedicação, promete direcionar recursos estratégicos para impulsionar setores essenciais do desenvolvimento.

Em meio às conquistas, o Projeto de Lei que propõe o reajuste do Bolsa Esporte surge como outra conquista significativa para os esportistas baianos. O deputado, conhecido por seu fervoroso apoio ao esporte no Estado, destaca a importância deste investimento, reconhecendo o potencial dos jovens atletas e sua contribuição para o cenário esportivo local...

Alba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

 A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. ..

Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno o orçamento do Estado da Bahia para o próximo ano

Com os votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19.12), o Orçamento do Estado da Bahia para 2024.

O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa do Estado para o período em R$ 62 bilhões 668 milhões 92 mil e 290 reais. A votação em segundo turno está marcada para amanhã à tarde...

"Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante", afirma Jerônimo em cerimônia com Lula, em Brasília

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia "O Brasil pela Igualdade Racial", realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes, ativistas e outras autoridades, para celebrar o Dia da Consciência Negra.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um conjunto de 13 ações, incluindo a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista. ..

Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. 

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança...

Orçamento 2024 não prevê correção do IR nem reajuste no Bolsa Família

Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O texto destina R$ 500 milhões para concursos públicos no próximo ano, mas não especifica o número de vagas para servidores.

A ausência de previsão não impede que o governo revise a tabela do Imposto de Renda ou eleve os benefícios do Bolsa Família. No entanto, os valores precisarão ser negociados e compensados com outras medidas de aumento de arrecadação ou de corte de gastos...

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA WORKSHOP DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 2023 EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DEPLAN), realiza nesta segunda-feira (07) e terça-feira (08), um *Workshop de Captação de Recursos 2023*, no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), para Comandantes, Subcomandantes, Chefes de NUGAF, CAAF e SSO, das Unidades Policiais Militares da Região Norte.

A abertura do evento foi presidida pelo Subcomandante, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante, Coronel PM Valter Araújo. Na oportunidade, deu boas-vindas aos Coordenadores do Workshop, Major PM Luciano Brandão e o Major PM Fabian...

Prefeitura de Petrolina envia à Câmara projeto que estabelece diretrizes para o orçamento de 2024

A Prefeitura de Petrolina enviou, nesta segunda-feira (31), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2024 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de planejamento, que estabelece as prioridades e metas da administração municipal, além de previsão de orçamento para o ano seguinte...

Setor da saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho abre consulta eletrônica junto à população solicitando sugestões para orçamento anual de 2024; confira link

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, convida os cidadãos a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, que começa no dia 20 de julho e segue até o dia 20 de agosto.

A consulta pública eletrônica estará disponível no site da Prefeitura de Sobradinho, através do portal (clique aqui)...

Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Prefeitura abre consulta pública online para sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé disponibilizou nesta quarta-feira (03) a consulta pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

A consulta é realizada de forma virtual possibilitando a participação popular e a contribuição para uma gestão transparente e eficiente das finanças públicas. Qualquer cidadão pode participar, para dar sua contribuição, basta acessar o site da prefeitura (clique aqui), clicar no banner da Consulta Pública  e preencher o formulário disponibilizado, escolhendo as ações de melhorias que a gestão municipal deve realizar em áreas como educação, assistência social, saúde, segurança pública, entre outros. A consulta ficará disponível na página inicial do site da Prefeitura Municipal até o dia 14 de maio...

Universidades federais terão recomposição do orçamento, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções nos últimos anos.

O anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto...

Valmir Assunção quer incluir o povo negro no orçamento da União

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) coleta assinaturas para a PEC da Igualdade Racial. A proposta de emenda constitucional altera a Constituição Federal para incluir a redução das disparidades de condições de vida da população negra frente à média da população nacional no que tange o orçamento público.

"A PEC é a expressão do que o presidente Lula afirma: é preciso incluir o pobre no orçamento. No Brasil, o povo preto é o mais empobrecido, então a proposta visa justamente à promoção da igualdade racial e a reparação de desvantagens históricas sofridas pela população negra entre as exceções à regra que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa", explica Valmir...

PM ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROMOVE REUNIÃO DIRETIVA E TÉCNICA PARA EFETIVO DA REGIÃO NORTE

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DEPLAN), realizou durante esta quinta-feira (23), no Auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Juazeiro, uma Reunião Diretiva e Técnica para os Chefes do Núcleo de Gestão Administrativo e Financeiro (NUGAF), Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro (CAAF), Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF) e Seção de Suporte Operacional (SSO), a fim de aprimorar mecanismos de controle orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial.

A abertura do evento foi presidida pelo Coronel PM Valter Araújo e contou com a presença dos Comandantes das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro-BA e outros Oficiais da Região Norte...

Reitoria apresenta à comunidade a situação orçamentária e financeira da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deverá contar, em 2023, com um orçamento de custeio previsto de R$ 25 milhões para a realização de suas atividades, cujo custo está estimado em R$ 35 milhões.

Estes e outros dados sobre a situação orçamentária e financeira da Univasf constam no relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023, que foi apresentado pela Reitoria em evento realizado na manhã de hoje (8), no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE), com a presença de estudantes, servidores e de profissionais da imprensa...

Federação de PT, PCdoB e PV deve ficar com CCJ, Orçamento e Educação na AL-BA; veja indicados

A federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV, ficará com as presidências de três comissões na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; e Educação. Os deputados que comandarão cada comissão foram definidos nesta terça-feira (7), em reunião com a presença das lideranças do governo e de cada um dos partidos. As indicações devem ser confirmadas em votação formal no plenário da Casa, na sessão a ser realizada nesta quarta (8).

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) foi a escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme fontes do Bahia Notícias, o comando da CCJ foi disputado também pelos deputados Vitor Bonfim (PV) e Paulo Rangel (PT), conforme informações de fontes que acompanharam a reunião decisiva...

Univasf apresenta relatório da Comissão de Transição e a situação orçamentária e financeira na quarta-feira (8)

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentará, na próxima quarta-feira (8), o relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023 e a situação orçamentária e financeira da Instituição. A apresentação acontecerá a partir das 9h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será aberto a toda a comunidade acadêmica e externa. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga, no YouTube.

Estarão presentes o reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor pro tempore Antônio Crisóstomo. Elaborado pela Comissão de Transição, que foi instituída pela Portaria Nº 9/2023  e estará presente à apresentação, o relatório tem como objetivo realizar um diagnóstico institucional sobre a dimensão administrativa, com foco nos aspectos administrativos (contrato, orçamento e financeiro) e propor alternativas de melhorias...

Orçamento secreto: Ministro das Comunicações é alvo de acusações

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), usou R$ 5 milhões do Orçamento Secreto para asfaltar uma estrada que fica em frente a uma fazenda dele. A propriedade “Fazenda da Alegria” fica no município de Vitorino Freire, no estado do Maranhão. 

É válido acrescentar também, que nessa mesma cidade onde o ministro tem a fazenda e mandou asfaltar a estrada, a sua irmã, Luanna Rezende, é a prefeita. ..

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