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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: Julgamento

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. 

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. ..

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022...

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta...

STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil. O voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhado por oito ministros. Só houve dois votos divergentes.

A Corte Especial do STJ – formada pelos ministros mais antigos do tribunal – também determinou que Robinho deve ser preso imediatamente, em decisão que deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora. A defesa do ex-jogador vai apelar da decisão e pedir que ele aguarde o julgamento desse recurso em liberdade...

STJ anuncia que irá transmitir ao vivo o julgamento de Robinho

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que o julgamento de Robinho terá transmissão ao vivo. O ex-jogador foi condenado na Itália, à pena de nove anos de prisão por estupro.

A sessão da Corte Especial do STJ está marcada para a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h, no canal do YouTube do Tribunal...

STF pauta retomada de julgamento sobre descriminalização das drogas para uso pessoal

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

O julgamento, iniciado em 2015, teve interrupções e voltou ao plenário da corte em agosto do ano passado, quando foi paralisado novamente por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL 3453/21).

A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado — que previa um prazo de três meses para recomposição do tribunal, nos casos de ausência de um dos julgadores...

Tite desconversa ao ser questionado sobre condenação de Daniel Alves: "Não posso fazer julgamento"

Após a vitória do Flamengo sobre o Fluminense por 2 a 0, pelo Campeonato Carioca, no domingo (26), o técnico Tite foi questionado sobre o caso Daniel Alves. O jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem na Espanha.

O treinador rubro-negro, que trabalhou com Alves na Seleção Brasileira, desconversou sobre o assunto e preferiu não criticar o lateral-direito. Apesar disso, Tite afirmou que todo erro merece ser punido...

Com maioria formada, STF reinicia julgamento sobre extensão de reajuste a servidores da AL-BA, TCM e TCE

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento virtual da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362, que trata da extinção de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fundados no Ofício 265/91, sobre a extensão do percentual de 102% de reajuste a servidores da Assembleia Legislativa (AL-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA).

Com a maioria já formada a favor da extinção, o julgamento da ADPF – sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes – foi reiniciado no dia 9 de fevereiro e deverá seguir até 20 de fevereiro. Faltam votar apenas os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF. ..

Chega ao fim julgamento de Daniel Alves; defesa pede absolvição

Chegou ao fim o julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual por uma mulher. Último a prestar depoimento, o jogador chorou bastante. Não há data para sair a sentença.

A defesa de Daniel Alves pediu absolvição, mas apontou como alternativa a pena de um ano de prisão e pagamento de 50 mil euros por responsabilidade civil...

Em depoimento, Daniel Alves chora e afirma que houve relação consensual: “Não a forcei”

O julgamento de Daniel Alves, acusado de estupro por uma jovem espanhola, ainda está em andamento em Barcelona. A audiência começou por volta das 11h (horário de Brasília). O jogador chegou escoltado pela polícia espanhola, onde teve as algemas retiradas para acompanhar os depoimentos.

A sessão de hoje começou com os profissionais da área médica e psicólogos forenses relatando o estado da denunciante no dia do suposto estupro e os sintomas pós-traumáticos apresentados pela jovem. Entretanto, um perito forense da defesa diz que "não foi observada nenhuma lesão" e insiste que os testes feitos com a denunciante foram superficiais...

Em um rápido depoimento, esposa de Daniel Alves afirma que jogador chegou em casa ‘tropeçando de bêbado’

No segundo dia do julgamento de Daniel Alves, que acontece na Espanha, um dos depoimentos mais aguardados era o da esposa, Joana Sanz, ouvida como testemunha de defesa. 

Em um tempo curto – menos de dez minutos, a modelo afirmou ao Tribunal da Catalunha, que o marido havia chegado bêbado e com cheiro de álcool na noite de 30 de dezembro de 2022. O depoimento da modelo corrobora com o que disseram os amigos do brasileiro e também reforça a estratégia usada pela defesa, de que Daniel estava embriagado e por isso não lembrava do que aconteceu...

Familiares de Daniel Alves estão em Barcelona e acompanham julgamento em sala separada

Familiares do jogador Daniel Alves estão em Barcelona e acompanham, desde ontem, o Julgamento do Jogador, preso na Espanha sob acusação de estupro.

A Mãe, dona Lúcia Alves e o irmão Ney Alves representam a família neste momento decisivo para o fechamento do caso. ..

Caso Daniel: Julgamento prossegue nesta terça-feira (6) com os depoimentos de 22 testemunhas

Teve inicio ontem (5) o primeiro dia do julgamento em Barcelona de Daniel Alves que conseguiu a condição de depor por último perante a Justiça. E, de acordo com os jornais "La Vanguardia" e "El Periódico", a denunciante, durante depoimento confidencial, voltou a acusá-lo de agressão sexual em caso ocorrido em dezembro de 2022. O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, acompanhou a audiência no Tribunal de Barcelona sem estar algemado.

Prossegue nesta terça-feira (6) o julgamento que reserva os depoimentos de 22 testemunhas, entre elas Bruno, amigo de Daniel Alves que estava na boate, e a esposa do jogador, Joana Sanz. A audiência está marcada para começar às 11h (horário de Brasília). O julgamento na 21ª seção da Audiência de Barcelona é presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez, acompanhada dos magistrados Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval...

Julgamento de Daniel Alves: Acusações de agressão sexual marcam depoimentos iniciais

No primeiro dia do julgamento em Barcelona, Daniel Alves enfrentou um duro revés, com a denunciante reafirmando as acusações de agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022.

O jogador brasileiro, que está em prisão preventiva há mais de um ano, compareceu à audiência no Tribunal de Barcelona sem algemas, enquanto a advogada Inés Guardiola tentava defender sua posição...

Em depoimento, vítima de Daniel Alves reafirma estupro sofrido em 2022

O primeiro dia do julgamento de Daniel Alves aconteceu nesta segunda-feira (5), em Barcelona, na Espanha. A vítima do caso, que não teve sua imagem e nome divulgados, concedeu seu depoimento, que durou cerca de 1h15. Informações são do UOL.

Durante sua fala, a mulher reafirmou a história contada por ela no dia 20 de janeiro de 2023, sobre o caso de estupro e agressão ocorrido em dezembro de 2022, em um banheiro da área VIP da Sutton...

STF adia, novamente, julgamento sobre "revisão da vida toda"

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o  julgamento definitivo sobre a chamada revisão da vida toda, que visa incluir no cálculo da aposentadoria contribuições anteriores a julho de 1994.

Estava na pauta da sessão da última quinta-feira (1) — que sucedeu a abertura do Ano Judiciário de 2024 — um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos sobre o tema. No entanto, não foi discutido pelos ministros. Segundo o STF, ainda não há previsão de quando a discussão retornará à pauta. ..

Caso Daniel: imprensa destaca que mãe e irmão acompanham julgamento em Barcelona

Começou nesta segunda-feira o julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A previsão é que as sessões no Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha, durem até quarta-feira.

A imprensa de todo o mundo destaca o julgamento. De acordo com informações a mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, e o irmão, Ney Alves acompanham o julgamento em Barcelona...

Caso Daniel Alves: julgamento começa nesta segunda-feira em Barcelona

Começa nesta segunda-feira o julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual contra uma mulher em Barcelona.

A previsão é que as sessões no Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha, durem até quarta-feira...

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor...

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