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Atos de vandalismo em Brasília podem causar demissão por justa causa

Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.

A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...

Funcionária denuncia demissão em massa e atraso salarial na Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA)

Neste sábado, dia 12, uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde encaminhou e-mail à redação da Rede GN denunciando demissão em massa na referida pasta, bem como atraso no pagamento do pessoal.

Na mensagem, a denunciante informa que as pessoas estão sendo demitidas sem qualquer informação a respeito do mês trabalhado e dos seus direitos trabalhistas...

Por meio de nota, Univasf se pronuncia sobre demissão em massa de terceirizados

A Rede GN trouxe nesta sexta-feira (11), com exclusividade, a notícia de que a reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não renovou os contratos das empresas prestadoras de serviços terceirizadas (veja mais). 

Essa decisão, conforme mostrou o blog, acarretaria na demissão em massa de 300 funcionários, que atuam em diferentes áreas nos campi Juazeiro, Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro...

Vereador Dr. Salvador denuncia possível demissão em massa na saúde de Juazeiro

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) alertou nesta quarta-feira (26), da tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro, que indicativos apontam para uma demissão em massa nos quadros da saúde municipal, comprometendo o atendimento da população.

De acordo com o vereador, há uma preocupação entre os servidores e uma lista já estaria pronta para demissões em breve...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

Primeira-ministra britânica anuncia pedido de demissão

A primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, acabar de anunciar que vai renunciar ao cargo que ocupava há pouco mais de 40 dias, após suceder Boris Johnson. Segundo ela, o rei Charles III já foi comunicado de sua intenção de deixar o cargo. O anuncio foi feito na manhã desta quinta-feira (20), na sede do governo britânico, localizada no número 10 da Downing Street.

Apesar das dificuldades pelas quais Liz tem passado, a renúncia não era esperada, pelo menos neste momento, já que ela disse ontem (19) ser uma “lutadora e não uma desistente”, em meio a críticas internas de seu partido – o Partido Conservador –, que acabaram por forçá-la a abandonar um plano de corte de impostos. ..

Funcionária de RH é demitida após ameaçar demissão de eleitores do PT no PE

Após ameaçar demitir funcionários que são apoiadores do ex-presidente Lula (PT), uma psicóloga do setor de Recursos Humanos da rede Ferreira Costa, em Pernambuco, foi demitida. Em nota, a empresa comunicou que não compactua com atitudes ofensivas e discriminatórias.

A psicóloga, identificada como Karina Lopes, era coordenadora de desenvolvimento humano. Nos stories do Instagram, ela criticou o Partido dos Trabalhadores e disse que, em caso de demissão em massa, faria "de tudo para começar pelos petistas". "Me aguardem! Qualquer um poderia ganhar, menos um ladrão", acrescentou...

Artigo - Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho

Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que consiste num movimento de redefinição das relações de trabalho, em confronto com a cultura de alta performance.

Trata-se de comportamento localizado especialmente nas gerações Z e millennial e que, conforme dados do jornal, em março deste ano somaram 4,5 milhões de trabalhadores que pediram demissão nos Estados Unidos (great resignation)...

Página do DCE da Univasf diz que orçamento para 2022 já não cobre despesas e demissão ou paralisação das atividades pode acontecer

A mensagem acima circula nas redes sociais. Mais uma crise na Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf. "Já sem recursos para 2022, Univasf não tem como planejar pagamentos e terá que demitir funcionários terceirizados ou paralisar atividades".

A REDEGN solicitou uma nota sobre a situação atual da Univasf, através do reitor pro-tempore da Univasf, mas até agora não obteve resposta...

MEC anuncia demissão de presidente do Inep a menos de 4 meses do Enem

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou pelas redes sociais que o atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, pediu demissão e deixa o cargo. A mudança ocorre a menos de quatro meses do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo instituto é o responsável por sua elaboração.

Em seu Twitter, Godoy disse que a decisão tomada por Dupas ocorreu por "motivos pessoais" e agradeceu a contribuição do colega. Ainda segundo o ministro, o instituto será chefiado agora por Carlos Moreno, servidor de carreira...

Agência Brasil explica motivos de demissão por justa causa

A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.

Ao ser comunicado da dispensa, o trabalhador perde o direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e seguro desemprego. Contudo, poderá receber salários que ainda não foram pagos...

Governo nomeia Daniella Marques para assumir presidência da Caixa Econômica Federal

O governo nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.

A indicação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019...

Em carta, Pedro Guimarães oficializa pedido de demissão da Caixa Econômica Federal

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (29). Guimarães estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

O pedido foi feito por carta e ocorre após denúncias de assédio sexual que Guimarães teria cometido com funcionários do banco. Guimarães também atua como Presidente dos Conselhos de Administração da Elo, Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset...

Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços...

José Mauro Coelho pede demissão e deixa a presidência da Petrobras

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o Executivo começar a ser pressionado pelo governo diante reajuste no preço de combustíveis.

"A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora", disse a companhia em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...

Supremo decide que empresa deve dialogar com sindicatos antes de fazer demissão em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 3, que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para que uma empresa faça a demissão em massa de trabalhadores.

Segundo a decisão do STF, significa que é imprescindível o diálogo da empresa com os sindicatos, mas isso não se confunde com a autorização do sindicato para a realização das demissões...

Com demissão, inquérito contra Milton Ribeiro no STF deve ser encaminhado à 1ª instância

A demissão do ministro da Educação, Milton Ribeiro, formalizada com publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28), deve levar o inquérito do qual ele é alvo no STF (Supremo Tribunal Federal) para a 1ª instância do Judiciário.

O ministro deixa a pasta diante de acusações de irregularidades no MEC e benefícios dados a pastores aliados. Segundo a analista da CNN Thais Arbex, o ministro escreveu uma carta comunicando seu pedido de demissão e dizendo que “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC...

Responsável pelo Enem pede demissão de cargo no Inep

O então diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Anderson Oliveira, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (25).

Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, assim como a nomeação de sua substituta, Michele Cristina Silva Melo. As mudanças foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira...

Após Corregedoria pedir demissão, Lucinha Mota quer prisão de perito do Caso Beatriz: "Sabotou todo o inquérito"

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz, voltou a se manifestar sobre a manifestação da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que solicitou ao Governo de Pernambuco, a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou nas investigações do assassinato da menina. A mãe da garota agora pede a prisão de Diego e de outros funcionários públicos que atuaram para "sabotar" o inquérido de Beatriz, disse Lucinha.

"Nós denunciamos ele em 2019. Ele sabotou todo o inquérito de Beatriz junto com sua quadrilha. Nós denunciamos mais agentes públicos, e a gente espera que não pare na demissão, e que eles recebam a punição devida, que é a prisão. O Diego Leonel não trabalhou sozinho. Eles tiraram de Beatriz o direito de ter um inquérito justo. Uma semana após o crime eles já começaram a se articularem para sabotar o inquérito. Eu espero o mínimo da Polícia Civil, que prenda também Diego Leonel, porque ele merece ser preso pelo crime que cometeu contra minha princesa", disse Lucinha em novo vídeo que circula nas redes sociais...

Caso Beatriz: SDS pede demissão de perito denunciado por pais de menina morta em Petrolina

Após quase dois anos e meio de uma denúncia feita pelos pais da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) se manifesta. Portaria assinada pelo secretário Humberto Freire, publicada sábado (18), pede ao governo de Pernambuco a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou na perícia sobre o assassinato da menina, no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado. O caso, sem solução, completou seis anos no último dia 10.

De acordo com as investigações da Corregedoria, Diego participou da criação de um plano de segurança para o colégio, na condição de sócio cotista da Empresa Master Vision. No dia 14 de janeiro de 2016, ou seja, um mês após a morte de Beatriz, ele esteve na instituição de ensino e fez filmagens e fotografias por meio de um drone. Mesmo assim, segundo a Corregedoria, o mesmo perito fez parte, posteriormente, da equipe de trabalho de investigação responsável pela apuração do homicídio...