Bem-vindo à redeGN

22 de Julho de 2024

Foram encontrados 279 registros para a palavra: proposta

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.


“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador...

Circuito Penedo de Cinema 2023 abre inscrições para propostas de show

O Circuito Penedo de Cinema divulgou o edital para seleção das atrações musicais da 13ª edição do evento, que acontece entre os dias 13 e 19 de novembro, com uma programação diversificada e gratuita. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de um formulário online até o dia 15 de outubro.

Com o objetivo de valorizar os artistas locais, músicos de todos os municípios de Alagoas estão convidados a se inscrever. Os interessados devem enviar o currículo artístico da atração musical, seja artista solo ou grupo, além do projeto do show e dois vídeos de boa qualidade de imagem e som, no formato mp4, com a apresentação artística de duas músicas. Mais informações sobre o processo de inscrição podem ser encontradas no edital disponível no perfil oficial do Circuito no Instagram...

Dirigentes da Mansão do Caminho recusam propostas para manutenção dos partos no CPN e serviço encerra no próximo dia 20

Está mantido o encerramento dos partos a partir de 20 de setembro no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira. A decisão dos dirigentes da Mansão do Caminho foi reafirmada na tarde de ontem (11), após uma nova rodada de negociações com as secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e Município de Salvador, intermediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado.


Reconhecendo as boas práticas de atenção e de acolhimento ao parto humanizado que são oferecidas no local, a Sesab fez propostas para manutenção e até ampliação dos serviços ofertados, no entanto, todas foram recusadas pela instituição...

Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que trata do endividamento das famílias e do crédito rotativo e parcelado. 

O relator da proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse na quinta-feira (24) que incluirá em um substitutivo o prazo de 90 dias, após a sanção da futura lei, para que as instituições financeiras apresentem ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) uma proposta para os juros nos cartões...

Artistas de Sobradinho têm proposta cultural contemplada em Edital da Funceb

As técnicas em elaboração de projetos culturais e artistas de Sobradinho: Edgleide Fonseca e Maria Rita foram diretamente responsáveis pela aprovação de dezenas de projetos: municipais, estaduais e federais.

Recentemente, a dupla alcançou mais uma conquista. A proposta cultural "Brasil: 200 anos de arte que prevê a montagem do espetáculo infantil Portal da Imaginação, foi contemplada no EDITAL Nº 003/2023 Diálogos Artísticos – Bicentenário da Independência na Bahia, promovido pela Funceb (Fundação Cultural do Estado da Bahia)...

Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação

Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.

“Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de apresentação dos resultados...

Distritos de Irrigação e CODEVASF buscam alinhar proposta para desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada

Na  última quinta-feira (03), representantes de alguns Distritos de Irrigação das regiões do Alto e Submédio São Francisco se reuniram para discutir a nova proposta de cobrança do K1, apresentada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que prevê mudanças como a destinação dos recursos arrecadados diretamente para os Projetos Públicos de Irrigação (PPI), bem como a execução da cobrança feita pelos Distritos.

A tarifa K1 é uma tarifa pública estabelecida por meio da Lei 12.787/2013 (Política Nacional de Irrigação) e que visa amortizar o investimento público na infraestrutura dos PPI's e hoje é cobrada diretamente pela Codevasf aos seus usuários...

Curaçá: Agenda de reuniões vai discutir e encaminhar propostas para o plano de Manejo do Refúgio da Ararinha Azul. Confira. 

A prefeitura de Curaçá convida as comunidades, ONgs, Associações, órgãos diversos e a comunidade a participarem de um ciclo de reuniões sob a coordenação do ICMBio, para tratar do Plano de Manejo do Refúgio e da APA de Ararinha Azul.

Os encontros vão dar encaminhamentos no sentido da elaboração do documento conjunto que vai nortear e proteger as áreas naturais dentro da área mapeada pelo projeto Ararinha Azul, envolvendo atividades de preservação e cuidados com a biodiversidade...

HU-Univasf acolhe proposta para funcionamento de Centro de Referência em Doenças Raras

Proporcionar um maior nível de cuidado, aprimorando o tratamento e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a doenças raras é um dos objetivos da proposta apresentada pela médica neurologista Jemima Araújo, na manhã desta sexta-feira (23), para implementação de um Centro de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Recebida pelo superintendente Julianeli Tolentino, pelo gerente de Ensino e Pesquisa, Ricardo Santana, e pelo gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a profissional formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pontuou a dinâmica de funcionamento do serviço e os benefícios para a população: "Os pacientes com doenças raras acabam tendo uma jornada muito longa até o diagnóstico, então, ter um Centro de Referência próximo deles possibilita um tratamento mais eficaz e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida", ressaltou Jemima Araújo...

Pauta de uma antiga CPI, proposta por Tum, Coelba volta a ser alvo de críticas e de retaliações na concessão

De acordo com matéria publicada pelo blog/parceiro, Bahia Notícias, a Coelba pode não ter sua concessão, que vence em 2027, renovada.

O assunto foi pauta de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), em Luís Eduardo Magalhães, que sedia a na Bahia Farm Show...

Trabalhadores em educação de Curaçá se reúnem em assembleia para discutir proposta sobre reajuste do piso salarial do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta segunda-feira (29) de uma assembleia realizada pelo Núcleo da entidade em Curaçá tendo como pauta central a discussão e aprovação de proposta sobre o pagamento do piso salarial do magistério de 14,95% que ainda não entrou em vigor no município.

De acordo com o diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery, quatro propostas foram apresentadas e a vencedora aprovada pela categoria levada pela APLB após reunião com a gestão municipal é a de pagamento de 6% retroativos a janeiro a partir do mês de junho, 4% condicionada à receita do Fundeb em setembro, mais 4,95% em novembro também condicionado à elevação da receita...

Audiência Pública proposta vai discutir o Canal do Sertão Baiano na quarta-feira (31)

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, vai realizar no dia 31 de maio (quarta-feira), às 09h, uma audiência pública para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do rio São Francisco.

A reunião contará com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, secretários e secretárias de Pastas estratégicas do Governo do Estado, parlamentares federais e estaduais, bem como prefeitos e vereadores de municípios que, de acordo com informações preliminares, serão contemplados com o projeto...

V Seminário de Meio Ambiente do Campus Jacobina: Inscrições de propostas de minicursos e oficinas seguem até o dia 12 de maio

Preserv(Ação) ambiental no Piemonte da Chapada Diamantina: protagonismo de comunidades indígenas e combate a incêndios.

Com esse título, o V Seminário de Meio Ambiente do Campus Jacobina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) pretende reunir pesquisadores e demais interessados em torno de diversas atividades, como palestras, minicursos e oficinas. ..

Inscrições das propostas para o programa FazAtleta estão abertas

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo as inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas desde a sexta-feira, 31, em fluxo contínuo até o dia 01 de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Os projetos precisam ser submetidos com todos os campos obrigatórios preenchidos completamente. 

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. ..

Elogios e críticas à proposta do novo “arcabouço fiscal”

A suspensão da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva à China, em função da inesperada pneumonia do inquilino do Palácio do Planalto, acelerou, como esperado, a divulgação da proposta do novo “arcabouço fiscal” para a economia do País.

Deixando de viajar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou em definitivo o teor da proposta com o presidente Lula e acelerou seu programa de visita aos chefes dos poderes legislativos e demais autoridades, que deveriam ter acesso ao seu conteúdo antes que a sociedade viesse a tomar conhecimento do seu teor – o que ocorreu , em entrevista coletiva, na última quinta-feira pela manhã...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

Petrolina: 12ª Conferência de Saúde discute propostas para melhorias do SUS

Com o tema "Petrolina defendendo o SUS, o Controle Social, a Democracia e o Direito de todos - Rumo a um Novo Horizonte", a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Petrolina aconteceu durante a sexta-feira (24), no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, onde foram discutidas propostas de melhorias das políticas para a saúde pública.

O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre usuários do SUS, trabalhadores da área e gestores. ..

10ª Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro reúne propostas que serão levadas para a etapa estadual

A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro foi encerrada nesta quinta-feira (23) e reuniu dezenas de propostas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) que serão levadas para a etapa estadual da Conferência. As propostas foram discutidas em quatro eixos pelos participantes compostos por usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço.

Durante toda a manhã, os participantes discutiram propostas de fortalecimento do SUS nos seguintes eixos: "Juazeiro que temos. Juazeiro que queremos", "O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas", " Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia" e " "Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas".  Entre as propostas, estavam melhorias em diversas áreas da saúde como atenção primária, saúde mental, entre outros...

Estudantes e professores em Juazeiro saem às ruas em protesto contra proposta nacional de reforma escolar

Com apoio da APLB Sindicato, professores das redes municipal e estadual de ensino estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizaram uma manifestação em Juazeiro (BA), nesta manhã de quarta-feira (22), chamando a atenção para questões que norteiam a reforma escolar. Veja aqui

Os alunos se reuniram nesta manhã em frente à sede da Associação dos Professores Licenciados de Juazeiro (APLB Sindicato Juazeiro) e percorreram diversas ruas da cidade, com faixas, cartazes e palavras de ordem contra o modelo de reforma proposta, que na avaliação deles “impactam muito negativamente em especial os estudantes mais pobres e as escolas públicas, principalmente nas questões que se referem ao ENEM”...

De TV aberta para WEB: Proposta de migração da TV Escola Juazeiro consolida o protagonismo dos estudantes da rede

Pioneira na Gestão Suzana Ramos, a TV Escola Juazeiro – Canal do Saber, implantada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está migrando para uma nova plataforma, com propostas que contemplam, principalmente, conceitos, cenários e linguagens da nossa região.

O objetivo é fortalecer, ainda mais, a aprendizagem dos alunos da rede municipal, por meio da transmissão de conteúdos educativos autorais e contextualizados...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.