Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Três anos após a publicação da lei que tornou crime a violência política de gênero (Lei 14.192/21), o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime, nenhuma delas transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso (dados de 2021 a 2023). Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. ..

Lula assina decreto que permite o alistamento de mulheres ao exército

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (28), um decreto em que estabelece regras para o alistamento de mulheres ao serviço militar voluntário.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta e foi também assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio, na data em que o Ministério completa 25 anos...

Nova sede da DEAM de Juazeiro reforçará o combate à violência contra as mulheres

O combate à violência contra a mulher no município de Juazeiro, região Norte da Bahia, ganhou reforço com a inauguração da nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Estrutura foi entregue neste sábado (24), pelo subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore...

Forças de Segurança apontam dados de redução nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres, diz assessoria

Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), a queda de casos superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.

No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874. Em destaque, a Capital apresentou uma redução de 15%, reduzindo de 761 (jul/2023) para 647 (jul/2024), seguida pelo Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884 (jul/2023) para 754 (jul/2024). A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427 (jul/2023) para 406 (jul/2024) na Zona da Mata e 840 (jul/2023) para 821 (jul/2024) no Sertão...

PRF e Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru realizam palestra sobre Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

No contexto da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e em alusão ao movimento "Agosto Lilás", a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caruaru, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru, realizou uma série de palestras com o tema "Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Instituições".

Essa ação de sensibilização, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 de agosto, foi destinada ao público interno da PRF e envolveu o efetivo lotado na Delegacia de Caruaru. A iniciativa reforçou o compromisso da PRF com a dignidade da pessoa humana e o combate à violência contra a mulher, alinhando-se às diretrizes da campanha "Agosto Lilás" e promovendo um ambiente institucional seguro e respeitoso...

Cartilha ajuda mulheres a identificar se estão em relação abusiva

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) produziu um questionário sobre comportamentos violentos a fim de instruir vítimas em situação vulnerável.

A ferramenta integra a "Cartilha Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres", assinadas pelas comissões de Proteção aos Direitos das Mulher e da Mulher Advogada...

Duas mulheres são presas tentando entrar com drogas em presídio

No último sábado (10), em Salgueiro, duas mulheres foram presas pela Polícia Militar após tentarem entrar no Presídio Regional de Salgueiro (PSAL) com entorpecentes.

A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Penal...

HU-Univasf/Ebserh oferta atendimento integrado para mulheres vítimas de violência

Cerca de 51,5% da população brasileira é formada por pessoas do sexo feminino. Em 2023, segundo dados do Instituto DataSenado, 30% das mulheres apontaram já ter sofrido algum tipo de violência familiar ou doméstica provocada por um homem.

A fim conscientizar a população sobre a importância de combater à violência contra a mulher, foi instituído o agosto lilás...

MPPE cria programa para contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Em meio ao aumento dos casos de feminicídios e de denúncias de violência doméstica, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete ajudar as mulheres a quebrarem o ciclo de agressões, além de garantir a independência financeira delas. 

No começo da semana, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, assinou a Resolução PGJ nº 19/2024, que cria o Programa Brotar, destinado à assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar...

Eleições 2024: maioria do eleitorado é de mulheres

Dos mais de 155 milhões eleitores, o país possui 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar nas eleições de outubro deste ano. 

Esse número representa 52,4% do total de eleitores do país, o que mostra que a maioria do eleitorado é composto por mulheres. O número de eleitores homens é de cerca de 74 milhões, o que corresponde a 47,5% do total...

Obesidade adulta e anemia entre mulheres são preocupantes, aponta FAO

Tendências crescentes de obesidade de adultos e também de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos são consideradas preocupantes, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na manhã desta quarta-feira (24).

O documento mostra que a prevalência de obesidade entre adultos teve um aumento constante ao longo das últimas décadas, de 12,1% (591 milhões de pessoas, em 2012) para 15,8% (881 milhões de pessoas, em 2022). “A previsão é do número aumentar para mais de 1,2 bilhão até 2030. Sobre a anemia de mulheres de 15 a 49 anos, aumentou de 28,5%, em 2012, para 29,9%, em 2019 e há uma projeção para atingir 32,3% até 2030...

Número de mulheres nas câmaras municipais é maior em cidades pequenas

De acordo com o levantamento feito a partir de dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 tinham maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores. 

O número não chega a 1% do total dos municípios que participaram daquele pleito. Sete em cada dez municípios onde ocorre essa maioria feminina têm população menor do que 15 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Secretaria para Mulheres anuncia edital para comunicadoras baianas; saiba detalhes

Mulheres comunicadoras que vivem na Bahia e possuem algum tipo de iniciativa voltada à comunicação, como blog, podcast ou projeto de fotografia, terão oportunidade de ter seus projetos fomentados. Um edital, que deve ser lançado ainda neste mês, vai incentivar trabalhos de comunicadoras em todo o estado. O investimento será de R$1,5 milhão.

O anúncio foi feito durante o evento Elas à Frente da Comunicação, realizado na manhã desta sexta-feira (12), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), em Salvador.  A data de lançamento não foi informada, mas deverá acontecer ainda neste mês. O fomentos dos projetos acontecerá através da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM)...

SPM lançará edital de fomento para mulheres da comunicação

A sexta-feira (12) será marcada por um momento especial entre jornalistas, relações públicas, publicitárias, influenciadoras digitais, assessoras de comunicação, radialistas e outras profissionais que irão participar do Encontro Elas à na Comunicação – Difusão e Promoção de Direitos, que será realizado pela Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).

A atividade acontecerá das 8h às 17h, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e terá como um dos pontos de destaque na programação o anúncio do edital de fomento para mulheres comunicadoras...

Em Petrolina-PE, mulheres criam canal no Youtube para falar sobre danças sensuais e estimular empoderamento feminino

Um espaço online para falar sobre danças sensuais e difundir a autoconfiança, o amor próprio e a autoestima, entre as mulheres. É a proposta do canal que acaba de ser lançado no Youtube (link). Um projeto inédito que nasce em Petrolina-PE e visa ultrapassar barreiras e alcançar outras partes do país e do mundo.

A iniciativa surge a partir da parceria entre duas mulheres, Munique Barreto, cineasta e escritora de temas femininos, e Kamilla Alves, dançarina e coreógrafa que já atua há 10 anos com danças femininas e é pioneira do Stiletto (dança com salto) em Petrolina. Para ela, a concretização do projeto é a realização de um sonho antigo, de falar sobre os tabus que existem em torno das danças sensuais...

Artigo - Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção.

Por que querem matar uma mulher que escapou por duas vezes do ex-marido que atentara contra sua vida e que, na segunda, a deixou paralítica?..

Autonomia econômica e equidade de gênero: CPT Juazeiro realiza formação para mulheres camponesas

Trabalhadoras rurais dos municípios de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes participaram de duas oficinas com as temáticas sobre "Equidade de Gênero e Direitos" e "Sistematização da produção das mulheres na caderneta agroecológica e autonomia econômica".

As oficinas, organizadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro,  aconteceram entre os dias 22 a 27 de junho, na comunidade de Olho D'Água, em Pilão Arcado; e na comunidade Baixão dos Bois, em Campo Alegre, onde reuniu representações femininas de 10 comunidades da região...

 Quintais produtivos levam autonomia a mulheres do Semiárido

Até 2026, cerca de 90 mil propriedades no País contarão com um sistema que integra o plantio de hortaliças, frutas, leguminosas e a criação de pequenos animais, desempenhando um papel crucial na promoção da segurança alimentar e nutricional.

Os quintais produtivos estão se tornando uma realidade cada vez mais presente no Semiárido brasileiro, não apenas embelezando os arredores das residências rurais, mas também evidenciando a prosperidade e viabilidade do bem-viver na região. ..

Metade das mulheres do Nordeste do Brasil já sofreram violência doméstica

De acordo com a primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, 47% da população feminina do Nordeste do Brasil declara ter sofrido alguma forma de violência doméstica ao longo de suas vidas. O projeto é resultado de uma parceria entre o Senado Federal, através do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e do DataSenado, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Essa é a primeira vez, desde 2005, que a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher apresenta dados estaduais.

Rio Grande do Norte e Pernambuco são os estados mais impactados pela violência de gênero nessa região, ambos com 51% da sua população feminina assumindo ter vivenciado essas formas de abusos e violações, seguidos do Ceará (50%) e Sergipe (48%). Alagoas (47%), Piauí (47%), Paraíba (45%), Maranhão (45%) e Bahia (43%) vem na sequência.

Além disso, 67% das nordestinas afirmaram ter uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica e familiar. No Nordeste, Alagoas e Pernambuco lideram esse índice, ambos com 72%, com Sergipe (71%), Rio Grande do Norte (69%), Ceará (67%), Maranhão (66%), Piauí (66%) e Bahia (65%) na sequência. A Paraíba é o estado brasileiro com o menor número de mulheres que se enquadram nesse aspecto, com 63%...

Criada em 2022 pela Prefeitura de Juazeiro, Casa da Mulher Rural acolhe as mulheres do interior

Inaugurada em 2022 pela atual gestão da Prefeitura Municipal, a Casa da Mulher Rural é um espaço de acolhimento para as mulheres do interior de Juazeiro. O local tem como objetivo receber essas mulheres do campo e acomodá-las, quando precisam recorrer à sede do município para acessar serviços de saúde, assistência social ou previdência.

"Ao vir à Juazeiro para algum atendimento médico ou da Previdência Social, por exemplo, essas mulheres não tinham onde ficar. Se tivesse atendimento no outro dia, também tinha que ir para casa e voltar no outro dia, às vezes até sem o dinheiro do transporte. Eu sou uma mulher do campo e entendo essa situação. A Casa da Mulher Rural surgiu para atender essa demanda", explica a prefeita Suzana Ramos, idealizadora da Casa da Mulher Rural...