Cartilha ajuda mulheres a identificar se estão em relação abusiva

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) produziu um questionário sobre comportamentos violentos a fim de instruir vítimas em situação vulnerável.

A ferramenta integra a "Cartilha Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres", assinadas pelas comissões de Proteção aos Direitos das Mulher e da Mulher Advogada.

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Publicado originalmente em 2023, o documento traz informações sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação, além de esclarecimentos sobre os tipos de violência de gênero e feminicídio. Confira alguns destaques:

As violências contra a mulher elencadas na Lei Maria da Penha podem ser de cinco tipos

Física: qualquer tipo de lesão corporal, mesmo as que não deixam marcas no corpo.
Patrimonial: qualquer conduta de destruição, subtração ou retenção parcial ou total de objetos, documentos ou recursos econômicos pertencentes à vítima.
Moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Sexual: qualquer conduta que constranja a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher, ou que vise diminuí-la ou controlá-la.
Quanto ao feminicídio, a cartilha destaca que trata-se de uma modalidade qualificada de homicídio, quando praticado "contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino". A Bahia registrou 672 crimes do tipo entre 2017 e 2023, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A recomendação geral da OAB-BA é para que as mulheres conversem com suas semelhantes, conheçam seus direitos e busquem ajuda especializada. Em caso de violência, as vítimas devem buscar a Central de Atendimento no número 180.