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19 de Julho de 2024

Foram encontrados 224 registros para a palavra: da Justiça

Juazeiro: Trabalho da Justiça Eleitoral não para mesmo em ano sem eleições

Muitos ainda desconhecem a real abrangência da complexa Justiça Eleitoral (JE). Responsável por organizar e realizar as eleições gerais e municipais, essa instituição do Estado Democrático não para jamais: assim que o resultado de um pleito é divulgado, começam os preparativos para o próximo. 

Afinal, a cada dois anos, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo. São mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores espalhados pelos 5,5 mil municípios do país, que contam, desde 2000, com eleições 100% informatizadas e seguras...

Ministro da Justiça garante que 7 de setembro não será repetição do 8 de janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro ocorra em clima de "tranquilidade" e "concórdia". Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado

"Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas", afirmou o ministro, durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória...

PMBA POR INTERMÉDIO DA 25° CIPM CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA EM CASA NOVA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Casa Nova, comandada pelo Major PM Lizandro realizou na sexta-feira (1), o cumprimento de um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca judiciária da cidade de Casa Nova, pelo crime de tráfico de drogas.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao acusado e o mesmo foi conduzido até a delegacia da cidade para adoção das medidas cabíveis...

Bolsonaro: ex-ministro da Justiça vê elementos para prisão preventiva

Autor do pedido impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff, o ex-ministro da Justiça e jurista Miguel Reale Jr. vê elementos para a execução de uma prisão preventiva do ex-chefe do Planalto Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o ex-presidente teria poder para obstruir as provas do caso do suposto desvio de joias do acervo da presidência.

Nesta sexta-feira (11/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação “12:2”, que contou com a busca e operação em casas de aliados de Bolsonaro. A ação da PF tem o objetivo de investigar possíveis vendas de presentes oficiais concedidos ao governo federal. Bolsonaro e seus ajudantes de ordens, como Mauro Cid, teriam atuado para vender conjuntos de joias que recebidas como presentes oficiais. Com a iminência de ser alvo da Justiça, o grupo teria recomprado alguns itens...

Foragido da justiça pernambucana por homicídio, homem é preso em Casa Nova (BA) pela PRF

Um homem foragido da justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na última sexta-feira (14), em Casa Nova, norte da Bahia. Ele possuía mandado de prisão em aberto por crime de homicídio qualificado cometido na cidade de Ibimirim, em Pernambuco.

Equipe fiscalizava em trecho da BR 235, quando resolveu checar a documentação do proprietário de um automóvel VW/Fox, de cor cinza, parado nas proximidades da rodovia...

Ministro da Justiça afirmou ter novidades sobre o assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou ter novidades sobre os assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Ele conversou com a Agência Pública e acredita que o crime será solucionado.

Dino disse, em junho, que estava com "otimismo moderado" devido ao tempo que passou da execução dos dois...

Foragidos da Justiça são flagrados por reconhecimento facial no São João da Bahia

O São João de Salvador tem levado multidões para os circuitos na capital baiana. No entanto, não só o público aderiu às festas, bem como alguns suspeitos de comer crimes distintos. Dessa forma, tanto no Pelourinho, localizado no Centro Histórico de Salvador, quanto no Parque de Exposições, além de cidades do interior, a polícia precisou intervir rapidamente nesta sexta-feira (24). 

Segundo informações da Polícia Civil, o homem, de 39 anos, era procurado por descumprimento de medidas protetivas de urgência, no âmbito de violência contra a mulher. Ele foi conduzido para Polinter, onde foi identificado um mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PRENDE EM FLAGRANTE POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO UM HOMEM FORAGIDO DA JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, prendeu um homem em flagrante neste domingo (11), por porte ilegal de arma de fogo, bem como, por ter contra si, um mandado de prisão em aberto.

A ação ocorreu por volta das 03h40, quando policiais militares em rondas visando coibir práticas delitivas na zona rural do município de Uauá, próximo a localidade conhecida como “Laje das Aroeiras”, foram informados por meio de denúncias anônimas de que um indivíduo estava portando uma arma de fogo...

Em uma semana, 11 foragidos da Justiça são capturados com apoio do reconhecimento facial na Bahia

Na última semana, 11 criminosos foram alcançados pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. As prisões foram realizadas por equipes da Polícia Militar na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.

Na cidade de Capim Grosso, um homem procurado por homicídio foi alcançado com alerta de 91%. Outros dois homicidas foram localizados em Lauro de Freitas e Simões Filho, na RMS, com alertas de 90% e 95%, respectivamente...

Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal na tarde desta segunda (08)

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. Previsto para começar às 14h30, o interrogatório ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas por eleitores de regiões onde o então candidato da oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha vencido o primeiro turno.

Torres é suspeito de, à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste...

Ministro da Justiça quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA CONFRONTA CRIMINOSO FORAGIDO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da RONDESP Norte (CIPT-N), em ação conjunta com a 25ª CIPM (Casa Nova/BA), dando cumprimento a mandados no povoado de Nova Holanda, município de Pilão Arcado/BA, confrontou um indivíduo foragido da Justiça do Distrito Federal. 

O resistente foi socorrido até o Hospital de Pilão Arcado/BA, onde veio a óbito. Foram apreendidas 02 (duas) armas de fogo, sendo um revólver cal. 38 e um rifle do mesmo calibre, de fabricação caseira, munições cal. 38, aproximadamente 150g de substância análoga à cocaína, balança de precisão e uma moto com placa clonada. ..

Ibama e Ibram fazem operação na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

O ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça Anderson Torres é alvo nesta terça-feira (18) de nova operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Agentes foram à residência do ex-secretário, no Jardim Botânico, em Brasília.

A operação ocorre pela suspeita de irregularidades na criação de pássaros silvestres, incluindo espécies em extinção. Em fevereiro, o Ibama multou o ex-secretário em R$ 54 mil por manter 60 aves de forma irregular, acusado de descumprir autorização recebida, mutilação de um dos animais e fornecer dados falsos no cadastro...

Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.  

O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.  ..

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas. Programa financiará projetos locais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas.

A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC)...

Ministro da Justiça após confusão na Câmara: 'Imagina essa gente com arma na mão'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi às redes sociais reclamar do comportamento de alguns deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4). 

Dino foi chamado para falar sobre a política de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas da pasta sobre atos antidemocráticos, visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e as recentes invasões de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...

Ministério da Justiça cria canal para receber denúncias de ataques à escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública (veja o site aqui)...

Foragido da justiça, acusado de assassinar jovem em Juazeiro é morto em confronto com a Polícia Militar de Sergipe

Um homem acusado de homicídio e que estava foragido desde janeiro deste ano foi morto em troca de tiros com a Polícia Militar de Sergipe, em Aracaju. O confronto aconteceu após uma tentativa de cumprimento de seu mandado de prisão temporária, expedido pela Vara do Júri de Juazeiro.

Segundo informações da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Juazeiro, o acusado iniciou os disparos com a chegada dos agentes de segurança, que revidaram em seguida. O homem chegou a ser socorrido em um hospital da capital sergipana, mas não resistiu e foi a óbito...

Ministro da Justiça entra com notícia-crime contra filhos de Bolsonaro e mais 5 parlamentares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes...

Servidores da Justiça paralisam atividades em Juazeiro, nesta quinta (16)

Em áudio encaminhado à redeGN, o delegado sindical do SINTAJ – Sindicato dos Servidores de Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Mardey, convocou a categoria em Juazeiro para uma mobilização parcial nesta quinta-feira (16), em frente ao Fórum da cidade.

“Nesta quinta-feira (16/03) a Comarca de Juazeiro irá parar, fazendo uma mobilização na frente do fórum com carro de som e faixa. Essa mobilização será de 9h às 11h. Peço que os colegas da Comarca de Juazeiro, independente de filiação desçam nesse horário para participar do evento”, convocou...

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