Sobradinho: Empossados novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira (10) no Memorial da Chesf, a cerimônia de posse do novo corpo de Conselheiros tutelares de Sobradinho para o quadriênio de 2020/2023.

O Conselho Tutelar de Sobradinho foi criado no ano de 1999, por meio da Lei nº 238/99, modificada sua estrutura através da Lei nº 584/2015. O Conselho tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Petrolina

Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse ontem, sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado. O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção...

Novos conselheiros tutelares de Juazeiro são empossados em cerimônia realizada no Paço Municipal

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020-2023, foram diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal. Após a diplomação, os conselheiros titulares foram empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula acompanhado pelo prefeito Paulo Bomfim. A cerimônia contou também com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Alex Tanuri e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama.

O prefeito Paulo Bomfim falou da satisfação por poder contribuir com a política voltada às crianças e aos adolescentes. “Juazeiro vem avançando em todas as áreas nos últimos anos e o conselho tutelar reestruturado ajuda muito mais a fortalecer essa política. Nosso papel é justamente esse, montar uma estrutura para cuidar ainda melhor de nossas crianças e adolescentes. Parabenizo a Sedes pela condução de todo o processo, os conselheiros eleitos, suplentes e todos que colocaram seus nomes à disposição para fortalecer ainda mais essa política. É com muita alegria que estou do lado do povo para cuidarmos ainda mais de nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito...

Novos Conselheiros Tutelares de Juazeiro tomarão posse nesta sexta-feira, 10

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020/2023, serão diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia a ser realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal, às 8h30. Após a diplomação, os conselheiros titulares serão empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula.

Os novos conselheiros foram escolhidos a partir de um rigoroso processo seletivo constituído por três etapas, sendo exame de conhecimento específico, eleição e curso de capacitação. As eleições, com voto direto e secreto, foram realizadas no dia 6 de Outubro de 2019 com recorde de votos válidos. Todo o processo dos conselheiros foi promovido pelo CMDCA, orientado pela Assessoria de Articulação Interinstitucional (AAI) e Casa dos Conselhos, fiscalizado pelo Ministério Público e acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Sobradinho: Prefeitura inicia capacitação para novos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede de proteção à Criança e ao Adolescente

A Prefeitura de Sobradinho está promovendo, durante essa semana, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos e integrantes da rede de proteção à Criança e ao Adolescente. O evento, que está sendo realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi aberto na segunda-feira (06), com a participação de mais de 30 profissionais que atuam em diferentes órgãos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.

Além de representantes do Conselho Tutelar e do CMDCA, também estiveram presentes profissionais das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde. No primeiro dia de capacitação o objetivo foi iniciar uma articulação do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente (SGD)...

Sobradinho: Prefeitura realiza capacitação para novos conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção à Criança e ao Adolescente

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, promoverá entre os dias 06 e 10 de janeiro um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos e integrantes da rede de proteção à Criança e ao adolescente.

A capacitação será realizada no Memorial da Chesf, das 08h às 17h com os seguintes temas:..

Prefeitura de Juazeiro conclui capacitação de conselheiros tutelares

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) concluíram nesta quarta-feira (18) o curso de capacitação dos conselheiros escolhidos na última eleição do Conselho Tutelar. O curso, realizado na Escola de Formação da Rede Municipal dos Educadores de Juazeiro (EFEJ), foi realizado em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGESP).

“A capacitação foi mais uma etapa cumprida no processo de constituição do novo Conselho Tutelar de Juazeiro que toma posse no dia 10 de janeiro. Com o suporte do prefeito Paulo Bomfim, estamos cumprindo todas as etapas necessárias para apoiar esse órgão que é essencial para a garantia e proteção dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse o presidente do CMDCA, Vicente de Paula, lembrando que o processo de sucessão foi iniciado em abril de 2019...

Eleitos os novos Conselheiros Tutelares de Sobradinho

Com uma grande participação popular, aconteceu no último domingo (06) a eleição para Conselheiros Tutelares de Sobradinho, realizada pelo CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Os eleitores de Sobradinho votaram no CES – Centro Educacional de Sobradinho, Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e na Escola da comunidade de Algodões Novos.

"Tivemos uma eleição disputada, com 23 candidatos capacitados. Agradecemos o apoio da gestão municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que nos deu todo apoio, contribuindo junto ao CMDCA, para que fosse uma eleição limpa e transparente. Graças a Deus saímos desse pleito com um saldo positivo, sem grandes intercorrências. Estou muito feliz em ver o resultado da quantidade de pessoas que saíram de suas casas e votaram, isso é democracia. Desejo sorte aos eleitos e que eles tenham um mandato coerente e que possam fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município", afirmou Diana Sento Sé, Presidente do CMDCA...

Eleições para 4,4 mil conselheiros tutelares na Bahia acontecem no próximo dia 6

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, neste domingo, dia 6, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo  no estado. 
 
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto. Os eleitores devem procurar o CMDCA de sua cidade para obter informações sobre locais de votação, números e nomes dos candidatos.

Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas nas eleições para os conselheiros tutelares decorreu de decisão do TRE, que acatou pedido do MP estadual, apresentado à presidência do Tribunal pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. 
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha de membros de órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Ela destacou a função dos Conselhos Tutelares, prevista pelo ECA, de receberem as denúncias de violação de direitos. Conforme o Estatuto, os Conselhos são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades que fazem atendimento ao público infantojuvenil e família...

Jatobá, Petrolândia e Petrolina: poder público deve adotar providências necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares

Atento ao processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares, que está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o País, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Jatobá, Petrolândia e Petrolina que designem um servidor municipal para acompanhar todas as providências necessárias.

O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que se mostrar necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...

Juazeiro: Secretária de Educação participa do Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia

A Secretária de Educação e Juventude (SEDUC) e diretora da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME), Lucinete Alves participou nesta quinta-feira (22), do XII Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.

Representando o presidente da UNDIME-BA, Williams Panfile, Lucinete foi uma das palestrantes no Painel ‘A Família, a Escola, a Sociedade e o Conselheiro Tutelar: diálogos possíveis?’. “Tivemos oportunidade de propor algumas ações para aproximar mais os conselheiros tutelares das escolas e vamos levar para o presidente da UNDIME a proposta para que o Conselho Tutelar tenha espaço nas formações de educadores da Bahia. Quero parabenizar a ACTEBA pelo evento e dizer que a União dos Dirigentes e a Secretaria de Educação de Juazeiro estão de portas abertas para fortalecer essa parceria com os conselheiros tutelares”, ressaltou a secretária...

Juazeiro é representado em evento de conselheiros tutelares em Porto Seguro

Representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juazeiro participaram em Porto Seguro, com o apoio da Prefeitura Municipal, do “X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento que teve o objetivo de capacitar conselheiros tutelares foi realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA).

O seminário contou com a participação de conselheiros de todo o estado e especialistas na área de Direito da Criança e do Adolescente e foi considerado pelos participantes, uma ótima oportunidade de qualificação e enriquecimento profissional. “Tivemos a chance de adquirir mais conhecimento durante esses dias de estudos e agora iremos levá-lo para dentro dos conselhos, socializá-lo com os demais membros e principalmente, aplicá-lo na nossa atuação”, declarou a presidente do CMDC, Fátima Carvalho...

Odacy firma compromissos com o José e Maria e com os conselheiros tutelares de Petrolina

Uma quinta-feira, 25, de campanha positiva para o candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, do PT. A jornada foi encerrada com chave de ouro no Adesivaço e na Puxada 13, realizados no bairro José e Maria. Odacy confirma a cada dia a aceitação do povo de Petrolina ao seu nome para governar a cidade que ele administrou e teve a gestão premiada, além de uma aprovação de mais de 90%.

No José e Maria, Odacy criou o Pronto Atendimento de Saúde 24 horas, fechado quando ele deixou o governo, mas nunca esquecido pelo grande serviço que prestou aos petrolinenese. Durante sua passagem pelo local onde hoje é a AME do bairro, Odacy confirmou o compromisso de reabrir o hospital 24 horas do José e Maria e ampliar o modelo para outras localidades na cidade e do interior...

Prefeito Luiz Vicente Berti participa da posse dos conselheiros tutelares de Sobradinho

Aconteceu nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Sobradinho a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o biênio 2016/2019. Tomaram posse os conselheiros titulares: Emerson Luiz Rodrigues, Rosimeire Nery da Silva, Sólon de Souza Mariano, Gércia Maria da Silva e Bárbara Jeane Silva Menezes. O Prefeito Luiz Vicente Berti participou da solenidade, que também contou com a participação das Secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social e Educação, Fernanda Sanjuan e Dulcilene Kestering, do Chefe de Gabinete Cícero Alves, do Procurador do Município Elder Moreira, do Presidente do Legislativo Municipal Cícero Ronaldo, Ex Presidente Gabriel Lustosa e do escrivão da Vara da Infância e Juventude Cláudio Monteiro.

A solenidade foi prestigiada por amigos e familiares dos conselheiros e representantes de diversos segmentos da sociedade. O Prefeito Luiz Vicente Berti reafirmou o compromisso do município com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. "Os conselheiros tutelares têm a função de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, com competência e sob a luz do Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente. Embora o Conselho goze de autonomia funcional, não sendo subordinado ao poder público, temos o compromisso de apoiar suas ações e colaborar para que os conselheiros possam desenvolver um bom trabalho. Contem sempre com essa gestão", declarou o Prefeito...

Novos Conselheiros Tutelares de Jaguarari tomaram posse neste domingo.

A Prefeitura de Jaguarari e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram, no último domingo (10), a cerimônia de posse dos 5Conselheiros Tutelares eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. Tomaram posse os conselheiros eleitos Ângela Batista do Carmo, Jaciara da Silva Calisto, Eliana Rodrigues dos Santos, Estela Márcia Alves Dias e Deoclidys de Carvalho Amorim Neto.

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, escolhidos por meio de voto secreto. Eles passaram por um processo de capacitação, prova objetiva e campanha pública. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente...

Casa Nova: Novos conselheiros tutelares tomam posse com sede reformada

Na manhã deste domingo, (10), foram empossados os novos conselheiros tutelares da cidade de Casa Nova. O evento foi bastante prestigiado pela população, pelo Ministério Público da Bahia, pelo prefeito municipal , Wilson Cota, pela primeira dama do município, Joelma Cota, , pelo presidente da Câmara, José Eduardo,  pelo secretário da pasta de Assistência Social, Jozemário Menezes, e do membros do Conselho.
 
Na oportunidade o prefeito Wilson Cota entregou a sede do Conselho Tutelar completamente reformada.
 
Para a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Adolescência de Casa Nova, Dra. Joseane Nunes, as gestões anteriores do município de Casa Nova foram muito amargas com o conselho tutelar. "Aproveito essa oportunidade aos órgãos aqui representados, a prefeitura através da secretária de ação social onde o conselho é mais ligado e ao poder legislativo representado neste ato pelo seu presidente vereador José Eduardo, que os mesmos estejam mais abertos às demandas do Conselho Tutelar, já que o órgão é muito ligado ao Direito da Criança e do Adolescente, no sentido de dar apoio a instituição", comentou a magistrada.
 
A Promotora Joseane alfinetou alguns pais do município que ficam terceirizando as suas responsabilidades dos filhos com a Polícia Militar, MP, juiz, Prefeitura, Câmara de Vereadores e com o próprio Conselho Tutelar. "Os pais não querem levar mais seus filhos para a escola, não querem mais se responsabilizar em educá-los", finalizou a promotora.
O prefeito Wilson Cota se comprometeu e se colocou a disposição dos conselheiros que assumiram para um mandato de 04 anos e com total autonomia para desenvolver as suas funções. "Como reformarmos a sede do Conselho Tutelar, mesmo diante das dificuldades, seremos grandes parceiros na política de proteção das crianças e adolescente", comentou Wilson.
 
Para a primeira dama do município, Joelma Cota, a gestão do municipal sempre vai estar atenta às demandas do Conselho Tutelar. "Como primeira dama do município, quero me colocar a disposição desse conselho e que tudo que vocês precisarem podem contar com a Prefeitura Municipal de Casa Nova, através da Secretária a de Ação Social e as demais dentro da estrutura do município", pontuou Joelma.
 
Representado o CMDCA – Conselho Municipal da Criança de Casa Nova, em substituição a professora Arderlange, que por motivos superiores não pode está presente na solenidade de posse, o secretário e membro do conselho Marismário Hipólito ,Mazola, falou da transparência e da lisura da eleição e desejou sucesso para os novos conselheiros diante da nova missão e da responsabilidade que os conselheiros irão enfrentar.
 
Relação dos conselheiros:
 
Titulares:
 
!- Alaisio Ramalho Da Silva Miranda
 
2- Grislei Maise da Cruz Souza
 
3- Breno Gome Nascimento
 
4- Celma Souza Costa Santos
 
5- Luciene silva Costa Pereira
 
Suplentes:
 
1- Elissandra Passos Rodrigues
 
2- Douglas Pereira dos Santos
 
3 – Julio da Conceição Oliveira
 
4- Andreia Bagagi Passos
 
5- Kleuber dos Passos Dourado Dias ..

Prefeito Isaac empossa novos Conselheiros Tutelares

Na manhã desta segunda-feira, 11, no Paço Municipal, o Prefeito Isaac Carvalho empossou os cinco novos Conselheiros Tutelares da cidade. O evento também contou com as presenças do coordenador da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte, da secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social, Lindsai Amaral, e dos secretários Carlos Neiva, Clériston Andrade, Jorge Cerqueira e Paulo Bonfim, dos vereadores Agnaldo Meira, Anderson Alves, Antonio Caffé e Sargento Bastos.

As eleições unificadas e diretas para os novos Conselheiros Tutelares do quatriênio 2016-2019 foi realizada no dia 04 de outubro de 2015 em todo o Brasil. Em Juazeiro os eleitores foram às urnas do Colégio Municipal Paulo VI e escolheram os cinco novos membros titulares: Sidnei Honorato Araújo, Charles Vargas Lima, Sara Oliveira dos Santos, Maria Rosa Moreira e Iguaraciara Maria Santos...

ESPAÇO DO LEITOR: CONSELHEIROS TUTELARES: SUCESSO!!

POR ANTONIO MARCOS E. DOS SANTOS*

A partir do último dia 10, os novos conselheiros tutelares, eleitos em 04 de outubro em processo eleitoral unificado em todo o país, passam a exercer as suas funções estabelecidas nos artigos 131 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n. 8.069 de 1990.

Em 2015 fez 25 anos da promulgação do ECA, como ficou conhecido o Estatuto, apesar disto esta legislação é ainda pouco conhecida pela sociedade brasileira. Como o Conselho Tutelar foi criado pelo ECA, há  também um desconhecimento sobre suas atribuições, levando-se a uma confusão que faz com que esta Instituição seja acionada como se fosse um Órgão policial ou até um braço do Poder Judiciário. Há razões históricas que justifica esta compreensão social sobre as atribuições do Conselho Tutelar, contudo não iremos discuti-las aqui...

Novos conselheiros tutelares de Petrolina são empossados

Os novos Conselheiros tutelares de Petrolina, eleitos na última eleição  no dia 4 de outubro de 2015, tomaram posse nos cargos  neste  domingo (4), em evento realizado na Prefeitura do município.

A cidade,  a partir deste ano, terá dez conselheiros  e  foi divida em duas regiões: O Conselho Tutelar 1 - atenderá na Rua das Laranjeiras , 67 Centro. Os Conselheiros que atenderão nessa região são: Niltiany Freire, Hiago Cavalcanti, Gileade Azevedo, Francisco Gilvan e Regislane Pereira.  Já o Conselho Tutelar 2- atenderá no endereço na Rua Carretão, 76 – Gercino Coelho e os Conselheiros que atenderão nessa região são: Evaldo Francisco, Silvana Barbosa, Regicleide Bomfim,  Yasmim Araújo e Maria de Lourdes Cordeiro. Os novos Conselheiros terão mandato de 4 anos ...

Posse e diplomação dos novos conselheiros tutelares de Petrolina já tem data definida

Acontece neste domingo, dia 10/01, às 10 horas, a solenidade de posse e diplomação dos novos Conselheiros Tutelares de Petrolina, eleitos no último dia 04 de outubro. O evento contará com a participação de diversas autoridades que já confirmaram presenças. Serão diplomados e empossados nesta solenidade os dez novos conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar. A solenidade acontecerá no Gabinete do Prefeito de Petrolina.

As eleições diretas ocorreram em outubro de 2015 e preencheram 10 vagas titulares. A eleição foi feita acompanhando o calendário nacional e a população petrolinense  teve participação direta e decisiva no resultado.  “Essa administração faz história mais uma vez! Quando instala uma nova etapa na vida dos petrolinenses e dá de presente para o município mais um Conselho Tutelar e mais um equipamento que fará toda diferença na defesa de nossas crianças e adolescentes. Eu estou satisfeito com essa nova conquista para o nosso povo”, disse o prefeito Julio Lossio...