Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República. 

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto...

Polícia Federal pode assumir investigação sobre morte da menina Beatriz

A Polícia Federal está analisando a viabilidade de entrar na  investigação sobre a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos,  assassinada a facadas durante festa de formatura em uma escola  particular em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro  de 2015. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, em visita à  região, esteve com os pais de Beatriz.

Para que a PF assuma  a investigação, porém, é preciso que haja determinação do Superior  Tribunal de Justiça (STJ), que precisa de parecer técnico da PF e  requerimento do procurador-geral da República. O pedido para que a PF  assuma o caso é apontada como "a única" esperança para que as  investigações avancem, segundo familiares da vítima...

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeita de Uauá por improbidade

A juíza federal da Subseção de Juazeiro, Andréa Márcia Vieira de Almeida, em ação civil pública movida pelo MPF e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, condenou a ex-prefeita do município de Uauá, Ítala Maria da Silva Lobo Ribeiro, e o empresário José Roberto Carregosa Dias a ressarcirem, solidariamente, o FNDE em R$ 160.963,20 por danos ao erário; a pagarem, também solidariamente, outros R$ 160.963,20 ao mesmo fundo, a título de multa civil; à suspensão dos direitos políticos por sete e cinco anos, respectivamente; e à proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o autor, no período em que a ré esteve à frente à prefeitura de Uauá, recebeu R$ 160.963,20 relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a pessoa jurídica JRC DIAS, de propriedade do réu, sagrou-se vencedora de todos os certames promovidos pela prefeitura na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios praticando sobrepreço e causando prejuízo ao Erário municipal.

Em dois convites houve fracionamento indevido da licitação para aumentar a discricionariedade do administrador público na escolha dos concorrentes, uma vez que se deveria optar por uma única licitação na modalidade tomada de preços.

Segundo a sentença, ao contrário do que sustenta a ré, a transferência dos recursos do PNAE sempre é feita em dez parcelas mensais, não havendo previsão legal que obrigue o FNDE a repassá-lo de uma única vez, tornando falacioso o argumento de que o fracionamento da licitação deu-se pelo repasse parcelado da verba sendo o fracionamento, na verdade, uma decisão discricionária, adotada durante a gestão da ré, tendo como indiscutível beneficiário o réu que se favoreceu, ainda, em razão da prática de sobrepreço nas três licitações.

A responsabilidade pelas irregularidades da licitação não pode ser imputada à Comissão de Licitação, uma vez que a escolha pelo tipo de concorrência não competia aos seus membros, mas ao gestor do município e ordenador das despesas. ..

Casa Nova é destaque no Vale do São Francisco em políticas públicas culturais

O município de Casa Nova é  único município do Território de identidade do Sertão do São Francisco – composto por 10 municípios -  a ter implantado o Sistema de Cultura (SMC). Quem afirma é o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo.

Presente na cidade na ultima sexta-feira, 26, para participar do Iº Fórum Municipal de Cultura, Ângelo ressaltou o pioneirismo da gestão na atenção as políticas culturais. "Casa Nova se destaca por sua postura. É um dia festivo, onde as leis estão asseguradas para além de qualquer gestão. Além do Plano decenal, a cidade tem um conselho e um fundo onde a prefeitura tem obrigação de fazer o deposito de recursos para garantir as ações culturais (...). Isso não é para qualquer município. A cidade está de parabéns", pontua...

Caso Beatriz: Polícia disponibiliza número de aplicativo para ajudar nas investigações sobre a morte da menina

A Polícia Civil de Pernambuco criou mais um canal de comunicação para o Caso Beatriz. Vídeos, fotos e outras informações agora podem ser enviadas através do aplicativo whatsapp pelo número (87) 9 8137.3902. Segundo a polícia a identidade das pessoas que enviarem as informações pelo número será preservada.

Caso Beatriz
A menina foi morta no dia 10 de dezembro a facadas durante uma solenidade de formatura no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. Na semana passada um retrato falado com o perfil do suspeito de ter praticado o crime foi divulgado. Porém, até o momento, ninguém foi preso.  ..

CICLISTAS DE JUAZEIRO E PETROLINA REALIZAM PASSEIO PEDINDO JUSTIÇA NO CASO DA GAROTA BEATRIZ

No último sábado (27), um grupo de amigos ciclistas de Juazeiro e Petrolina, cerca de 100 pessoas, promoveu um passeio para lembrar a morte da menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, durante uma solenidade de formatura em uma escola de Petrolina. Segundo os organizadores Welber, Ulbert e Edson, o ato também foi uma forma de pedir justiça para o caso. O movimento começou na Praça do bairro Centenário e foi encerrado na Orla da cidade, após circular pela área central de Juazeiro. Segundo a organização, o evento foi um sucesso e existe a possibilidade de se repetir em breve. ..

ARTIGO – O BRASIL PEDE RESPEITO

Em entrevista concedida dias atrás, um importante empresário fez uma declaração de viva voz que me deixou estarrecido, quando declarou: “estamos trabalhando pensando em 2017, porque 2016 já acabou, morreu”! Ora, e o ano apenas começou...! Semelhante afirmação, partindo de um segmento empresarial que nunca entrega os pontos e está sempre acreditando no sucesso e na virada, passou-me uma sensação de total desencanto quanto à possibilidade de uma reviravolta no quadro de inércia, desconfiança e descrédito que o país está atravessando. Em paralelo a depoimentos desse tipo, o que se ouviu, nesta semana, e entristece, foi o anúncio de que a última “Agência Internacional de Classificação de Risco” que restava rebaixou o último selo de “bom pagador” do Brasil, o que só aumenta a retração na demanda de novos investimentos externos e amplia a evasão dos que aqui estavam, que partem à procura de segurança e países mais confiáveis. A falta de estabilidade política e a inexistência de um projeto de recuperação econômica determinam esse perfil negativo. O país está no SPC/SERASA, internacional... Lamentável!

A Presidente Dilma ao substituir o Ministro da Fazenda pelo seu Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, imaginava-se que ele traria a solução com um novo projeto a ser tirado da cartola e nada disso aconteceu. Pelo contrário, as teses acadêmicas foram as mesmas, as providências que dependiam do próprio Poder Executivo continuaram inertes, nada avançou em termos de redução da máquina administrativa, o que acarreta um extraordinário volume de despesas, e aquilo que teria de ser feito logo, foi adiado para o mês de março próximo ou quem sabe quando... Redução do número de Ministérios? Não passa de mera retórica de palanque, pois significa a simples transferência de estrutura e funcionários para um outro Ministério assumir as obrigações... Falta firmeza e coragem para mexer com os apadrinhados de deputados e senadores que estão pendurados nos diversos órgãos federais, de Ministérios, Agências e Autarquias, às vezes em assessorias fantasmas que só aparecem nas folhas e muitos, nem sequer comparecem em Brasília! Exatamente agora que se discutem propostas de impeachment e ajuste fiscal, assumir posturas que podem atingir interesses dos senhores parlamentares? Jamais! Eles, certamente, acham que o Brasil pode esperar...! Nesse processo de estagnação, o Congresso Nacional tem corresponsabilidade na obrigação de tirar o país do fundo do poço em que se encontra e serão cobrados por isso...

Justiça aceita denúncia contra a Máfia do ICMS em São Paulo

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra três ex-delegados tributários da Secretaria Estadual da Fazenda acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no esquema da Máfia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e determinou que eles se apresentem à Justiça e paguem fiança de R$ 150 mil cada um para não serem presos. Além disso, a Justiça paulista sequestrou os imóveis em nome das empresas dos servidores públicos afastados que, segundo as investigações, eram usadas para lavagem de dinheiro.

Ao todo, viraram réus seis pessoas, incluindo familiares dos ex-delegados - dois foram afastados após o escândalo vir à tona e um se aposentou no ano passado. A abertura da ação penal contra os auditores de ICMS foi decretada pela 24.ª Vara Criminal da Capital. Mesmo que paguem a fiança para se livrar da prisão, eles terão de usar tornozeleira eletrônica (caso o equipamento esteja disponível na Justiça) e entregar seus passaportes...

Caminhada de combate ao Aedes aegypti movimentou manhã de sábado em Petrolina

Uma caminhada educativa de conscientização sobre os perigos do mosquito Aedes aegypti, movimentou as principais ruas do bairro Quilômetro 2, em Petrolina na manhã deste sábado (27). A iniciativa, coordenada pela Unidade do Sest Senat de Petrolina, começou logo cedo com um grupo de mais de 150 pessoas, entre funcionários e voluntários, visitando cada uma das famílias do bairro.

Em cada casa visitada e a cada pessoa abordada nas ruas, os integrantes da caminhada distribuíam panfletos, adesivos e davam orientações para vencer este mosquito que é responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Segundo o diretor da Unidade do Sest Senat de Petrolina Marcílio Cavalcanti, a ordem é uma só: recolher todo tipo de lixo, inclusive aqueles utensílios que possam se transformar em criadouros do mosquito. “Combater o Aedes aegypti se tornou uma das prioridades da saúde pública no Brasil e o vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), e presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Nordeste (Fetracan), Newton Gibson deflagrou esta campanha através do Sest Senat em todo país”...

Homem é morto com cerca de 12 tiros no Residencial Nova Brasil em Petrolina

Um homem, de identidade ainda não revelada, foi morto, neste domingo (28), no Residencial Nova Brasil, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na Rua H, Quadra B, do conjunto habitacional. De acordo com a polícia, dois homens não identificados estavam em uma moto quando se aproximaram da vítima, que seguia em uma bicicleta, e efetuaram os disparos. Segundo o Instituto de Criminalística (IC), o homem apresentava cerca de 12 perfurações pelo corpo. Ainda segundo informações da polícia, a vítima fazia tráfico de drogas na região. A placa da moto usada no crime não foi anotada e os suspeitos tomaram destino ignorado.

MULHER É ENCONTRADA MORTA EM BAIRRO DA ZONA NORTE DE PETROLINA..

CORRENTE PETISTA AVANTE LANÇA CANDIDATURA DE ANA ANGÉLICA À PREFEITURA DE JUAZEIRO

Foto de arquivo do Blog

Avante S21, nova corrente interna do Partido dos Trabalhadores que reúne dissidências das tendências Movimento PT, Construindo um Novo Brasil, Brasil Socialista, Democracia Socialista e o Grupo Política Solidária, definiu neste sábado (27), durante seu primeiro seminário estadual, a sua tática eleitoral para as eleições deste ano e o apoio a pré-candidaturas a prefeito e vereador nas principais cidades da Bahia...

Artigo: A síndrome do preconceito na academia

Um repugnante ato preconceituoso revoltou discentes e docentes do Campus IV, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina. Depois de tomarem conhecimento de uma denúncia anônima feita à Ouvidoria da instituição de que uma garotinha com deficiência, filha de um casal que trabalha no local estaria 'incomodando' o ambiente, alunos, professores e demais servidores resolveram fazer um manifesto para repudiar a atitude considerada covarde e hostil.

Com uma escrita que não condiz com alguém que frequenta uma instituição acadêmica, a denunciante textualizou: "... a um tempos andamos incomodados com uma situação desagradável. Uma filha de uma funcionaria de uma empresa terceirizada que prestam um bom trabalho na limpeza do CAMPUS, a mesma e portadora de uma SÍNDROME a menina ja e uma moça de aproximadamente 18 a 19 anos não sei o certo (...) o problema e que ela grita muito, bate portas entras em todos os setores deste CAMPUS, e estamos sentadas no pátio ela manda sair..."...

Marinha abre 1340 vagas em processo seletivo

A Marinha abre na próxima segunda-feira (29) inscrições para processo seletivo que irá contratar 1340 profissionais para as escolas de Aprendizes-Marinheiros.  As inscrições seguirão até o dia 28 de março. 

O candidato deve ser brasileiro   ou naturalizado, do sexo masculino, possuir o Ensino Médio e ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano de 2017.  As inscrições podem ser feitas pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br.  O valor da taxa de inscrição é de R$ 20. Ao serem aprovados em todas as fases do concurso, os candidatos realizarão a formação militar em uma das quatro Escolas de Aprendizes-Marinheiros, localizadas em Fortaleza (CE), Recife (PE), Vitória (ES) e Florianópolis (SC)...

Mutirão de cirurgia de Glaucoma acontece em Casa Nova

Mutirão de Pequenas Cirurgias em Juazeiro registra 100 atendimentos no primeiro dia

O Mutirão de Pequenas Cirurgias ocorre no Hospital Regional de Juazeiro até este sábado (27). Cerca de 100 pacientes estiveram na unidade, nesta sexta-feira, 26, para realizar procedimentos cirúrgicos, entre eles a retirada de cistos epidérmicos, verrugas, pequenos tumores benignos e pequenos sinais de pele, exérese de unha, etc.

O Mutirão é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde em parceria com o Regional. Moradora do bairro Piranga, Maria Ferreira, de 56 anos, procurou o serviço para retirar um sinal no braço. “Retirei um sinal escuro no meu braço que me incomodava bastante. Essa ação é muito importante para a saúde de toda a população. Quero aqui agradecer a prefeitura e ao Hospital Regional”, disse a dona de casa. ..

Prefeitura Jaguarari intensifica combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura de Jaguarari vem atuando de maneira firme no combate ao Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. A palavra de ordem é intensificar as ações e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Combate as Endemias, está realizando diversas ações de combate ao mosquito em todas as regiões do município.

O Governo Municipal iniciou um trabalho de conscientização junto à população, reunindo as comunidades para alertar sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Para a eliminação dos focos do mosquito, a prefeitura utilizou recursos próprios na compra de bombas costais, que são muito efetivas para o bloqueio de focos do mosquito...

Polícia Federal abre inquérito para investigar ex-presidente FHC

O Ministério da Justiça divulgou nota nesta sexta-feira (26) na qual informou que a Polícia Federal determinou a abertura de um inquérito para investigar "eventuais ilícitos criminais" que tenham sido cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A nota do ministério afirma que o inquérito vai tramitar em sigilo e terá como base reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" na qual a jornalista Miriam Dutra diz que FHC utilizou uma empresa para bancá-la no exterior, assim como o filho dela, cujo pai, segundo a jornalista, é o ex-presidente (veja reportagem do Jornal Nacional ao final deste texto). De acordo com Miriam Dutra, essa empresa era a Brasif Exportação e Importação, concessionária à época do governo FHC das lojas duty free nos aeroportos brasileiros...

SOTE retoma as cirurgias eletivas de ortopedia em Juazeiro

O Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada – SOTE iniciou nesta sexta-feira (27) o atendimento cirúrgico especializado em cirurgias eletivas/ agendadas de traumatologia e ortopedia em Juazeiro.

 "Fizemos gestão junto a Secretaria de Saúde do Estado para que o contrato fosse assinado. Não poderíamos perder essa referência em traumatologia e ortopedia da região", disse o secretário de Saúde do município, Dalmir Pedra...

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JUAZEIRO LANÇA CAMPANHA PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI

Sensível ao momento que vive o Brasil quanto ao surto de Dengue, Chicunguna e Zika Vírus, a Assembléia de Deus em Juazeiro na Bahia. Igreja presidida pelo Pastor Wolmar Alcântara lança uma campanha de 30 dias contra o Mosquito Aedes Aegypti. Neste sentido, a capelania da Assembléia de Deus em Juazeiro tem como objetivo alertar fieis, sobre os perigos da Dengue, Zica, Chikungunya, especialmente nesta época de chuvas e temperaturas elevadas que levam à explosão populacional do mosquito.

Segundo o idealizador do projeto “Brasil em alerta contra o mosquito Aedes Aegypti! Eu AD me importo e você?”, o pastor Capelão José Carlos Pinheiro declara: “Não cuidamos somente do lado espiritual. Também temos que cumprir o papel de agentes transformadores do local onde vivemos. A intenção é desafiar nossas Congregações, espalhadas em toda zona Urbana e Rural, do nosso município, mobilizando-as a, realizar ações de conscientização ao combate ao o Mosquito Aedes Aegypti"...

1,5 mil leituristas da Coelba ajudarão no combate ao Aedes aegypti

Cerca de 1,5 mil leituristas da Coelba reforçarão o combate à dengue na Bahia. A parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde (SESAB), foi anunciada ontem, 23/02, em Salvador e será iniciada em março. A estratégia da empresa é utilizar estes profissionais, que diariamente coletam consumo mensal de energia elétrica dos mais de 5,7 milhões de clientes, para identificar focos do mosquito e informar as autoridades sanitárias sobre potenciais criadouros. Para isso, os leituristas receberão treinamento da SESAB. 

Ao identificarem áreas de risco de reprodução do mosquito, como pneus, vasos, tonéis, garrafas e demais locais de acúmulo de água parada, os leituristas irão repassar informações aos órgãos competentes. As anotações e indicações dos locais sob risco serão feitas nos próprios equipamentos de coleta de leitura que já estão configurados para receber os dados. As informações resultarão em um relatório que será encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam tomadas as medidas necessárias. A intenção é dar mais agilidade ao mapeamento dos focos de reprodução e auxiliar na eliminação do mosquito que transmite doenças como a dengue, zika e chicungunha...