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01 de Agosto de 2024

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Comparecimento à eleição só vale como prova de vida a partir de 2023

Preocupada com as fake news que circulam pelas redes sociais sobre a relação entre o voto e a prova de vida exigida pelo INSS, a professora Fabiana Severi conversa com a advogada e professora Júlia Lenzi Silva, doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo, ambos da Faculdade de Direito da USP, onde é docente. A professora esclarece o que é, como fazer a prova de vida e como comprová-lo.

Júlia informa que a prova de vida é um procedimento realizado pelo INSS para  comprovar que aposentados e pensionistas ainda estão vivos e aptos a continuarem recebendo benefício previdenciário. Desde o começo deste ano, a votação nas eleições, ainda que branco ou nulo, passou a valer como prova de vida para o INSS. Entretanto, desde antes do primeiro turno circulou pelas redes sociais a informação falsa de que o voto só servirá como comprovante para o INSS se o eleitor votar. ..

"É importante que as famílias sejam aliadas contra a dengue", diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (20) que é muito importante ter as famílias como aliadas no combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. “Os reservatórios dos ovos dos mosquitos se encontram nas casas, então deve ser o empenho não só das autoridades sanitárias, mas também das famílias brasileiras no combate a dengue”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Queiroga ressalta que o mosquito da dengue também é causador da chikungunya e da zika. ”A dengue, claro, é a que tem mais relevância epidemiológica, mas nós tivemos uma epidemia de zika no passado, com aquelas consequência nas nossas crianças, a microcefalia. A chikungunya também gera problemas articulares, e essas doenças além de poder levar ao óbito, também causam internações hospitalares”, detalha o ministro...

Depois de dois meses de implantação, moradores elogiam obras de iluminação e requalificação da Avenida Cheffy Khoury

Quem passa pela entrada do Distrito Industrial para acessar os bairros João Paulo II, Antônio Guilhermino e residenciais próximo a área já sente a diferença que a nova iluminação e requalificação da Avenida Cheffy Khoury está proporcionando ao local. Segurança e melhores condições de tráfego de veículos e pedestres são os aspectos destacados pelos moradores.

Angela de Souza Almeida, moradora do João Paulo II, diz que a via está bem iluminada, trazendo mais segurança. "Antes aqui era muito escuro, tinham muitos assaltos e alguns acidentes de carro  também, mas agora melhorou, a noite a gente enxerga tudo e dá para fazer as caminhadas diárias tranquilamente", destacou...

Falha no sistema do Ministério da Saúde impede atualização de números da Covid-19 na Bahia

Uma falha no sistema SivepGripe do Ministério da Saúde impediu a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia nesta quinta-feira (20). Nas últimas 24h, a Bahia registrou 5 óbitos causados pela Covid-19.

Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19)...

Governo lança campanha nacional de combate ao mosquito da dengue

Com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”, o Ministério da Saúde lançou hoje (20) a Campanha Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a campanha busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate. “Nós não temos como fazer isso sozinhos. Se não houver colaboração da sociedade, todos os anos vamos ter casos e casos de dengue”, ressaltou Queiroga no evento em Brasília...

Queimadas em Petrolina: MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares na zona rural

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina. 

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas...

CDL e Sindilojas abrem a campanha Natal da Cidade com a chegada do Papai Noel dia 28

Petrolina já se prepara para uma "explosão" de alegria e emoção no próximo dia 28: é que nesta data está agendada a chegada do Papai Noel mais esperado da região, com a abertura oficial da campanha Natal da Cidade, realizada pela CDL e pelo Sindilojas.

O momento promete marcar sobretudo, a garotada,  que deve aproveitar a ocasião para tirar fotos e, porque não, já fazer seus pedidos de Natal. Será a partir das 17h, com passagem pelas principais ruas do Centro, em um trio elétrico decorado, e um animado cortejo com a banda de fanfarra do Petrape e um passeio ciclístico com diversos grupos da cidade.  ..

Polícia Federal cumpre mandados de prisão em operação contra cigarros e agrotóxicos contrabandeados

Uma organização criminosa que contrabandeava cigarros e agrotóxicos é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (20). São cumpridos 24 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão em cinco estados do país.

As ordens judiciais são executadas nas cidades de Terra Roxa, Umuarama, Amaporã, Alto Piquiri, Iporã, Jardim Alegre e Campo Mourão, no Paraná, além de Nova Prata no Rio Grande do Sul, Palmas no Tocantins, Luís Eduardo Magalhães na Bahia e Mundo Novo no Mato Grosso do Sul...

Com sinais de embriaguez, servidor do MPF faz 'cavalo de pau' em rodovia e mata duas pessoas na Bahia

Duas pessoas morreram em um acidente na BA-210, no trecho da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, na noite de quarta-feira (19). A caminhonete que causou a batida pertence ao Ministério Público Federal (MPF) e era dirigida por um servidor.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que o motorista estava com sinais de embriaguez e fazia uma manobra perigosa conhecida como "cavalo de pau". Ele atingiu um carro, uma moto e uma bicicleta...

Assédio eleitoral: empresa que tenta determinar voto de funcionário comete crime; veja como denunciar

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...

Flamengo vence Corinthians nos pênaltis, no Maracanã, e é tetracampeão da Copa do Brasil

E, mais uma vez, um ajuste é necessário na música que embala a arquibancada, em meio à festa nos degraus de cimento do estádio do Maracanã. Agora, a Copa do Brasil nós temos quatro!

Em um verdadeiro teste para cardíaco, o Flamengo venceu o Corinthians, na noite desta quarta-feira (19), nas cobranças de pênaltis (6-5), após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, e garantiu o título do torneio. Somando a esta as conquistas de 1990, 2006 e 2013, o Mais Querido é tetracampeão...

Artigo - Juazeiro & Petrolina (Artigo publicado em 2018, reeditado por solicitação de Dr. Henrique Rosa)

Esse provérbio parece incontestável, porém quando se trata de Juazeiro e Petrolina, ele se modifica. 

Desde 1956, já trabalhando nas Lojas Silva, com 17 anos de idade,  já conhecia as rusgas das duas cidades. No meado do século vinte, as brigas entre elas já existiam, principalmente entre jovens. Nos anos 60/70, já engrossavam.  Hoje não é diferente, mesmo em outras proporções, claro. ..

Outubro Rosa: Prefeitura de Juazeiro orienta mulheres sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

Neste mês a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), tem intensificado suas ações de orientação e prevenção ao câncer de mama e colo de útero, dentro da campanha Outubro Rosa.

Durante todo o ano as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Policlínica Municipal repassam informações quanto a importância de um diagnóstico precoce dessas doenças com a realização periódica de exames adequados, e neste mês, essas informações são reforçadas para este que é um dos cânceres que mais acomete mulheres no mundo...

Lula se compromete com liberdade religiosa em carta aos evangélicos

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou hoje (19) uma carta para os evangélicos. No documento, o candidato enfatiza o compromisso com a liberdade religiosa. “A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela liberdade religiosa”, diz o texto.

O candidato diz que não há por que acreditar que agora seria diferente. “Posso lhes assegurar, portanto, que meu governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de culto e de pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos templos”, acrescenta o documento, lido em um evento com líderes de 30 denominações em um hotel na capital paulista...

Guarda Civil Municipal está com o telefone 153 temporariamente indisponível em Petrolina

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina informou que está com a linha 153 para recebimento de chamadas na Central de Atendimento, temporariamente indisponível. O motivo é a mudança de local de funcionamento da Central de Comando de Controle e Operações (CCO), para onde são dirigidas às ligações.

Com isso, segundo informou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, a população que precisar de atendimento emergencial relacionado a segurança pública pode ligar no número 190 da central da Polícia Militar...

Lula diz no podcast Flow que Bolsonaro teve "comportamento de um pedófilo" no caso das meninas venezuelanas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (18), em entrevista ao podcast Flow, que o presidente Jair Bolsonaro teve o "comportamento de um pedófilo" no caso das meninas venezuelanas.

A audiência de Lula no podcast chegou a 1,1 milhão de acessos simultâneos. Quando Bolsonaro foi entrevistado no podcast, no início da campanha eleitoral, em agosto, o pico de audiência simultânea foi mais de 500 mil...

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a planta da maconha.

O documento da entidade médica, publicado na semana passada, autoriza o uso do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias (que não respondem) às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa...

Repercussão: prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. ..

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.

“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse...

Petrolinense é vice-campeão brasileiro sub-16 no arremesso de peso

O final de semana rendeu mais uma importante conquista para a Associação Petrolinense de Atletismo (APA). Com a marca de 16.11m, o atleta Pietro Pereira foi o vice-campeão no arremesso de peso do Campeonato Brasileiro Sub-16, realizado na cidade de Timbó-SC.

"Muito boa a emoção de ser o vice-campeão. É uma conquista muito importante para mim. Agora é seguir melhorando para ir bem nas próximas competições”, destacou Pietro. Pai e treinador, Dejaci Pereira fez uma avaliação positiva do desempenho de Pietro. Ele destacou o fato de o garoto de apenas 14 anos ter alcançado o pódio em uma disputa com competidores de mais idade...

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