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05 de Julho de 2024

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Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal publicado nesta sexta-feira (23) tem uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. "Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão", disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. "Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade". Moraes explicou, segundo a Agência Brasil, que os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio.

Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. "Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena", completou. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. "Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos", disse...

Preço da gasolina sobe pela 3ª semana e renova maior valor no ano, diz ANP

Os preços da gasolina e do diesel vendidos nos postos do Brasil subiram pela terceira semana seguida, após a Petrobrás elevar no início do mês os preços nas refinarias, apontou nesta sexta-feira (23), um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde que a estatal anunciou o aumento dos preços, o litro da gasolina subiu R$ 0,10 nas bombas dos postos de combustíveis.

Preços da gasolina sobem pela terceira semana seguida (Foto: Arte/G1)..

Dirigente do MST defende Lula e diz que "o povo tem que tomar as ruas" para viabilizar candidatura

Cumprindo uma série de agendas na Bahia, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, demonstrou sua insatisfação com os rumos que o país tomou com a intervenção parlamentar que retirou a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), do cargo maior da República. Stédile ainda defendeu o retorno de Lula em 2018 e fez questão de deixar evidenciado que o MST defende uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político. "Queremos uma Assembleia Constituinte e só conseguiremos isso, com as massas nas ruas. Com o governo golpista, a crise vai se acentuar, pois faz parte do golpe inviabilizar a candidatura do Lula para 2018. O Lula é o porta-voz do povo para construir um novo projeto para o país".

A opção para Stédile, pode iniciar o processo de reformulação do país e resolver de uma vez a crise político-social que se instalou, além de defender a participação do povo, cobrando os direitos e políticas públicas nas ruas, se manifestando. "A crise econômica é base das diversas crises sociais que estão implementadas em nosso país hoje, causando dois efeitos. O primeiro deles é o conflito entre as classes, gerando um desgaste nas políticas de conciliação. Segundo, o capital internacional dentro da economia nacional". Ainda de acordo com Stédile, "muitos efeitos estão nítidos com o processo de golpe, dentre eles, jogar nas costas da classe trabalhadora o preço da crise, implementando um modelo neoliberal para salvar as empresas"...

"Têm Gente Saqueando o Governo Municipal de Sento-Sé" diz presidente de Comitê contra a Corrupção

Em e-mail ao Blog o presidente do Comitê Contra a Corrupção Eleitoral em Sento-Sé Laurenço Aguiar denuncia que estão saqueando o patrimônio da prefeitura municipal. Confira:

"É grande a quantidade de pessoas preocupadas com a retirada de bens públicos municipais: escolas; equipamentos; acessórios de diversos setores da estrutura governamental estão sendo roubados, por pessoas viciadas pelo Sistema Político tradicional, e acabam achando que os bens públicos são coisas de qualquer um, ou de ninguém!... O prejuízo para a sociedade está ficando muito grande!..

"Pernambuco precisa dessa união", diz Armando em confraternização do PTB

Lideranças de vários partidos e de todas as regiões de Pernambuco reuniram-se, nesta sexta-feira (16), durante a confraternização da Executiva estadual do PTB. Sob o comando do senador Armando Monteiro (PTB), a festa foi bastante prestigiada e contou com a participação de mais de mil pessoas no Caxangá Golf Country Club, no Recife. "Quero agradecer a presença expressiva de todos vocês. Vamos nos manter juntos. Vamos estar juntos. Não vamos nos dispersar porque Pernambuco precisa dessa união e de todos vocês", convocou Armando, em seu discurso.

Ao avaliar o cenário nacional, o senador Armando Monteiro destacou que é preciso que as lideranças se unam para encontrar uma saída para a crise existente no Brasil. "A nossa responsabilidade é muito grande. Temos que colocar de lado os nossos interesses partidários e distinguir aquilo que é de interesse de nosso País. Não podemos ser sócios da instabilidade. Temos que ter o equilíbrio para o País fazer a travessia e retomar o nosso crescimento", afirmou...

Tá na rede: “O TRE validou nossos votos e voltou atrás de uma decisão manipulada”, diz Jorge Lobo, de Uauá.

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, publicou em uma das suas páginas nas redes sociais, a informação de que seus votos relativos à última eleição, ainda não contabilizados nos dados do TSE,  foram validados. Em sua publicação o ex-prefeito Jorge Lobo creditou a não contagem dos votos a “uma decisão manipulada, para alterar o resultado das eleições”.

Disse Lobo em sua nota: “A verdade vem a tona e a farsa foi desfeita. Sempre falei a verdade e nunca menti para aqueles que sempre acreditaram em mim. O TRE validou nossos votos e voltou a trás de uma decisão manipulada, para alterar o resultado das eleições. A mentira é um grande pecado, e a história vai falar por mim”, desabafou...

UPAE/IMIP de Petrolina recebe nova turma do projeto "Jovem Aprendiz"

No final do mês de novembro, o IMIP participou do II Encontro de Empresas Parceiras do Programa Jovem Aprendiz, promovido pela Escola Dom Bosco, com o tema "Empresas que abrem portas transformam vidas". Na ocasião, o Instituto foi agraciado com o Prêmio de Honra ao Mérito em reconhecimento ao desempenho, participação e contribuição ao Programa.

O IMIP é nacionalmente reconhecido por ser referência na área de assistência, ensino e pesquisa e em diversas outras especialidades no campo da saúde, além do seu compromisso com o viés social. As unidades de saúde gerenciadas pelo Instituto, como é o caso da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), seguem o mesmo padrão. Nessa perspectiva, o reconhecimento conquistado com o prêmio citado é extensivo à Unidade, já que a UPAE de Petrolina também é parceria do Jovem Aprendiz...

Desemprego eleva abertura de novas empresas nos últimos 6 anos, diz Serasa

O número de empresas abertas entre janeiro e setembro deste ano aumentou 1,3%, somando 1.542.967 de novas companhias. Foi a maior quantidade já registrada desde 2010, segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Apesar de ter atingido um recorde no período, em setembro último comparado a igual mês do ano passado, houve retração de 6% com o surgimento de 162,9 mil empresas.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o crescimento do desemprego é que está estimulando o empreendedorismo. “Pessoas que perderam seus empregos estão abrindo novas empresas visando alguma renda dadas as dificuldades econômicas atuais”, diz a nota técnica da Serasa...

IMIP É PREMIADO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

O IMIP é nacionalmente reconhecido por ser referência na área de assistência, ensino e pesquisa e em diversas especialidades no campo da saúde, além do compromisso com o viés social. No dia 24 de novembro, o IMIP participou do II Encontro de Empresas Parceiras do Programa Jovem Aprendiz, promovido pela Escola Dom Bosco, com o tema "Empresas que abrem portas transformam vidas”.

Na ocasião, o Instituto foi agraciado com o Prêmio de Honra ao Mérito em reconhecimento ao desempenho, participação e contribuição, alcançando o resultado de inserções efetivas de jovens no seu quadro de funcionários no programa Jovem Aprendiz...

‘Não sou candidato e especulações só atrapalham o País’, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ao Estado na última quinta-feira, 9, que não pretende se colocar como uma alternativa para ocupar a Presidência da República caso a grave crise política se aprofunde ainda mais neste ou no ano que vem e provoque a interrupção do mandato de Michel Temer. “Não sou candidato permanente”, afirmou FHC. FHC recebeu o Estado antes da divulgação pela imprensa, na sexta-feira, de parte das delações premiadas feitas por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que atingem diretamente Temer e o PMDB. O tucano reconhece que, nos bastidores da política, o nome dele começa a ser cada vez mais apontado como uma alternativa para ocupar o Planalto se o afastamento de Temer vier a ocorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que corre na corte contra a chapa na qual a ex-presidente Dilma Rousseff e Temer disputaram as eleições de 2014 ou até pelo mesmo pelo Congresso, em um processo de impeachment. “Acho que essa hipótese (de ele próprio voltar à Presidência) foi levantada e que ela não é boa para o Brasil”.

O sociólogo Fernando Henrique Cardoso, 85 anos, foi presidente por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2002. Ele foi sucedido diretamente por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo FHC, a gestão Temer é uma “pinguela” (frágil e estreita ponte improvisada com troncos) que deve resistir até as eleições de 2018. “Se a pinguela quebrar, será pior”. O ex-presidente também falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, a despeito dos movimentos de rua que pedem a saída do senador do cargo. “A rua é importante, mas também tem a lei, tem a institucionalidade, o longo prazo. Num momento de ânimos acirrados como nós estamos, as pessoas não pensam”. ..

Atentado em Istambul deixa 38 mortos, dizem autoridades turcas

Ao menos 38 pessoas morreram e 166 ficaram feridas no que se acredita ter sido a explosão de uma bomba em um carro na cidade de Istambul, na Turquia, informam as autoridades locais.

A explosão teria acontecido próximo a um estádio de futebol poucas horas depois de uma partida entre dois dos maiores times do país, Besiktas e Bursaspor, disse o ministro do Interior do país, Suleyman Soylu, segundo O Globo...

Número de inadimplentes chega a 58,7 milhões, diz pesquisa

O total de inadimplentes no país atingiu 58,5 milhões, em novembro último, o equivalente a 39% da população adulta brasileira. Esse número é 0,69% maior do que em novembro do ano passado, representando a entrada de um milhão de pessoas no período de um ano na lista de negativados. Apesar de elevada, a lista recebeu menos devedores do que entre 2014 e 2015, quando foram incorporadas dois milhões de pessoas.

Os dados são do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Em nota, o presidente da confederação, Honório Pinheiro, atribuiu o resultado ao crédito mais rigoroso e aos efeitos do desaquecimento da economia. Para ele, não se trata de uma melhoria de cenário, mas de um comportamento de cautela do consumidor em assumir compromissos financeiros, e da dificuldade em obter financiamento...

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto "severo" nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC.

Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal...

Uso moderado de redes sociais é bom para saúde mental, diz pesquisa australiana

O uso regular de redes sociais contribui para a saúde mental, de acordo com uma pesquisa australiana.

O estudo, publicado pelas Universidades de Melbourne e de Monash nesta sexta-feira (9), analisou 70 pesquisas que examinaram a relação entre as redes sociais e depressão, ansiedade e bem-estar...

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram. “É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou.

Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso. De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016...

Renan emite nota e diz que manifestações são legítimas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), emitiu nota neste domingo (4) falando sobre as manifestações contra a corrupção e a favor da Lava Jato, que ocorrem em todos o país.

Segundo ele, as manifestações são legítimas. "Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais", diz a nota do presidente do Senado...

Hildécio Meireles agradece premiação de destaque parlamentar e diz que responsabilidade aumenta

Em seu primeiro mandato, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), eleito pela segunda vez pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembleia Legislativa com o Prêmio Destaque Parlamentar, agradece a honraria que ocorre anualmente e faz questão de elencar que, com isso, sua responsabilidade e estímulo só aumentam.  

"Sem dúvida, me sinto lisonjeado pelo recebimento do prêmio, que faz com que eu me sinta ainda mais comprometido em aperfeiçoar e dar continuidade ao meu trabalho na Assembleia Legislativa. A responsabilidade só aumenta, mas vem acompanhada de muito estímulo", declarou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e  membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e tem pautado seus debates de forma contundente em prol de melhorias nos principais setores, como saúde, educação, segurança pública, turismo  e infraestrutura. O peemedebista receberá a premiação no dia 19 de dezembro, às 16h, no Saguão Nestor Duarte. ..

Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) constatando que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos em todo o país...

VIVO E DISPOSTO, JOSEILSON MARCELINO (PTB) REAPARECE E DIZ ESTAR PRONTO PARA ASSUMIR CADEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL

Depois de 22 dias em coma e 15 dias após receber alta da unidade hospitalar, o décimo sexto vereador mais votado no último pleito com 1.533 votos, Joseilson Marcelino (PTB), reapareceu publicamente nesta quarta-feira (30) ao participar do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) e conversar rapidamente com o radialista.

“Estou concedendo minha primeira entrevista após todo esse período doente, para tranquilizar as pessoas que votaram em mim e para dizer à sociedade que vamos tomar posse e assumir o mandato para trabalhar para o povo" prometeu Joseilson...

Motoristas de empresa de ônibus voltam ao trabalho, diz Agerba

Os funcionários da empresa de ônibus intermunicipal São Luís, que pararam as atividades desde as 18h de terça-feira (29), voltaram ao trabalho às 9h desta quarta-feira (30).

A informação foi passada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que disse que 13 horários da empresa não foram cumpridos com a paralisação.

Segundo a agência, 300 pessoas deixaram de viajar nestes horários e 15 registraram notificações contra a empresa. Conforme a Agerba, os passageiros que quiseram a devolução do valor da passagem foram ressarcidos e o restante foi remanejado para outras linhas e viajaram durante a manhã...

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