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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 482 registros para a palavra: posse

Novos promotores tomam posse nesta terça-feira (06) em Pernambuco

Vinte promotores de Justiça tomarão posse de seus cargos nesta terça-feira, 6 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada a partir das 16h, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Convocados no ano passado, os mais novos integrantes do quadro de membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começarão a atuar nas cidades para onde foram designados a partir do dia 5 de março.

Ao todo, 41 promotores – 21 já em ação desde setembro de 2017 – foram convocados desde janeiro do ano passado. "Aumentar o número de promotores é a nossa prioridade. Começamos 2017 com um deficit de 146 promotores. Conseguimos chamar 41, o que é um grande avanço, mas vamos continuar trabalhando para convocar mais nos próximos meses", diz o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

UNINASSAU Petrolina sedia evento de posse de gestores escolares municipais

Nesta segunda-feira (05), a Faculdade UNINASSAU Petrolina sediou o evento de posse dos novos gestores escolares do município. Ao todo, 93 diretores foram empossados pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho.

"Desejo uma gestão muito exitosa para todos e que juntos possamos melhorar cada vez mais a educação de forma geral. Ficamos muito felizes em sediar eventos que têm importância e contribuição para a cidade de Petrolina", destacou a diretora da UNINASSAU Petrolina, Anna Cristina...

Prefeitura de Juazeiro realiza posse dos novos Gestores Escolares, Vice-gestores e Coordenadores Pedagógicos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC realiza nesta sexta-feira (02), a Cerimônia de Posse dos Gestores Escolares, Vice-gestores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino, eleitos em dezembro de 2017.  O evento acontece às 8h30, no auditório do Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro.

Os novos servidores foram escolhidos por meio de eleição, dando continuidade à gestão democrática na Educação de Juazeiro, com 77.414 votantes, entre eles, pais, alunos, servidores e professores da Sede e Interior do município. Os Gestores, Vice-gestores e Coordenadores Pedagógicos empossados cumprirão o mandato, em suas respectivas unidades escolares por quatro anos, 2018/2021...

POSSE DO NOVO BISPO DE PETROLINA JÁ TEM DATA MARCADA

Dom Francisco Canindé Palhano, foi nomeado pelo papa Francisco no dia 03 de janeiro de 2018, VIII bispo da Diocese de Petrolina, sertão pernambucano, após cinco meses de vacância, desde o mês de julho de 2017, quando foi aceito o pedido de renúncia de dom Manoel dos Reis de Farias.

A posse de dom Francisco Canindé será no dia 03 de março, ás 18h, na Igreja Catedral Sagrado Coração de Jesus, centro de Petrolina...

De irmão para irmão: Posse do novo Superintendente da CODEVASF, em Juazeiro, será nesta sexta

A Codevasf, 6ª SR, em Juazeiro anuncia para esta sexta-feira a posse do novo Superintendente, Elmo Aluizio Vieira do Nascimento.

A indicação é do deputado Federal Elmar Nascimento, que após tentar emplacar o irmão do prefeito de Casa Nova, TUM, no cargo, optou agora por nomear o próprio irmão...

Diretoria eleita toma posse no Sindilojas Petrolina

Tomou posse terça (23), a equipe que compõe a nova mesa diretora do Sindilojas Petrolina para os próximos quatro anos. O grupo foi eleito no último dia 08. Dentre as diretrizes para o próximo quatriênio estão a ampliação da rede de serviços disponibilizados aos lojistas, bem como agregação de novos associados.

"Estamos entusiasmados com a possibilidade de incrementarmos o que vem sendo feito nos últimos anos. Temos a meta de aumentarmos o numero de associados, através da oferta de serviços diversificados, a exemplo da parceria com bancos de pesquisa de crédito, como o SCPC", destaca o presidente reeleito do Sindilojas, Joaquim de Castro...

Presidente eleito do TJBA convida governador para posse da nova Mesa Diretora

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, convidou, nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJBA, biênio 2018-2020, que será realizada na manhã de 1º de fevereiro (quinta-feira), às 9 horas, no Fórum Ruy Barbosa.

O desembargador e o governador se encontraram durante a cerimônia de entrega do Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos. A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou as novas instalações em solenidade que contou também com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel, desembargadores, dentre outras autoridades...

Prefeitura orienta moradores do Residencial Nova Petrolina que não receberam título de posse do imóvel

Os moradores do Residencial Nova Petrolina que ainda não receberam o título de propriedade de seus imóveis podem ficar tranquilos. A Prefeitura de Petrolina vai realizar novas visitas aos 59 beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ que não foram encontrados em casa ou que apresentaram alguma divergência na documentação que seria entregue. A expectativa da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) é que todas as 1200 famílias do residencial estejam com os títulos de posse o quanto antes, restando apenas o Banco do Brasil encaminhar os documentos corrigidos, além de outros 291 que ainda não foram produzidos.

Entre os dias 15 e 18 deste mês as equipes da SEINFRAHM visitaram as famílias do Nova Petrolina a fim de entregar os documentos. Foram entregues 782 títulos de posse. Além dos 59 beneficiários que ainda aguardam o recebimento dos papéis, outros 68 vão ter que ser submetidos a um processo da ouvidoria, uma vez que denúncias foram apresentadas contra eles. Somente após a constatação de que não há qualquer irregularidade é que eles vão poder receber a documentação...

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer às 9 horas desta segunda-feira, 22. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas. 
 
Cármen alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição "seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento". "Defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente", escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil "até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada"...

Planalto marca para segunda (22), posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde deste sábado (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”...

Posse da diretoria eleita da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar da Bahia - Região Norte

Coronel Anselmo Bispo, comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), participou nesta sexta-feira (19) da solenidade festiva de posse da nova diretoria da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar da Bahia - Região Norte (APPM-N), que ocorreu na sede da associação. A nova diretoria irá gerir do presente ano (2018) até o ano de dois mil e vinte (2020).

A APPM-N, que antigamente era chamada de Clube de Cabos e Soldados, já conta com trinta e cinco anos de criação e oferece aos seus associados assessoria jurídica, convênios com planos de saúde, assistência aos sócios e familiares, além de extensa área de lazer...

Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. 
 
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15)...

TRF-2 nega recurso e Cristiane Brasil segue impedida de tomar posse

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou recurso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e manteve a suspensão da nomeação da parlamentar ao cargo de ministra do Trabalho. Antes, em primeira instância, a suspensão havia sido decidida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

Cristiane está sendo impedida de assumir a pasta pelo fato de já ter sido condenada em processos trabalhistas - num deles teve de pagar R$ 60 mil a um motorista obrigado, segundo a ação, a trabalhar 15 horas diárias sem carteira assinada...

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

A Justiça Federal do Rio suspendeu na noite desta segunda-feira (8) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, prevista para ocorrer nesta terça (9). A liminar foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói.

A ação foi movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações populares em diferentes varas da Justiça Federal do Rio com o objetivo de impedir a posse da deputada. Eles questionam o fato de a futura ministra ter sido condenada por desrespeitar direitos trabalhistas, tema da pasta...

Uneb: José Bites (reitor) e Marcelo Ávila (vice) tomam posse para quadriênio 2018-2021

Ovacionados pelo público que lotou o Teatro UNEB, o reitor reeleito da universidade, José Bites de Carvalho, e o vice-reitor eleito, Marcelo Ávila, tomaram posse em cerimônia realizada nesta sexta (5), no Campus I, em Salvador. Os professores serão responsáveis por conduzir a gestão universitária pelo quadriênio 2018-2021, após vitória da chapa com 64,46% dos votos válidos da comunidade acadêmica na última eleição. "Continuaremos construindo um projeto de universidade popular, democrática e plural, reafirmando nossas reflexões e nosso posicionamento em defesa da universidade pública, gratuita e inclusiva", destacou Bites (veja discurso de posse). 

O reitor reeleito ressaltou ainda que para a consolidação de uma universidade popular, é preciso que sejam garantidas sua sustentabilidade e autonomia. Assim, a UNEB será capaz também de potencializar os efeitos da "transformação e emancipação social de suas atividades finalísticas". De acordo com Marcelo Ávila, o trabalho e o compromisso com técnico-administrativos, docentes e estudantes da UNEB serão marcas da nova Vice-Reitoria. ..

Novo Bispo Francisco Canindé visita Petrolina e diz que posse será no dia 03 de março

O novo bispo da Diocese de Petrolina Dom Francisco Canindé Palhano, será empossado no no dia 03 de março. O anúncio foi feito durante a sua primeira visita a Petrolina nesta sexta-feira (05).

Dom Francisco Canindé foi nomeado pelo Papa Francisco e será o 8º Bispo Diocesano de Petrolina. Francisco Ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal, em 1960. De 1967 a 1970, Cursou Letras na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Cursou Filosofia e Teologia no Seminário Central Ipiranga – São Paulo; Ordenação Diaconal no dia 6 de janeiro de 1974 na Matriz de Sant’Ana e São Joaquim...

Prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural é prorrogado

As inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram prorrogadas e, agora, os produtores rurais baianos terão até o dia 31 de maio para fazer a sua inscrição, conforme Decreto Federal nº 9.257, de dezembro de 2017, que prorrogou o prazo para realização do cadastro. A adesão ao CAR é uma das obrigatoriedades previstas no Código Florestal, vigente no país desde 2013. Quem não se inscrever poderá ser impedido, por exemplo, de tomar crédito rural em agências bancárias, conforme a Lei.

O CAR é uma ferramenta pilar da política de regularização ambiental no Brasil, e foi instituído como registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com o objetivo de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Nova diretoria do TCE/BA toma posse nesta quinta-feira

Serão empossados nesta quinta-feira (04.01), a partir das 15h, os novos integrantes da Diretoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), formada pelos conselheiros Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho (presidente), Marcus Vinicius de Barros Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão Santos Araújo (corregedor). Eles foram eleitos em sessão plenária do dia 19 de dezembro, e a solenidade de posse será realizada no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, na sede do TCE/BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em evento aberto ao público. 

Gildásio Penedo Filho é conselheiro desde 5 de fevereiro de 2013, tendo exercido a função de vice-presidente nos dois últimos biênios (2014/2015 e 2016/2017). Gildásio Penedo é bacharel em Direito, formado pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Antes de ingressar no TCE/BA, foi assessor da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (1995-1996) e da liderança do Partido Liberal (1997-1998), tendo sido eleito deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal (PFL) em 1998, sendo reeleito pelo PFL para os períodos de 2003-2007 e 2007-2011. Em 2010, elegeu-se novamente deputado estadual, pelo DEM e, em 4 de fevereiro de 2013, renunciou ao mandato para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). ..

Novo Bispo de Petrolina diz que é preciso incluir os menos favorecidos e posse deve acontecer no mês de março

O novo bispo da Diocese de Petrolina Dom Francisco Canindé Palhano, em sua primeira entrevista, ainda na Bahia, pediu proteção e união do Povo Cristão. "Ressalto minha alegria. É preciso aumentar na condução da nossa Igreja Católica. Rezemos e vamos trabalhar para incluir aqueles que sofrem na injustiça social. Pedimos rezas para fortalecer o Papa Francisco".

Segundo Dom Francisco Canindé a posse deve acontecer no mês de março. A data ainda não foi confirmada...

Novos Conselheiros Deliberativos e Fiscais do Igeprev tomam posse nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (22), os novos conselheiros do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) serão empossados. A solenidade será realizada às 10h, no auditório da própria Instituição.

A cerimônia contará com a participação do prefeito Miguel Coelho. No evento serão empossados 10 conselheiros  titulares, sendo 6 do Conselho Deliberativo (que fiscaliza todas as ações do Instituto) e mais 4 do Conselho Fiscal (que analisa e aprova as contas para sua execução)...

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