Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.

Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...

Coordenação Executiva Regional do Proerd Sertão II presta homenagem a Juiz em Petrolina

No dia de ontem (13), estiveram reunidos no Gabinete da Vara da Infância e da Juventude, na cidade de Petrolina/PE,  os Policiais CB Paulo Rocha - Coordenador Executivo Regional do Proerd Sertão II, e as Soldados: Juçara Ribeiro - Mentora do Proerd e Evelin Thaisley - Instrutora do Proerd, com o Exmo. Sr. Marcos Franco Bacelar - Juiz da Vara da infância e da Juventude para agradecer o apoio nas ações desenvolvidas em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco por meio do 5¤ BPM e com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd. 

Momento em que foi entregue, ao Magistrado pelos instrutores, a "Placa Proerd", por haver contribuído para o crescimento do programa na cidade de Petrolina no propósito de construir uma sociedade mais justa e Cidadã. ..

#SomosTodosJuízes reflete papel dos cidadãos no combate à corrupção

Não é de hoje que o Judiciário tem sido chamado para resolver as questões mais importantes do País, envolvendo desde disputas políticas até o futuro dos nossos governantes. Ilustradas por páginas e mais páginas de processos, as ações do Judiciário no combate à corrupção passaram a ser debatidas pela população com mais intensidade e, recentemente, tornaram-se instrumento fundamental de mediação e de pacificação Brasil afora. 

Para estimular ainda mais esse debate, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criou a campanha #SomosTodosJuízes. O principal objetivo é levar à sociedade uma reflexão sobre os desafios e responsabilidades que cada um tem na tomada de grandes e pequenas decisões, não apenas sob a ótica de um magistrado, mas também como cidadãos, frente às escolhas que precisamos fazer diariamente...

ARTIGO - OPOSIÇÃO! TOME JUÍZO!

Diz o velho adágio quem sozinho não pode remover um obstáculo por se pesado, convém, que peça ajuda, tornando-se fácil assim, unindo-se forças.

Sobre as eleições municipais em Juazeiro, o prefeito já despontou o nome do candidato de sua preferência para substituí-lo no pleito do ano corrente, no dia 3 de outubro; é um direito que lhe é outorgado, direito subjetivo e democrático. Se o escolhido fora tirado do colete do prefeito e, que não seja um candidato com o expoente ideal para dirigir os destinos da cidade cabe somente ao povo que é soberano, saber julgá-lo...

Eleitor com deficiência tem até esta segunda (04) para informar juiz sobre restrições

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até amanhã (4) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral...

Juíza Patrícia Cerqueira toma posse como nova integrante da corte do TRE-BA

Recebida por familiares, amigos e pelos membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a juíza Patrícia Cerqueira tomou posse como nova integrante do órgão na tarde desta terça-feira (7/6). A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, o desembargador José Rotondano, que há mais de 20 anos, quando ainda pertencia ao Ministério Público, supervisionou o trabalho de Patrícia como estudante de Direito. A magistrada ingressa na corte para ocupar uma das duas vagas destinadas aos membros oriundos da classe dos juízes de direito. 

Para Rotondano, a trajetória da juíza está marcada pela firmeza, característica que, entre outras, atende aos requisitos para compor o Tribunal, principalmente após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. "Aqui temos a missão de aplicar a lei. Há muito se sabe que as conquistas democráticas não são gratuitas. Não há outra justiça que seja mais próxima da democracia popular que a eleitoral. Conheço a juíza há muito tempo e sei que a sua vida está pautada pela honestidade, probidade e honradez, critérios indispensáveis para os que julgam. A família do TRE-BA, com felicidade, a recebe de braços abertos", pontuou o vice-presidente. ..

OAB vai ajuizar ação para pedir recuperação e preservação do Rio São Francisco

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ingressar com uma ação civil pública para cobrar do Poder Público a recuperação e preservação das bacias do Rio São Francisco, afetadas pela transposição das águas. A Ordem ainda estuda realizar audiências públicas nos estados em que ocorre as obras de transposição. O caso foi discutido pela OAB na última terça-feira (17). O Conselho Pleno encaminhará à Comissão Nacional de Direito Ambiental os debates realizados na sessão e outros entendimentos da entidade ao longo dos anos sobre a transposição do São Francisco, tema que a OAB tem acompanhado de perto, inclusive propondo ações efetivas de controle e cobrança.

O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou que a transposição do rio é irreversível, pois mais de 80% das obras foram concluídas, a um custo superior a R$ 8 bilhões. "Não podemos brigar pela paralisação da obra, temos agora que focar na cobrança dos compromissos assumidos pelo poder público de recuperar as fozes do rio São Francisco e seus mananciais, que estão morrendo a uma velocidade assustadora. Este é o rio da integração nacional, banhando diversos Estados, e não pode padecer do descaso dos governantes", afirmou...

Alepe homenageia juiz da Infância e Juventude de Petrolina com Título de Cidadão de Pernambuco

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta (18), o Título de Cidadão de Pernambuco para o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Franco Bacelar. A homenagem foi proposta pelo deputado Odacy Amorim (PT). A solenidade de entrega do título foi bastante prestigiada e contou com a presença de diversos parlamentares, incluindo o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT).

Natural de Feira de Santana, na Bahia, Marcos Bacelar tem 48 anos e atua como magistrado na cidade do sertão pernambucano desde a década de 1990. Além de titular da Vara da Infância e Juventude, também é professor de Processo Civil e Prática Jurídica na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Por cinco anos, ainda exerceu cumulativamente o cargo de Juiz Diretor do Foro de Petrolina...

ACUNHARAM NO CUNHA! O JUIZ DO GOLPE É UM BANDIDO.

Gilberto Santana

O que venho dizendo em vários artigos se confirma agora com essa decisão: Eduardo Cunha é bandido, não tem qualquer legitimidade para conduzir o que quer que seja na Câmara dos Deputados. O afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara, divulgado na manhã desta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi comemorado por democratas e progressistas de diversos setores do Movimento Social...

TRE-BA: Empossados novos juízes substitutos

O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, novos juízes do TRE-BA, assumiram o cargo nesta quarta-feira (4/5); ambos foram eleitos pelo TJ-BA

Em breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, no início da tarde desta quarta-feira (4/5), o desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 e pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito...

URGENTE: ATENDENDO PEDIDO DE DAVID LIMA, JUIZ DA VARA DA FAZENDA SUSPENDE COBRANÇA DO ZONA AZUL EM JUAZEIRO

Sem julgar o mérito, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública José Góes Silva Filho, deferiu liminar nesta quarta-feira (30) a pedido do comunitário David Lima de Souza, suspendendo a cobrança de qualquer tarifa de estacionamento, através de parquímetros instalados na cidade, na modalidade denominada de zona azul sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil reais.

A decisão é dirigida ao prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante Carvalho e à empresa Sinal Vida Dispositivos de Segurança Viária Ltda. Alega o autor do pedido de decisão interlocutória David Lima que a licitação para contratação de empresa que explorará o Zona Azul pratica preços desproporcionais, inclusive, sem estudo técnico. Ressalta ainda que com um investimento de R$ 300 mil reais a empresa poderá faturar e, tormo de R$ 50 milhões de reais dando como contrapartida ao Município o importe irrisório de 12% ao valor bruto...

Moro libera lista da Odebrecht com doações para mais de 200 políticos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016...

Teori determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. As apurações tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão da última sexta (18), do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra ordem de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro...

CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO PELA SEGUNDA VEZ REJEITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO; VEJA O VÍDEO

Pela segunda vez em pouco mais de um ano a maioria da Câmara de Vereadores de Juazeiro (bancada governista) vota contra uma Moção de Aplausos ao Juiz Federal Sérgio Moro, que apura irregularidades na Operação Lava Jato.

A Moção apresentada nesta segunda-feira (21) pelo vereador Francinalvo Leopoldo (PSB) que já tinha sido recusada em janeiro do ano passado, foi mais uma vez rejeitada pelos parlamentares: Anastácio Assis, Antônio Tibúrcio Caffé, Agnaldo Meira, Mitonho Vargas, Jean Gomes, Sargento Bastos, Fábio Luiz (Fabinho), Pedro Alcântara Filho, Tiano Félix, Anderson Alves, Ronaldo Campina e Josival Batista (Joca)...

Juízes federais da Bahia declaram apoio à liberdade de atuação de Sérgio Moro

Os juízes federais da Bahia decidiram, na tarde desta quinta-feira (17), manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e todos os magistrados que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A manifestação foi provocada pela Associação dos Juízes Federais. “Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato”, afirmou a juíza federal da 14ª Vara, Cynthia de Araújo Lima Lopes.

Segundo a magistrada, a “construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente” e que isso, somente será possível se for “assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”. A juíza ainda disse que a categoria está vigilante e “atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário”. Cynthia ainda destaca que o “sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas”. Por fim, a magistrada pontuou que o Judiciário está “em constante aperfeiçoamento” e que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”. O discurso da juíza foi acompanhado dos servidores, que estavam vestidos de preto para protestar contra a blindagem do ex-presidente Lula com transferência da competência para o Supremo Tribunal Federal (STF)...

URGENTE: Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

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MOVIMENTO VEM PRA RUA MANIFESTA APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO EM JUAZEIRO E PROMETE INTERDITAR A PONTE PRESIDENTE DUTRA

O Movimento Vem Pra Rua, em Juazeiro, enviou e-mail ao Blog, convidando a sociedade juazeirense para Ato Simbólico de apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, que ganhou notoriedade nacional por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato, a investigação do maior caso de corrupção já apurado no Brasil.

No e-mail, a entidade informa que vai interditar a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, que une as cidades de Juazeiro e Petrolina, mas não é clara quanto ao tempo de duração da interdição. O manifesto ocorrerá exatamente às 19 horas, horário de pico, pois a pretensão dos organizadores é chamar à atenção para o ato  na cidade...

Juíza manda denúncia e pedido de prisão de Lula para Moro

A Justiça de São Paulo encaminhou para as mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), a denúncia e o pedido de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula. A Justiça paulista decidiu que o caso do tríplex no Guarujá (SP) já era alvo da Operação Lava Jato e que os crimes investigados são de esfera federal. A decisão da 4ª Vara Criminal da Capital foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira declinou da competência para atuar no processo e decidiu levantar o sigilo do caso. Em sua decisão, ela escreveu que, conforme Moro, os favores indevidos recebidos pelo ex-presidente têm relação com as empreiteiras investigadas na Lava Jato. Ela citou despacho em que o juiz federal fala em "fundada suspeita de que o ex-presidente teria recebido benefícios materiais, de forma sub-reptícia, de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente em reformas e benfeitorias de imóveis de sua propriedade"...

Juiz da Vara Pública de Petrolina decide contra Optometristas

O Juiz de Direito da Vara Publica de Petrolina, Josilton Antônio Silva Reis, julgou improcedente a liminar solicitada por Optometristas, pedindo a revogação de decisão da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) sobre a ilegalidade da instalação de consultórios para a realização de exames oftalmológicos.

De acordo com o diretor Presidente da AMVS, Jarbas Costa, não compete a esses profissionais a instalação consultórios para atendimento ao público, "nossas ações têm por base garantir a qualidade na prestação dos serviços disponibilizados à população. Diante disso, estamos agindo de forma a coibir essa prática no município de Petrolina com base no que é preconizado pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)". Apesar da decisão favorável à AMVS, os optometristas ainda podem recorrer...

Prejuízos com as chuvas em Jaguarari podem chegar a R$ 1 milhão

Se as chuvas ocorridas em 2013 provocaram grandes estragos na sede do município e seus entornos, exigindo um montante de, aproximadamente, R$ 500 mil reais para a recuperação das áreas atingidas, agora, em janeiro de 2016, os estragos foram ainda maiores. Desta vez, não apenas a sede e seus entornos, mas todo o município de Jaguarari foi comprometido.

Em levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, somente a região de Catuni da Estrada, que compreende Catuni da Grota, Olhos Dágua e Jenipapo, não sofreu grandes impactos com as chuvas, apresentando apenas alguns problemas localizados. No entanto, o restante do município foi atingindo drasticamente...