ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.

O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

Industrias do Polo Gesseiro contribuem com avanço da desertificação do Bioma Caatinga

A TV Globo, através do Programa Fantástico destacou o processo da mineração de gipsita que vem provocando desmatamentos, queimadas, erosão dos solos, assoreamento e alteração dos recursos hídricos do Bioma Caatinga.

Uma das principais preocupações é com a devastação de árvores e consequentemente a desertificação. Como conclusão, destaca-se que a mineração é, em parte, responsável pela degradação dos recursos naturais na área do Araripe...

IFSertãoPE abre processo seletivo para contratação de professor substituto com atuação no campus Ouricuri

O IFSertãoPE, campus Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, abriu o processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas duas vagas, sendo uma para Matemática e a outra para Administração, com contratação prevista para setembro deste ano e atuação no município...

Pix por aproximação começa em 28 de fevereiro de 2025

A partir de 28 de fevereiro de 2025, será possível realizar transações via pix por aproximação, conforme anunciado pelo Banco Central na úlktima semana.

O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) introduziram novas regulamentações para expandir o open finance, que inclui o compartilhamento de dados entre instituições financeiras...

“O Adautão é do Cancão! Bora torcedor!” Convocação é da Juazeirense que pode entrar no G4 hoje (7)

A presença da torcida é fundamental para a Juazeirense dar um passo decisivo hoje, domingo (7), na classificação na fase de grupos do Campeonato Brasileiro da Série D, num jogo de 6 pontos que promete muitas emoções no Adauto Moraes, a partir das 16h.

A três rodadas para o final da primeira fase, o Cancão de Fogo recebe a Jacuipense, em briga direta pela classificação, já que a Juacuipense, hoje com 17 pontos, dentro do G4, pode ser ultrapassada pela Juazeirense, que iria a 18 e dormiria dentro da zona dos que avançam para as fases de mata-mata, se vencer...

Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..

Prazo para convocação de mesários tem início na próxima terça-feira (9)

Começa na próxima terça-feira, 9 de julho, o prazo para que os cartórios eleitorais de todo o estado convoquem as mesárias e os mesários aptos a trabalhar nas Eleições Municipais 2024.

As convocações poderão ser realizadas até o dia 7 de agosto por correio, e-mail ou aplicativo de mensagem como o WhatsApp...

Prefeitura de Juazeiro realiza mutirão de atualização do Cadastro Único nos Residenciais Juazeiro I, II e III

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou, nesta sexta-feira (05), um mutirão de atualização do Cadastro Único na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte.

A ação contou com a presença da prefeita Suzana Ramos. O Serviço foi oferecido dentro do Plantão Técnico-Social, coordenado pelo município e executado pelo Senai na localidade...

Juazeiro 146 anos: Prefeitura regulamenta comércio para o aniversário da cidade

Em preparação para a comemoração do aniversário de 146 anos de Juazeiro, que ocorrerá de 12 a 14 de julho, a Prefeitura publicou o Decreto Municipal que regulamenta o comércio durante o evento. O decreto está no DOEM desta quinta-feira (4).

O documento estabelece diretrizes claras para a exploração de atividades comerciais, incluindo barracas de lanches, drinks, balcões de recuo e equipamentos de comércio informal como isopor, ambulantes e tabuleiros de acarajé...

Hospital Regional de Juazeiro recebe currículos para formação de cadastro reserva para auxiliar de farmácia e farmacêutico/bioquímico

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu, nesta sexta-feira (05), o processo seletivo para formação de cadastro reserva para os cargos: auxiliar de farmácia e farmacêutico/bioquímico.

Os interessados em concorrer às vagas devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected], até o dia 12 de julho (sexta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga em que o candidato visa se inscrever...

Em clima de festa, Prefeitura de Juazeiro entrega requalificação da Praça Simões Filho, no Centro, e anuncia pavimentação de todo bairro Dom José Rodrigues 

A Prefeitura de Juazeiro, sob a administração da prefeita Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira, entregou na noite desta sexta-feira (5) a Praça Simões Filho totalmente requalificada, oferecendo um novo espaço de lazer, convivência e bem-estar para os moradores.

A inauguração contou com a presença do deputado, estadual Jordávio Ramos, autoridades locais e a população, que, juntos, comemoraram a conclusão de mais uma importante obra para a cidade...

Prefeitura de Juazeiro realiza atualização técnica para Campanha de Vacinação Antirrábica que começa neste sábado (6)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está nos ajustes finais para dar início à Campanha de Vacinação Antirrábica, que começa neste sábado (6).

Na manhã desta sexta-feira (5), foi realizado um treinamento de atualização para os agentes de endemias que atuarão na campanha...

Prefeitura de Juazeiro publica editais de convocação em novas etapas de processo seletivo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta sexta-feira (5) novas convocações dos Processos Seletivos Simplificados para a contratação de profissionais temporários, conforme o edital 04/2021.

As convocações visam atender a necessidade de servidores temporários em caráter excepcional e de interesse público...

Polícia Federal deflagra operação contra trabalho escravo em Aracaju

A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou nesta sexta-feira (5) a Operação Desilusão. É para combater a submissão de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão.

Pelo menos oito vítimas foram identificadas, mas o número pode aumentar, disse a corporação. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Aracaju...

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer", disse a ministra. "O momento é agora.”..

Secretaria de Saúde vai iniciar o Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) contra a Poliomielite e o Sarampo em Petrolina

A partir de segunda-feira (8), a Secretaria de Saúde vai iniciar o Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) contra a Poliomielite e o Sarampo em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação faz parte dos compromissos assumidos para a eliminação dessas doenças, conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Essa atividade visa avaliar a situação vacinal das crianças menores de 5 anos de idade contra as duas doenças nas mais diversas localidades. Para o monitoramento, os profissionais estarão identificados e acompanhados dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)...

Prefeitura de Juazeiro vai realizar atualização do Bolsa Família no bairro Itaberaba e entregar Praça Simões Filho, no Centro, nesta sexta-feira (5)

A Prefeitura de Juazeiro vai encerrar a semana entregando mais obras para o município.

Nesta sexta-feira (5), os moradores dos Residenciais Juazeiro I, II e III poderão realizar a sua atualização do Cadastro Único na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, das 14h às 18h. Já às 19h30, os moradores do Centro vão receber a Praça Simões Filho, novinha...

 Deputado Roberto Carlos participa da inauguração do CRT-BA em Juazeiro e marca novo capítulo para técnicos industriais da Bahia

Nesta sexta-feira (05), Juazeiro foi palco da inauguração do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), um marco importante para a valorização e qualificação dos profissionais técnicos da região. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o deputado Roberto Carlos, membros do conselho e representantes do setor empresarial e organizacional.

O deputado estadual Roberto Carlos, principal incentivador político do projeto, destacou a importância do novo escritório para o desenvolvimento industrial e tecnológico do Estado. "Esse novo espaço está preparado para oferecer um atendimento de excelência aos nossos técnicos, proporcionando suporte especializado e contribuindo para o melhor desempenho de suas atividades", afirmou o deputado...

Em cumprimento à legislação eleitoral, canais de comunicação da Prefeitura de Sobradinho serão suspensos

Em cumprimento as determinações da Justiça Eleitoral para do pleito de 2024, os canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Sobradinho, site e redes sociais (Instagram e Facebook) serão desativados durante o período de 06 de julho a 06 de outubro.
O site veiculará apenas informações sobre prestação de serviços públicos aos cidadãos, como emissão de Nota Fiscal, Diário Oficial, Portal do Servidor, Portal da Transparência, entre outros.
A legislação eleitoral proíbe, neste período que corresponde a 3 meses antes das eleições municipais, a exibição de conteúdos caracterizados como publicidade institucional.
  ..