Relator de liberdade de expressão da OEA critica Bolsonaro por ameaçar jornalista. Senador faz denúncia

Edison Lanza, o relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acaba de se pronunciar sobre a ameaça feita por Jair Bolsonaro a um repórter do jornal "O Globo" neste domingo 24, quando ouviu uma pergunta incisiva sobre o caso Queiroz e respondeu que agrediria o repórter autor do questionamento.

"Não consigo encontrar um exemplo da hostilidade mais grosseira de um alto funcionário à imprensa e de expor o jornalista à violência", afirmou Lanza em seu Twitter. Lanza será o primeiro a analisar a representação feita pelo senador Randolfe Rodriges, da Rede do Amapá, neste domingo à CIDH, em que pede para que o órgão acompanhe as violações contra a liberdade de imprensa no Brasil...

Guedes diz que Senado deu 'péssimo sinal' ao derrubar veto a reajustes

O veto será votado pela Câmara dos Deputados amanhã (20). Tradicionalmente, as derrubadas de vetos são votadas em sessão conjunta pelos deputados e senadores, mas a apreciação pelos deputados foi adiada para que o Ministério da Economia tente articular a manutenção do veto.

“Colocamos muito recurso na crise da saúde e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal. Temos que torcer para a Câmara conseguir segurar a situação”, disse Guedes após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho...

Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19

O Senado aprovou ontem terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de covid-19.

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O PL aprova que a União use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao vírus...

Senado aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf

Os senadores aprovaram por votação simbólica, projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que inclui bacias hidrográficas de oito estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O PL 4.731/2019 voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo enviado pelos deputados federais. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), fez apenas algumas emendas de redação. Assim, o texto não terá que voltar à Câmara, seguindo para a sanção do presidente da República.

A proposta autoriza a atuação da Codevasf nas bacias hidrográficas continentais e litorâneas localizadas em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado), e também na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais. Além disso, os deputados condicionaram a expansão das atividades da companhia à previsão de recursos no Orçamento e incluíram entre as bacias a serem atendidas pela Codevasf as bacias dos Rios Jequitinhonha, Mucuri e Araguari, em Minas Gerais. ..

Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte

O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos.

Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal...

Senador Jaques Wagner declara apoio a Tiziu, em Sobradinho

O senador da Bahia Jaques Wagner participou de uma live na noite de ontem e declarou seu apoio a Tiziu, pré-candidato a prefeito do município de Sobradinho, ambos são do Partido dos Trabalhadores(PT).

O encontro virtual é mais um reunião do Programa de Governo Participativo (PGP) que trouxe, além do senador, empresários do município e um economista para discutirem sobre Desenvolvimento Econômico, Emprego, Geração de Renda e Empreendedorismo...

Senador Jaques Wagner, Tiziu e convidados debatem Geração de Emprego e Renda em Sobradinho em live nesta quarta (12)

O Partido dos Trabalhadores de Sobradinho e partidos aliados realizam nesta quarta-feira (12) mais uma etapa na construção do Plano de Governo Participativo, num encontro virtual que vai reunir além do pré-candidato a prefeito do município, Tiziu, representação de trabalhadores e comerciantes locais, o economista e especialista em gestão pública Fábio Viveiros e o Senador da República, Jaques Wagner.

O encontro, mais um na construção do Programa de Governo que será apresentado em breves dias à população, terá como tema central o “Desenvolvimento Econômico, Emprego, Geração de  Renda e Empreendedorismo”, levantando problemas e soluções para tirar o município de Sobradinho do grave problema do desemprego...

Senador Fernando Bezerra diz que fez convite para o presidente Jair Bolsonaro visitar Petrolina ainda neste mês de agosto

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (07) que aguarda a resposta do presidente Jair Bolsonaro para uma possível visita ainda este mês a Petrolina. O senador disse que fez um convite diretamente ao presidente e "aguarda um sim visto que existem várias obras para ser inauguradas de grande relevância".

O lider do Governo também declarou que o futuro programa Renda Brasil deve beneficiar cerca de 21 milhões de famílias, número superior aos 15 milhões do Bolsa Família...

Senadores cobram aplicação efetiva da Lei Maria da Penha na pandemia

As medidas de isolamento e distanciamento social impostas pela covid-19 obrigam as famílias a ficarem mais tempo em casa e as mulheres mais expostas à violência doméstica. Essa situação se destaca no dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 14 anos, em plena pandemia de coronavírus. O alerta foi dado por vários senadores nas redes sociais, nesta sexta-feira (7).

Jaques Wagner (PT-BA) destacou o aumento no número de casos de feminicídio no país em 22,2%, entre março e abril, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)...

Reitoria da Univasf se reúne com senador Fernando Bezerra Coelho e prospecta investimento em projetos da instituição

Em reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho, ontem (29), o reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Cesar Fagundes, discutiu sobre demandas orçamentárias e a possibilidade de aquisição de recursos para a instituição. Em pauta, a capacidade de investimento em áreas consideradas prioritárias, implantação de projetos de infraestrutura física e acadêmica, visando fomentar iniciativas de ensino, pesquisa e extensão nos campi instalados nos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí. O encontro ocorreu no Campus Sede, em Petrolina (PE) e contou com a participação de demais membros da equipe de gestão da Univasf.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, o próximo passo será a elaboração e encaminhamento de um relatório para o Ministério da Educação (MEC) que deverá ser apresentado em audiência ainda a ser agendada com o novo ministro da pasta. Segundo o senador, a expectativa é poder ajudar a Univasf nas demandas de melhoria de custeio, nas ações da universidade e programas de novos investimentos. "A nossa reunião com o professor Fagundes é no sentido de identificar as demandas que a universidade tem em Brasília, notadamente no Ministério da Educação para que ela possa tocar os seus projetos e atender às demandas da comunidade acadêmica não só no campus de Petrolina mas em todas as outras unidades da Univasf, na Bahia, no Piauí", disse...

Acordo com Senado abre espaço para que deputados votem adiamento das eleições

Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores. O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adido para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês. 

Pelo acordo costurado com os líderes das duas casas, o Senado aprovará o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a retomada da propaganda partidária. A proposta regulamenta o chamado “horário gratuito” e estabelece a propaganda partidária gratuita de rádio e televisão com inserções de trinta segundos no intervalo da programação nacional. ..

Juazeiro: Adiamento de eleição possibilita visibilidade para novos pré-candidatos e tempo para consolidados diminuírem rejeição

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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados...

Advogado Wassef deixa defesa do senador Flávio Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil

O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado. ..

Senado marca para terça-feira (23) votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro...

Em reunião com TSE e especialistas da saúde, presidente do Senado defende proposta de consenso para adiar eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE...

PGR e STF determinam quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta tarde (16), que autorizou, após pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra do sigilo bancário de 10 deputados e um senador, suspeitos de participação e financiamento de atos antidemocráticos. 

A autorização de quebra de sigilo bancário também atinge o senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro.

No bojo da operação, além da ativista Sara Winter, presa nesta manhã, mais três foram alcançados nesta tarde pela Policia Federal...

Insegurança de voltar às ruas atinge nove em dez pessoas, aponta DataSenado

O DataSenado verificou que nove em cada dez brasileiros se sentem pouco ou nada seguros para frequentar lugares com grande fluxo de pessoas, como feiras, bares, restaurantes e shoppings, devido à pandemia do novo coronavírus.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de maio ouviu, por telefone, com 1,2 mil pessoas, em amostra representativa da população brasileira. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. ..

PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas.

O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários...

Pernambuco: Novo superintendente do Incra é indicação do líder do Governo Federal, senador Fernando Bezerra Coelho

O blog do Magno Martins, que recentemente entrevistou através de uma live o presidente da República Jair Bolsonaro,  apurou, há pouco, que Thiago Angelus Conceição, será o substituto de Kaio Maniçoba na superintendência do Incra em Pernambuco. Thiago Brandão é formado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda.

A indicação, de acordo com informações do jornalista Magno Martins, foi do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O novo superintendente já trabalhou com o senador. Quando Fernando foi secretário de Desenvolvimento Estadual, Thiago ocupou um cargo na AD Diper. Ele também coordenou Fenearte (Feira Nacional de Artes) e trabalhou no gabinete do filho de Fernando Bezerra Coelho, o deputado estadual Antônio Coelho (DEM)...