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25 de Julho de 2024

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Prefeitura de Petrolina investe mais de R$ 290 milhões dos recursos do Fundeb em remuneração dos profissionais da educação em 2022

Os excelentes indicadores que atestam a qualidade da Educação Pública de Petrolina, são reflexo do compromisso e investimentos da atual gestão no setor. Prova disso, é que em 2022, a Prefeitura ultrapassou os 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento de professores e demais servidores da educação. Foram aplicados este ano, aproximadamente 74%, acima do que preceitua a Lei Federal n º 14.276, de 27 de dezembro de 2021, o que representa o valor de R$ 290 milhões.

A nova Lei do Fundeb preconiza que para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. Em 2022, a Secretaria de Educação de Petrolina investiu acima do percentual mínimo determinado em Lei com a folha de pessoal da pasta. Um dos destaques desses investimentos é a convocação de 416 professores em 2022, gerando um impacto de R$ 11 milhões/ano. A valorização daqueles que se dedicam diariamente à educação foi demonstrada ainda, através das progressões de carreira de 533 professores efetivos...

Deputado Roberto Carlos (PV) atua para construção de obra da ordem de R$ 9 milhões, em Uauá (BA)

O deputado estadual Roberto Carlos, na companhia do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, visitou a Secretaria de Infraestrutura do Estado - Seinfra, oportunidade em que encaminharam ações visando agilizar a construção de uma ponte no município, obra avaliada em mais de R$ 9 milhões.

Recebidos na Seinfra pelo Dr. Paulo Pontes, o prefeito e o deputado Roberto Carlos, solicitaram empenho ainda maior para agilização da obra, no que foram bem atendidos...

Pela primeira vez na história, Câmara de Lagoa Grande devolve mais de R$ 180 mil ao Poder Executivo; valor será investido na saúde

Quando se tem responsabilidade com o dinheiro público, as coisas acontecem da melhor forma possível. Essa qualidade está presente na Casa Legislativa de Lagoa Grande. A Câmara de Vereadores devolve, pela primeira vez na História, aos cofres públicos municipais, a quantia de R$ 180.064,97. 

Comandada pelo vereador Josafá Pereira, que faz uma gestão eficiente, a ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público. Segundo o Chefe da Casa Zeferino Nunes, o recurso devolvido será investido na saúde, na compra de equipamentos hospitalares...

Mega-Sena da Virada sorteia prêmio de R$ 500 milhões nesta noite

O prêmio estimado de R$ 500 milhões da Mega-Sena da Virada que será sorteado na noite de hoje (31) tem atraído muita gente às casas lotéricas. 

É o caso da servidora pública Maria Caetano, 43 anos. Ela explica que aposta sem muita frequência nas loterias, mas por conta do valor do prêmio da Mega-Sena da Virada resolveu organizar um bolão com a equipe do trabalho. No total, 53 pessoas participaram do rateio e estão na expectativa de serem os novos milionários do Brasil. "Eu acredito que seja possível ganhar, por isso, aposto. Não custa tentar e sonhar", afirma...

Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  ..

Endividamento federal volta a subir e atinge R$ 5,87 trilhões

O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 tri registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 tri).

A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos. Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas...

Governo do Estado oferecerá R$ 100 milhões em financiamentos para empresários dos municípios atingidos pelas enchentes 

Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (27) autoriza o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços  afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022.

Os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.  ..

Concurso público da AGU oferece salários a partir de R$ 21 mil. Confira

Foram lançados hoje, terça-feira (27), pela AGU- Advocacia-Geral da União, três editais de concurso público oferecendo 300 vagas de nível superior, com salário inicial de R$ 21.014,49.

Os cargos contemplam 100 vagas para Advogado da União; 100 vagas para Procurador da Fazenda Nacional e 100 vagas para Procurador Federal...

Prefeitura de Araripina injeta mais de R$ 24 milhões na economia local só este mês

Só este mês de dezembro, a Prefeitura de Araripina aplicou mais de 24 milhões de reais na economia do município. Todo esse dinheiro é referente ao salário de dezembro dos servidores, primeira parcela dos Precatórios do Fundef, terço de férias dos professores e segunda parcela do 13º salário. Assim, o Governo Municipal encerra mais um ano com todas as suas obrigações quitadas.

O pagamento de todo esse montante este mês ajuda na movimentação financeira do comércio e setor de serviços, especialmente nestes dias que antecedem as festas de Natal e Ano Novo...

Saque Extraordinário do FGTS encerra com pagamento de R$23,6 bilhões

A CAIXA encerrou o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS no dia 15 de dezembro. Durante a ação, que liberou até R$ 1.000,00 por trabalhador das contas do FGTS, foram sacados R$ 23,6 bilhões por mais de 32,7 milhões de trabalhadores em todo o país.

"O Saque Extraordinário do FGTS foi importante para o aquecimento da economia do país e na mitigação dos impactos causados pela pandemia da Covid-19, o que representou um suporte financeiro às famílias dos trabalhadores detentores de saldo no FGTS", afirmou o Vice-Presidente Agente Operador da Caixa, Edilson Carrogi...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

Bahia deve receber R$ 285 milhões em investimentos privados no setor de energia elétrica

O setor de energia elétrica deve receber R$ 285 milhões em investimentos privados frutos de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Foram anunciados a construção de 13 parques solares fotovoltaicos e de uma linha de transmissão. A expectativa é que sejam criados mais de 450 empregos diretos e indiretos, durante as fases de construção e operação dos empreendimentos.

"O segmento de Energias Renováveis continua crescendo muito no nosso estado. A SDE tem trabalhado muito para atrair cada vez mais projetos. Dessa vez anunciamos também um projeto de linha de transmissão, essencial para conectar usinas geradoras aos grandes consumidores e distribuidoras de energia. Há uma década, o primeiro parque eólico da Bahia começou a operar, já a energia solar começou a se estabelecer no estado em 2017. Somos líder na geração total de energia solar e eólica, correspondendo respectivamente a 28,89% e 32,57% da geração nacional", afirma João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta...

Obras Sociais Irmã Dulce irão encerrar o ano com um déficit consolidada de mais de R$ 30 milhões

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) devem fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões (R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões).

De acordo com a entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, cerca de 3 milhões de pacientes, atendidos anualmente pela instituição, correm o risco de terem os atendimentos descontinuados...

Obras Sociais Irmã Dulce irão encerrar o ano com um déficit consolidada de mais de R$ 30 milhões

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) devem fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões (R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões). 

De acordo com a entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, cerca de 3 milhões de pacientes, atendidos anualmente pela instituição, correm o risco de terem os atendimentos descontinuados...

Prefeitura de Petrolina antecipa salários de dezembro e paga R$ 50 milhões aos servidores às vésperas do Natal

Após antecipar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores, a Prefeitura de Petrolina tem mais uma boa notícia para animar as festas de fim de ano da categoria: o pagamento do salário de dezembro será realizado nesta quarta-feira (21). 

A antecipação contempla cerca de 12.600 servidores, totalizando um aporte de mais de R$ 50 milhões pagos pela gestão municipal. De acordo com a secretária da Fazenda, Lucivane Lima, a antecipação ratifica o compromisso da gestão com seus servidores...

Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária injeta R$ 3,5 milhões na agricultura familiar baiana

O Parque Costa Azul, em Salvador, recebeu mais de 50 mil pessoas durante o período de 14 a 18 de dezembro, na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, onde os visitantes puderam conhecer as inovações e diversidade da agricultura familiar da Bahia.  

O evento foi um sucesso de público e de vendas. Foram R$ 3,5 milhões injetados na economia dos municípios da Bahia com a comercialização de cerca de 2.300 produtos diversos, inovadores, sustentáveis e criativos de 220 associações e cooperativas, de todos os Territórios de Identidade do estado. ..

Prefeita Suzana Ramos comemora conquista de R$ 53 milhões para obras da Travessia Urbana em Juazeiro

A Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos comemorou a conquista de R$ 53 milhões para dar início às obras da Travessia Urbana em Juazeiro. 

O recurso já está garantido no orçamento de 2023, e foi assegurado pelo senador relator do orçamento, Marcelo Castro, após uma reunião em Brasília (DF), entre o senador, o deputado federal Adolfo Viana e o deputado estadual eleito Jordávio Ramos...

TSE nega recurso e mantém multa de R$ 23 milhões por má-fé ao PL de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.

O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...

Termina hoje (15) o prazo para sacar os R$1000 do FGTS extraordinário

O prazo para solicitar o Saque Extraordinário do FGTS termina hoje (15). Os trabalhadores interessados em retirar os recursos devem acessar o aplicativo do FGTS e indicar que desejam sacar o dinheiro. O crédito será efetuado na conta do CAIXA Tem.

A opção é válida aos trabalhadores que não receberam automaticamente pelo CAIXA Tem ou que tiveram os valores creditados no App, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação...

Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...

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