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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 1222 registros para a palavra: Ministério

Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público    

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida ontem, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir de hoje, dia 16...

Ministério da Saúde lança campanha de incentivo à doação de sangue

Com o mote “Doe sangue regularmente. Você doa, a vida agradece”, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (14) uma campanha para sensibilizar a população brasileira sobre a importância da doação de sangue. A campanha quer aumentar os estoques disponíveis nos hemocentros do país, que sofreram baixa durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, disse que a manutenção dos estoques é essencial em momentos graves e citou o exemplo das fortes chuvas que ocorreram há pouco mais de duas semanas em Pernambuco e Alagoas, vitimando centenas de pessoas...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Ministérios Públicos recomendam ações de apoio à reciclagem no São João

Salvador e diversos outros municípios baianos estão sendo notificados pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado da Bahia (MP-BA) a adotar medidas de apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos.

A recomendação dos dois órgãos é direcionada aos gestores de cidades onde haverá festas públicas de São João para que sejam contratadas cooperativas para realizar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais descartados durante as festividades, além de indicar uma série de condições mínimas que precisam ser garantidas pelo poder público para a proteção desses trabalhadores...

Após quatro dias de instabilidade nos sistemas do Ministério da Saúde, Bahia volta a divulgar dados da Covid-19

Após quatro dias de instabilidade na plataforma e-SUS Notifica e SivepGripe, do Ministério da Saúde, o registro dos casos da Covid-19 no Brasil voltaram a ser divulgados nesta terça-feira (7). Os números não representam o total de casos das últimas 24 horas, eles são fruto do acúmulo de notificações em virtude da falha nos sistemas do Ministério da Saúde.

Na Bahia, nas últimas 96 horas, foram registrados 1.543 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%) e 996 recuperados (+0,07%). Dos 1.551.408 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.519.966 já são considerados recuperados, 1.494 encontram-se ativos e 29.948 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 2 óbitos...

Vereador de Filadélfia sofre atentado após realizar série de denúncias ao Ministério Público

Misael Alves dos Santos Silva (PDT), vereador da cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, teve o veículo incendiado na garagem do seu imóvel no último sábado (5). Segundo o vereador, o crime foi motivado por represália à denúncias que tem feito ao Ministério Público da Bahia. 

"Tenho feito denúncias sobre improbidade administrativa, devido a pagamentos irregulares à senhora Maria Isabel, que é esposa do presidente da Câmara de Vereadores [Laílson Miranda Nascimento - DEM]. Desde que fiz as denúncias ele tem me feito ameaças, inclusive no plenário da Câmara", disse o vereador ao BNews. As denúncias apontam que a esposa do presidente da Câmara ocupa cargos vinculados à prefeitura, sem que preste real serviço, o que pode caracterizar como "funcionária fantasma". ..

Falha no sistema do Ministério da Saúde segue impedindo atualização de números da Covid-19 na Bahia

Pelo quarto dia consecutivo, uma falha no sistema e-SUS e SivepGripe do Ministério da Saúde, impede a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia.

O problema afeta diversos estados brasileiros e já foi reportado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, após o lançamento da nova versão do e-SUS Notifica e SivepGripe pelo Ministério da Saúde, erros e instabilidades tornaram-se recorrentes...

Bolsonaro diz que pode recriar até três ministérios caso seja reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que pode recriar até três ministérios caso consiga a reeleição, em outubro. Ele citou, nominalmente, a possibilidade do retorno das pastas da Segurança Pública, Pesca e Indústria e Comércio.

“Nós pretendemos é, em havendo uma reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três, para que possamos melhor administrar o nosso país”, afirmou Bolsonaro em entrevista à emissora Agro+...

Ministério da Saúde amplia quarta dose para pessoas acima de 50 anos

A partir de hoje (4), pessoas a partir de 50 anos de idade e trabalhadores da saúde de todas as idades podem tomar a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em todo Brasil. O Ministério da Saúde publicou, neste sábado, duas notas técnicas que ampliam a aplicação da quarta dose.

Anunciada na quinta-feira (2) pelo ministro Marcelo Queiroga, a medida foi oficializada hoje. A recomendação vale para quem tomou a primeira dose de reforço há pelo menos quatro meses...

Falha no sistema do Ministério da Saúde impede atualização de números da Covid-19 na Bahia, diz Sesab

Nesta sexta-feira (3), uma instabilidade na plataforma e-SUS Notifica, do Ministério da Saúde, que realiza o registro dos casos ambulatoriais da Covid-19 no Brasil, tem impossibilitado que a Bahia tenha acesso aos dados das últimas 24 horas. Diversas tentativas para a extração de dados foram realizadas sem que houvesse sucesso na operação.

As equipes de tecnologia da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), bem como da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divep) contactaram o Ministério da Saúde, mas até o momento não houve reestabelecimento da conexão...

Ministério Público do Rio Grande do Norte pede que cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com um pedido na Justiça para que sejam cancelados os shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró, marcados para as próximas semanas, durante uma celebração junina paga pela prefeitura. 

Segundo a Folha de S. Paulo, o MPRN pede que os cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação, para que a prefeitura possa contratar profissionais para atender aos alunos com deficiência da rede pública de ensino do município...

Na Semana do Meio Ambiente, Ministério apresenta as principais ações na área ambiental

Reduzir o lixo na natureza e a emissão de gases na atmosfera,  promover o turismo ecológico, a conservação e preservação da biodiversidade brasileira estão entre as ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que o Brasil se torne cada vez mais um país de economia verde.

Para celebrar a Semana Nacional do Meio Ambiente, que vai até 5 de junho, o MMA apresenta as principais ações do Governo Federal na área ambiental...

Ministério de Minas e Energia diz que monitora situação do diesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) se manifestou por meio de nota e esclareceu que está atento ao abastecimento nacional de combustíveis desde o início da guerra entre Ucrânia e Rússia e que os estoques de óleo diesel S10 somados com a produção nacional garantem o  suprimento do mercado nacional por 38 dias.

“Em outras palavras, se as importações desse combustível fossem cessadas hoje, os estoques, em conjunto com a produção nacional, seriam suficientes para suprir o país por 38 dias. Além disso, desde o início da intensificação do monitoramento do abastecimento pelo Governo Federal, a autonomia de óleo diesel aumentou de 30 para 38 dias em termos de dias de importação (aumento de 26,7%)”, diz os textos...

Por orientação do Ministério da Saúde, vacina BCG passa a ser disponibilizada em UBSs de referência em Juazeiro

A vacina BCG, que protege contra formas graves de tuberculose, passará a ser disponibilizada para a população em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de referência em Juazeiro. A mudança segue a orientação do Ministério da Saúde (MS) devido à disponibilidade limitada do imunizante em todo o país.

Para tornar a vacina BCG o mais acessível possível, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) montou um cronograma em que a vacina será aplicada em duas unidades por distrito sanitário na zona urbana. ..

Ministério da Saúde inclui covid-19 em lista de notificação compulsória

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente...

Recomendação da PGJ orienta atuação do Ministério Público da Bahia quanto a gastos públicos com festejos juninos

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022, primando, sempre que possível, pelo diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas”...

Bolsonaro troca comando do Ministério de Minas e Energia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Bento Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado para o cargo.

Sachsida era chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia. Doutor em Economia e advogado, o novo ministro é autor de vários livros e artigos técnicos sobre política econômica, política monetária, política fiscal, avaliação de políticas públicas, e tributação...

Ministério da Saúde investiga sete casos suspeitos de hepatite aguda infantil misteriosa

O Ministério da Saúde monitora sete casos suspeitos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida no país, sendo três no Paraná e quatro no Rio de Janeiro. São os primeiros casos conhecidos no Brasil.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta em 15 de abril após casos serem registrados no Reino Unido. Até agora, os exames laboratoriais descartam casos de hepatite viral conhecida. Até o dia 3 de maio, mais de 200 casos haviam sido reportados em 20 países...

Nenhuma criança ou adolescente morreu por efeito da vacina contra Covid no Brasil, aponta boletim do Ministério da Saúde

O último boletim epidemiológico sobre Covid-19 do Ministério da Saúde, publicado no dia 26 de abril, informou que nenhuma criança ou adolescente (de 5 a 18 anos) morreu em decorrência de efeito adverso da vacina. O ministério investigou 38 óbitos notificados por governos estaduais e municipais.

“Até o momento, não há registros de EAPV [evento adverso pós-vacinação] com desfecho óbito na faixa etária de cinco a menores de 18 anos com relação causal com as vacinas utilizadas confirmada”, diz o documento...

Ministério Público recomenda medidas para combater poluição sonora em Uauá

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito de Uauá, proprietários de estabelecimentos comerciais, de instrumentos sonoros, e a donos e condutores de veículos, com o objetivo de combater a poluição sonora na cidade. Conforme o documento, encaminhado no último dia 18 pela promotora de Justiça Samara de Oliveira, há "reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons automotivos, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas" do município. 

Ao prefeito, a promotora recomendou que não conceda alvarás sanitário, de funcionamento e de utilização de equipamento sonoro aos estabelecimentos comerciais em desconformidade com as leis municipais, estaduais e federais sobre poluição sonora e que não possuam sistema adequado de proteção acústica e segurança...

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